Ata 9 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 19/11/2004
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 19 de novembro de 2004, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Paulo Guilherme Vaz de Mello, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Neto, Sérgio Bittencourt, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrubal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares e Vera Lúcia Andrighi. Aberta a sessão foram aprovadas as atas das sessões realizadas nos dias de 15 e 22 de outubro passado. A seguir, observando-se o disposto no artigo 311 e §§ do Regimento Interno, passou-se à votação para composição de lista tríplice destinada ao provimento de vaga ao cargo de Desembargador, pelo quinto Constitucional, reservada aos Membros do Ministério Público, obedecendo a lista sêxtupla, encaminhada por meio do Ofício PGR/GAB nº 1192/2004, composta pelos Doutores: JOSÉ EDUARDO SABO PAES, EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, DIAULAS COSTA RIBEIRO, TRAJANO SOUSA DE MELO, NÍDIA CORRÊA LIMA e MARIA DE LOURDES ABREU. Designados escrutinadores os Desembargadores Natanael Caetano e Vera Andrighi. Em 1º escrutínio, de acordo com o art. 311, § 1º do Regimento Interno, foi indicada a Doutora NÍDIA CORRÊA LIMA, a única que obteve número suficiente de votos. Em 2º escrutínio, obedecendo ao § 2º, foram submetidos à votação os Doutores Maria de Lourdes Abreu, Diaulas Costa Ribeiro, José Eduardo Sabo Paes e Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Apurados os votos, o Doutor JOSÉ EDUARDO SABO PAES passou a integrar a lista tríplice, sendo o único candidato a obter número suficiente de votos. Em 3º escrutínio, concorreram as Doutoras Maria de Lourdes Abreu e Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Conforme § 4º foi indicada a Doutora MARIA DE LOURDES ABREU. A lista tríplice ficou composta, por ordem de votação, pelos Doutores NÍDIA CORRÊA LIMA, JOSÉ EDUARDO SABO PAES e MARIA DE LOURDES ABREU. Passou-se a seguir, à escolha de Juiz de Direito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal Ofício GP/TRE-DF nº 592/2004, em decorrência da indicação do Doutor Mário-Zam Belmiro Rosa ao cargo de Desembargador. Após votação foram indicados, à unanimidade, os Doutores MARIA BEATRIZ FETEIRA GONÇALVES PARRILHA, membro titular e JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA, membro suplente. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, Secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente