Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 28 de janeiro de 2020.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 28 de janeiro de 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA


Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 28 de janeiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. José Jacinto Costa Carvalho - compensação de plantão de 21/01 a 10/02/2020), Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Carlos Divino Vieira Rodrigues (em substituição ao Des. Arnoldo Camanho de Assis - férias de 21/01 a 09/02/2020), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Sandoval Gomes de Oliveira (em substituição ao Des. Jesuíno Aparecido Rissato - compensação de plantão de 27 a 31/01/2020), Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 12ª sessão ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir passou se à apreciação do PA 0000495/2020 . Procedência: Supremo Tribunal Federal (Ofício 1113073/PRES.STF). Assunto: Solicitação do Supremo Tribunal Federal para que o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves seja colocado à disposição daquela Suprema Corte para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin, a partir de 10/02/2020. Decisão: Aprovada a convocação do Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, que será colocado à disposição do colendo Supremo Tribunal Federal, nos termos do Ofício mencionado, a partir de 10 de fevereiro do corrente ano. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 31 de janeiro de 2020.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/02/2020, EDIÇÃO N. 23. FlS. 8/9. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/02/2020