Ata 11 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão de 18/12/2007

##ATO ATA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 11ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

Ata da 11ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo, realizada em 18 de dezembro de 2007, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Lécio Resende da Silva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Asdrúbal Zola Vasquez Cruxên, Nívio Geraldo Gonçalves, Otávio Augusto Barbosa João de Assis Mariosi, Estevam Carlos Lima Maia, Eduardo Alberto de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Lecir Manoel da Luz, José Cruz Macedo, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa e Flávio Renato Jaquet Rostirola. Aberta a sessão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Corregedor de Justiça, Desembargador João Mariosi, que apresentou à Corte relatório atinente à remoção de Juiz de Direito (Portaria GPR 878, de 06/11/2007, publicada no DJ, seção 3, de 08/11/2007). Esclareceu Sua Excelência que o Juiz Dr. Rômulo de Araújo Mendes foi o único candidato a requerer, tempestivamente, a remoção. Passando-se à votação aberta e fundamentada, foi removido, à unanimidade, o MM. Juiz de Direito Dr. Rômulo de Araújo Mendes da titularidade da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília para a 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. A seguir o eminente Desembargador Nívio Gonçalves, por ocasião da aposentadoria, em breve, do eminente Desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, proferiu breves palavras em homenagem a Sua Excelência, ressaltando seu apreço, estima e consideração, além do reconhecimento por sua brilhante atuação na magistratura do Distrito Federal, julgando sempre com ética, serenidade, independência e dignidade. O Tribunal associou-se integralmente à homenagem prestada, destacando a grandeza, a humildade e a simplicidade do Desembargador Eduardo no trato lhano com todos, quer sejam magistrados ou servidores, deixando-lhe um abraço fraterno e votos de felicidades. O Senhor Presidente além de associar-se a todas as manifestações, lamentou a aposentadoria "precoce'' do Desembargador Eduardo, visto que a justiça se priva de um grande julgador; um magistrado de carreira luminosa: operoso, honrado e dedicado, que sempre julgou com o coração e a razão. Agradeceu pela amizade que sempre os uniu e pelo grandioso trabalho desempenhado não só como julgador, mas também como excelente administrador. O Desembargador Eduardo de Moraes agradeceu a homenagem da Corte, em especial ao amigo Desembargador Nívio Gonçalves. Enfatizou que, neste momento de despedida, olhando para cada um percebe a valiosa amizade conquistada; revela que está partindo, mas seu coração fica com todos desta Casa.Ao término da sessão, o Desembargador Otávio Augusto noticiou o lamentável falecimento do Desembargador Petrúcio Ferreira da Silva, Membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, solicitando ao Senhor Presidente, em nome do Tribunal, encaminhar à família enlutada os votos de pesar, o que foi acolhido à unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme Pavie Ribeiro, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.


Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 13/02/2008, Fl. 2373

Este texto não substitui o publicado no DJ-e de 13/02/2008, Edição N. 29, Fl. 02