Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 22 de fevereiro de 2013

Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

 

Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 22 de fevereiro de 2013, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João de Assis Mariosi. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Otávio Augusto Barbosa, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Dácio Vieira, Mario Machado Vieira Netto, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Flávio Renato Jaquet Rostirola, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, Antoninho Lopes, João Egmont Leôncio Lopes, Luciano Moreira Vasconcellos, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira e Alfeu Gonzaga Machado. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal Pleno a Ata da 3ª Sessão, realizada em 7/2/2013, encaminhada aos desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação do Pleno aPortaria GPR 121, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no DJ-e do dia 5 subsequente, que declarou vagas a 1ª vara cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, a 4ª, a 18ª e a 20ª varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, para fim de provimento mediante remoção de juiz de direito titular de vara da Circunscrição Judiciária das cidades satélites. Com a palavra, o Desembargador Corregedor Dácio Vieira apresentou relatório analítico da situação funcional dos magistrados inscritos, o qual foi previamente encaminhado aos eminentes Pares, por via eletrônica, de acordo com o art. 320, § 5º, do Regimento Interno. Os magistrados inscritos preenchem o lapso temporal de dois anos no exercício como juiz de direito titular, de acordo com o art. 323 do Regimento Interno; mostram-se operosos e estão aptos a concorrer às vagas. Para a1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia,apenas o DoutorCarlos Eduardo Batista dos Santosapresentou inscrição, o qual foi removido, à unanimidade, com 30 (trinta) votos, em votação aberta e fundamentada. No prazo legal, apresentou inscrição para o provimento mediante remoção da20ª, 18ª e 4ª varas cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, nessa ordem de preferência, apenas a DoutoraLuciana Corrêa Tôrres de Oliveira, a qual foi removida para a20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, à unanimidade, com 30 (trinta) votos, em votação aberta e fundamentada. Sobre a remoção da Dra. Luciana Corrêa, a Desembargadora Vera Andrighi relatou que teve a satisfação de conviver com a nobre juíza, pois esta foi Diretora de Secretaria pelas varas onde trabalhou. É uma pessoa de extrema capacidade intelectual, dedicada e com vasta experiência em vara cível. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Leonardo Emílio Salviano da Costa, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 5 de março de 2013.

 

 Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do TJDFT

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/03/2013, Edição N. 43, Fl. 134. Data de Publicação: 07/03/2013