Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 29/08/2003

TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, no uso de sua competncia resolve.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO


Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 29 de agosto de 2003, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Hermenegildo Fernandes Gonçalves, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Valter Ferreira Xavier Filho, Adelith Castro de Carvalho Lopes, Mário Machado Vieira Neto, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo e Waldir Leôncio Júnior. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. Passou-se, a seguir, a remoção destinada aos Juízes de Direito da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - Portaria GPR N.445/2003. Concedida a palavra ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Getúlio de Moraes Oliveira, que após explanação do relatório, propôs ao Egrégio Plenário que as remoções fossem deliberadas observando-se a antigüidade, bem como a solicitação dos Magistrados. Acolhida a proposta, procedeu-se ao escrutínio. Colhidos e conferidos os votos, foram removidos, à unanimidade, os Meritíssimos Juízes de Direito: Drª LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, da Vara de Acidentes do Trabalho do Distrito Federal para a 6ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; Dr. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA, da 6ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília para a 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; Dr. RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília para a 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília; Dr. HÉCTOR VALVERDE SANTANA, da 8ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília para a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Para os demais Juízos declarados à remoção, não houve candidatos interessados. Passou-se, então, a remoção destinada aos Meritíssimos Juízes de Direito das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites - Portaria GPR N. 446/2003. Após votação, foi removido, à unanimidade, o Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia para a 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Não houve pedido de remoção para a 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho. Foi chamado a julgamento o Processo Administrativo N. 17.991/2002. Assunto: Sugestão para que o Plenário do Tribunal do Júri do Fórum do Gama receba o título de "Auditório Servidor João Bosco Di Mambro''. Requerente: Diretoria do Fórum da Circunscrição Judiciária do Gama. Relator: Des. Getúlio Pinheiro. Decisão: "Deliberou-se, por maioria, sobrestar a análise do pleito até que a Administração venha a dispor normativamente sobre a questão.'' Na oportunidade o Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa, em nome dos Pares, saudou o novo integrante da Corte Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Em agradecimento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio proferiu algumas palavras: "Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a Vossa Excelência e a todos os eminentes Desembargadores as amáveis palavras que recebi, tanto agora quanto nas oportunidades anteriores, de boas-vindas a esta egrégia Corte de Justiça. É um privilégio, na verdade, conviver com Vossas Excelências. Além do trato lhano e afável que lhes caracterizam, ainda colho, neste ambiente, proficientes lições da sublime tarefa de julgar. Resta-me pedir a Deus que me auxilie nesta ingente tarefa, iluminando-me com sabedoria e humildade, considerando, também, indispensáveis a paciência e a bondade de Vossas Excelências. Muito obrigado pela acolhida.'' Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário da sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.


Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 01/10/2003, Seção 3, Fl. 24