Ata 3 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 03/06/2005

##ATO ATA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 03 de junho de 2005, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Getúlio Pinheiro de Souza, Maria Aparecida Fernandes da Silva, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mário Machado Vieira Neto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Asdrúbal Nascimento Lima, Haydevalda Aparecida Sampaio, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, foi aprovada a ata anterior. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira que submeteu ao Plenário relatório de remoção de Juiz de Direito destinada ao provimento das Varas declaradas vagas nas Portarias GPR nº 318 e 319 de 25 de abril de 2005, publicadas no DJ de 03 de maio subseqüente. Apurados os votos, foi removido, à unanimidade, o Doutor CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga para a 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Para preenchimento das Varas declaradas vagas na Portaria GPR. N. 319, não houve inscrições. Ainda com a palavra, o Desembargador Corregedor informou que a Corregedoria está preparando estudo para a realização do concurso para registradores e notários, autorizado pelo Conselho Administrativo em sessão de 08 de março/2005. A seguir, concedida a palavra ao eminente Vice-Presidente, Desembargador Estevam Maia que apresentou projeto de modernização dos arquivos no qual estabelece a temporalidade dos documentos (PA nº 7.824/2001). O projeto foi elaborado por comissão composta por juízes de cada área criminal, cível, fazenda e família, presidida pelo Doutor Álvaro Luís de Araújo Ciarlini. Discutida a matéria, o Tribunal acatou sugestão do Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira no sentido de distribuir cópia do projeto aos Desembargadores para apreciação o mais breve possível. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, José Jézer de Oliveira, secretário, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 29/06/2005, Seção 3, Fl. 16