Ata 16 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 24/11/2000

PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

Ata N.16/2000 - Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 24 de novembro de 2000, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edmundo Minervino Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Natanael Caetano Fernandes, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, José de Campos Amaral, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosa, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Everards Mota e Matos, Joazil Maria Gardés, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, José Wellington Medeiros de Araújo, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz e Romeu Gonzaga Neiva. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Pedro Aurélio Rosa de Farias, Estevam Carlos Lima Maia, Dácio Vieira, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Asdrubal Nascimento Lima e Haydevalda Aparecida Sampaio. Aberta a Sessão, não havendo impugnação, foi aprovada a ata anterior. Foi submetido à apreciação da Corte o PA nº 14.651/00. Interessado: Des. Joazil M. Gardés. Assunto: Condecoração de medalha cinqüenta anos de serviço público. Relator: Des. Vasquez Cruxên. Decisão: "Aprovada à unanimidade.'' Na oportunidade, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores se manifestaram: Senhor Desembargador Hermenegildo Gonçalves: "Senhor Presidente, não é todo dia que alguém alcança esse laurel. Cinqüenta anos de serviços prestados à Nação, e bem prestados, merecem muito mais que uma simples homenagem. De minha parte diria que não só o Desembargador Joazil M. Gardés merece essa homenagem, como também considero que o próprio Tribunal deva se considerar homenageado por contar, entre os seus pares, com alguém que já percorreu tão longo caminho, de forma dedicada, austera e honesta. Senhor Presidente, penso que esse fato deva ser consignado, de forma muito especial, na nossa ata dos trabalhos, assim como no nosso boletim. Parabenizo o Desembargador Joazil M. Gardés pela justa homenagem que neste momento desfruta.''; Senhor Desembargador Natanael Caetano: "Senhor Presidente, ratifico o que foi dito a respeito do eminente Desembargador Joazil M. Gardés, pessoa que todos nós conhecemos e admiramos, e também penso, como o Desembargador Hermenegildo Gonçalves e o Desembargador Vasquez, que a proposta, partindo dessa Presidência, é justa e oportuna e, ao mesmo tempo, estaremos sendo homenageados pelo fato, raro, de termos entre nós um colega com esta vasta folha de serviços prestados à Nação. Estou de pleno acordo com o Relator no sentido de que seja o eminente Colega agraciado com essa medalha que poucos têm o privilégio de receber, especialmente confortado na mais estrita certeza de haver cumprido bem o seu dever por este vasto período de meio século. Estou de pleno acordo com o Relator.''; Senhor Desembargador Jeronymo de Souza: "Senhor Presidente, também coloco-me de acordo com o voto do eminente Relator. Ao caro colega e amigo, Desembargador Joazil M. Gardés, cumprimento-o, parabenizo-o e compartilho com ele da imensa alegria de perfazer cinqüenta anos de bons serviços prestados, não só ao serviço público, como aos seus concidadãos e ao nosso país. Esse é um exemplo que o Desembargador Joazil M. Gardés deixa para nós, para todos os juízes, seus Colegas mais modernos, mais moços, para que sigam seu exemplo. Outro dia, conversava com ele a respeito desse assunto e dizia que quem chega a completar esse tempo de serviço, de bons serviços prestados, merecia uma homenagem maior, um galardão melhor. Mas é esse que temos, é esse que lhe oferecemos, que a Pátria agradecida lhe oferece. A ele e a sua família se estende, com certeza, todos as nossas homenagens. É raro chegar a completar esse tempo de serviço. E, também, rememorava em minha conversa com ele, porque Sua Excelência chega a implementar esse tempo: sadio, forte, física, mental e psicologicamente. Não chega a completar esse tempo já caído, mas em plena forma física e mental; isso também é uma bênção de Deus. Parabéns, Colega Joazil M. Gardés!''; Senhor Desembargador Campos Amaral: "Senhor Presidente, não só porque o eminente Desembargador Joazil M. Gardés atendeu ao requisito legal para receber essa medalha de ouro, como principalmente pelos méritos pessoais, entendo de acompanhar o voto do eminente Relator, que acolhe a proposta da egrégia Presidência. Fiquei sabendo, aqui, no Tribunal, que eu e o eminente Desembargador Joazil M. Gardés servimos, há muitíssimos anos, na mesma unidade militar, embora convivendo, aqui, em Brasília, não reconhecêssemos um ao outro nessa antiga situação de companheirismo. Mas, de fato, S.Exª prestou relevantes serviços públicos e, ainda agora, creio que por algum tempo vem desempenhando a função de examinador do concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e conforme tenho ouvido de juízes oriundos de outros estados que fizeram o concurso, e também de alguns candidatos, trata-se de um certame dos mais conceituados na constelação dos Tribunais de Justiça do nosso país. Então, o eminente Desembargador Joazil M. Gardés merece, sem dúvida, esta justa homenagem, não só pela lei, como principalmente pelos seus dotes morais, intelectuais e de cultura. Com o eminente Relator.''; Senhor Desembargador Otávio Augusto: "Senhor Presidente, as palavras já foram ditas, repeti-las seria, a meu sentir, apenas um lugar comum. Mas, diante do fato e da conquista do eminente Desembargador Joazil M. Gardés, conquista de vida de S.Exª, vou permitir-me, de uma forma um tanto quanto ortodoxa, parabenizá-lo, refletindo toda aquela emoção que estamos sentindo neste momento. Sua Excelência me permita levantar e aplaudi-lo de pé.''; Senhor Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira: "Senhor Presidente, folgo-me e tenho o prazer imenso de usar a palavra neste instante. Passei a conhecer o Desembargador Joazil M. Gardés no concurso que junto fizemos em 1980. Desde então, existe entre nós uma convivência irmanada, de amigos sinceros, como realmente é entre nós Juízes do Distrito Federal. O Desembargador Joazil M. Gardés é uma pessoa extremamente maravilhosa, se assim posso conceituá-lo. É um cidadão honrado, cheio de virtudes, elegante, um Juiz de grandes predicados, especialmente da magistratura. A sua sentença, cheia de conhecimento jurídico, revela outra face, a face do poeta, do homem literário. Se nós ou qualquer um de nós quisermos ver qualquer uma de suas sentenças poderemos sentir, da justiça que pratica, esse dom literário, essa poesia que o deixa transparecer em seus escritos. É um colega, sui generis, que não tenho uma palavra correta para dar a sua própria dimensão. Nesse convívio, aprendi muito com Sua Excelência, e mais ainda, por mais aquilo que tomei conhecimento por meio das informações. Cinqüenta anos é uma existência, é um passado que credencia o homem. Por isso creio e faço fé que essa cerimônia seja revestida de um significado maior, para que seja um exemplo a todos nós e aos que virão, porque é uma demonstração de uma frase de Fernando Pessoa que diz: "Tudo vale a pena quando a alma não é pequena''. O Desembargador Joazil M. Gardés é uma grande alma. Desejo a Sua Excelência tudo de bom, que permaneça entre nós, dando as suas luzes, seus conhecimentos e sua amizade. Muito Obrigado.''; Senhor Desembargador Romão C. de Oliveira: "Senhor Presidente, os autos revelam que o eminente Desembargador Joazil M. Gardés há cinqüenta anos começou a escrever a história deste País com a velha pena de aço e tinta indelével e, sem nenhum deslize, hoje está impunhando a caneta de ouro para proferir páginas brilhantes da história do Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Completando, assim, meio século de dedicação ao serviço público, Sua Excelência faz jus ao galardão que lhe é destinado, porque da velha caneta de aço evoluiu para pena de ouro sem deslize ou desmerecimento, passando pelos demais instrumentos, sempre em escala ascendente. Parabenizo, assim, o eminente Desembargador Joazil M. Gardés e associo-me inteiramente ao voto constante do trabalho bem posto pelo Relator, Desembargador Vasquez Cruxên, apresentado nesta tarde. Acompanho o eminente Relator, Senhor Presidente.''; Senhor Desembargador Everards Mota e Matos: "Senhor Presidente, sempre ouvi dizer que os trabalhadores aqueles que trabalham muito, os estudiosos, os responsáveis, os capazes, os pensadores sempre cansam primeiro e fiquei não apenas entusiasmado, como até mesmo admirado de saber, agora, que o Desembargador Joazil M. Gardés está completando cinqüenta anos de trabalho público, isso porque, pelo relacionamento que com Sua Excelência tenho e por seus votos, até posso dizer que julgava que estivesse iniciando, porque só aqueles que estão iniciando uma atividade qualquer tem o entusiasmo e a acuidade intelectual demonstrados. Associo-me aos votos que foram proferidos, porque são emotivos e causa uma sensação diferente, termos que nos dirigir a um Colega que está completando cinqüenta anos de trabalho com essa jovialidade exposta pelo eminente Desembargador Joazil M. Gardés. Acompanho todas as demais manifestações, Senhor Presidente.''; Senhor Desembargador Getúlio Pinheiro: "Senhor Presidente, acompanho o eminente Relator, ao mesmo tempo em que felicito o eminente Desembargador Joazil M. Gardés por mais essa conquista em sua longa trajetória profissional. Há de ser consignado que o Desembargador Joazil M. Gardés dedicou quase metade do seu tempo de serviço à magistratura. Como bem lembrado pelo Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, fomos colegas de concurso em 1980, e já se vão vinte anos, completados no último dia 15 de setembro, de serviços dedicados exclusivamente à magistratura do Distrito Federal. Sua Excelência, em 1980, já havia completado trinta anos de serviço público. Poderia ter-se aposentado proporcionalmente pela Câmara dos Deputados, onde serviu por vários anos, mas atendendo a sua verdadeira vocação, está, hoje, em plena atividade, proferindo votos brilhantes com a mesma dedicação de iniciante, como bem disse o Desembargador Everards Mota e Matos. Apesar de seus cinqüenta anos de serviço público, Sua Excelência continua não só espiritualmente, mas fisicamente jovem. Parabéns, Desembargador Joazil M. Gardés.''; Senhora Desembargadora Aparecida Fernandes: "Eminente Presidente, muito pouco me resta falar, especialmente porque não tenho o dom da oratória, diferentemente dos ilustres Pares deste E. Tribunal. De qualquer sorte, quero parabenizar aquele que teve a iniciativa da outorga dessa comenda e, do fundo do meu coração, também ao ilustre homenageado, Desembargador Joazil M. Gardés, que sempre soube ser um homem leal e um Juiz justo. Sua Excelência sabe do grande afeto que tenho por sua pessoa, não só pelo Juiz que é, pelo companheiro de Turma, mas também pelo amigo querido, sempre presente e somando conosco em qualquer circunstância. Quero, assim, nesta homenagem ao E. Desembargador Joazil M. Gardés, finalizar esta saudação dando-lhe um fraterno abraço, o melhor abraço que um amigo pode dar no outro.''; Senhor Desembargador Wellington Medeiros: "Senhor Presidente, estou de pleno acordo com a proposta. O eminente Desembargador Joazil M. Gardés trilhou com notório brilhantismo a sua carreira no serviço público. Merece, portanto, essa justa homenagem.''; Senhor Desembargador Valter Xavier: "Senhor Presidente, agradeço a gentileza de me conceder a palavra. Inicialmente, peço desculpas por haver chegado atrasado. Tive problemas que me impediram de estar aqui antes, mas não poderia jamais faltar a essa homenagem ao Desembargador Joazil M. Gardés, nosso amigo de longa data. Permita, Desembargador Joazil M. Gardés, fazer minhas as palavras dos Colegas que já se manifestaram, que, com certeza, disseram muito mais do que eu conseguiria falar. Meus parabéns e minhas sinceras homenagens a Vossa Excelência.''; Senhora Desembargadora Adelith de Carvalho Lopes: "Senhor Presidente, quero me associar às homenagens que estão sendo prestadas ao eminente Desembargador Joazil M. Gardés, bem como apresentar os meus parabéns pela brilhante carreira. Desejo ao ilustre Colega que continue sendo motivo de orgulho para esta Corte. Parabéns, um grande abraço.''; Senhor Desembargador Sérgio Bittencourt: "Senhor Presidente, associando-me às justas homenagens que nesse momento estão sendo prestadas ao eminente Desembargador Joazil M. Gardés, acompanho, no aspecto jurídico, o eminente Relator. Devo dizer que nunca acompanhei com tanta convicção votos que me precederam como neste momento. E não só pelo jubileu de ouro que constitui o objeto da homenagem, como também pela qualidade dos serviços prestados pelo eminente Colega. Parabéns, Desembargador Joazil M. Gardés, por esta justa homenagem.''; Senhor Desembargador Lecir Manoel da Luz: "Senhor Presidente, sinceramente não é fácil registrar qualquer acréscimo às palavras dos dignos Pares que me antecederam. Contudo, e assim de forma singela, em meu nome e da minha família, parabenizo o ilustre Desembargador Joazil M. Gardés, pessoa que me tem dedicado especial atenção com sua sincera amizade e pelos relevantes serviços prestados à Pátria. Acompanho o percuciente voto do eminente Relator.''; Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva: "Senhor Presidente, sendo o último a se manifestar sobre a homenagem e o homenageado, bastaria que dissesse "estou de acordo''. Porém, não posso resumir minha manifestação apenas dessa forma, porque a despeito de compor este Tribunal e, conseqüentemente, ser colega do Desembargador Joazil M. Gardés há somente quase dois anos, tenho o prazer e a honra de privar de sua amizade e convivência por cerca de duas décadas como integrante do Ministério Público eis que, também no ano de 1980 passei a compor os quadros daquela Casa e, em diversas oportunidades, pude conviver com o Desembargador Joazil M. Gardés ainda como Juiz de Direito, bem assim quando já com assento no Tribunal. Quero pedir licença para me referir, também com os mesmos termos, em nome da Sandra, minha esposa, que como integrante do Ministério Público, teve o privilégio de oficiar, em oportunidades, com o Desembargador Joazil M. Gardés quando titular nos Juízos em que serviu, de onde nasceu uma amizade com Sua Excelência, temperada pela amizade com sua filha Mônica, pessoa que também aprendemos a admirar e que acompanhamos a trajetória com seu pai, durante todo o tempo. Feliz da filha que tem como exemplo um pai como o Desembargador Joazil M. Gardés. Essa oportunidade prazeirosa e honrosa com o homenageado se amplia para mim agora, principalmente por saber que tenho o privilégio de estar convivendo com uma das raras pessoas que podem ostentar a qualidade de bem servir ao seu País e ser reconhecido entre seus Pares por meio século. Não é o Desembargador Joazil M. Gardés que está de parabéns. De parabéns estamos nós, o Tribunal por ter em seus quadros pessoa de tal estatura. Subscrevo, com esta singela manifestação, todos os votos já proferidos.''; Senhor Desembargador Presidente Edmundo Minervino: "A Presidência do Tribunal, dada a singularidade do tema e sabendo que seria unânime a aprovação do voto do eminente Desembargador Vasquez Cruxên na proposta de homenagem ao Desembargador Joazil M. Gardés pelos seus cinqüenta anos de serviço público, houve por bem colher o pronunciamento de cada um dos Senhores Desembargadores, mas também deseja expressar o seu. Juiz neste Tribunal há vinte anos, o eminente Desembargador Joazil M. Gardés, sempre teve destacada atividade judicante em todas as fases de sua carreira, desde Juiz Substituto, juiz de Direito e agora Desembargador. Conheço o eminente Desembargador desde 1970, quando fomos colegas em dois cursos, sendo um deles preparatório para professor de ensino médio, coordenado pelo Desembargador Luiz Vicente Cernicchiaro, ministrado pelo MEC em convênio com a UnB e com a Fundação Educacional do Distrito Federal e, no mesmo ano, fomos colegas de concurso para assessor jurídico do Senado Federal. Então, há mais de trinta anos conheço o eminente Desembargador Joazil M. Gardés, é sempre esta mesma pessoa, com dignidade pessoal e profissional. Outro resultado para a proposta não poderia ser senão a unanimidade. A homenagem ao eminente Desembargador será prestada logo que tenhamos a medalha cunhada, que estamos providenciando. Segundo o nosso Secretário-Geral, Dr. Leodito Luiz de Faria, a medalha já está encomendada e a solenidade poderá ocorrer ainda neste mês. O registro é importante. Poderia o eminente Desembargador Joazil M. Gardés ter se aposentado, ido para a advocacia. Mesmo assim, contando tempo para a aposentadoria voluntária por tempo de serviço, preferiu continuar oferecendo a sua qualidade de Magistrado aos julgamentos que são submetidos neste Tribunal. Em meu nome, Desembargador Joazil M. Gardés, já que o conheço desde 1970, em nome da nossa amizade e da Presidência do Tribunal, quero expressar nossas felicitações, nossos parabéns, pelo homem honrado que Vossa Excelência é, servindo de luz, de espelho para a sua família e para todos nós. Parabéns a Vossa Excelência.''; Senhor Desembargador Joazil M. Gardés: "Senhor Presidente, antes de Vossa Excelência proclamar o resultado do julgamento do PA nº 14.651, peço permissão para dizer duas palavras. Sou agradecido a Vossas Excelências pelo reconhecimento do mérito à percepção da medalha do jubileu de ouro da minha vida funcional. No contido em cada voto proferido por Vossas Excelências, senti-me envaidecido. O coração resistiu. Contudo, quero acreditar que as homenagens não me levaram ao delírio dos empavonados. Vivo, neste momento, a mesma sensação que senti no dia 27 de dezembro de 1950, quando, perante o MM. Juiz de Direito da comarca de Mineiros, no estado de Goiás, Dr. Moacir Vieira de Barros, tomei posse como escrevente juramentado do Cartório de Família, Órfãos e Sucessões. Naquele dia, o entusiasmo me levou a querer lutar pela distribuição de justiça. Hoje, não digo faltar aquele entusiasmo, mas aflora-me a certeza de que nesses cinqüenta anos de serviço público, dos quais vinte anos integrando o Poder Judiciário do Distrito Federal, consolidei aquele sentimento inicial. Para não me alongar, sabedor da extensão da pauta de julgamentos que enfrentaremos na tarde de hoje, limito-me a declinar três alegrias que vivenciei nesses dez lustros de trabalho. A primeira, sem contar a posse inicial, foi a minha transferência para Brasília, no dia 19 de maio de 1960, pela Portaria nº 258, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 1960, do Senhor Secretário-Geral do Conselho Nacional de Estatística - IBGE , para integrar, como chefe do Serviço Econômico e Financeiro, o grupo de trabalho que implementou a transferência daquela instituição para a Nova Capital, fato que permite intitular-me não um pioneiro, mas um cidadão brasiliense. A Segunda alegria foi quando tomei posse como Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e Territórios, no dia 15 de setembro de 1980. E a terceira ter sido o paradigma de que se serviram alguns para lograrem extingüir o repicão modalidade de remuneração que permitia a nós, integrantes do Poder Judiciário, manter atualizados os nossos vencimentos, hoje, triste e amargamente aviltados, que a muitos levam ao desânimo. Muito obrigado.'' Finalizando, O Excelentíssimo Senhor Desembargador Campos Amaral comunicou aos eminentes Pares que a Vice-Presidência, por meio do Serviço de Jurisprudência, pretende editar o informativo quinzenal das decisões das Turmas, Câmaras e Conselho Especial, nos moldes dos informativos do STF e STJ. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a Sessão, do que, para constar, eu, Leodito Luiz de Faria, Secretário da Sessão, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Brasília, 19 de dezembro de 2000.

DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 26/12/2000, Seção 3, FlS. 01/02