Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de janeiro de 2020

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de janeiro de 2020.

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Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA


Ata da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão Cícero de Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Vera Lúcia Andrighi (em substituição ao Des. José Jacinto Costa Carvalho - compensação de plantão 21/01 a 10/02/2020), Sandra De Santis Mendes de Faria Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, César Laboissiere Loyola (em substituição ao Des. Arnoldo Camanho de Assis - férias 21/01/2020 a 09/02/2020), João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Sandoval Gomes de Oliveira (em substituição ao Des. Jesuíno Aparecido Rissato - compensação de plantão 27/01 a 31/01/2020), Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva e Leila Cristina Garbin Arlanch. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2020, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declaroua aprovada. Na sequência, passou-se à apreciação do processo administrativo constante da pauta: PAD 0027.322/2019 . Relator: Des. Mario Machado. Requerente: Gabriela Jardon Guimarães De Faria. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Afastamento para a elaboração de dissertação de mestrado. Decisão: Deferido o pedido da Juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria, nos termos constantes do voto do eminente Relator. Unânime. Sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Sandra De Santis foi julgado o PAD 0020.417/2017 . Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Recorrente: Emislei Soares de Sousa. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Recurso - reconhecimento do período de serviço prestado ao Banco de Brasília - BRB, entre 14/9/1987 a 03/10/1988, para fins de Adicional por Tempo de Serviço e consectários financeiros quinquenais. Decisão: Negado provimento. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de fevereiro de 2020.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/03/2020, EDIÇÃO N. 40. Fl. 13. DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/03/2020