Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Lecir Manoel da Luz, realizada em 10 de junho de 2014

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Lecir Manoel da Luz.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno em homenagem ao Desembargador Lecir Manoel da Luz, realizada em 10 de junho de 2014, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio e Sebastião Coelho da Silva. A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL – Presidente: “Daremos início à sessão especial destinada a homenagear o eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, prestes a aposentar-se. Cumprimento, em primeiro lugar, os eminentes Desembargadores desta Corte, os senhores familiares do eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, a eminente Procuradora de Justiça, membros do Ministério Público, juízes do colendo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, servidores, advogados, senhoras e senhores. Convido o eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva a fazer a saudação, em nome da Corte, ao Desembargador Lecir Manoel da Luz, que está deixando o Tribunal por ocasião de sua aposentadoria.  Justifico, nesta oportunidade, a ausência do eminente Presidente, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que contava certo estar presente nesta sessão solene, mas foi proibido pelos médicos de sair de casa. Está em absoluto repouso, razão pela qual não pode comparecer. Com a palavra o eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva”. O Senhor Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA: “O ESTILIO É O HOMEM” (Descartes/França). Senhora Presidente, Desembargadora Carmelita Brasil, na pessoa de quem peço licença para cumprimentar a todos os eminentes Pares que se encontram presentes, senhora Vice-Procuradora-Geral, Dr.a Zenaide Souto Martins, peço licença para, na sua pessoa, cumprimentar a todos os membros do Ministério Público também presentes, Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral, na pessoa de quem peço licença para cumprimentar a todos os servidores que abrilhantam esta sessão, senhoras e senhores. Muito me honra o encargo de representar a Corte em momento de rara relevância. Sei que sou o menos indicado para tal mister, mas recebi com alegria o convite do Tribunal, porquanto o fato de tal incumbência registra uma feliz coincidência. É que há 16 anos – em 1998 – quando a vida deu-me o maior presente – um tanto imerecido, diga-se – a oportunidade de integrar este colendo Tribunal, permitindo o convívio com pessoas que tinham tanto a me oferecer sem que eu quase nada tivesse para dar em troca, fui recebido com palavras de carinho e incentivo ditas pelo hoje homenageado, Desembargador Lecir Manoel da Luz. É com um misto de satisfação e saudosismo que, em nome desta e. Corte de Justiça, me despeço profissionalmente do colega e amigo. O Desembargador Lecir Manoel da Luz, durante os 16 anos de exercício na magistratura, sempre atuou de forma positiva, relevante e incansável em prol da boa prestação jurisdicional. Pessoa determinada e de princípios sólidos, além da função como magistrado do segundo grau, exerceu com louvor as árduas tarefas administrativas à frente da 2.a Vice-Presidência e da Corregedoria de Justiça do TJDFT. De temperamento afável, atitudes amigáveis, disposto e pronto a ajudar o próximo, inúmeros são os exemplos certificando a sua atitude sempre que preciso, no sentido de diminuir obstáculos apostos no caminho de qualquer colega ou amigo, procurando aplainar o terreno por onde passasse, tornando-o verdadeira planície, facilitando o andar para a transposição das vicissitudes da vida. Será mera coincidência ter ele nascido em uma cidade chamada PLANURA? Desembargador Lecir, esta sessão de homenagem simboliza o nosso respeito – e também dos servidores – que conviveram com Vossa Excelência ao longo de todos estes anos de trabalho. E mais, objetiva deixar registrado que a aposentadoria não significa o fim da linha, especialmente quando apenas se atinge a idade limite permitida pelo serviço público; a magistratura é vitalícia, e a função de juiz se erige muito dignificante para se perder em razão de um mero ato administrativo. Vale ressaltar que o compromisso com a construção da democracia e da cidadania é permanente, eis que condizente com a vitaliciedade do cargo de magistrado; e esta consciência é inerente a sua personalidade como demonstra o seu dia a dia, e por certo será o seu “mote” nas novas empreitadas que se seguirão. Eminentes Pares, todos sabem da relação de amizade que me liga ao homenageado, portanto, falo com o coração, para que minhas palavras tenham a capacidade de influir nos sonhos, realizações, dores e receios do homenageado com a nova etapa da vida que se avizinha. Conheci o Desembargador Lecir ainda no ano de 1979, na semana do concurso para ingresso na carreira do MPDFT. Sim, uma semana, sete provas, sete dias. Voltei a encontrá-lo logo depois, por ocasião da nossa posse. Já naquele tempo percebia-se a pessoa especial que ele é; pois, tendo sido funcionário do quadro do MP antes de se formar advogado, tendo ali deixado amizades e bem querência, alguns de nós, recém integrantes do Parquet, dele se valia para contatos com a Administração sempre que necessária a solução de algum problema. E, de ordinário, nunca se negava. Particularmente, ali nasceu nossa sólida amizade que perdura até hoje. Sempre disposto a ouvir, interessava-se por todo e qualquer embaraço ou aflição de um colega, participando como podia para ajudar. Tinha sempre uma palavra de estímulo, de conforto, ou, para minorar o sofrimento, transformava tudo em “piada”, arrancando gargalhadas e, de fato, minorando o problema. E, assim é até hoje. Lembro-me perfeitamente dos tempos “bicudos” com os parcos vencimentos mensais, que nós, promotores, percebíamos, mal dando para terminar o mês. Diante das reclamações gerais, brindava a todos com seu “exagero humorístico”, afirmando que sua esposa o instigava a mudar de emprego, pois os filhos estavam cada vez mais magros! Ou então, diante das queixas sobre os minguados salários, católico praticante, exortava a todos a rezar para Santa Edwiges, afirmando que ela ajudaria no que precisasse. Era assim, com o jeito amável, brincalhão, otimista, que confortava a todos.       Da mesma forma que na e. Corte, deixou, no Ministério Público quando se desligou para assumir o cargo de desembargador, apenas amizades fraternas e saudade. O tempo passa, a vida se esvai, o homem perece, mas o exemplo de vida é a herança para aqueles que nos cercam. A marcha do tempo flui de modo inevitável e nada lhe resiste. Por isso se diz, de forma até pueril, que o tempo não faz alarde, não apita na curva e não avisa ninguém, simplesmente flui. Mas se o tempo flui e a vida esvai-se, resta-nos o consolo de deixar no seio da comunidade o registro da razão de ser de nossa existência. O homem dita o seu passado, o seu presente e o seu futuro. A história do homem está em suas ações e no exemplo de vida que lega para as gerações futuras. Seguindo fielmente este parâmetro é justo afirmar que o Des. Lecir soube, com maestria singular, registrar, para sempre, seu nome na história da vida. Homem e juiz cioso da liberdade humana, atento às prerrogativas mínimas do réu, do preso, do deserdado da sorte, dos extratos mais modestos e sacrificados da nossa pirâmide social. A sua magistratura exemplar, o seu irrepreensível comportamento diante de todos e de tudo, o respeito que granjeou, a admiração que lhe dedicam os homens do seu tempo, coroam a sua vida, fazem-no feliz; e feliz sobretudo porque Deus lhe concedeu a graça de a tudo isso ver e assistir. Agora no “otium cum dignitate” que, segundo Cícero constituía o ideal de um romano após uma intensa vida pública (“DE ORATORE I, 1,1), tem-se a certeza de que na lembrança de todos neste Tribunal, ficará a imagem do ser alegre, cordial, descontraído, refletido nas manifestações de exagerado humor, como na descrição de incredulidade ante o fato de que, preocupado com o “saldo bancário”, ao se dirigir ao terminal eletrônico para retirar o extrato, recebeu da máquina não a fita com números, mas uma oração de Santa Edwiges, a protetora dos endividados. Também nas piadas inteligentes e de fina ironia, como aquela em que um freguês de um determinado restaurante, bastante exigente, a quem o gerente queria pregar uma peça, ao lhe ser apresentado um garfo, sentindo o odor de certa parte da cozinheira, exclamou: “porque vocês não disseram que a Conceição trabalhava aqui?”; e, dos inúmeros “causos”, como este de um perito criminal, recém empossado em uma delegacia do interior – que ele insiste ser em Unaí, minha terra natal – e que, no primeiro dia e querendo agradar ao delegado, recebeu a incumbência de fazer uma perícia de homicídio na zona rural, produziu minucioso laudo que, mais ou menos assim dizia: “Trata-se de um cadáver do sexo masculino, com idade tal, trajando assim e assado, tendo ao seu lado um acordeão da marca “Scandalli”, de oitenta baixos, fazendo presumir-se um sanfoneiro e que pela posição dos dedos, enrijecidos pela morte, na hora do crime tocava a música “Saudade do MATÃO”. Esse, Senhoras e Senhores, é o estilo do homem Lecir Manoel da Luz. Receba de todos deste Tribunal, eminente Desembargador, apenas um “até breve”, e que o Grande Arquiteto do Universo o acompanhe, ilumine e inspire sempre. Seja Feliz!”.A Senhora Procuradora de Justiça ZENAIDE SOUTO MARTINS: “Desembargador Lecir Manoel da Luz, o Ministério Público pede licença para prestar-lhe justa e merecida homenagem. Não podemos passar em branco momento tão singular em sua vida de Magistrado, depois de tantos anos dedicados não só ao egrégio Tribunal de Justiça como ao Ministério Público, sua Casa de origem. Pessoalmente, sinto-me confortável em proclamar que tive a honra de conviver com V. Ex.ª por alguns anos, pois fomos aprovados no mesmo concurso de ingresso na carreira ministerial. Nas longas tardes de Sessão neste Conselho Especial, bem como nas Turmas, pude constatar seu espírito público, humanitário e um afinado equilíbrio ao julgar. É possuidor de incontáveis qualidades: modéstia ímpar, que a todos cativa; solidariedade para com o próximo; magnitude de coração e marcante disposição para o trabalho, acreditando sempre no futuro e na grandeza da Instituição que abraçou. Sua postura será sempre exaltada! É notório que V. Ex.ª soube amadurecer, porque é um profundo conhecedor de seu tempo. Com certeza, será lembrado pela maestria e objetividade em seus julgamentos. Nos momentos de embate, socorre a todos com posições ponderadas e conciliadoras que se somam, distribuindo justiça da melhor qualidade. Desembargador Lecir Manoel da Luz, imagino que deixar a toga não seja tarefa simples, mas é preciso estar preparado para uma nova etapa. A vida é cheia de despedidas. Entretanto, quanto mais referências temos do nosso passado e da nossa trajetória, com mais clareza vislumbramos os cuidados que devemos tomar. Passado é referência, não é direção. Por certo, manteremos a decência, a honestidade, a solidariedade e o senso de dever, mas com escolhas. A atividade profissional e até mesmo a obsessão laboral não serão mais a principal referência de V. Ex.ª. Não havendo obrigação, há a escolha de algo que se queira fazer e que há muito foi postergado — quem sabe aquilo que engrandece nossas almas. Em outras palavras, é hora de usar o tempo com intensidade. Um novo tempo virá! Que seja bem aproveitado, com expectativas positivas, marcadas pela ideia de esperança, alento, repartição de experiências, sabedoria, competência, afeto, amizade, dedicação, enfim, tudo o que nos fornece força vital. Desembargador Lecir Manoel da Luz, acredito que, se a linha do tempo pudesse ser invertida e V. Ex.a tivesse a chance de reviver a própria vida, certamente voltaria a tomar as mesmas decisões. Que Deus o guarde e o proteja, e que seu exemplo sirva de motivação para aquele que vier a sucedê-lo. Obrigada!”.A Senhora Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE: “Senhora Presidente, como é meu costume romper o protocolo, não posso deixar de pedir espaço para aderir a tudo o que de bom foi dito a respeito do nobre Colega Desembargador Lecir Manoel da Luz, nessa hora difícil, triste, do adeus. Ao mesmo tempo, imagino que seja um até breve nessa quadra difícil, quando se aproxima o fim de mais uma etapa. Quero deixar registrado que tudo que é dito sobre a lhaneza, a cordialidade, o espírito mediador, conciliatório, a par da sólida cultura jurídica do Desembargador Lecir Manoel da Luz, merece ser multiplicado na enésima potência, porque essas boas qualidades são reconhecidas quase que de forma unânime — dizem que a unanimidade é burra, por isso evitei a forma abrangente. Conheci S. Ex.ª quando fui Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, onde, na difícil missão de Chefe de Gabinete do Dr. Geraldo Nunes, figura humana maravilhosa, era o apaziguador, o algodão entre cristais, o conselheiro de todos os novatos. Na escassez que caracterizava o Ministério Público daquela época, apaziguava, dava o conselho ponderado e a orientação segura. Além dessas qualidades — excelente jurista, mediador e conselheiro —, era também ótimo cozinheiro: nas galinhadas semanais feitas no apartamento do meu colega de concurso Dr. Milton Alves de Souza, que foi levado precocemente desta vida após um enfarte, o Desembargador Lecir Manoel da Luz era o cozinheiro oficial, enquanto era encarregada de descascar as cebolas ao lado da hoje Procuradora-Geral da República, Dr.ª Deborah Duprat. Ali ficávamos, em um afazer que nunca terminava, porque S. Ex.ª exigia, para cada galinha,1 kgde cebola, vertido no tacho que o Dr. Milton trazia da fazenda juntamente com galináceos de todas as faixas etárias possíveis. Por milagre, a galinhada saía e muito saborosa! Nunca faltou naquelas quartas-feiras. Tenho saudade daquele tempo. Prometeu-me novas galinhadas quando estivéssemos na Magistratura, mas, aqui, os afazeres, parece-me que se multiplicaram, e não houve mais oportunidade para continuarmos a tradição que se inaugurou nos tempos do Parquet. No entanto, embora as galinhadas não tenham se repetido, os conselhos seguros, a orientação firme e o exemplo marcante continuaram a me nortear. Eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, com emoção e saudade, desejo a V. Ex.ª boa sorte e todos os êxitos possíveis nesta nova quadra da vida. Vá com Deus, meu amigo! Ficaremos com saudades! Logo mais, estaremos em outros caminhos, se Deus quiser! Obrigada por tudo!”.O Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA: “Senhora Presidenta, se V. Ex.ª me permite, também quebrarei o protocolo. Aqui estou para homenagear e abraçar meu colega de concurso Desembargador Lecir Manoel da Luz.Este Tribunal tem quatro Desembargadores oriundos do mesmo concurso do Ministério Público, e vejam o sofrimento pelo qual passamos: o Desembargador Lecir Manoel da Luz estabeleceu a medida, e tivemos de acompanhá-lo — de longe, mas tivemos que fazê-lo. Era nosso dever, senão, aqui não estaríamos. Vim pelo atalho, fazendo a caminhada na Magistratura, enquanto os outros três Desembargadores vieram pelo caminho difícil, passo a passo, e, só após cumprirem o mister no Órgão Ministerial, chegaram ao Tribunal por meio do quinto constitucional.Tenho o dever e a satisfação de abraçar o colega Lecir Manoel da Luz pela convivência que tivemos, mas sobretudo pela passagem no Ministério Público, onde fiquei por apenas 1 ano e 10 meses — em outubro de 1981, migrei para a Magistratura. Desembargador Lecir Manoel da Luz, esta data não é uma separação. Ao contrário, a partir de hoje, V. Ex.ª pode, e deve, bater à porta de cada um de nós e pedir um cafezinho às 6 horas da manhã, pois sabe que é o que estaremos tomando nesta hora em virtude da análise dos processos que nos foram distribuídos, enquanto V. Ex.a estará fazendo sua caminhada matinal, tranquilo, em face do devido repouso que o Estado lhe oferece, e oferece de forma quase compulsória, por uma questão de dias. Seria o Estado dizendo tem que repousar. Mas hoje ainda não. V. Ex.ª ainda pode continuar por alguns dias conosco, trabalhando prestando jurisdição. Mas em pouco tempo o Estado iria dizer: o repouso é obrigatório. V. Ex.ª optou, portanto, para se antecipar à vontade do Estado. Meus parabéns! Eminentes Pares, não estou em dia adequado para prestar homenagem, estou aqui também para pedir licença à eminente Presidenta para me afastar do Tribunal por dois dias. Devo seguir para a minha cidade natal, no interior do Rio Grande do Norte, em face de uma viagem antecipada do meu único cunhado. Então, devo seguir, tão logo consiga passagem, viajarei para Santa Cruz para acompanhar essa partida dele. Mas para o Desembargador Lecir Manoel da Luz, a quem tenho vontade de dizer muito e o aperto já não me permite, vou passar a palavra ao poeta Gilberto Gil, que falará por mim, dizendo: Se os frutos produzidos pela terra ainda não são tão doces e polpudos quanto as peras da tua ilusão, amarra o teu arado a uma estrela e os tempos darão safras e safras de sonhos, quilos e quilos de amor noutros planetas risonhos, outras espécies de dor. Se os campos cultivados neste mundo são duros demais e os solos assolados pela guerra não produzem a paz, amarra teu o arado a uma estrela e aí tu serás o lavrador louco dos astros, o camponês solto nos céus e quanto mais longe da terra, tanto mais longe de Deus. Tenho certeza de que o Desembargador Lecir Manoel da Luz saberá amarrar o seu arado a uma estrela que o conduzirá a felicidades mil.Jamais a brincadeira do caixa eletrônico entrou para o rol das grandezas elencadas pelo Desembargador Lecir Manoel da Luz. O dinheiro é o símbolo que não deixou sequela e não deixará jamais na pessoa do Desembargador Lecir Manoel da Luz. Lecir é uma pessoa dedicada à sabedoria e saberá caminhar no rumo do oriente, a fim de obter aquilo que somente os que conseguem polir a pedra podem guardar para sempre no coração. Isso é o que o Desembargador Lecir Manoel da Luz tem feito ao logo do tempo, e permanece fazendo, porque o oriente lhe aponta uma luz e ele segue esta luz. Segue esta luz com seu arado amarrado a uma estrela. Então, está no caminho largo e perfeito, o dinheiro é apenas consequência. A máquina jamais poderá lhe pregar peça, embora S. Ex.ª tenha sempre nos pregado a peça dizendo que Santa Edwiges está protegendo a todos para que o mundo seja grandioso. Desembargador Lecir é um homem rico, dono do céu e do mar, como dizia Romeu Jobim. Dono do céu e do mar, portanto tem tudo. Siga seu caminho com felicidade e não aparte os seus passos dos nossos passos, Desembargador Lecir. Muito Obrigado”.O Senhor Desembargador MARIO MACHADO: “Senhora Presidente, peço a palavra.   Ao me encaminhar para esta sessão, pensava com que palavra mais apropriadamente poderia homenagear o meu amigo Desembargador Lecir Manoel da Luz, tantas são as qualidades, inteligência, bom senso, rapidez no trabalho, serenidade, amizade, lealdade, bom humor. Mas aí me veio realmente a palavra que creio que possa definir o que nos une ao Desembargador Lecir, que é a generosidade. É com essa qualidade, Desembargador Lecir, que V. Ex.ª cativa seus amigos e, como já escreveram, com muita propriedade, que quem cativa é responsável, fica V. Ex.ª, em seu novo passo na vida, responsável por manter uma distância curta, para que não nos prive da sua companhia, da sua simpatia, da alegria que é conviver com V. Ex.ª. Serei breve exatamente para que outros colegas possam falar, mas fica aqui o meu até logo e os meus sentimentos, desejando que essa nova jornada seja de tanto sucesso, tanta felicidade quanto àquela que agora se encerra. Seja feliz!”.O Senhor Desembargador CRUZ MACEDO: “Senhora Presidente, depois que o Tribunal designou o eminente colega Desembargador Romeu Gonzaga para cumprimentar o Desembargador Lecir Manoel da Luz, parece até contraditório que estejamos a pedir a palavra para falar alguma coisa, mas, na realidade, não resistimos em dizer uma pequena palavra. O Desembargador Romeu já fez uma belíssima oração, traçou o perfil do Desembargador Lecir Manoel da Luz, a sua história neste Tribunal, mas ficamos com essa expectativa de dizer apenas uma palavrinha ao nosso prezadíssimo e querido Desembargador Lecir Manoel da Luz, que deixa muita saudade. Estava a pensar nesse prejuízo que a disposição constitucional tem causado, especialmente ao Poder Judiciário no Brasil. Essa compulsoriedade de a pessoa ser expulsa da sua atividade em função do limite de idade é extremamente perversa. Penso que este é o terceiro caso neste ano: Desembargador Dácio Vieira, Desembargador Otávio Augusto e Desembargador Lecir Manoel da Luz. Logo mais teremos o Desembargador Antoninho Lopes, Desembargador Sérgio Bittencourt, cuja compulsoriedade também se aproxima. Isso é lamentável, Senhora Presidente, precisamos pensar sobre esse assunto, há na realidade uma manifestação contrária, especialmente daqueles que estão iniciando na magistratura, mas é um assunto a ser mais aprofundado, discutido, porque é uma perda muito grande, pois, na maioria dos casos, são colegas que poderiam estar produzindo ainda, chegavam à maturidade e são expulsos do serviço público. Mas o tema não é esse. É uma homenagem ao Desembargador Lecir Manoel da Luz, a quem deixo o registro de que considero que o Desembargador Lecir revelou-se neste Tribunal, mostrou-se, com algumas qualidades que ficam presentes: a simplicidade, a cordialidade, a amizade e o otimismo são comportamentos que S. Ex.a sempre trilhou em toda a sua história na carreira pública. Assim o conheci na Defensoria Pública, no Ministério Público, quando iniciava sua carreira de Defensor, no Ministério Público, conheço-o desde lá e não há mudança de comportamento do Desembargador Lecir Manoel da Luz. Quero dizer a V. Ex.ª que a aposentadoria também tem um lado positivo. V. Ex.a agora deixa de receber 400 processos por mês, deixa a obrigação de estar aqui todos os dias, passa a ter o tempo que nunca teve, perde as amarras da Magistratura, que são muito pesadas, pois o magistrado não tem liberdade. Então V. Exª. passará a ter a liberdade dos advogados,  e passará a ter muito mais colaboração de Santa Edwiges, porque agora V. Ex.a vai pedir menos para ela, e será atendido em tudo. Obrigado, Desembargador Lecir Manoel da Luz, por sua presença entre nós”.O Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA: “Senhora Presidente, gostaria, neste momento, de externar, corroborando o que já disseram os oradores que me antecederam, especialmente o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, a quem peço licença para subscrever tudo que ali foi dito, porquanto somos oriundos de um mesmo concurso do Ministério Público, a nossa amizade com Desembargador Lecir Manoel da Luz, como dito por V. Exª., começou no mesmo dia, naquela mesma semana a que nos submetemos ao concurso. Teve início, ali, uma amizade sólida e leal, que perdura até hoje, e há de perdurar até o final das nossas existências, porquanto ela se baseia simplesmente em amizade e não outros interesses, sem qualquer desculpa e em qualquer circunstância. Neste momento que V. Ex.a deixa a vida pública, deixa presente na lembrança de seus Pares o legado de seu trabalho, que serviu substancialmente à causa da Justiça, especialmente à Justiça do Distrito Federal, pela importância de suas decisões, sinceras, honestas e rápidas. Desejo a V. Exª., neste momento, que seja feliz e que Deus proteja essa sua caminhada, mais livre hoje, ao lado de seus familiares e de seus amigos. Obrigado”.O Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA: “Desembargador Lecir Manoel da Luz, não poderia deixar de parabenizá-lo por todo esse tempo que esteve aqui no Tribunal e de corroborar todas as palavras elogiosas que foram feitas a V. Exª. A nossa amizade é profunda e vem desde o tempo que V. Exª. conheceu o meu pai, era um grande amigo do meu pai, lembro-me disso, e o que sempre me impressionou foi o seu conhecimento jurídico, a sua generosidade, como bem ressalvou o Desembargador Mario Machado, e a sua alegria de viver. O Tribunal hoje, com toda sinceridade, fica mais triste. Conviver com você é uma alegria imensa, é muito bom trabalhar com você. No curto tempo em que esteve conosco, na 2.ª Turma Cível, trouxe uma alegria, um alto astral, uma luz imensa à nossa Turma. E uma passagem que me marcou, há algum tempo, quando fui reclamar com o Desembargador Lecir que meus cabelos estavam começando a cair, de tanto trabalhar, e ele imediatamente me receitou uma loção que ele próprio estava usando há muito tempo.Seja feliz, meu amigo!”.O Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI: “Eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz também desejo registrar algumas palavras em sua homenagem, sobretudo a minha gratidão por tudo que V. Ex.a realizou ao longo desses anos no nosso egrégio Tribunal. Creio que todos somos testemunhas de que V. Ex.ª honrou a toga, combateu o bom combate, como sempre friso aqui, cumpriu com dignidade a carreira no Ministério Público e na Magistratura. Sempre foi um excelente juiz e, acima de juiz, um excelente amigo, companheiro, professor, conselheiro. Deixa muitas lembranças. Além da capacidade, da inteligência, da cultura, da simplicidade, não posso esquecer da sua personalidade solidária, fraterna e generosa, como bem ressaltou o eminente Desembargador Mario Machado. Isso é verdade. Tive a honra de trabalhar ao seu lado, na 1.ª Turma Criminal, como Desembargador convocado, por quase um ano, e também na Vice-Presidência, na Coordenação do Núcleo de Mediação, cargo de confiança de V. Ex.ª, e, na época, V. Ex.ª me convidou a permanecer ocupando essa função. Passamos bons momentos juntos, na 2.ª Vice-Presidência, promovemos reuniões, eventos na área da Mediação, enfim, divulgamos e defendemos a Justiça e a paz social em várias cidades-satélite, em vários fóruns. Foi muito bom trabalhar com V. Ex.a. Como já ressaltaram, o tempo da partida chegou, por imposição legal, mas a vida não para,  continua. E a nova missão se aproxima na advocacia, pelo que sei, V. Ex.ª pretende fazer uma experiência na advocacia. Vem um novo horizonte na sua vida. Desembargador Lecir Manoel da Luz, neste momento de saudades, desejo que V. Ex.ª faça bom proveito da vida, especialmente da aposentadoria, ao lado de sua querida família, de seus amigos, com a proteção de Deus e também da Santa Edwiges, a nossa querida santinha. Felicidades, muito sucesso e muita saúde!”.O Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO:“Tudo já foi dito aqui acerca dos atributos, das qualidades, dos predicados do ilustre colega Desembargador Lecir Manoel da Luz, e quero só enfatizar o que o Desembargador Mario Machado falou sobre tudo de bom que o homenageado congrega: a generosidade. Digo isso porque, ainda quando serventuário da Justiça, na década de 70, o Desembargador Lecir Manoel da Luz era advogado da TELEBRASÍLIA, S. Ex.ª vai se lembrar. Antes de prestar concurso para Delegado de Polícia, S. Ex.ª já militava na advocacia, com muito sucesso. E, às vezes, frequentava o escritório dele, porque ele e um delegado aposentado, eram bem humorados. Portanto, era um momento de prazer ir ao escritório do advogado Lecir Manoel da Luz, na TELEBRASÍLIA, “cobrar” diligências como Oficial de Justiça. Prestei concurso para o Ministério Público nos idos de 1982, em 1983 tomei posse, e fui generosamente recebido pelo então Promotor Público. Naquela época, S. Ex.ª já era Promotor Público e iniciava minha carreira como Defensor Público. Em 1983 ainda era o sistema antigo, e lembro-me também — o Desembargador Romeu Gonzaga Neiva e o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, ambos são de um concurso anterior ao meu — que o primeiro órgão ministerial que deflagrou greve neste país foi o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Sem desfazer da classe de professores, a minha mulher era professora da Fundação e percebia vencimentos pelo menos duas vezes maior do que o meu, como Defensor Público, mas eu não tinha o bom humor do Desembargador Lecir Manoel da Luz de dizer que meus filhos estavam magrinhos. Minha mulher só falava assim: “Zé, aonde você foi se meter?” Eu dizia: “Minha filha, pode deixar que, no futuro, a situação há de melhorar um dia”. E melhorou, após aquela greve. Formamos uma comissão — salvo engano, naquela época, o Ministro da Justiça era o Ibraim Abi-Ackel — e o encontramos na porta do avião, e ali saiu um decreto que realmente melhorou os nossos vencimentos. O Desembargador Lecir Manoel da Luz e a Dra. Elza Lugon foram incansáveis naquela greve. Desembargador Lecir Manoel da Luz, não vou falar mais, porque não tenho o dom do verbo, mas rogo a Deus o ilumine sempre e que tenha muito sucesso como advogado, como teve aqui na Magistratura. Terei imenso prazer em recebê-lo no meu gabinete, com toda isenção possível. Será um prazer, porque sei que certamente V. Ex.ª contará aquelas piadas gostosas e que realmente melhoram o nosso humor. Que Deus sempre o ilumine, repito, e siga em paz, com a sensação do dever cumprido”.O Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO: “Conheci o Desembargador Lecir, homenageado nesta tarde, quando tomei posse como serventuário desta Corte. Eu no cargo de Auxiliar Judiciário e S. Ex.a já compondo o Ministério Público do Distrito Federal. Não durou muito tempo e tive a bênção divina de ser aprovado no concurso do MPDF. Não vou descrever todas nossas atividades conjuntas, mas posso dizer, como escreveu o Rei Salomão, grande sábio, quem encontrou um amigo, achou um tesouro. Indubitavelmente eu achei. Desembargador Lecir, V. Ex.ª não está recebendo aqui favor algum. É justiça pelo que fez em prol de nós e do Tribunal. Lembro-me da máxima: “aquilo que o homem plantar, ele ceifará”. Então, V. Ex.a está colhendo o que plantou. Peço a Deus que continue iluminando seus passos e que V. Ex.ª tenha uma jornada muito feliz”.A Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA: “Senhora Presidente, gostaria de cumprimentar o colega Desembargador Lecir Manoel da Luz — colega também do Ministério Público, de onde sou oriunda — e dizer que é um homem de inteligência aguda, bastante perspicaz, bom jurista e também de humor refinado, que sempre nos alegrou, nos momentos do lanche, com seus “causos” mineiros, piadas interessantes, e dizer também que esse espírito jovial sempre o acompanhará e lhe propiciará uma vida feliz em novas carreiras e em outros caminhos. Parabéns, Desembargador Lecir Manoel da Luz!  Muitas felicidades!”.O Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO: “Senhora Presidente, gostaria de dizer duas rápidas palavras ao Desembargador Lecir Manoel da Luz. Uma, é que fui torcedor do Desembargador Lecir Manoel da Luz quando S. Ex.ª disputava a cadeira do Tribunal. Ficamos ali, embaixo do prédio, fazendo as contas dos votos, na expectativa de qual seria a escolha da Presidência. Mas não quero falar disso, quero lhe falar do futuro. Às vezes, quando aposentamos — e digo isso porque já fui um aposentado, e é muito bom a aposentadoria, voltei porque mandaram, e vou ter que ficar até os 75, 80 anos, não sei quanto tempo, “na PEC da vitalidade, e não da bengala”. Então, quando saímos de uma situação que não retorna mais, acabamos por fazer reflexões da vida e cobrando de nós mesmos: “por que fiz isso? Por que deixei de fazer?” Então, como seu amigo, quero lhe dar um conselho, e é um conselho bíblico.  O apóstolo São Paulo diz: “não julgo ter alcançado a perfeição; mas uma coisa faço, e é que, esquecendo-me das coisas que atrás ficam, e avançando para as que estão diante de mim” (Filipenses 3:13). Ou seja, novos projetos, nova vida. Sempre há vida para frente, porque o que aconteceu conosco até hoje não podemos modificar mais. Concluindo, quero lhe dizer, novamente como ensina a Bíblia, em Jó 22:28,“se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz do Senhor brilhará em teus caminhos”. Meu desejo do coração, como seu colega e amigo, é que todos os seus projetos, e os dos seus familiares e amigos, porque vejo aqui desembargadores aposentados, promotores, genro — quando o genro comparece é porque a coisa é boa, mas se o genro não comparecer é porque a coisa não está boa. Então, desejo a V. Ex.a e a todos os seus familiares que todos os seus projetos sejam abençoados por Deus!”.  A Senhora Juíza MARIA ISABEL DA SILVA (AMAGIS/DF):“Excelentíssima Senhora Presidente, excelentíssimos Senhores Desembargadores, colegas juízes, servidores, senhoras e senhores, a AMAGIS não poderia faltar neste momento em que o Tribunal homenageia o Desembargador Lecir Manoel da Luz. Homem de fino trato, que sempre tratou a todos os magistrados com muita cordialidade, lhaneza e amabilidade. O momento da aposentadoria é um momento difícil, mas há tempo para todo propósito debaixo do sol: tempo de plantar, tempo de colher, tempo de trabalhar, tempo de descansar, tempo de ir e vir. A AMAGIS deseja, Desembargador Lecir Manoel da Luz, que, nessa nova caminhada, V. Ex.ª tome esse trem da vida, porque muitas estações estarão à sua frente. Muito obrigada por tudo o que fez pelos Magistrados e pela Justiça do Distrito Federal. Deus lhe acompanhe hoje e sempre!”. O Senhor Conselheiro LEONARDO MUNDIM(Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF): “Excelentíssima Senhora Presidente, Excelentíssimas Senhoras e Senhores Desembargadores, Ilustríssimas Senhoras e Senhores Advogados, Senhoras e Senhores Servidores, boa tarde! Foi com muita alegria que recebi do Presidente Ibaneis Rocha essa missão de falar em nome da OAB/DF e da classe dos advogados do Distrito Federal, nesta bela homenagem ao eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, por ocasião de sua aposentadoria. Tive a honra de ter sido o primeiro Chefe de Gabinete do Desembargador Lecir Manoel da Luz, em meu tempo de servidor concursado, e pude testemunhar o começo de uma carreira judiciária brilhante e admirável. O Desembargador Lecir Manoel da Luz soube se destacar com naturalidade, por sua capacidade profissional, advinda de profícua carreira no Ministério Público, tendo exercido também a advocacia, e também por sua capacidade pessoal. Um julgador sereno e sábio e um ser humano fantástico, bem humorado, humilde e corajoso, que tem o dom de saber ouvir, a capacidade de gerenciar pessoas e a simpatia de cumprimentar, com o mesmo respeito, a todos no Tribunal, desde os seus eminentes Pares ao mais simples contínuo no corredor. No gabinete, sempre uma preocupação com a agilidade, sem perder a excelência e o esmero. E tão incrível como conhecer de perto o Desembargador Lecir Manoel da Luz, foi perceber, ao longo desses anos, mesmo a distância, que S. Ex.ª se manteve fiel a si mesmo. Ele continua hoje, depois de todos os relevantes cargos exercidos e dos milhares de casos que julgou com maestria, o mesmo ser humano, com as mesmas e notáveis qualidades. Como disse, em março de 2001, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, em discurso de posse a novos juízes de Direito: “Os Senhores não são representantes do Poder Judiciário, são o próprio Poder Judiciário. O juiz é a justiça andando, como já se observou. Mantenham com os advogados e membros do Ministério Público relações de respeito e urbanidade. Nunca cerrem a porta dos seus gabinetes aos advogados, pois ali é a terra onde medram as teses que eles semeiam. Desembargador Lecir Manoel da Luz, a Advocacia — e aqui falo como Conselheiro da OAB/DF — tem por V. Ex.ª grande admiração. V. Ex.ª sempre tratou os advogados em sua exata dimensão constitucional de integrantes indispensáveis à boa e correta administração da Justiça, e não de meros expectadores da Justiça. A Advocacia do Distrito Federal lamenta a sua saída, por tudo o que o TJDFT vai perder em razão dessa regra obsoleta de aposentadoria aos 70 anos, que não leva em consideração, como aqui se vê, o tanto que V. Ex.ª poderia continuar contribuindo para esse constante engrandecimento da Justiça do Distrito Federal e Territórios. Mas a Advocacia também se regozija pela esperança de que V. Ex.ª venha a retornar aos quadros dessa igualmente bela profissão, a qual será muito bem-vindo! Desembargador Lecir Manoel da Luz, agradeço, em nome da OAB/DF, em nome do Presidente Ibaneis Rocha e em nome de todos os advogados e advogadas do Distrito Federal, pela sua grandeza, pela sua humanidade e pelas importantes lições de vida e de Direito que V. Ex.ª ofertou à comunidade jurídica, por meio de seus votos e de sua conduta, ao longo desses 16 anos. Deus te abençoe nesse novo recomeço”.A Senhora Servidora TATIANA PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO: “Senhora Presidente, em nome de quem peço licença para cumprimentar todas as autoridades presentes, queridos colegas servidores, Laenia e Ricardo. Desembargador Lecir, querido Chefe, venho aqui hoje, nesta Sessão Solene, tornar pública a minha gratidão e, em nome de toda a sua equipe, agradecer por todo esse período em que tivemos a honra e o privilégio de compartilhar de sua presença. Aprendemos muito em seu gabinete. Trabalhamos com processos cíveis e criminais, processos administrativos, árduos assuntos de cunho constitucional, questões delicadíssimas em processos de família. Adquirimos vasta experiência. Aprendemos a correr contra o tempo ao longo desses anos para fechar estatística, para emitir relatório ao Conselho Nacional de Justiça e, o mais importante, para dar uma resposta rápida ao jurisdicionado. Recebemos mães de adolescentes em conflito com a lei. Recebemos advogados recém-formados e advogados altamente conceituados. Recebemos partes, o pessoal dedicado da limpeza, ascensoristas e garçons. Recebemos autoridades. Recebemos até quem entrava por engano. Sim, Desembargador. Recebemos todos que adentravam a porta de seu gabinete. E essa é a lição que mais nos marca profundamente. Mais que conhecer as leis e a jurisprudência. Mais que aplicar corretamente a dosimetria da pena, de fixar de modo justo o dano moral. Aprendemos que paciência, presteza, atenção e gentileza são atitudes para serem praticadas diariamente. E essa, Chefe, é a sua grande e indelével marca. Fazer o bem, sem olhar a quem. Mesmo nos dias de muito tumulto. Mesmo às vésperas do dia 5 de cada mês. Mesmo no dia 19 de dezembro de cada ano. Não importa. Nunca importou. O tempo, o dia, a hora. O senhor sempre estava ali, pronto para ouvir, pronto para nos fazer sorrir. Chegar na segunda, perguntando se era quinta ou sexta. Nos ensinar a rezar invocando o Espírito Santo, a manter a Bíblia aberta, lendo-a sempre e quando. Não houve quem chegasse triste que não saísse alegre; quem chegasse nervoso que não saísse calmo. Sua companhia e sua presença tornaram nossos dias mais alegres e mais leve o nosso fardo. Seja no gabinete pessoal, no gabinete da Segunda Vice-Presidência ou no gabinete da Corregedoria. Obrigada, Desembargador Lecir! Obrigada pela confiança em nós depositada, pela forma como sempre nos prestigiou e pelo carinho com que sempre nos acolheu. Nessa nova etapa de sua vida, que em breve se inicia, rogamos ao Pai que seja uma etapa de muitas realizações. Estaremos juntos, sempre, pois deixamos de ser uma equipe e passamos a formar uma família.Com o nosso afeto!”O Senhor Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ: “ Senhora Presidente, estava pedindo a Deus para demorar um pouco mais. Sempre tive muito medo de microfone. Quando jovem, aos 10 anos de idade, fiz uma tentativa de ser cantor. Isso aconteceu quando eu trabalhava em um bar onde, em frente, havia um posto fiscal, de Minas para São Paulo, e um fiscal ficava me ouvindo. Eu ensacava garrafa — naquela época, havia um jeito especial de ensacar essas garrafas vazias — e cantava músicas de Vicente Celestino, e ele gostava. Certa tarde, dirigi-me a um parque, no interior de Minas, em Planura — uma cidade próspera, que fica a7.784 Kmde Nova York — e, quando ele me viu, anunciou no microfone, um microfone antigo, que o cantor das multidões estava chegando. Quem era? Procurei, olhei e pensei que fosse um dos meus irmãos, que eram todos seresteiros, e falei “vamos ouvir uma boa música agora”, e eles me colocaram no palco. Peguei no microfone, que estava dando choque. De lá para cá, sempre tive medo daquilo. Cantei e ganhei uns prêmios. Esse meu instrutor e admirador foi transferido para Uberaba e fiquei sem alguém que me estimulasse naquela carreira brilhante que estava aparecendo na minha vida. Abandonei aquela carreira e passei a não cantar mais em público, só no banheiro. O certo é que o microfone marcou a minha vida e até hoje tenho medo dele, mas temos de falar no microfone porque, senão, ninguém vai escutar. Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Brasil, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, minha amiga, irmã e eterna professora; Excelentíssimos Senhores Membros desta egrégia Corte, que me prestigiam neste momento solene, estou muito feliz em ser homenageado desta forma. Talvez o grande presente que um homem público almeja na vida seja um reconhecimento deste porte, o qual certamente marcará a minha vida por longos anos. O Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, há seis anos, encontrou-se comigo no corredor, e eu estava carregando um livro de Direito Civil. S. Ex.ª olhou para mim e perguntou se eu não estava trabalhando na área criminal. Respondi que tinha de estudar essa área também, porque estava indo para o Conselho. E S. Ex.ª não falou nada, botou a mão no meu ombro, sorriu e foi embora. Excelentíssimo Desembargador José Cruz Macedo, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Excelentíssima Senhora Zenaide Souto Martins, Vice-Procuradora-Geral de Justiça; Excelentíssima Senhora Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça, que aqui se encontra prestigiando nosso evento; Excelentíssimos Senhores Desembargadores aposentados — Desembargadores Simão Guimarães, Lécio Resende e vários outros —; Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito Eduardo Henrique Rosas e Fabrício Fontoura, Juízes Assistentes da Presidência desta Corte; Excelentíssimos Senhores Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Jayder Ramos de Araújo e Pedro de Araújo Yung-Tay Neto, Juízes Assistentes da Corregedoria; Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Marilza Neves Gebrim, Juíza Assistente da 1.ª Vice-Presidência; os outros Colegas que estão assessorando as autoridades; senhores familiares; senhores membros integrantes do Ministério Público; Excelentíssimo Senhor Leonardo Henrique Mundim Moraes de Oliveira, Conselheiro e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB, neste ato, representando todos os advogados presentes, — com o qual trabalhei, quando ele era ainda muito jovem, quase sem barba, e tive a honra de tê-lo como meu assessor quando tomei posse nesta Corte —; Excelentíssimo Senhor Fabiano Koerich, Chefe do Gabinete da Presidência deste Tribunal; autoridades presentes; servidores; senhoras e senhores; meus filhos, netos, nora e genro; demais amigos que aqui se encontram, há uma parte na minha vida, essa situação vem desde a época do meu pai, que era um português nervoso, bravo, e os conselhos dele eram muito diretos: respeite os mais velhos, proteja os mais novos e não pratique crime algum. Felizmente, sou o décimo sétimo da minha família, ou seja, somos dezessete irmãos, e nunca ninguém quebrou um osso, não tem ladrão, nem assassino, mas a maioria tem calo no joelho, por fazer orações de joelho. Como homem público, tenho a consciência de que somos policiados a cada instante da nossa vida, a cada passo somos observados, e me policio. Nesse ponto, tenho de cumprir um dever inarredável de prestar contas às Excelentíssima Senhoras Zenaide Souto Martins, Vice-Procuradora-Geral de Justiça, e Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça, porque vim do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e elas são as verdadeiras representantes dessa magnífica Instituição. Amanhã julgarei o último processo que está sob minha responsabilidade, perante a 1.a Turma Cível. Presumo que, se não houver divergência, o acórdão em tempo real será elaborado e termino o meu múnus nesta egrégia Corte. Assim, a minha vida, nesta Corte, foi de trabalhar, tentar não deixar nenhum trabalho para trás, e cumprir aquele juramento que fiz quando entrei: dar a prestação jurisdicional dentro do prazo. Algumas vezes me atrasei, mas não foi porque quis. O tempo é curto, e o trabalho aumenta dia a dia. Estou preocupado com o que vem para os senhores. Na semana passada, o Desembargador Sebastião Coelho me disse que recebeu quinhentos processos. Eu achava que recebia muito, mas S. Ex.a já ultrapassou o que vinha recebendo. Então, onde o Tribunal vai encontrar forças para levar a cabo o que está vindo? É preciso se preparar — há essa reflexão para os senhores que ficam. Excelentíssimas Senhoras Procuradora-Geral e Vice-Procuradora-Geral de Justiça, integrei o quadro desta instituição no dia17 de abril de 1998. No dia seguinte, recebi duzentos processos. O senhor Leonardo quase ficou careca, coitado! Ele era muito jovem. Apesar de ver o pai e o tio trabalhando como trabalhavam, ele levou um susto, porque era o responsável pela organização do que chegava ao gabinete. Aprendi a levantar às quatro horas da manhã e começar o meu trabalho. E foi assim que consegui julgar e publicar 11.521 (onze mil, quinhentos e vinte e um) processos. Amanhã, julgarei mais um, então serão 11.522 (onze  mil quinhentos e vinte e dois) processos. Espero que V. Ex.as, Senhoras Procuradora e Vice-Procuradora, levem aos eminentes amigos e Pares do Ministério Público a notícia de que tudo fiz para levar a cabo aquela promessa de campanha para integrar a lista sêxtupla da época. Agradeço a confiança que depositaram em mim. Senhora Presidente, é difícil transpor, passei quinze dias escrevendo, rascunhando algumas palavras para me dirigir a esta egrégia Corte, porque sabia que alguns iriam encontrar muito em tão pouco. Sabedor disso, comecei a rascunhar, mas, a cada dia que passava, rasgava e começava tudo outra vez. Não trouxe nada do que escrevi, não fiz nada. O último ato que pratiquei de escrita foram seis folhas e joguei fora, pois não estava conseguindo transmitir nada que precisava dizer aqui. Confesso a V. Ex.as que, ontem, fui ao cardiologista e, amanhã, irei ao oftalmologista para ele verificar por que meus canais lacrimais estão jorrando tanta lágrima. Ele vai ter que descobrir o porquê. Todavia, estou muito feliz. Sou um homem extremamente feliz. Sempre consegui tudo que desejei com organização. Falei para os Desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Humberto Adjuto Ulhôa que, se tivermos paciência na vida e uma programação do que desejamos, teremos tudo que queremos. Foi assim que viemos. O Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa foi Procurador-Geral, fez uma belíssima administração no Ministério Público, seguida por nossas Procuradora e Vice- Procuradora. O Desembargador Romeu Gonzaga Neiva está fazendo um trabalho extremamente dignificante para este Tribunal de Justiça e para os jurisdicionados. Vai deixar história na Corregedoria, como deixou no Ministério Público. Vai dignificar muito mais esta Casa. E queira Deus que o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa também seja presidente, um dia, desta Casa, porque ele tem tino, talento para administrar. Ele disse que está indo embora. E eu disse que ele não está indo embora nada, que vai ficar e ser presidente. Quem vê o Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa pensa que ele está nervoso. Ele não está nervoso, é a forma dele de falar. Bom, não estou aqui para falar de mais ninguém, estou para falar da minha despedida. Todas essas histórias contadas são importantes, porque alguém que não conhece parte da vida de uma pessoa toma conhecimento. É aquele grande contador de histórias que conta a vida, as informações do planeta, do mundo, dos povos, da humanidade. Alguns não sabem falar muito bem, mas outros transmitem com muita elegância e sabedoria. Desembargador Romão C. Oliveira, estou fazendo coleção dos cartões de Natal que V. Ex.a me manda. Outro dia pedi uma data de um cartão que ele esqueceu de colocar. E ele perguntou: “Você tem tudo isso?”. Respondi: “V. Ex.a acha que vou jogar uma peça rara como essa, fora?”. Mineiro não joga bilhete fora. É assim que o mineiro vive, com todos os bilhetes. Até os vinte anos ainda tinha aquele bilhete perfumado de cashmere bouquet que as meninas me mandavam. Naquela época, cashmere bouquet era o que comandava. Muito bem. Estou me despedindo, porque vou fazer setenta anos, mas tenho dezoito, com toda certeza. Minha alma é de dezoito anos. Estou com vontade de voltar a cantar. Acho que vou perder o medo do microfone. Vou entrar para uma escola de música e vou aprender a tocar e a cantar, porque sou muito jovem. A propósito, como não dei conta de escrever nada, consegui uma belíssima poesia “O Moço” (que sou eu), de Moacyr José Sacramento, um grande poeta brasileiro, que diz o seguinte: Não me perguntem quantos anos tenho, e, sim, quantas cartas mandei e recebi. Se mais jovem, se mais velho...o que importa, se ainda sou um fervilhar de sonhos, se não carrego o fardo da esperança morta...Não me perguntem quantos anos tenho, e sim, quantos beijos troquei - beijos de amor! Se a juventude em mim ainda é festa, se aproveito de tudo a cada instante, e se bebo da taça gota a gota...Ora! Então pouco se me dá quanta gota resta! Não me perguntem quantos anos tenho, mas...queiram saber de mim se criei filhos, queiram saber de mim que obras fiz, queiram saber de mim que amigos tenho, e se alguém pude eu tornar feliz. Não me perguntem quantos anos tenho, mas...queiram saber de mim que livros li, queiram saber de mim por onde andei, queiram saber de mim quantas histórias, quantos versos ouvi, quantos cantei. E assim, somente assim, todos vocês, por mais brancos que estejam meus cabelos, por mais rugas que vejam em meu rosto, terão vontade de chamar "O Moço! “E, ao me verem passar aqui...ali...não saberão ao certo a minha idade, mas saberão, por certo, que eu vivi! Muitas coisas poderíamos dizer uns para os outros. Daqui a uma quarentena — porque a lei diz que são trinta e seis meses, nunca tinha ouvido falar uma coisa dessa, porque quarentena, para mim, eram quarenta dias —, daqui a trinta e seis meses, se Deus quiser, estarei nesta tribuna, não para trazer conhecimentos a V. Ex.as, mas para praticar, porque tudo é prática. Se não praticarmos, não avançaremos. Trarei, para esta tribuna, histórias, relatórios honestos, dignos de matérias que estarão dentro dos autos, sem subterfúgios nem mentiras. Farei tudo honestamente, porque, como disse, se praticarmos, vamos avante. É com a prática que se faz, que se progride. Encerrando, Desembargador Romão C. Oliveira, para V. Ex.a que gosta do meu conterrâneo Guimarães Rosa, ele dizia que “A vida é ligeira, e ligeiro é o nosso passar”. Digo que desse grande sertão, com certeza, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi uma das melhores veredas que Deus me permitiu percorrer. Muito obrigado a todos, com um já saudoso abraço”. A Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL – Presidente: “Eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, receba as merecidíssimas homenagens que o Tribunal presta a V. Ex.a neste momento. Também, como V. Ex.a, pensei, de ontem para hoje, quais seriam as palavras, por mais singelas e ligeiras que fossem, que deveria lhe dirigir, em razão da notícia de que o nosso Presidente não poderia estar presente a esta solenidade — ele que daria outro brilho a essa despedida de V. Ex.a. Lembrei-me de uma poesia, de um autor desconhecido, que decorei quando criança, ainda do grupo escolar. É uma advertência que uma grande alma faz para um homem de bem quando ele termina o cumprimento de sua tarefa, e esta é a situação de V. Ex.a: um homem de bem que termina uma grande tarefa. O texto diz: Cumpriste o teu dever? fizeste o bem? É o quanto basta, pouco vale o resto. Não te abales à censura nem à loa. Há conforto sem par quando se tem, na própria consciência, o manifesto de haver plantado uma semente boa. Felicidades. Seja feliz, Desembargador Lecir!”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 14/08/2014, Edição N. 148, Fls. 09-14. Data de Publicação: 15/08/2014