Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 29/03/2011

Ata 2 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 29/03/2011.

PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO

Ata do Tribunal Pleno - 2ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 29 de março de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Nívio Geraldo Gonçalves, Dácio Vieira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, Antoninho Lopes, João Timóteo de Oliveira e Luciano Moreira Vasconcellos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente desejou boas-vindas ao eminente Desembargador Luciano Vasconcellos pela sua primeira participação no Tribunal Pleno. A seguir foi aprovada a ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2011. Passando-se ao provimento mediante promoção de Juiz de Direito Substituto, pelo critério de merecimento, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, declarada vaga pela Portaria GPR 166, de 21/02/2011, publicada no DJ-e de 24 subsequente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Corregedor Sérgio Bittencourt. Sua Excelência apresentou relatório, remetido previamente aos seus Pares, por meio eletrônico, com os nomes dos magistrados inscritos à referida vaga, em atenção ao disposto no § 2º, do artigo 320 do Regimento Interno e artigo 2º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 166 observando, ainda, o disposto no artigo 44 da Lei Complementar 35/79 (LOMAN). Com os nomes dos 22 (vinte e dois) magistrados elegíveis passou-se à votação aberta para formação de lista tríplice. Designados escrutinadores os Desembargadores Nívio Gonçalves e Luciano Vasconcellos. Contados os votos, a lista tríplice ficou formada, à unanimidade, com os Doutores Jayder Ramos de Araújo, Wannessa Dutra Carlos e Luciana Pessoa Ramos. Em 2º escrutínio foi promovido, à unanimidade, o Doutor Jayder Ramos de Araújo. Para fins de provimento, mediante remoção, destinado aos Juízes de Direito Titulares das circunscrições judiciárias das cidades-satélites, a Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais foi declarada vaga pela Portaria GPR 167, de 21/02/2011, publicada no DJ-e de 24 subsequente. Com a palavra, o eminente Corregedor apresentou relatório, previamente encaminhado aos Desembargadores, de acordo com o disposto no § 1º do artigo 320 do Regimento Interno e artigo 2º da Portaria GPR 167. Passando-se à votação foram submetidos os nomes dos 04 (quatro) magistrados inscritos: Doutores Edilson Enedino das Chagas, Flávio Augusto Martins Leite, Henaldo Silva Moreira e Gilmar Tadeu Soriano. Conferidos os votos, foi removido, à unanimidade, o Doutor Edilson Enedino das Chagas. Prosseguindo, passou-se à apreciação de minuta de resolução que dispõe sobre a designação de nomes dos Fóruns e Unidades Judiciárias instaladas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, objeto do PA 21.355/2010. Com as considerações feitas pelo Senhor Presidente e colocada a matéria em votação, foi aprovada a resolução bem como o nome do Desembargador Joaquim de Sousa Neto para o Fórum em que serão instaladas as Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal e a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, à unanimidade. Pedindo a palavra, o eminente Desembargador Cruz Macedo formulou proposta ao Pleno uma vez que há distorção entre a estatística dos gabinetes e as que são prestadas ao Conselho Nacional de Justiça, para que se dê correta interpretação ao conceito de acervo, que segundo o relatório mensal, define como o total de recursos e processos sob a responsabilidade do julgador. Sugeriu que após publicação do acórdão o processo saia do acervo do relator. Discutida a proposta, o Senhor Presidente afirmou que esta questão será analisada pela Presidência juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI. A seguir, o Senhor Presidente prestou homenagem aos Desembargadores Natanael Caetano e Nívio Gonçalves em virtude da iminência de suas aposentadorias, proferindo as seguintes palavras: "Hoje é a última sessão do Pleno Administrativo em que temos a grata satisfação de termos conosco os Desembargadores Nívio Gonçalves e Natanael Caetano, que, proximamente, estarão se aposentando, a pedido, com mais de trinta anos de exercício da magistratura. Há tempo de chegada e há tempo de partida. O tempo de chegada é sempre mais alegre, porque ele traz a ideia do futuro, e as pessoas sempre pensam no futuro de uma forma boa, de uma forma mais feliz, de uma forma mais produtiva, enfim, as pessoas pensam em uma vida mais próxima de tudo e de todos. E muitas vezes, nós, principalmente magistrados, não nos damos conta de que o tempo está passando. Quantas vezes ainda como magistrado de 1º grau, parava e ficava a olhar pela janela do 6º andar do fórum de Brasília, onde funcionava a 4ª Vara Criminal, com inúmeros processos à minha volta, vendo a vida passando lá fora e pensava comigo mesmo: ``A vida está correndo e eu estou aqui, debruçado em inúmeros problemas''. Resolvia-se um, mas a avalanche era ainda maior. E, de vez em quando, me perguntava: "Será que estaria vivendo também ou simplesmente passando pela vida sem vivê-la?'' Evidente, a toga nos traz conforto interno, íntimo, de satisfação pessoal de fazer alguma coisa boa. Recordo-me, nesse passo, como Vice-Presidente, Desembargador Dácio Vieira, que uma das maiores emoções que tive na magistratura foi exatamente presidir um concurso de escolha de novos membros deste Tribunal, para o exercício da judicatura em 1º grau. Fiquei muito emocionado, naquela época, ao tempo da conclusão do certame, porque sentia que, do ponto de vista administrativo, estava fazendo alguma coisa relevante, importante para a nossa Justiça, para a nossa comunidade. Mas o tempo é inexorável e implacavelmente seguiu o seu curso e continuou a passar. Muitas vezes, pede-se tempo ao tempo, para que o tempo não passe, mas o tempo não atende e insiste teimosamente em continuar a correr. Então, eis que o tempo de chegada se transforma em tempo de partida. É o que hoje estamos aqui e agora a viver; o tempo de chegada, sem que percebêssemos, se transformou para os dois ilustres magistrados em tempo de partida. Temos, hoje, dois grandes homens, dois grandes magistrados que estão prestes a se despir da toga. Partirão para outras atividades, com certeza, bem cientes, no entanto, de que deixarão, aqui, no Tribunal, a lembrança constante de suas presenças, como se aqui estivessem a permanecer como tantos outros que também já se foram. O tempo de partida é bem mais doloroso, no entanto, porque atinge o âmago, o íntimo, o sentimento da pessoa que parte, assim como também o âmago, o íntimo das que ficam. Desembargador Nívio Gonçalves e Desembargador Natanael Caetano, estas palavras singelas apenas expressam o que vem do íntimo, da alma, do coração. O Tribunal sempre lamenta quando alguém parte e, quando alguém parte, deixa saudades, como já dizia o cancioneiro. Os senhores deixarão saudades. O Tribunal deseja aos dois próximos aposentados muitas felicidades na nova jornada que se iniciará brevemente. O Tribunal nunca deixará de lembrá-los como julgadores de excelência e, também, como presidentes desta Casa de Justiça. Pessoalmente, e quero crer também em nome dos demais membros da Corte, em nome da Casa, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, agradeço a Vossas Excelências a vida dedicada integralmente aos ideais da Justiça. Exemplos permanecem, exemplos para todos nós, e os senhores serão exemplos que ficarão na nossa alma e memória. Lamentamos a partida''. Em agradecimento, o Desembargador Natanael Caetano proferiu as seguintes palavras: "Senhor Presidente, Colegas, quero agradecer profundamente as palavras do Desembargador Otávio Augusto, que é meu amigo há tanto tempo o pai dele foi meu amigo, a mãe dele é minha amiga, o irmão dele é meu amigo , nossa amizade é antiquíssima, e eu tenho que agradecer muito suas palavras, Desembargador. No dia 20 de janeiro, completei quarenta e um anos de magistratura: seis anos no Estado de Goiás e trinta e cinco anos aqui, em Brasília o seu pai foi quem me deu posse quando era Presidente deste Tribunal de Justiça. Quero dizer, Senhor Presidente, que procurei, da melhor maneira possível, honrar a investidura no cargo de Juiz de Direito do Distrito Federal, assim como fizeram todos os meus colegas de concurso, dos quais seis já passaram para outra esfera da existência: Mauro Renan Bittencourt, Jarbas Fidelis, Hilda Vieira da Costa, José Ribeiro Leitão, Lila Pimenta Duarte, Petruzio Ferreira da Silva. Quero dizer, também, a esses colegas que honrei a investidura de todos eles, quando aqui ingressaram juntamente comigo, na turma de 1975; tomamos posse em janeiro de 1976. Realmente, o momento de partida é muito triste, mas tenho a alegria de sair levando comigo a amizade de cada um dos colegas que aqui estão ficando e a amizade de inúmeros juízes de 1.ª Grau que foram examinados por mim, muitos deles, em Processo Civil e em Direito Civil. Fiz o que pude e estou absolutamente convencido de que exerci, com muita honra, com muita satisfação e com muita alegria a judicatura no Distrito Federal. Vou deixar apenas amigos. Amigos cujo convívio não posso deixar de insistir que continue existindo, não mais aqui, no Tribunal, como julgadores, mas como colegas, para que possamos, fora do ambiente de trabalho, continuar a nossa amizade, o nosso relacionamento, a nossa estima, a nossa consideração. Tenho muito a agradecer a V. Ex.ª e a todos os colegas, com os quais aprendi muito. Por esse aprendizado sou também grato a esse Tribunal de Justiça. Poderia falar algumas horas da minha atividade, como magistrado, das experiências que tive, das angústias e dos prazeres que senti, mas o momento não é oportuno, até porque a emoção pode comprometer as minhas palavras. Quero agradecer a V. Ex.ª e a todos os colegas por tudo que me foi feito, aqui do Tribunal e na Magistratura do Distrito Federal. Fui objeto de homenagens, de palavras de incentivo e de amizade sincera. Muito obrigado, Senhor Presidente pelas suas ilustres palavras. "Obrigado a todos os colegas''. O Senhor Desembargador Nívio Gonçalves em homenagem ao Desembargador Natanael Caetano: "Há uma quadra em nossas vidas em que o tempo passado, que constitui nossa história individual, enseja maiores preocupações que as dúvidas sobre o futuro. Nesse momento da existência, quando alguém se interroga, lançando um olhar para o passado, põem-se questões como as seguintes: o que tenho transmitido aos que me cercam? Para que tem servido minha vida? A quem ela tem sido útil? Sopra muitas vezes uma leve brisa que um poeta sentiria, pedindo explicações sobre o que se faz, o que não se faz e o que se esqueceu de sonhar. Para aqueles que têm o privilégio de conhecer o Desembargador Natanael Caetano a resposta a tais indagações é fácil e imediata. É o que se depreende de sua atuação como homem de nobre retidão moral, com perfil do julgador completo, de probidade impecável e perfeito cavalheirismo, e, por isso mesmo, reúne todas as qualidades para o superior desempenho dos elevados cargos que ocupou neste nosso Tribunal e no TRE. Cuida-se de um magistrado sereno, ponderado, lógico no raciocínio, preciso nas colocações dos temas em apreço, com intervenções sempre oportunas, elegante no falar e no trato com os colegas, a revelar o aplicador correto da lei, fruto de uma cultura respeitável. O Desembargador Natanael Caetano transmitiu a todos nós as mais ricas lições de vida, com seu exemplo pessoal. Conviver com ele, mais de perto, no Conselho Especial e na Primeira Turma Cível, é um privilégio, é um dos maiores títulos de orgulho de minha vida funcional. Felicidades eminente e amigo Desembargador Natanael Caetano''. O Senhor Desembargador Nívio Gonçalves: "Na perspectiva determinante, há um tempo certo para todo evento e para todo propósito humano sob o sol como o tempo de plantar e o de colher, o da alegria e o da lágrima, o da chegada e o da partida. Chegou o momento de minha aposentadoria, após mais de trinta anos dedicados, com prazer e cuidado, à magistratura. Sei que, perante a história de nossa Instituição, esse fato é natural, porque, de modo inexorável, tais mudanças vão se sucedendo reiteradamente, sem que céus e terras se abalem, sem que os deuses vertam lágrimas. De fato, trata-se de uma verdade, na mesma dimensão daquela que quando o juiz mais maduro, calejado e experiente entra no altar deste verdadeiro santuário da Justiça torna-se um homem pleno, realizado integralmente. Dessarte, percorro reminiscências, alcanço o presente e questiono: quem nos proporciona o a conquista dessa realização? Deus? Sim, Deus. Acredito na existência do Criador do Universo, pois não é possível explicar o esplendor do céu, a beleza da terra e do mar, a perfeição do homem, enfim, os encantos da natureza, sem a existência do Onipotente e Eterno, que permanece vigilante na manutenção dessa extraordinária harmonia que impera no universo, sem que nada entre em colapso. Não há dúvida de que a Terra foi concebida em benefício do homem. Tudo lhe foi colocado à disposição para que, desfrutando das benesses da criação, buscasse vida promissora, saudável e ditosa. Eminentes colegas. Demais presentes. É hora dos agradecimentos. Primeiro, agradeço a Deus por ter-me concedido saúde e disposição para o trabalho, que procurei realizar com seriedade e determinação. Cuidei de dedicar-me, a cada instante, de corpo e alma, nos limites de minhas forças, à causa da magistratura e da Justiça. Certamente, lembrar-me-ei sempre do nosso conceituado Tribunal de Justiça, que me acolheu com carinho, após sério e difícil concurso de provas e títulos. Aqui, fiz importantes e queridos amigos e passei os melhores anos da minha vida. Neste instante, transmito forte abraço a todos os colegas de magistratura, sem exceção; pois deles recebi, exclusivamente, gentilezas e manifestações de amizade. Exemplo dessa assertiva é o que aconteceu na tarde de ontem. O eminente Presidente Des. Otávio Augusto, magistrado de personalidade bem formada, caráter irrepreensível, sensibilidade equilibrada, possuidor de inexcedível dedicação e uma inesgotável disposição para o trabalho, dirigiu-me agradáveis palavras, sem dúvida, ditadas pelo seu generoso coração. Jamais me esquecerei de tanta benevolência para comigo, principalmente de um Presidente que está sabendo administrar recursos e talentos, impulsionando o Tribunal em uma vertiginosa escalada para o cultuado conceito de Justiça Moderna. Conhecido por sua austeridade e integridade, honra-nos com uma administração impecável e marcada pela dignidade, certamente com a inteligência e os olhos volvidos para o exemplo deixado pelo Des. Milton Sebastião Barbosa, seu pai, inesquecível Presidente desta Corte. Meus estimados Colegas. Como disse John Newman, cada momento, à medida que passa, serve de testemunho de quão fugaz e, no entanto, seguro, certo, é a nossa vida. É como uma imagem refletida na água: sempre a mesma, embora as águas corram sem parar. O sol se põe para tornar a nascer; o dia é tragado pelas trevas da noite, para depois rompê-las, como se jamais houvesse sido apagado. Pranteamos as flores de maio porque irão fenecer; porém sabemos que um dia de maio há de se desforrar de novembro, pela volta desse ciclo solene que nunca se interrompe que nos ensina a conservar a serenidade no auge das esperanças e nunca desanimar quando enfrentamos alguns dessabores. Fabreguette, por sua vez, escreveu: "Não é a púrpura, nem o arminho que fazem o bom juiz. É a integridade, é o saber. É o amor à virtude, o zelo da Justiça''. Manifesto, ainda, meu reconhecimento e gratidão aos dedicados e competentes servidores, que tanto facilitaram minha trajetória. De igual modo, agradeço, com fervor, aliado a um carinho fraternal, à equipe de trabalho do nosso gabinete, dirigida pela Dra. Kenia Guimarães, exemplo de jurista e de pessoa humana admirável. Apraz-me afirmar que a dedicação dela a mim e às coisas da Justiça transcendem ao que se espera de um assessor. Trata-se de ser humano especial, competente, trabalhadora, de quem aprendi a gostar como se filha fosse e de quem jamais me esquecerei. Agradeço, também, à Hélia Maria Lopes, que me acompanha há trinta anos, sempre organizada, preocupada com a pontualidade e com o cumprimento do dever, prestando-me relevantes serviços a ela dedico meu abraço paternal. Meu preito de gratidão ao Roberto Carlos Spillari, servidor lotado no nosso gabinete há dezessete anos. Para aqueles que o conhecem, não se apagarão nunca as recordações de sua vida edificante. A todos meus diletos companheiros de gabinete Paula, Jakeline, Maria Fernanda, Alessandra, Patrícia e Guilherme , dotados de cultura jurídica, de inteligência clara e, sobretudo, de invejável capacidade de trabalho e discernimento, dedico amizade e agradecimento. Assinalo o quanto sou grato a Dra. Mônica, servidora séria, competente, exemplar, que encontrou, em sua equipe bem preparada, apoio e lealdade. Fiou-se em seus princípios e alcançou o êxito em sua árdua jornada neste Conselho Especial. É sem dúvida uma referência. De todos levo lembranças imorredouras de fatos marcantes dessa longa carreira jurídica. São recordações preciosas que, gravadas na memória, me acompanharão e me confortarão nesta fase da vida. Expresso especial agradecimento aos diletos colegas que há meses me dirigem elogios não merecidos: o retrato que pintam de minha pessoa, exagerado nas cores, é fruto do cavalheirismo e da estima mútua que há longos anos reina entre nós. Termino com uma prece a Deus, rogando a Ele que mantenha as minhas forças e convicções, deixando-me permanentemente em paz com a consciência, sempre acreditando na Justiça do meu País. Muito obrigado!'' O Senhor Desembargador Natanael Caetano complementando sua fala anterior: "Senhor Presidente, agora realmente foi o último processo do qual participei do julgamento. Gostaria complementando a minha fala anterior, porque a emoção me dominou de estender os agradecimentos e o reconhecimento que tenho para com os servidores deste Conselho Especial. Fui omisso, nesse aspecto, com todos os servidores, especialmente os deste Conselho Especial, as eminentes e queridas taquígrafas, todos os auxiliares da Justiça que trabalharam conosco e tiveram uma paciência enorme de nos suportar durante tantos anos. Quero estender a essas pessoas os meus agradecimentos, o meu reconhecimento. Que a Dr.a Monica Regina Silva Hauschild receba, em nome de todos os servidores, os meus mais profundos agradecimentos. Quero também aproveitar a presença da Dr.a Benis Silva Queiroz Bastos para externar a ela o meu agradecimento por haver me suportado durante tantos anos aqui no Tribunal de Justiça só aqui são 35 anos, porque convivo com a Dr.a Benis Silva Queiroz Bastos desde o 1.º Grau. Deixo os meus agradecimentos e o meu reconhecimento ao Ministério Público, que tanto tem colaborado com os nossos julgados. Muito obrigado a todos, mais uma vez, aos meus ilustres Colegas, aos ilustres funcionários, à Dr.a Monica Regina Silva Hauschild, aos seus servidores e ao Ministério Público do Distrito Federal''. O Senhor Desembargador Dácio Vieira: "A Presidência já prestou homenagens a V. Ex.a, mas gostaria de dizer que fico muito honrado de ter podido julgar o último processo com V. Ex.a. Isso constará do meu currículo. Muito obrigado''. O Senhor Advogado Rogério Leite Alves: "Na qualidade de modesto advogado, Conselheiro da OAB e Procurador-Geral do Distrito Federal, ouvi atentamente as palavras de S. Ex.a, o Presidente, do eminente Desembargador Natanael Caetano, especialmente o Desembargador Nívio Gonçalves. Ouvi do Desembargador Nívio Gonçalves diversos agradecimentos. Eminentes Desembargadores, nós, advogados, é que temos que agradecer a V. Ex.as, porque sabemos da dificuldade da arte de julgar e, dentre essa dificuldade, não só a dificuldade jurídica como também a renúncia. Sei que V. Ex.as, nessas últimas décadas renunciaram a diversos prazeres da vida, a um cinema, a um clube, a um maior contato familiar, para poder exercer a magistratura, muitas vezes para apreciar uma liminar, apreciar ou decidir o mérito de uma causa. Sabemos que esse sacrifício, muitas vezes, não tem volta, porque, como disse o eminente Presidente, o tempo caminha para frente, o tempo não para. Concluindo essas breves palavras, quero dizer que V. Ex.as, como muitos outros Desembargadores deste Tribunal, deixam a Corte, mas entram para a história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Muito obrigado.'' Ao término da sessão, o Desembargador José Divino solicitou à Presidência providências junto às autoridades de trânsito, no sentido de melhorar a saída do tráfego deste Tribunal tendo em vista o intenso movimento junto com o tráfego do Setor de Indústria Gráfico-SIG, entre às 18h e 20h. O Senhor Presidente informou-lhe que a Administração fará contato com as autoridades competentes para tentar solucionar o problema. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, do que, para constar eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 03/05/2011, Edição N. 81/2011, Fls. 05-08. Data de Publicação: 04/05/2011