Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 31/03/2000

PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

Ata N.06/2000 - Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 31 de março de 2000, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Edmundo Minervino Dias, Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, José de Campos Amaral, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Pedro Aurélio Rosa de Farias, João de Assis Mariosa, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cicero de Oliveira, Dácio Vieira, Everards Mota e Matos, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Jeronymo Bezerra de Souza, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira e Joazil Maria Gardés. Aberta a Sessão, apreciada a ata anterior, não havendo impugnação, foi aprovada à unanimidade. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva Corregedor da Justiça da DFT apresentou aos Eminentes Pares relatório referente ao processo de remoção/promoção (Portarias GPR/Ns.114 e 115/2000). Após, passou-se à votação. Apurados e conferidos os votos, foi removido o Meritíssimo Juiz de Direito Doutor Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, para a 4ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Para os 1ºs Juizados Especiais de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Brazlândia e Sobradinho, 1ºe 2º Juizados Especiais de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Gama não houve candidatos inscritos à Remoção. Dando continuidade, iniciou-se à votação destinada à Promoção dos Meritíssimos Juízes de Direito Substitutos. Colhidos e conferidos os votos, foi promovida, por antigüidade, a Doutora Giselle Rocha Raposo Ribas, para o 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Para provimento da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia foi elaborada lista, ficando composta pelos Doutores Marco Antônio do Amaral e Silvana da Silva Chaves. Apurados e conferidos os votos, foram promovidos, por merecimento, o Doutor Marco Antônio do Amaral e, por antigüidade, a Doutora Silvana da Silva Chaves, para o 1º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Prosseguindo, foi chamado a julgamento o Processo Administrativo N. 14.430/98. Requerente: Abel de Oliveira Fiúza. Relator: Des. Wellington Medeiros. Decisão: "Após o voto do relator não conhecendo do pedido, no que foi acompanhado de três desembargadores, pediu vista o Des. Sérgio Bittencourt. Os demais aguardam.'' Por último, o Exmo Senhor Desembargador Presidente submeteu ao Egrégio Plenário minutas de resoluções relativas à criação do Instituto de Formação Desenvolvimento Profissional e Pesquisa do Tribunal de Justiça do DFT, bem como, da Ouvidoria-Geral. Apreciada a matéria, foi aprovada. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Silvano Bonfim, Secretário da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 11 de abril de 2000.

Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 14/04/2000, Seção 3, Fl. 01