Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 22 de outubro de 2019

Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 22 de outubro de 2019.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA


Ata da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 22 de outubro de 2019, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mário-Zam Belmiro Rosa (em substituição ao Des. Mario Machado Vieira Netto - licença para acompanhar familiar de 21 a 25/10/2019), Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. Romeu Gonzaga Neiva - férias de 21/10 a 1º/11/2019), Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior - compensação de plantão em 22/10/2019), Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Esdras Neves Almeida (em substituição ao Des. Sérgio Xavier de Souza Rocha), Arnoldo Camanho de Assis, Carlos Divino Vieira Rodrigues (em substituição ao Des. João Egmont Leôncio Lopes - férias de 02 a 31/10/2019), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 9ª sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro do corrente ano, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente deu boas-vindas, cumprimentando efusivamente, aos estudantes do Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF presentes à sessão. Prosseguindo, passou-se à apreciação dos processos administrativos constantes da pauta: 1) PAD 0011.727/2019 - sigiloso. Relator: Des. Cruz Macedo. Procedência: Presidência do TJDFT. Advogada: Drª. Carla Betini de Oliveira OAB/DF 31.025. Assunto: Instauração de processo para verificação de invalidez. Feito sobrestado por decisão do Relator. A Presidência, de logo, designou o dia 08 de novembro do corrente ano para reinserção do feito em pauta. O Desembargador Silva Lemos será intimado, com urgência, para complementar a documentação necessária ao pedido de aposentadoria (autos n.º 24.600/2019), ficando, desde já, indeferido o pedido de prática do ato apenas em 17 de janeiro de 2020. O Conselho Especial Administrativo, por unanimidade, delegou ao Presidente, ad referendum , a convocação de juiz de direito para compor o quórum da 5.ª Turma Cível deste Tribunal, observando ordem de antiguidade e previamente consultando o magistrado. Na oportunidade, o Desembargador Sebastião Coelho registrou: " Quero deixar registrado meu reconhecimento ao Desembargador Silva Lemos e, agora que pediu aposentadoria, que S. Ex. a cuide da saúde, da família e que tenha uma boa caminhada na vida fora do Tribunal, porque também há vida, e boa vida, fora do Tribunal." 2) PAD 17.152/2019 . Relator: Des. Cruz Macedo. Procedência: Serviço de Registro Funcional de Magistrados - SERMAG/SERH. Assunto: Concessão de Medalha-Prêmio ao Desembargador José Divino de Oliveira. Decisão : Acolhida a promoção da Administração no sentido de conceder ao eminente Desembargador José Divino de Oliveira a Medalha-Prêmio pela carreira no serviço público por mais de 50 anos. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 25 de outubro de 2019.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 04/11/2019, EDIÇÃO N. 211, Fl. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/11/2019