Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 28/06/2011

Ata 6 do Tribunal Pleno Administrativo - Sessão Extraordinária de 28/06/2011.

PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Tribunal Pleno Administrativo

ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO


Ata do Tribunal Pleno - 6ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, José Carlos Souza e Ávila e Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 07 de junho de 2011. Chamados a julgamento os Processos Administrativos: PAD 8.922/2011. Assunto: Tomada de Contas do TJDFT - exercício 2010. Relator: Des. José Divino de Oliveira. Decisão: "Aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2010. Unânime''. Na oportunidade, o Senhor Presidente participou aos eminentes Pares que recebeu ofício do Tribunal de Contas da União TCU, comunicando a aprovação das contas deste Tribunal de Justiça, exercício 2009, e que oficiou ao ex-Presidente desta Corte de Justiça, Desembargador Nívio Gonçalves. Da mesma forma, o Senhor Corregedor comunicou que também recebeu ofício do TCU, comunicando que foram aprovadas as contas, exercício de 2009, da D. Corregedoria. Com muita satisfação oficiou ao Desembargador Getulio Pinheiro - Corregedor da Justiça, à época, e aos Desembargadores Edson Alfredo Smaniotto e Mario Machado, que estiveram, à frente da Corregedoria; PA 8.621/2011. Requerente: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Assunto: Resolução que altera disposições do art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Relator: Corregedor da Justiça Des. Sérgio Bittencourt. Decisão: "Aprovada a resolução nos termos propostos pela Douta Corregedoria de Justiça. Unânime''; PA 7.165/2011. Requerente: Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Assunto: Resolução que dispõe sobre o funcionamento do Núcleo do Juizado Especial de Trânsito NUJUT. Relator: Corregedor da Justiça Des. Sérgio Bittencourt. Decisão: "Aprovada a resolução nos termos propostos pela Douta Corregedoria de Justiça. Unânime''; PA 8.774/2011. Requerente: Presidência do TJDFT. Assunto: Instalação de 05 (cinco) gabinetes de Desembargadores visto a aprovação do Projeto de Lei 29/2011 que ampliou a composição do TJDFT de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) Desembargadores e transferência das Secretarias dos Órgãos julgadores para o Bloco "A''. Relator: Presidente do TJDFT Des. Otávio Augusto Barbosa. Decisão: "Aprovada a proposta da Presidência deste Tribunal de Justiça para a instalação de 05 (cinco) gabinetes de Desembargadores no térreo do Palácio do TJDFT, visto a aprovação do Projeto de Lei 29/2011 e a transferência.


Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA

Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/08/2011, Edição N. 145/2011, Fls. 04/05. Data de Publicação: 03/08/2011