Ata da 3ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa - 20 de novembro de 2020

Ata da 3ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa - 20 de novembro de 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Conselho da Magistratura

ATA

Ata da 3ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa, realizada em 20 de novembro de 2020 , sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, presentes, também, as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras: Ana Maria Duarte Amarante Brito - Primeira Vice-Presidente, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello - Segunda Vice-Presidente e Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias - Corregedora. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a Ata da 2ª Sessão do Conselho da Magistratura, competência administrativa, realizada em 23 de outubro de 2020, enviada, previamente, para apreciação das Excelentíssimas Senhores Desembargadoras, não havendo impugnação, declarou-a aprovada. Passou-se ao julgamento dos processos constantes a pauta: 1) PA 0011081/2020. Assunto: Prosseguimento do desenvolvimento dos projetos executivos para a solução de reforço ou demolição da laje de cobertura do Bloco D (Palacinho). Procedência: Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura - NUP. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Ryan Martins Dias Rangel, Coordenador titular da Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COB, para esclarecimentos técnicos à respeito do processo em que o TJDFT contratou a empresa Oliveira Araújo Engenharia, vencedora do certame licitatório para a recuperação da estrutura do edifício "Palacinho", Bloco D do TJDFT (Contrato de Prestação n.º 41/2020). Prestadas todas as informações técnicas, e complementadas com as manifestações dos senhores Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT e Alessandro de Castro Filho, Supervisor Titular do Núcleo de Elaboração De Projetos De Engenharia e Arquitetura - NUP, Sua Excelência, após conceder a palavra aos emi nentes Pares para questionamentos e esclarecimentos adicionais, anunciou o resultado. Decisão: Deferido para submissão e deliberação do Tribunal Pleno, relatório contendo Estudo Técnico-Preliminar para elaboração de projetos executivos com possíveis soluções para o edifício do Bloco D do TJDFT. 2) PA 0013.624/2020. Assunto: Reserva de área localizada no 10º andar do bloco "A" do TJDFT para instalação de um espaço de convivência, com mini auditório e espaço para coworking. Procedência: Secretaria Administração Predial - SEAP. O Desembargador Presidente concedeu a palavra ao Senhor Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, e a Senhora Márcia de Sousa Torres, Secretária de Administração Predial , que apresentaram o projeto elaborado para a utilização multi-funcional do espaço localizado no 10º andar, do Bloco A, do Edifício Sede do TJDFT. Decisão: Aprovado o projeto para reservar a área localizada no 10º andar do bloco "A" do TJDFT, para instalação de um espaço de convivência, com mini auditório e espaço para coworking, com as sugestões das Desembargadoras Ana Maria Duarte, Sandra De Santis e Carmelita Brasil. Unânime.Em suas considerações finais, o Senhor Presidente concedeu a palavra a Excelentíssima Juíza Marilza Gebrim, a qual informou que já foi alcançado, até o momento, o índice de 98% (noventa e oito por cento) de processos físicos convertidos em digitais, com a perspectiva positiva de ser obtida a integralidade de 100% (cem por cento) até o final do ano.Acompanharam a sessão os Excelentíssimos Juízes Auxiliares: Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Eduardo Henrique Rosas, Marilza Neves Gebrim, Pedro de Araújo Yung-tay Neto, Francisco Antônio Alves de Oliveira e Luis Carlos de Miranda.Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 24 de novembro de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 25/11/2020, EDIÇÃO N. 222. FLS. 53/54. DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/11/2020