Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 30/04/2004

##ATO ATA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO


Ata da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 30 de abril de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Valter Ferreira Xavier Filho, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito e Jair Oliveira Soares. Aberta a sessão, lida e aprovada a ata anterior, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Estevam Maia, Presidente das Comissões de Jurisprudência e de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juiz de Primeiro Grau, que submeteu ao Plenário a nova composição para as referidas Comissões. A Comissão de Jurisprudência ficou composta pelos Desembargadores Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên - Presidente, Getúlio Pinheiro de Souza, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Sandra de Santis M. de Farias Mello Membros Titulares e Romeu Gonzaga Neiva Membro Suplente e a Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório, pelos Desembargadores Romão Cícero de Oliveira - Presidente, Dácio Vieira, Jair Oliveira Soares Membros Titulares e Edson Alfredo Martins Smaniotto Membro Suplente. Também foi aprovada pelo Pleno a alteração dos Membros da Comissão de Regimento Interno, ficando constituída pelos Desembargadores: Mario Machado Vieira Neto Presidente, Sérgio Bittencourt, Waldir Leôncio Júnior Membros Titulares e Ana Maria Duarte Amarante Brito - Membro Suplente. Prosseguindo, foi aprovada, à unanimidade, a recondução do eminente Desembargador Romão Cícero de Oliveira para a Presidência do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. Foi chamado a julgamento o PAD 19.888/2003. Assunto: Reservado. Relatora: Desª Aparecida Fernandes. Pedido de vista: Des. Valter Xavier. Decisão: "Rejeitadas as preliminares. Decisão por maioria. Determinada a abertura do Inquérito com remessa ao Corregedor de Justiça, decisão por maioria, vencido o Desembargador João Mariosi que vota pelo arquivamento. Declarou-se suspeita a Desembargadora Haydevalda Aparecida Sampaio''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário Substituto, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.


Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 02/06/2004, Seção 3, Fl. 24