Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 27/06/2003

TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, no uso de sua competncia resolve.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO


Ata da 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 27 de junho de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, José Jeronymo Bezerra de Souza, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Estevam Carlos Lima Maia, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias e José Cruz Macedo. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Chamado a julgamento o Processo Administrativo nº 17.664/2001 Reservado. Requerente: Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Relatora: Desembargadora Adelith de Carvalho Lopes. Decisão: "Após o voto de 11 (onze) Desembargadores acolhendo a representação pela instauração de procedimento administrativo, e de 05 (cinco) Desembargadores pelo arquivamento, pediu vista o Desembargador Valter Xavier.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.


Desembargador NATANAEL CAETANO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 03/07/2003, Seção 3, Fl. 19