Ata 1 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Ordinária de 29/01/2010

ATA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO


Ata da 1ª Sessão do Tribunal Pleno Administrativo (Ordinária), realizada em 29 de janeiro de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nívio Geraldo Gonçalves. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Otávio Augusto Barbosa, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Getulio Pinheiro de Souza, Edson Alfredo Martins Smaniotto, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antônio Habibe Pereira e João Timóteo de Oliveira. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 11ª Sessão ordinária, realizada em 18/12/2009. A seguir, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente fez o seguinte pronunciamento: "Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Senhores Advogados, Senhores Servidores. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e demais Tribunais atravessam um dos momentos mais críticos de sua história. Avoluma-se, por isso mesmo, a responsabilidade dos homens públicos para com as questões que dizem respeito à construção de um Estado mais justo, mais próspero e mais integrado ao escopo da cidadania. Imbuído desse espírito, permitam-me tecer considerações sobre aquela que, no dizer de Aristóteles, é o horizonte de todas as virtudes e a própria lei de sua existência a Justiça que é virtude completa. Ao tratarmos das questões inerentes à Justiça estamos tratando do cerne da cidadania. Ao buscarmos respostas, ágeis e seguras, para aperfeiçoar os mecanismos da Justiça, estamos promovendo o fortalecimento de nossas instituições e firmando cada vez mais as bases do Estado Democrático de Direito. Procuro a inspiração em Padre Antônio Vieira, para analisar aspectos perversos que ameaçam as bases do edifício da nossa cidadania. Em um de seus sermões, Vieira afirmou que há três espécies de falsa cegueira. A primeira é a de cegos que veem, mas não enxergam as coisas como são. A segunda é a dos cegos que veem uma coisa por outra. E a terceira é a de cegos que enxergam tudo, menos a própria cegueira. O segundo tipo de cegueira obscurece a visão de algumas autoridades que, embora afirmam estarem buscando saídas para o País, para o nosso Judiciário, na verdade, agem de forma a comprometer os princípios de nossa independência. Urge, pois, lutarmos pacificamente, com inteligência e trabalho, a fim de alcançarmos a nossa plena independência e uma maneira de atingirmos esse objetivo é deixar as injustiças serem destruídas pelos próprios autores e continuar a fortalecer nossos tribunais por meio de uma prestação jurisdicional ágil e eficiente. Não obstante as incompreensões de determinadas altas autoridades, a quem sempre respeitamos, o Judiciário do Distrito Federal tem realizado esforços incomuns, ao longo de sua feliz história, para figurar como exemplo de cumprimento do dever,constituindo-se de verdadeira plêiade de juízes laboriosos, competentes e entregues ao trabalho árduo, a distribuir justiça da melhor qualidade e a fazer por merecer de muitos conceitos altamente compensador. Nossos magistrados é bom que se proclame têm produzido, sobretudo nos últimos anos, em que o volume de serviço, queiram ou não, tem-se revelado avassalador, cada vez mais e sem prejuízo da qualidade de suas decisões, que se têm erigido em modelo formador da jurisprudência pátria. O aumento da demanda e o esforço sobre-humano de todos nós, que nos honramos em participar do Judiciário do Distrito Federal, não impediram fossem, nesses últimos tempos, atiradas contra nós muitas pedras, que nos têm causado desconforto e que sabemos conter profunda injustiça ou mesmo desinformação da parte dos nossos críticos. Pouco importa, porém, o clima de algumas desinformações, que nos aborrece a todos. Continuamos na luta, cada vez mais animados do propósito de servir, aprimorando em todos os sentidos, sobretudo quanto à expedição e qualidade, a prestação da justiça. Prosseguiremos, apesar dos salários defasados e injustos que nos são creditados, cujo poder aquisitivo vai sendo corroído a cada dia que passa, a entregar com entusiasmo aos que buscam o nosso Tribunal o melhor de nosso sacrifício, à espera de que, em futuro próximo, haja condições mais satisfatórias, de que em nossas mãos o Poder Judiciário não sucumbirá, não ficará emperrado, vazio ou moroso, mas que há de alcançar desempenho animador, a justificar o prestígio que ainda o adorna no conceito geral e que traduz, enfim, a própria perseveração da senda democrática. A mensagem é de otimismo, de certeza de que as tempestades serão dissipadas, sentir que o amanhã é promissor, os ataques desaparecerão e Deus certamente haverá de permitir que o porvir seja rasgado por magistrados de alta probidade e descortínio. Bendito seja o Onipotente, que nos deu amigos e flores e fez amizade mais bela ainda que os jardins, sem sequer a tediosa mudança das estações (Louis Veillot)''. Na sequência, o Senhor Presidente prestou homenagem ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto em decorrência de sua aposentadoria: "Eminentes Desembargadores, Senhores e Senhoras aqui presentes, falemos agora com entusiasmo do eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Não podemos deixar passar em branco ato tão relevante na vida do magistrado, qual seja, o encerramento, a pedido, de sua atividade judicante, depois de tantos anos dedicados à vida do Direito e da Justiça. Não me é possível, porquanto somente ontem, próximo das 18h, soube que esta seria a última sessão de que participaria o culto e querido Desembargador, analisar em profundidade e extensão a sua vida e a sua grandeza e importância. Mas posso, com alegria e sinceridade, afirmar o meu testemunho sobre tudo que conheci de Vossa Excelência nos anos de convívio e trabalho. Posso atestar as marcantes qualidades do juiz, do professor e do humanista. Sua personalidade é rica e original. Jurista de escol e professor afamado, é possuidor de educação refinada, de modéstia que encanta, de magnanimidade de coração, de firmeza de vontade a serviço de uma inteligência lúcida, de equilíbrio emocional invejável e de sólida integridade moral, pedra de toque das personalidades privilegiadas, sábias. Trata-se, sem dúvida, de um magistrado perfeito, cujos valores revelam o destemor de quem soube amadurecer no curso da existência, objetividade de quem estuda com cuidado os autos, o apego ao que é real e verdadeiro, a lucidez de que não se amarra ao detalhe, a segurança de quem conhece a ciência, a justiça de quem conhece o seu tempo. Afasta-se Vossa Excelência deste Tribunal e sua ausência será sentida em todos os momentos, inclusive quando novos momentos de turbulência são previstos e sua palavra serena, sábia, ponderada, conciliadora já não será ouvida neste Plenário. Vossa Excelência deixa de ensinar decidindo e passa a decidir ensinando, sabendo-se que vai se dedicar à tarefa bendita de lecionar. A versatilidade do nosso respeitado e admirado Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o seu vigor de espírito, nos dão a certeza de que continuará por muitos anos contribuindo para o enriquecimento de nosso Direito e de nossa cultura. Desejamos que a felicidade o acompanhe e esteja certo de que o seu exemplo permanecerá neste respeitado Tribunal a que tanto honrou, como dizia Clóvis Bevilácquia, com 'sua palavra límpida e sóbria e seu pensamento claro e forte'. Em nome de nossos Pares, obrigado, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, pelo muito que fez por este Tribunal e continuará fazendo pela coletividade do Distrito Federal e brasileira. Já sentimos muita saudade. Obrigado!''.Também prestaram homenagem ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto os eminentes Desembargadores: ANGELO PASSARELI: "Senhor Presidente, quero dizer que as palavras de V. Ex.a são a essência da realidade. Tomo a liberdade de aliar-me a elas e lembrar mais uma vez a este Pleno que, quando me graduei e pouco sabia, ao adentrar no Fórum de Goiânia, para pedir uma orientação para participar de um concurso de Promotor de Justiça Substituto, os Promotores de Justiça se livraram de mim, empurrando-me de um lado para o outro, até eu chegar à mesa do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que era Promotor de Justiça da Capital do Estado de Goiás. Lá, sim, fui atendido: S. Ex.a me ouviu, deu-me o seu endereço, nas imediações do Setor Oeste, em um prédio, e pediu que eu fosse lá à noite, que ele trocaria umas palavras comigo e me emprestaria alguns livros. E assim foi feito. Naquela noite me apresentei no apartamento do Dr. Smaniotto. Lembro-me como se fosse hoje, em suas mãos havia de doze a quinze inquéritos de suicídio para que ele examinasse a possibilidade de haver crime. E causou-me estranheza, neófito que era, encontrar aqueles inquéritos de suicídio, e S. Ex.a me explicou: 'Pode ser que não haja um suicídio aqui, então o Promotor de Justiça precisa examinar'. E me emprestou os livros que depois, possivelmente, eu tenha devolvido. Portanto, não posso me calar e, mais uma vez na minha posse já fiz essa referência, agora, que S. Ex.a se despede, porquanto, na minha vida pessoal e profissional, este homem foi de magna valia, não só pelo que me ensinou, mas também pelo que demonstrou, e assim fez com que eu ganhasse forças para tentar aprender mais um pouco. Hoje me vejo sentado no mesmo Plenário de S. Ex.a, e tenho orgulho disso. Tenho que lhe agradecer, porque me acolheu em um dia em que eu tinha dificuldades. Senhor Presidente, agradeço a oportunidade e agradeço ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto por tudo o que fez, não só por mim, mas pela prestação jurisdicional neste País. Obrigado!''; VERA ANDRIGHI: "Senhor Presidente, também quero aproveitar esta oportunidade para fazer, dentre inúmeros agradecimentos ao ilustre Desembargador e Professor Edson Alfredo Smaniotto, um semelhante ao do Desembargador Angelo Passareli. Primeiro, associo-me às palavras do nosso ilustre Presidente. Quando fiz concurso para a Magistratura, tinha muita dificuldade para estudar Direito Penal. Para me ajudar, o i. Professor Smaniotto, gentilmente, permitia que eu fosse assistir às suas aulas na AEUDF. Sua Excelência era professor, àquela época, naquela instituição, e permitia que eu fosse assistir às suas esclarecedoras aulas de Direito Penal, com as quais pude entender, estudar e fazer a prova. É hora de agradecer novamente por suas elucidadoras lições, de registrar a importância de Vossa Excelência neste Tribunal pelo seu exemplo como Juiz, como colega e cidadão. O Senhor vai fazer muita falta, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Muito obrigada, por tudo que o Senhor fez pela nossa Justiça, pela amizade ao longo dos anos, sempre com uma palavra de calma e de ponderação.''; ANA MARIA DUARTE AMARANTE: "Senhor Presidente, permita-me também associar às palavras da ilustre Presidência e dos que me precederam para homenagear o nobre Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que nos deixa este incomparável legado de sabedoria, equilíbrio, honradez, amizade, lhaneza. Dizem que não há pessoas insubstituíveis. Falava eu hoje, antes de entrar para esta sessão: aqui está a exceção que confirma a regra. Assim, aqui, fica uma lacuna insuprível que vem a ser esse lugar ocupado pelo caro amigo Smaniotto, que conheci também de longa data aproveitando a onda das reminiscências , quando professor do meu marido. Eu estava ainda grávida da minha última filha e o meu marido levou-me para a AEUDF para assistir à aula, e ali já pude colher as pérolas de sabedoria que o incomparável Mestre-Magistrado sempre dispensou a todos que o cercavam, quando ele aconselhava a todos que, pelo menos, lessem meia hora de matéria jurídica todos os dias. Com isso, acumulariam um cabedal vasto ao cabo de algum tempo. E aquela foi a primeira das incomparáveis e inúmeras lições que recebi do nobre amigo e mestre. Vai com Deus! A emoção me impede de alargar mais das palavras na despedida. Seja feliz, nobre amigo``; JOSÉ DIVINO: "Senhor Presidente, sou um privilegiado porque, ao tempo em que ainda não havia sido investido na Magistratura, mas pertencia à altaneira instituição do Ministério Público, tive a honra, o prazer e o privilégio, repito, de ter sido Promotor na 6.ª Vara Criminal, onde o titular era o então Juiz Edson Alfredo Smaniotto. Não preciso, aqui, repetir os predicados de S. Ex.ª, sobretudo a honradez, a firmeza e a lhaneza que marcam o seu caráter, mas digo, já disse isso e repito: gostaria de, nesta hora, ter o poder de veto para impedir a aposentadoria do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. A V. Ex.a só tenho a dizer: muito obrigado e já estou sentindo muitas saudades.''; MARIO MACHADO: "'Senhor Presidente, creio que haverá uma segunda despedida hoje, porque marcamos uma sessão extraordinária da 1.a Turma Criminal, exatamente para concluir os processos a que S. Ex.ª está vinculado.S. Ex.ª pediu que não houvesse uma carga emotiva muito grande, porque esses momentos são difíceis, mas o fato é que não podemos deixar de registrar que a saída do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto deixará uma lacuna insubstituível, não só pela qualidade técnica de S. Ex. ª, mas pela integridade de suas posições, e pelo bom senso. Recordo, com muito carinho, que as maiores lições de S. Ex.ª são quando, de alguma forma, há divergência e ele sente uma justa indignação por ver que aquela tese eleita como a certa poderia não ser a escolhida. Então, há uma verberação, um entusiasmo, um poder de convencimento tão grande que, realmente, ali, naqueles momentos, se verifica a expressão máxima do poder de argumentação, da sabedoria, das sólidas posições, do invejável conhecimento e da melhor forma de expressá-lo. V. Ex.ª, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, vai deixar realmente uma grande lacuna nesta Corte, pelas suas posições, pela sua prudência, pelo seu bom senso e também pela sua firmeza, pela sua coragem ao votar, ao enfrentar as situações. O certo é que temos de fazer nossas escolhas, e desejo que V. Ex.ª seja muito feliz! Muito obrigado.'' ; JOÃO MARIOSI: "Senhor Presidente, deixando, agora, a decania desta Corte, porque chegou o Desembargador realmente decano, Desembargador Natanael Caetano, também desejo cumprimentar o eminente Edson Alfredo Smaniott `Edson Alfredo, nossa turma não tem medo' é uma música dos anos 60. Evidentemente que, como colega, no CEUB, participante de turmas de avaliação, composição de grupos de trabalho e avaliação de alunos, tivemos esses dois lados da mesma escada, claro que S. Ex.ª com um ponto acima, mas quero agradecer o fato de ter permanecido até esta data, ter colaborado e ter realmente decidido como um juiz deve decidir: com bom senso; se possível, com a lei. No caso específico do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto estudamos também em São Paulo, passamos praticamente pelas mesmas escolas é mostrar que o ensino não renova nada, o ensino é antigo, nós é que o renovamos. Até havia escrito algo para falar, mas, como a homenagem foi adiantada, não trago por escrito, mas me lembro de uma imagem que usei de que S. Ex.ª é uma luz, e quando vai embora a causa da luz, as ondas ficam. E V. Ex.ª não é caso de ser insubstituível, porque quando se diz insubstituível, diz-se que não fica abaixo de alguém, e V. Ex.ª, pelo contrário, sempre fica por cima. Portanto a palavra substituível não pode ser utilizada nesta verdade deste Tribunal, neste momento. E muito menos vai deixar lacuna, porque lacuna é um lago pequeno, cercado de terra por todos os lados, e V. Ex.ª não, a sua saída é um tsunami, que dá uma placa tectônica e movimenta o Mar Mediterrâneo, que é o nosso conhecimento aqui no Distrito Federal, uma forma candanga de prestar a justiça mais rápida, mais eficiente e mais ao gosto daqueles que pretendem demonstrar que a demanda jurídica nada mais é do que a demanda social na busca da perfeição e da igualdade. Muito obrigado por termos trabalhado juntos.''; ROMÃO C. OLIVEIRA: "Senhor Presidente, também gostaria de homenagear o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, e certamente devo ser sucinto, dizendo que estou de pleno acordo com tudo que a Presidência já explanara. Quanto ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, certamente S. Ex.ª dirá para nós: se assim te sirvo, aqui estou. E nós vamos dizer: Aqui fique! Ainda há tempo para que S. Ex.ª abra mão desse plano de aposentadoria e nos conforte com as suas luzes, com os seus ensinamentos. S. Ex.ª é bem mais novo do que eu e tem muito, portanto, a oferecer ao Tribunal, até porque estudou muito mais, até porque estudou muito mais do que todos nós. É um estudioso do Direito Penal, do Direito Processual Penal, do Direito Público em geral, e será uma pilastra para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em um outro momento, o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto fez uma despedida festiva, com violino, música, cantores, um coral que trouxe para a despedida de uma colega de Turma, a Desembargadora Adelith de Carvalho Lopes. E fomos surpreendidos com o seu pedido de aposentadoria da noite de ontem para hoje e não podemos fazer o mesmo com o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. É uma dívida que o Tribunal, por certo, registra e oportunamente resgatará entregando o prêmio a outro, já que o eminente Desembargador está a se despedir. Dirá o eminente Desembargador: Se assim te sirvo, aqui estou. `Enfim, sou o que sou. Se queres mais linda prenda, manda fazer de encomenda. Enfim, sou o que sou'. É o que o eminente Desembargador nos dirá com toda grandeza, é que entregou o melhor de si para o Tribunal. E, se o Tribunal desejaria prenda outra, há de mandar fazer de encomenda e, certamente, não encontrará o artífice. Em um outro momento também, Senhor Presidente, pedi ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto que colaborasse conosco estabelecendo uma regra em que somente o decano falaria pelo Tribunal nas despedidas, mas S. Ex.a não permitiu que isso ocorresse, surpreendendo o próprio decano, entregando o pedido de aposentadoria na noite e avisando que sairia no dia seguinte. Mas o decano está na Casa e, certamente, nos honrará com esse mister. Muito obrigado, Senhor Presidente. Muito obrigado eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto.'' ; CRUZ MACEDO: "Senhor Presidente, quero também fazer uma referência ao eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, com dificuldade, porque falar de um mestre não é fácil, e o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto é o nosso mestre, no sentido literal da palavra, especialista em determinado ramo do conhecimento humano; e S. Ex.a é o nosso maior especialista em Direito Penal e no Direito em geral, porque o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto conhece todos os ramos do Direito. Para mim ele sempre trouxe muitas lições. Desde que cheguei a este Tribunal tenho-me alinhado ao pensamento do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, seguindo as brilhantes manifestações feitas neste Tribunal por S. Ex.a. Senhor Presidente, digo que é lamentável que um quadro como o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto deixe o nosso Tribunal tão cedo. Deveria existir um mecanismo para evitar essa saída. Foram muitos os apelos ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto para que não nos deixasse, mas ele traçou o seu caminho, fez a sua opção e, certamente, fará um grande trabalho fora do Tribunal. Mas o mecanismo talvez fosse a elevação da idade constitucional para a aposentadoria, porque não me conformo, Senhor Presidente, em perdermos quadros como estamos perdendo, e agora o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Se essa proposta do veto fosse colocada em votação, certamente seria unânime a decisão do Tribunal em recusar esse pedido de aposentadoria. Senhor Presidente, desejo ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto toda a sorte. S. Ex.a deixa um marco profundo na história deste Tribunal, de muita excelência, de conhecimento, de bom senso, de como deve ser um juiz, de muito trabalho. S. Ex.a pode sair com a consciência tranquila, e deixou também um ensinamento muito forte de esperança e de fé, de fé na Justiça. Pode afirmar, como o Apóstolo, que combateu o bom combate, encerrou a carreira e guardou a fé. Seja muito feliz, Desembargador Smaniotto!''; GETULIO PINHEIRO: "Senhor Presidente, a partir da próxima semana, se perdemos um Colega, perdemos no bom sentido, porque não teremos mais amiudadamente uma convivência, como no meu caso, desde 1984 com S. Ex.a, mas conservamos o professor, o amigo, que agora, certamente, irá se dedicar ainda mais a essa área do conhecimento, ao magistério e, quiçá, venha a advocacia também ganhar mais um dos seus membros que, dentro em pouco, poderá comparecer perante este Tribunal para defender as suas idéias brilhantemente como tem defendido como Magistrado, tanto de 1.ª Instância quanto de 2.ª Instância. Foi, para mim, Senhor Presidente, um privilégio conviver com o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, com quem muito aprendi. E S. Ex.a, no momento em que se retira, certamente já tem consciência de que cumpriu o seu dever. Foi além das exigências normais que o nosso cargo nos exige. Felicidade, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto!''; ARNOLDO CAMANHO: "Eminente Presidente, também gostaria de merecer a honra de deixar registradas algumas palavras, ainda que de modo sucinto, por ocasião da despedida do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Quero dizer, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que não sei como será a minha despedida neste Tribunal ainda falta muito tempo , mas vou ficar torcendo para que, quando esse momento chegar, eu possa merecer dos eminentes Pares o reconhecimento que todos hoje aqui presentes estão a lhe devotar. E, claro, todo esse reconhecimento é merecido, em razão de V. Ex.a ter, ao longo de sua brilhante trajetória na Magistratura do Distrito Federal, se tornado uma rara unanimidade, ainda quando V. Ex.a eventualmente seja o eminente prolator do voto divergente. Não tive o privilégio de ser seu aluno formal, mas sou um aluno aqui, como julgador, e não só aprendo lições de Direito, como lições de boa educação, de boa convivência, de lhaneza, de grandeza, de trato afável. Tenho certeza, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que V. Ex.a, ao encerrar essa caminhada na Magistratura, sai da Corte como Magistrado de cabeça erguida, com a satisfação e a tranquilidade de poder dizer aos colegas, aos jurisdicionados, aos seus servidores, aos seus familiares, esposa, filhos e netos que hão de vir que V. Ex.a é um ícone da Magistratura do Distrito Federal. Estou certo de que não cometo exagero algum nessa afirmação, e quero, em meu nome e em nome de minha família, externar a minha sincera gratidão por tudo que V. Ex.a fez, como Magistrado, como homem, como professor, sempre de modo digno, honrado e íntegro, e quero desejar a V. Ex.a que, agora, nessa nova etapa, seja muito feliz e que continue a emprestar o brilho de seu talento a outras áreas, com a mesma intensidade com que V. Ex.a brilhou na Magistratura do Distrito Federal. Muito obrigado, Senhor Presidente.'' ; LECIR MANOEL DA LUZ: "Senhor Presidente, há algum tempo, quando tomei conhecimento de que o ilustre Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, meu amigo, teria pedido aposentadoria, iniciei um breve rascunho. Tinha de ser breve mesmo, porque, para falar sobre a pessoa dele, somente V. Ex.a deu conta de encontrar as palavras certas que esclarecem e demonstram o caráter do eminente Colega que vai embora. Parabenizo V. Ex.a por ter conseguido, porque eu não consegui. E até nem falaria, mas não posso deixar de fazê-lo. Então, além de parabenizar V. Ex.a por ter encontrado essas palavras, quero dizer ao ilustre Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, meu amigo, que vou sentir muita saudade, e relembrar que uma neta minha, que mora em Uberaba, certo dia me falo: 'Vô, seria bom se a gente pudesse escolher os nossos irmãos.' Raciocinei sobre isso outro dia. Aqui todos, poderiam ser meus irmãos, eu os escolheria, e o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto seria um deles. Ficaria muito feliz se o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto fosse realmente meu irmão. Desejo muita sorte a V. Ex.a e sei que muitas coisas boas ainda virão, porque V. Ex.a tem talento para ser juiz e professor. E mais um talento, para ser grande amigo. Seja feliz! Muito Obrigado.''; FLAVIO ROSTIROLA: "Eminentes Pares, eminente Presidente, caríssimo Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. O tempo fica, o Tribunal fica, e passamos pelo tempo, passamos por este Tribunal. Nem todos nos deixam legado, nem todos nos deixam patrimônio. V. Ex.a, nesta Casa, deixa um legado, deixa um patrimônio de conhecimento jurídico, de honradez, de Magistrado brilhante, célere, atuante, que muito fez pela Justiça do Distrito Federal e pela Justiça deste País. Quero desejar a V. Ex.a uma brilhante atuação também fora do nosso Tribunal, mas que nunca nos abandone, porque V. Ex.a, sem dúvida, pertence ao patrimônio desta Casa. Parabéns e obrigado.''; J. J. COSTA CARVALHO: "Senhor Presidente, tive a felicidade e a oportunidade de conhecer o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto em Goiânia, quando eu ainda engatinhava como advogado. Naquela época em que o conheci, tentava ingressar no Ministério Público do Distrito Federal, quando S. Ex.a o fazia, entretanto, buscando ingressar neste Tribunal de Justiça. Nos conhecemos, ambos fomos felizes. A minha passagem pelo Ministério Público foi muito rápida e logo adentrei as portas deste conceituado sodalício, tornando-me seu Colega. O em. Desembargador Edson Alfredo Smaniotto em tudo o que fez e em tudo o que faz sempre foi um exemplo. Tenho certeza, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, de que os seus diletos e queridos pais jamais imaginaram que da pequena Duartina, ali do interior de São Paulo, surgisse um filho seu que alçasse vôos tão altos e tão elevados. V. Ex.a brilhou em tudo o que fez. Como goiano, e bairrista que sou, fico muito feliz que Deus tenha reservado para V. Ex.a, em determinado tempo, uma rápida, porém feliz, passagem pela belíssima cidade do Sudoeste goiano, Mineiros, para que ali a sua família, já constituída, viesse a ser abençoada com o nascimento da primeira filha. V. Ex.a sempre produziu frutos onde esteve plantado, e frutos excelentes, de boníssima qualidade. Durante toda a sua carreira no Tribunal, V. Ex.a sempre fez isso: produziu frutos de excelente qualidade. Quando nos despedimos de Colegas, é costumeiro falar, sempre, que o colega vai sair e vai deixar uma lacuna que jamais será preenchida. Quero dizer a V. Ex.a que um certo Carpinteiro de Nazaré, quando terminava de pronunciar uma das suas parábolas, assim falou: 'Os céus, a terra, todas as coisas passarão, mas as minhas palavras não haverão de passar'. Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, V. Ex.a está deixando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, mas tenho certeza de que as suas palavras proferidas em sábias e lapidares decisões, momentos em que V. Ex.a nos ensinou bastante ficarão ecoando neste ambiente até a consumação dos séculos. A sua presença aqui sempre foi marcante e a lembrança de V. Exª. jamais desaparecerá deste lugar. V. Ex.a aqui foi guia para muitos, agora desejo que Deus seja o seu guia, conservando esta mente privilegiada e este coração bondoso! A vida não é de despedidas, mas de reencontros. Por isso até breve, até o próximo reencontro. Vá com Deus!''; WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR: "Senhor Presidente, é com emoção que me associo às palavras de V. Ex.a, porque o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto é para mim mais do que um colega, é um amigo muito dileto. É com dificuldade que me despeço, porque tenho em S. Ex.a a segurança de uma pessoa muito querida e muito especial. O eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto é uma referência para todos nós e para mim especialmente. S. Ex.a foi o primeiro colocado no concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal, sempre teve uma inteligência privilegiada. Professor emérito, por todos festejado, querido dos alunos, dos colegas magistrados, professores, respeitabilíssimo não só no Distrito Federal, mas como pessoa de renome nacional. O eminente Juiz Edson Alfredo Smaniotto é uma pessoa que pode, como já foi dito, ser tida como exemplo de magistrado. Diria que pode ser tido como um bom juiz. Vários episódios marcaram a carreira de S. Ex.a, mas, dada a brevidade do tempo, gostaria de lembrar de um episódio bastante significativo, do qual tomei conhecimento por intermédio do Desembargador Jeronymo de Souza. Conta o Desembargador Jeronymo de Souza que, certa vez, o Dr. Divaldo Teófilo de Oliveira Neto, advogado militante aqui no Distrito Federal, nas varas criminais acredito que está até presente estava com dificuldades, porque um de seus clientes havia sido condenado em uma defesa que o Dr. Divaldo havia patrocinado em uma vara criminal na qual era titular o Dr. Edson Alfredo Smaniotto. E o Dr. Divaldo, desculpe por mencionar o nome, estava com essa dificuldade em comunicar isso ao cliente, e foi, então, com muito jeito comunicar o fato lá na penitenciária em que este se encontrava preso. Com alguma dificuldade comunicou o fato para o cliente, com receio da sua reação. Então, após fazê-lo, este disse: 'Ah, não, mas se foi aquele juiz eu até aceito a condenação, porque é um juiz que me tratou muito bem. A decisão foi justa'. Ou seja, esse é o tipo de reação de quem recebe uma condenação do Juiz Edson Alfredo Smaniotto. Uma condenação com tanta justiça que aquela pessoa de gênio difícil até concordou com a sua decisão. Esse é o bom juiz. Luis Recaséns Siches, na sua obra Filosofia do Direito, e em outras obras, faz referência a um juiz Magnaud, que é a figura do bom Juiz. Durante muito tempo fiquei curioso em conhecer a figura dessa pessoa do juiz Magnaud, imaginando como ele seria. E acredito que essa pessoa do juiz Magnaud é justamente o eminente colega Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Magnaud foi um magistrado que viveu de 1848 a 1926, foi Presidente do Tribunal Correicional de Château-Thierry de 05 de julho de 1887 a 19 de julho de 1906. Era conhecido como o bom Juiz Magnaud, expressão essa que foi cunhada pelo Presidente Georges Clemenceau. Foi famoso internacionalmente, e as suas decisões provocam até hoje discussões. O juiz Magnaud não escondia a sua proteção aos fracos, havia uma preocupação com o direito das mulheres, das crianças, dos trabalhadores, enfim, era um juiz justo, tal como sempre demonstrou ser o nosso colega Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, uma pessoa bastante humana, e que, como já foi dito, vai fazer muita falta entre nós. Então, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, V. Ex.a leve a nossa saudade, o nosso afeto, o nosso carinho. Gostaria de deixar consignadas essas palavras de saudade de V. Exa. Muito obrigado, Senhor Presidente.'' ; LÉCIO RESENDE: "Eminente Presidente, eminentes Pares, eminente Procurador de Justiça, Senhores Servidores, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, quero esclarecer a V. Ex.a, antes de mais nada, que cheguei com certo atraso a esta sessão porque me encontro oficialmente de férias, mas, de fato, trabalhando desde o dia 08 deste mês, em razão da remessa, a meu ver, indevida de mais de uma centena de feitos que não haviam sido regularmente distribuídos à minha relatoria. Mas, entendendo que tenho deveres a cumprir para com os jurisdicionados, suspendi de fato as minhas férias e me encontro trabalhando normalmente. Compareço a esta sessão, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, para associar-me aos eminentes Pares nas sucessivas manifestações, desde a manifestação do eminente Presidente, diante da informação de que V. Ex.a acaba de pleitear a concessão da aposentadoria, aposentaria essa que será obtida voluntariamente. Gostaria de iniciar dizendo a V. Ex.a, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que terminar alguma coisa é sempre triste, mas não quando se termina uma missão nas circunstâncias em que V. Ex.a decidiu terminar esta parte da missão que o trouxe a este mundo, decidindo deixar o nosso convívio diário neste egrégio sodalício depois de uma vida praticamente dedicada à causa da Justiça Brasileira. Lembrou aqui o eminente Desembargador J. J. Costa Carvalho a condição de V. Ex.a de membro do Ministério Público do meu Estado, Estado de Goiás, onde pontificou, com raro brilhantismo, sobretudo no Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia. Sabemos que, em regra, os juízes brasileiros possuem um viés que os inclina a sistematicamente condenarem aqueles que são acusados de infringirem as leis penais, mas V. Ex.a, sabedor de que não goza de melhor fama o juiz rigoroso ou o compassivo, na expressão de Dom Quixote de La Mancha, optou por ser um juiz justo `o bom juiz Magnaud', lembrado aqui pelo Desembargador Waldir Leôncio Júnior, que julgava pelo sentimento, e daí o apodo pejorativo que recebeu com essa denominação de 'o bom juiz Magnaud'. Se é verdade que a lei nos proíbe de julgar pelo sentimento, é importante que todos troquemos, no momento de julgar, a preposição 'pelo' pela preposição 'com'. É impossível ser bom juiz sem julgar com sentimento, porque a sentença, a própria palavra deriva do verbo latino sentire, que significa sentir. Então, V. Ex.a sempre foi o juiz sensível e não o juiz insensível. Daí porque há uma tristeza generalizada com a saída de V. Ex.a, mas há também uma unanimidade no reconhecimento da valorosa caminhada de V. Ex.a pela senda da justiça. E isso é raro, muito raro de ocorrer. Pode ser que para V. Ex.a o Tribunal passe a não fazer falta, mas, com certeza, V. Ex.a fará muita falta a este Tribunal todos os dias. Quero então, eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, dizer que partilhamos da mesma bancada em turma criminal e pude perceber que V. Ex.a fez o certo ao deixar o Ministério Público, com a parcialidade que o caracteriza, pela toga de magistrado. V. Ex.a escolheu ser imparcial, e sempre observei essa imparcialidade, que no dizer de Calamandrei constitui a suprema virtude do juiz. Sem imparcialidade não há julgamento justo. As homenagens que V. Ex.a está recebendo, portanto, resultam exatamente dessa conduta exemplar. V. Ex.a envergou a toga do magistrado no momento em que ingressou na Magistratura e, por isso, a Justiça brasileira fica muito a dever a V. Ex.a, que será sempre um exemplo a ser seguido pelas novas gerações dos nossos juízes. Felicidade eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, seja qual for a estrada que V. Ex.a escolha agora percorrer! Deus o acompanhe nessa nova caminhada! Felicidade à família de V. Ex.a, que agora passará a dispor de um pouco mais do tempo que V. Ex.a não dispunha, pois dedicava todo ele à causa da Justiça brasileira. Muito obrigado, Senhor Presidente.''; ROMEU GONZAGA NEIVA: "Senhor Presidente, também tenho que, embora em breves palavras, manifestar a emoção do episódio que estamos vivendo. Quero dizer que, conscientemente, me recuso a admitir a despedida do eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, e talvez até inconscientemente assim o fazia, porque, na última terça-feira, ao conversar com S. Ex.a sobre um processo em que ele é Relator e eu sou Revisor, S. Ex.a disse: 'Não temos mais tempo de julgar, sexta-feira é o meu último dia'. Essas palavras caíram quase que como uma pancada em mim, porque aí, como se diz de forma simples e singela, 'caiu a ficha'. Por isso acho que inconscientemente me recusava a admitir o que estamos vivendo agora. Tudo o que já foi dito sobre o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto é pouco pelo que sua pessoa representa como juiz, como professor, como cidadão. Há poucos dias, conversando com a minha mulher, promotora aposentada, e relembrando momentos do desempenho das suas funções como M.P., ressaltava ela a forma ímpar como o Desembargador Smaniotto interrogava uma testemunha. Enfatizava, a maneira, a preocupação que, na época, o Juiz Smaniotto tinha em deixar a testemunha inteiramente livre na sua consciência para prestar o seu depoimento da forma mais correta e segura. Dizia a Sandra que, em determinado momento, achava até que o Desembargador Smaniotto passava a falar da mesma forma com que falava a testemunha tal a preocupação em não exercer qualquer influência sobre ela. Isso nada mais é do que o retrato fiel e verdadeiro do cidadão, do juiz, do professor Edson Alfredo Smaniotto. Então, na terça-feira, quando o Desembargador Smaniotto disse que sexta-feira, hoje, seria o último dia em que poderia participar da bancada de julgamento, sem nenhum exagero, Desembargador Smaniotto, passou a residir em mim uma sensação de orfandade e, depois de ouvir as palavras de todos que aqui estão se manifestando, parece-me que esse sentimento está em todos nós, em cada um. Pelo menos para mim, a opinião, a presença do Desembargador Smaniotto, nos momentos em que me desempenhava como julgador, era a segurança de que ainda mesmo que errando, estaria cumprindo o meu dever. E quando S. Ex.ª se colocava do meu lado, era como a certeza do dever cumprido, do acerto no julgamento. Muito obrigado, Desembargador Smaniotto, professor e cidadão ao qual, tenho certeza, Brasília inteira rende homenagens. Muito obrigado.''; SÉRGIO BITTENCOURT: "Senhor Presidente, também gostaria de manifestar-me, embora em um momento tão difícil para todos nós, já que se aproxima a despedida daquele que foi um dos maiores expoentes da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Até há pouco, Senhor Presidente, acalentava a idéia de que poderia, quem sabe com o apoio dos demais Colegas, convencer o eminente Desembargador Smaniotto a desistir do seu projeto de aposentadoria, contudo a decisão de S. Ex.ª foi tomada. Todos temos o direito de avaliar as nossas necessidades, as nossas conveniências, e só nos resta, evidentemente, concordar com aquilo que o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto escolheu. Concordar, embora com muita tristeza. É muito difícil, embora a Língua Portuguesa reserve tantos qualificativos para um magistrado como o Desembargador Smaniotto, encontrar palavras que realmente o defina. Diria apenas, Desembargador Smaniotto, homem íntegro, de responsabilidade, juiz independente, juiz justo, e mais tantos outros adjetivos, tudo isso e tantos outros S. Ex.ª consegue reunir em sua personalidade. Apenas para descontrair, Senhor Presidente, lembro-me bem, de um pequeno episódio que nos deixou tão emocionados. O Desembargador Smaniotto, percebendo que eu procurava algo para os momentos de lazer, convenceu-me a entrar para a atividade de marinheiro e, como bom comandante que é, orientou-me e acabei comprando o meu barquinho. Mas ele não ficou satisfeito só com isso. Quando soube da notícia, na estréia do meu barquinho, teve que participar; foi lá, deu a primeira volta comigo, contando com sua solidariedade incrível, como se fosse mesmo o grande irmão, como disse o Desembargador Lecir Manoel da Luz. Muito obrigado, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, pela sua convivência; muito obrigado, Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, pelos seus ensinamentos, pelos seus conselhos, pelos seus aconselhamentos. Tenha certeza de que, qualquer que seja o seu novo caminho, V. Ex.ª o trilhará como trilhou até hoje a Magistratura, sempre com muita dignidade. Muito obrigado, Senhor Presidente.''; MÁRIO-ZAM BELMIRO: "Senhor Presidente, é com muita satisfação que faço uso da palavra neste instante. Há algumas vantagens de falar por último, ou quase ao final, porquanto o sentimento que eu não teria condições de expor com brilho, posso associar-me às palavras esplendorosas do nosso Presidente e dos demais Colegas que me precederam nesta oportunidade. Já havia destacado alguns textos bíblicos eu, que sou cristão , mas esses também já foram referidos diante da importância do nosso homenageado. Porém, o que me vem à mente de interessante, agora, é algo muito especial. O apóstolo Paulo disse 'Sede meus imitadores, como também eu sou de Cristo'. Ora, ter a, a ousadia de dizer 'sede meus imitadores' não é para qualquer pessoa. Afirmo, sem medo de errar, que o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto pode tranquilamente dizer: Sede meus imitadores, como eu sou dos maiores juristas deste e de outros países, porquanto as suas lições estão indelevelmente marcadas aqui neste egrégio Tribunal. Peço licença Senhor Presidente para dirigir poucas palavras diretamente ao amigo Edson Smaniotto: Sentirei muito sua falta nas sessões, de seus votos precisos, humanistas, sem, contudo, afastar do direito, salvo para a realização da justiça. Desejo-lhe muita felicidade, e que Deus abra caminhos vitoriosos para a sua pessoa! Muito obrigado, Senhor Presidente.''; DÁCIO VIEIRA: "Senhor Presidente, gostaria de me associar às palavras dos eminentes Pares nessa saudação que se faz, por derradeiro, na despedida do grande Juiz, Colega, nosso Par Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. São marcantes as palavras do Desembargador J. J. Costa Carvalho e do Desembargador Mário-Zam Belmiro. O Desembargador J. J. Costa Carvalho trouxe a memória do Carpinteiro de Nazaré, e me lembrei da parábola dos `talentos'. V. Exª representa exatamente, nas escrituras sagradas, o homem que bem soube usar os seus talentos. Conheço a sua história, V. Exª., com dificuldades em São Paulo, foi prestar concurso no interior de Goiás, com grandes dificuldades financeiras. Venceu, levou a sua família para o interior de Goiás, foi para a capital e, da capital, veio a Brasília. V. Exª. se tornou expoente no Ministério Público, é um expoente na Magistratura local e nacional, um exemplo para todos nós. Voltando à parábola dos talentos, digo que V. Exª. deu exemplo para nós de duas verdades: uma delas, quando pensamos em ser juiz, nos preocupamos com aquela maior referência que é, do sentimento de justiça. O juiz tem que ter este sagrado sentimento para saber julgar. Vi, em V. Exª., isso se materializar. V. Exª. é uma pessoa que realmente nos demonstra, nos ensina o que é, materialmente, este sentimento de justiça. Suas sábias decisões têm demonstrado isso, estão nos anais da Casa, nos processos e nos seus pronunciamentos. Digo mais, V. Exª. também traz outra premissa que se torna verdadeira: ninguém chega aonde chegou solitariamente. V. Exª. tem a sua família e os seus amigos que o conduziram, que o acompanharam nesta grande jornada. Mas o dom da sabedoria só vem de Deus, e V. Exª. realmente demonstrou em seus votos, na sua conduta e no seu exemplo, ter o dom da sabedoria. São poucos os eleitos por Deus para este ideal na sua concretude. V. Exª. é convidado agora para editar livros em uma das maiores editoras do país, e tenho certeza de que continuaremos a tê-lo conosco eu o terei certamente comigo, porque terei condições de continuar fazendo as referências não só pelos anais desta Casa, mas com os livros que serão editados por V. Ex.ª. V. Ex.ª me traz uma outra condição, que não posso esquecer de registrar: apreciamos os votos escritos do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, mas nos impressionamos muito mais quando pegamos os votos feitos de improviso por V. Exª é que não se sabe se foi voto escrito ou de improviso tal a maestria e erudição de V. Ex.ª em seus valiosos votos. Deixo esse abraço ao amigo que aprendi a admirar. Sou grato a V. Ex.ª por esta amizade e pela amizade que o Senhor tem à minha família também. Conte comigo sempre. Realmente é uma perda irreparável, mas Deus tem um lugar para V. Ex.ª na sua trajetória futura, sem limites''; NATANAEL CAETANO: ''Senhor Presidente, gostaria de dirigir algumas palavras ao eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto por ocasião da sua saída deste Tribunal. Não vou falar em despedida, porque ele continuará sendo uma pessoa da nossa amizade e que contará sempre com a nossa admiração, com o nosso respeito. O sofrimento ficará em cada um de nós pela falta que fará a este Tribunal, por tudo o que ele é e por tudo o que já foi dito a seu respeito nesta assentada, especialmente depois da manifestação de V. Ex.ª, Senhor Presidente, que, em nome da Corte, soube traduzir o que cada um de nós sente neste dia, nesta ocasião que ninguém esperava e que ninguém queria, ou gostaria que chegasse: a saída do Desembargador Edson Alfredo Smaniotto deste Tribunal. Quero dizer, meu prezado amigo Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, que, antes de V. Ex.ª me conhecer, já o conhecia, em razão de uma referência que me foi feita a seu respeito por um irmão que tenho em Goiânia GO, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Dr. Amaury de Sena Aires. Antes de conhecer o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, o Dr. Amaury, que é como um irmão que tenho, disse: 'Olha, vocês estão de parabéns, porque está inscrito no concurso para Juiz de Direito de Brasília o Dr. Edson Alfredo Martins Smaniotto, pessoa a quem conheço de longa data, e posso dizer que jamais o Tribunal de Justiça fez uma aquisição tão valiosa quanto essa que vai fazer agora'. Então, já conhecia o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto por essa referência, que, para mim, valia mais do que um conhecimento pessoal e profundo a respeito da pessoa do nosso ilustre Colega, porque partiu de alguém que o conhecia e que sempre soube avaliar com isenção os grandes valores, como é um desses valores o Dr. Smaniotto. E ele veio para Brasília. E aquilo tudo que o Dr. Amaury disse a respeito dele se confirmou e até superou, em muito, as breves referências que a respeito de S. Ex.a me fizera aquele ilustre Colega. O Desembargador Edson Alfredo Smaniotto deixará a sua vaga neste Tribunal. Alguém ficará no seu lugar, mas jamais alguém conseguirá substituí-lo. Substituir o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto é algo impossível, por tudo o que ele representa moralmente, intelectualmente, culturalmente. Seu comportamento, sua amizade, sua simplicidade, sua afabilidade com os Colegas, isso não são qualidades que qualquer outro magistrado que venha para o seu lugar possa aglutinar como ele conseguiu ao longo de toda a sua vida, em todas as suas atividades e em especial como magistrado aqui, no Distrito Federal, como Desembargador, como Juiz e como Colega. É compreensível, Senhor Presidente, caros Colegas, que um Desembargador, jovem ainda, como ele é, deixe o convívio e as atividades deste Colegiado, porque ninguém é insensível diante da orquestrada e indissimulada campanha que existe contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal de pessoas que, não tenho o menor medo de dizer, desconhecem totalmente o funcionamento da Justiça para dar opiniões tidas e havidas como verdades incontestáveis. Todos nós que temos sentimento, que temos orgulho de manter em dia o nosso serviço, de trabalharmos como trabalhamos aqui, temos o direito de ficar, de certa forma, decepcionados, para não dizer ofendidos, com as referências feitas aos integrantes deste Tribunal de Justiça. O Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto certamente está deixando o convívio deste Tribunal também magoado com as referências indevidas feitas a respeito dele na generalização dos maus. Meu prezado Smaniotto compreendo perfeitamente as razões que não foram declinadas para a sua saída deste Tribunal, mas compreendo e aceito as razões de V. Ex.a, porque isso é o que passa pela cabeça, pelo coração, pela vontade de todo homem de bem que se sente injustiçado nas referências e aleivosias que lhes são assacadas na generalidade que se faz deste Tribunal. Mas nós, seus Colegas, sentiremos imensamente a sua falta, a falta que vai fazer neste Tribunal, para nos trazer aquela segurança com que votávamos depois do seu voto. Se o Smaniotto votou assim, é porque é assim, e ele está certo. Vamos sofrer, por muito tempo, essa falta, essa saudade, essa insegurança que a sua ausência trará a este colendo Tribunal de Justiça. De qualquer forma, foi uma escolha que V. Ex.ª fez, depois de ter cumprido, da melhor maneira possível, as suas atribuições de magistrado, quer do 1.o Grau, quer do 2.º Grau. Por certo que deixa este Tribunal para alçar novos vôos, e que serão coroados de pleno êxito, como foram as suas atividades como magistrado. Receba, meu prezado amigo Smaniotto, o meu abraço e um até breve, porque quero encontrá-lo sempre, sempre, em qualquer atividade que esteja exercendo, para poder ter a honra de haurir de sua inteligência privilegiada alguma coisa que possa melhorar a minha. Muito obrigado pela presença aqui entre nós, por tudo o que fez por este Tribunal, e que Deus o proteja e o ilumine! E que não se arrependa deste ato de desligamento do Tribunal, porque o arrependimento não tem lugar perante as pessoas conscientes do que estão fazendo, e V. Ex.a, certamente, está se desligando deste Tribunal por razões que o levam a se destacar nas novas atividades que vierem a ser desenvolvidas na sua vida fora da Magistratura. Nós temos apenas que agradecer a V. Ex.a por tudo o que fez por este Tribunal. E eu especialmente, por tudo o que aprendi e que vinha aprendendo, e que ainda nutria a esperança de continuar aprendendo, caso V. Ex.a continuasse entre nós. Muito obrigado por tudo e que seja muito feliz.''; OTÁVIO AUGUSTO: "Senhor Presidente, fui o último a chegar ao Plenário. Embora de férias como, aliás, também, foi ressaltado pelo Desembargador Lécio Resende , o serviço nos chama de forma antecipada, daí a razão da minha vinda hoje ao Tribunal. Fico muito satisfeito por comparecer a este Plenário ainda a tempo de ouvir as homenagens que os eminentes Pares fazem a um magistrado que hoje praticamente está a se afastar deste egrégio Tribunal de Justiça. Associo-me a todas as homenagens feitas ao ilustre magistrado que está de partida e que no decorrer de toda a sua vida judicial honrou e soube honrar a toga. Há tempo para tudo: há tempo para a chegada e há tempo para a partida, e vários lustros se passaram desde que S. Ex.a, como Juiz de 1.o Grau, participava da nossa Instância de 1.º Grau, como magistrado de escol, como ilustre penalista que é, cujas idéias, cujos conceitos e cujas decisões, por certo, sempre estarão a serviço da jurisdição, do saber e da aplicação do bom direito. V. Ex.a, nesse período todo que militou como magistrado de 1.º Grau e, em seguida, como magistrado de 2.º Grau, sempre combateu o bom combate, e disso sou testemunha. Tivemos, no decorrer desses anos todos, em algumas oportunidades, embates. Embates jurídicos, que se limitaram tão somente a esse aspecto. Mas, como disse, há tempo para tudo, e agora é tempo de partida. As razões de partida V. Ex.a deve guardá-las na sua própria intimidade, mas, de qualquer sorte, todos têm em mente que V. Ex.a foi um marco na jurisdição exercida por este Tribunal de Justiça, em favor da comunidade. A quadra que V. Ex.a está por encerrar foi altamente elogiosa, e isso deve ser dito para todos, porque cumpriu bem e fielmente os deveres do seu cargo. A nós que aqui permanecemos, em uma quadra difícil que se avizinha, só nos resta desejar a V. Ex.a, nesta partida, desta feita, diante da condição de professor de Vossa Excelência, que nunca deixou de ostentar e que sempre foi a razão principal de sua atuação, guardada, evidentemente, a profissão de fé pela toga, e que nessa nova fase V. Ex.a ainda labute por muitos e muitos anos, porque, nesse caso, não haveria que se falar, inclusive, em tempo finito, mas em tempo que virá, e V. Ex.a, ainda jovem, por certo, muito contribuirá para que esses novos estudantes de hoje e amanhã, possam futuramente se tornar os juízes também de amanhã.Vá com Deus! É o que todos desejamos a V. Exª.''. Homenagearam, ainda, o eminente Desembargador, os Doutores Simone Smaniotto, Luiz Carlos Teixeira de Godoy e o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Diaulas Costa Ribeiro, representando o Excelentíssimo Procurador-Geral. DIAULAS RIBEIRO: "Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, Magistrados, Advogados presentes, familiares do Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto, professores que trabalham com ele, representados pelo professor Moaci Carneiro e pelo professor Francisco Cruz, serventuários deste Tribunal, demais autoridades presentes, minhas senhoras e meus senhores. Não é novidade neste Tribunal que eu sempre tive a ambição de sentar nesta cadeira de Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas também não é novidade que a vida me impôs inúmeras dificuldades e até hoje não foi possível cumpri-la. Mas ainda não perdi a esperança. Nos meus sonhos, queria sentar nesta cadeira para homenagear o Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto, e de ontem para hoje passei uma boa parte da noite buscando formas de usar a palavra com esse fim. Organizei a 'Associação dos Órfãos do Smaniotto', mas achei que poderia, deselegantemente, incluir nessa associação a Simone e o Paulo Renato, filhos do Desembargador. Esse título não ficaria bem, concluí. Achei que poderia me apresentar como Presidente da 'Associação dos ex-alunos do Smaniotto', mas não fiz uma assembléia prévia para consultá-los, e talvez pudesse ter outros mais indicados para falar nessa condição. Entre tentativas e tentativas de encontrar uma maneira de usar a palavra, a verdade é que sempre quis mesmo falar pelo Ministério Público, mas tive receio de pedir ao Procurador-Geral de Justiça autorização para fazê-lo, e dar a esta Corte a impressão de que minha presença pudesse ser vista como uma forma de desprestigiar o Desembargador Smaniotto. Ainda sou um Promotor de Justiça e não concorro na linha natural de substituição do Procurador-Geral de Justiça. Cheguei à conclusão de que não teria espaço para falar e que me sentaria na primeira fila para ouvi-los e acompanhar, silenciosamente, as homenagens que esse homem merece. Quando cheguei ao meu gabinete, havia, sobre a minha mesa, uma portaria do Procurador-Geral de Justiça me designando, não sei por que razão, para que o representasse. Confesso que não o pedi para fazê-lo. Mas fiquei feliz como uma criança ante um presente inesperado. Portanto, o destino cruzou os nossos caminhos e eu estou aqui. E a minha fala começa relembrando os nossos caminhos que se cruzaram durante as últimas três décadas, sempre com a presença do Juiz e do Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto. Conheci Smaniotto como juiz da 6.ª Vara Criminal. Eu era ex adverso do hoje Desembargador José Divino de Oliveira em um processo que o tempo haverá de nos fazer esquecê-lo. Foi ali que comecei a admirar o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, à época juiz, e o Promotor José Divino de Oliveira. Posteriormente, pude testemunhar a substituição do Dr. Edson Alfredo Smaniotto pelo hoje Desembargador Fernando Habibe, à época juiz da 6.ª Vara. O nosso mundo foi criando situações e os nossos caminhos foram cada vez mais próximos. Há vinte e cinco ou vinte e seis anos, precisei iniciar uma carreira acadêmica, no magistério superior, e precisei de uma carta de apresentação de alguém que dissesse que eu tinha nome, pelo menos. Eu não tinha nem nome, nem sobrenome até então. O professor titular da vaga que eu desejava se chamava Everards Mota e Matos. Eu precisava de uma apresentação para que me contratassem como segundo assistente dele na UDF. O primeiro assistente chamava-se Osmar Rodrigues de Carvalho, já falecido, e todos sabem de quem falo. Apareceu no meu caminho uma alma boa, um espírito santo nesse universo de dificuldades, dizendo que me daria a carta de apresentação. Escreveu uma carta dizendo que me conhecia, há vários anos, que eu era um excelente professor e que a UDF ganharia muito com a minha contratação. Talvez tenha sido o único perjúrio do Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto, naquele momento disposto a ajudar alguém que precisava de ajuda. Não tínhamos a amizade que temos hoje. E lhe serei sempre grato. Foi ele, portanto, o responsável pelo início da minha carreira de professor. Comecei a dar aulas e passei a ser colega dele. A vida nos conduziu, nos guiou por rumos próximos e nos encontramos no casamento da Marta Godoy e do Gustavo Caputo, convidados pelo Dr. Luiz Carlos Teixeira de Godoy, que irá falar hoje pela OAB. Nesse casamento, fomos padrinhos do Gustavo e da Marta; somos, portanto, compadres da Dr.ª Gládis e do Dr. Godoy. O tempo foi passando e um dia o Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto me telefonou para pedir que o ajudasse a guiar os passos de sua filha, Simone, que estava terminando a faculdade de Direito e precisava fazer um estágio no Ministério Público. Disse-lhe que muito pouco poderia fazer, mas que estava às ordens, e acabei sendo o orientador do seu estágio. Depois conheci o Paulo Renato e agora espero conhecer, em breve, a primeira neta do Dr. Smaniotto e da Dona Marita, que estão radiantes com o seu nascimento e com o título de avós por merecimento, porque ainda são muito jovens para o serem por antiguidade. Hoje tive esta vontade imensa de falar da amizade por este homem. Amizade que nunca revelei em público, porque sempre guardei em reserva as minhas amizades com magistrados, para que não alegassem suspeição indevida, pondo nossas honras em dúvida. Nunca contei a ninguém que sou amigo do Desembargador Smaniotto e que temos uma amizade que será eterna. Também nunca contei a ninguém da amizade, do amor que sempre tive por Luiz Vicente Cernicchiaro, o qual V. Ex.a, Senhor Presidente, muito justamente homenageou há pouco tempo dando o seu nome ao Instituto deste Tribunal. Esses dois homens, Senhores Desembargadores, Senhores Magistrados, demais presentes, foram homens que me ajudaram a conter ímpetos e repensar minha forma de intervenção pública. Na reforma do Código Penal de 1999, eu ainda era um jovem Doutor em Direito Penal, muito impetuoso, achando que havia vindo de Portugal e descoberto o Brasil. E foi assim que fui para o enfrentamento com o Dr. Smaniotto e o com o Ministro Cernicchiaro para discutir o projeto do novo código. Em certa ocasião o Ministro Cernicchiaro virou-se, durante a gravação de um debate televisivo, e disse-me, na presença do Dr. Smaniotto: 'Você não sabe mais Direito Penal do que eu, mas eu também não sei mais do que você'. Só poderia ouvir dele uma repreensão com essa elegância e humildade. E continuou: 'Mas você precisa parar de bater no nosso projeto na mídia, senão tudo estará perdido. O nosso trabalho será em vão. Nada será mudado. Por quê não desligamos as câmeras dessa televisão e conversamos os dois, os três, com o Smaniotto junto, de uma forma mais racional, mais produtiva, mas discreta, ainda que igualmente acadêmica'. Ali me senti o menor dos homens desta terra de Vera Cruz, ao perceber que dois homens tão grandiosos eram capazes de me chamar a atenção pelo meu ímpeto, talvez juvenil, de forma paternal, elegante, correta, amorosa para não dizer mais. Comecei nesse episódio a perceber que os caminhos que deveria trilhar precisavam ser ajustados. Não mudei os meus valores, mas mudei a forma de enfrentar as dificuldades e as divergências profissionais sem agravar as pessoas. Aprendi e devo muito a esses dois Magistrados, que engrandeceram a história deste Tribunal. Não haverá homenagens nem palavras capazes de retribuir o serviço que prestaram à Justiça do Distrito Federal. E a mim, muito mais. Falo também neste Tribunal na condição de Ministério Público, e nunca deixarei de ser Ministério Público. Acredito que o Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto poderia ter dado uma grande contribuição ao Ministério Público brasileiro se permanecesse no Ministério Público de Goiás, mas estou de pleno acordo com o Desembargador Lécio Resende quando disse que ele fez muito bem em vir para a Magistratura. Alguns homens são vocacionados para julgar, outros não. Se há um juiz, na essência da palavra, usando um poema de Edgard de Moura Bittencourt, O juiz do futuro, com quem eu também sonhei, o juiz do futuro sempre foi Edson Alfredo Martins Smaniotto. Esse homem foi responsável por grandes processos, mas encontrou grandes dificuldades, como V. Ex.ªs e este Tribunal estão encontrando neste ano terrível, como diria a Rainha da Inglaterra. Que ano terrível prenuncia 2010 para todos nós, para o Ministério Público e para o Tribunal de Justiça. Mas os tiros neste homem foram dados de verdade. Tentaram matá-lo no trabalho, na sala de audiência. Para aqueles que creem, foi a mão de Nossa Senhora que tirou as balas que iriam acertá-lo e tirá-lo do nosso convívio muito antes, quando um réu tentou matá-lo na 6.ª Vara Criminal. Muitos não sabem disso, outros já se esqueceram, mas é importante lembrar que na vida de um grande Juiz haverá sempre tiros, sempre balas, sempre pedras, como haverá no de outros profissionais que exercem a profissão com dignidade. Os tiros que lhe deram, Desembargador Smaniotto, não foram hábeis a lhe dar fim como juiz. A aposentadoria também não. A aposentadoria será apenas um até logo; apenas um até amanhã. Trago das Universidades Portuguesas a lembrança de que as despedidas não são feitas com saudade. Lá, primeiro o professor se aposenta; passado um período, há uma sessão solene de despedida sem a presença dele, para que não se misturem despedida com saudade. Mas hoje estamos nos despedindo e já estamos sentindo saudade. Melhor seria dar um intervalo entre a saída e a ausência. Entre a emoção e o sentimento. É evidente que outras frentes vão se abrir para o Desembargador Smaniotto. É certo que os netos vão chegar. É indiscutível que o seu pai e a sua mãe, ainda vivos e bem vivos, com mais de 90 anos, esperam por uma convivência mais próxima com esse filho ilustre de Duartina. E esta é uma benção de Deus: um casal de noventa e tantos anos ter um filho que se aposenta como Desembargador do Tribunal de Justiça da Capital do seu País. Que benção de Deus é essa! Não deve haver outra experiência tão relevante na vida de quem é pai e mãe! Quero, portanto, Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, minhas Senhoras, meus Senhores, dizer que entre mim e o Desembargador Smaniotto não haverá adeus, haverá um até logo, e a nossa nova caminhada vai ser na segunda-feira. Nós dois temos um compromisso secreto, que não vou revelar. Temos um pacto que segunda-feira vamos cumprir. É um gesto de paixão e que é, ao mesmo tempo, um gesto de humildade, um gesto de amor pela vida, de amores profissionais ainda secretos, porque não revelo meus amores, muito menos os masculinos. Mas, hoje, estou sendo inconfidente, dizendo dos homens que amo. Já revelei dois: o Desembargador Smaniotto e o Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Dentro dessa posição, e deixando um pouco o formalismo do Ministério Público, quero lembrar que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios teve imensos embates com S. Ex.ª, mas, em todos eles, tivemos um homem equilibrado, sensato e convencido da sua justiça, dos seus sentimentos; portanto, os embates que tivemos, e tivemos muitos, foram embates que ajudaram a fazer justiça. Não me coloco apenas na condição de Promotor de Justiça, que também já começa a arrumar as malas para partir. Falta muito pouco e não vou esperar o anoitecer. Vou pela manhã para chegar mais cedo e viver o dia que me resta. Já começo a arrumar as malas, já começo a pensar o que será o dia seguinte. Ainda estou tentando pensar se vou fazer companhia a S. Ex.ª na Faculdade de Medicina. Temos um sonho pessoal e íntimo de ainda nos formarmos em Medicina, não para exercer profissionalmente, mas apenas para conhecermos, com a Medicina, o milagre da vida. Estamos pensando nisso. Já pensamos em montar uma banda de rock, mas, por esse lado, parece que vamos mal. Talvez na Medicina possamos fazer algo mais afinado. Se bem que o Desembargador Smaniotto é compositor. Compôs o hino de Mineiros, no Estado de Goiás. Portanto, já é iniciado nas artes musicais. É importante dizer, Senhor Presidente, que fico imaginando a sociedade de Brasília, os jurisdicionados, que, em uma hora tão difícil da Justiça, perdem um dos seus grandes juízes, que poderia nos ajudar a passar esse maremoto, esse tsunami, expressão já usada nesta sessão. Esse furacão parece ter a pretensão de não deixar pedra sobre pedra no Distrito Federal. Temo que ao fim se destrua tudo e que seja tarde para se reconstruir do marco zero. Temo que Brasília rime com Haiti e que este seja aqui. Mas, Senhor Presidente, é preciso lembrar da honestidade. Quantos Juízes no mundo são muitos, ainda bem têm condição de sair de um Tribunal de Justiça, ao final de uma carreira, com as mãos limpas? Quantos homens podem sair do Poder Judiciário, ao final da carreira, dizendo que cumpriram a sua missão fazendo o melhor que puderam enquanto Juízes, sendo reconhecidos por seus pares e jurisdicionados em geral? Tenho certeza de que serão muitos, e que todos saem daqui com essa convicção. Tenho certeza de que todos sempre deixarão saudade. A cada um que vai, mesmo que seja por uns dias, a saudade fica e a falta vai ser sempre sentida. Tenho a impressão egoísta de que o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto não terá substituto, não haverá ninguém para ocupar esse espaço. Pelo menos não o terei mais como apoio moral para ainda tentar ocupar definitivamente a cadeira de Procurador-Geral de Justiça. Também não poderei contar com sua ajuda efetiva se voltar a disputar vaga para este Tribunal de Justiça. Não sei se ainda tentarei novos caminhos. Penso que não haverá mais tempo. Reconheço que a vida se encarregou de acertar os meus passos e o tempo fez em mim as suas mudanças. Cumpriu-se o mandamento que estava escrito. Quero, ao terminar, pedir licença a este Tribunal, ao professor Luiz Carlos Teixeira de Godoy, que falará pela OAB, à Simone, ao Paulo Renato, ao Gustavo, à Marta, à Dr.a Gládis, aos professores Moacir Carneiro e Francisco Cruz, aos demais amigos e familiares presentes, para fazer o único gesto de amor e admiração que posso prestar ao Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto neste dia um gesto de amor pessoal, mas um gesto de amor institucional. Quero pedir licença para beijar as mãos de S. Ex.ª, que são mãos limpas. Tenho a certeza de que este homem que hoje irá caminhar de volta pra casa é um homem que entrou honesto e saiu honesto; um homem honrado, um homem limpo, que pode ter as suas mãos mostradas a quem quiser vê-las, porque são mãos que jamais prevaricaram. Não tenho mais o que dizer, Senhor Presidente, e, com a sua permissão, peço licença para abraçar e beijar as mãos do meu amigo Edson Alfredo Martins Smaniotto. Muito Obrigado''. Dr. LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE GODOY: ''Excelentíssimo Senhor Presidente, Desembargador Nívio Gonçalves, Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras, Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Senhoras e Senhores, ainda soando o vocativo da abertura desta Sessão solene, saudando o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, na qualidade de Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, honrado pela incumbência, mas confuso e, acima de tudo, surpreso. Passa-se o tempo, sedimenta-se a amizade, lastima-se a lei implacável da vida. Tive a honra de conhecer o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto no magistério, no âmbito familiar, nas discussões jurídicas. Daí surgiu um respeito e uma admiração profunda pelo quanto o eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto representa como homem, como chefe de família, como jurista, cujo espírito universitário se amolda à sua personalidade. É bom recordar o Padre Vieira, em um momento como este, quando, falando da vida de Dom Fernando Teles de Menezes, disse o mestre: 'Nossas ações são nossos dias; por elas se contam os anos, pode elas medir a vida: enquanto obramos racionalmente, vivemos; o demais tempo duramos. Os anos moldam-se pela duração; a idade computa-se pela vida. Inteligência fecunda, sensibilidade ao decidir as relações jurídicas assentam-se em personalidade ímpar de humildade própria dos grandes homens'. O trabalho realizado pelo eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto louva os anos de sua existência, mostra a história de aspirações, de um superar de contradições, sempre na esperança, como um empréstimo que se faz à felicidade. O momento agora é marcado pelo fenômeno existente do ato de nascer, de começar, de dar vida a novos rumos, envolvidos na convocação do eminente Desembargador para o seu novo realizar. Entretanto, tenho certeza de que, neste egrégio Tribunal, continuarão ecoando as prédicas de justiça e liberdade, apanágio do eminente Desembargador Edson Alfredo Smaniotto. Que V. Ex.a, junto com sua família, seja, acima de tudo, feliz! Muito obrigado, Senhor Presidente. Drª. SIMONE SMANIOTTO: ''Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Desembargadores deste colendo Tribunal de Justiça, estou aqui na qualidade de amicus curiae e peço a palavra para, em poucas palavras, dizer que, desde que me entendo por gente, acompanho o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto na Vara, na Turma e na Câmara Criminal, e, desde pequena, aprendi esse valor da justiça. Foi com o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto e com este Tribunal que aprendi as questões verdadeiras do que é jus suun inicuique tribue, quer dizer, o direito de realmente dar a cada um o que é seu. Sou uma fã incondicional deste egrégio Tribunal de Justiça. Aqui tive muita oportunidade de aprendizado, estou aprendendo, estou na minha caminhada jurídica aprendendo com cada um dos Senhores. Gostaria imensamente de agradecer todo esse carinho que, por todos esses anos, os Senhores têm dado ao Desembargador Edson Alfredo Smaniotto e desejar que Deus o abençoe muito nesta nova caminhada! Obrigada''. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 19/03/2010, Edição N. 52/2010, Fls. 09-16. Data de Publicação: 22/03/2010