Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de julho de 2015

Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 10 de julho de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Marco Antônio da Silva Lemos e Josaphá Francisco dos Santos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno a Ata da 9ª Sessão realizada em 26 de junho de 2015, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, o Senhor Presidente chamou à apreciação o PA 8.850/2015 (Ofício-GP nº 782/2015/TRE/DF). Assunto: Formação de lista sêxtupla destinada à escolha de dois Juízes Classe Jurista visando comporem o egrégio TRE/DF, como Membros Titulares, em razão da posse do Doutor Josaphá Francisco dos Santos no cargo de Desembargador do TJDFT e do término do 1º biênio do Doutor Cléber Lopes de Oliveira que ocorrerá em 07 de agosto de 2015. Nos termos do art. 120, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a votação será secreta e o processo eleitoral obedecerá aos arts. 311 e 312 do Regimento Interno do TJDFT. Com a palavra o Excelentíssimo Desembargador Romão C. Oliveira, Presidente do TRE/DF, fez um breve relatório sobre os advogados inscritos ressaltando que todos são advogados militantes com reputação ilibada, de alto saber jurídico, dignos de integrar aquela Corte Eleitoral. Nos termos do Edital de Convocação 01/2015/TJDFT, publicado no DJ-e nos dias 11,12 e 13 de maio de 2015 e republicado nos dias 03, 06 e 08 de junho de 2015, inscreveram-se os Ilustres Advogados:André Macedo de Oliveira OAB/DF 15.014/DF,Bárbara Mendes Lobo Amaral OAB/DF 21.375/DF,Cléber Lopes de Oliveira OAB/DF 15.068/DF,Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa OAB/DF 22.152/DF, Eliene Ferreira Bastos OAB/DF 11.781/DF, Everardo Ribeiro Gueiros Filho OAB/DF19.740/DF, Gustavo Furtado Silbernagel OAB/DF 24.767,Luís Eduardo Correia Serra OAB/DF 13.070/DF, Luis Maurício Daou Lindoso OAB/DF 06.136/DF,Marcos Luís Borges de Resende OAB/DF 03.842,Renato Oliveira Ramos OAB/DF 20.562/DF,Rodrigo de Sá Queiroga OAB/DF 16.625/DF,Rodrigo Freitas Rodrigues Alves OAB/DF11.134/DF. Passando-se à votação foram designados escrutinadores os Desembargadores Romão C. Oliveira e Josaphá Francisco dos Santos. Distribuídas as cédulas colhidos e conferidos os votos, obteve-se os seguintes resultados:1º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 18 (dezoito) votos, Bárbara Lobo 08 (oito) votos, Cléber Lopes de Oliveira 15 (quinze) votos, Daniel Rossiter 09 (nove) votos, Eliene Bastos 15 (quinze) votos, Everardo Gueiros 13 (treze) votos, Gustavo Silbernagel 03 (três) votos, Luís Eduardo Serra 12 (doze) votos), Maurício Lindoso 14 (quatorze) votos, Marcos Luís Borges 10 (dez) votos, Renato Ramos 16 (dezesseis) votos, Rodrigo Queiroga 04 (quatro) votos e Rodrigo Freitas 13 (treze) votos.Não havendo número de votos suficientes para composição da lista, passou-se ao segundo escrutínio, nos termos do art. 312, § 2º do Regimento Interno, excluindo-se o menos votado, o Doutor Gustavo Furtado Silbernagel. 2º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 17 (dezessete) votos, Bárbara Lobo 09 (nove) votos, Cléber Lopes de Oliveira 14 (quatorze) votos, Daniel Rossiter 09 (nove) votos, Eliene Bastos 15 (quinze) votos, Everardo Gueiros 15 (quinze) votos, Luís Eduardo Serra 11 (onze) votos, Maurício Lindoso 12 (doze) votos, Marcos Luís Borges 10 (dez) votos, Renato Ramos 14 (quatorze) votos, Rodrigo Queiroga 04 (quatro) votos e Rodrigo Freitas 10 (dez) votos.Não havendo número de votos suficientes para compor a lista, passou-se ao terceiro escrutínio excluindo-se o menos votado, o Doutor Rodrigo de Sá Queiroga (art. 312, § 3º do RITJDFT).3º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 16 (dezesseis) votos, Bárbara Lobo 09 (nove) votos, Cléber Lopes de Oliveira 13 (treze) votos, Daniel Rossiter 10 (dez) votos, Eliene Bastos 12 (doze) votos, Everardo Gueiros 12 (doze) votos, Luís Eduardo Serra 09 (nove) votos, Maurício Lindoso 12 (doze) votos, Marcos Luís Borges 08 (oito) votos, Renato Ramos 12 (doze) votos e Rodrigo Freitas 10 (dez) votos.Não havendo número de votos suficientes para compor a lista, passou-se ao quarto escrutínio excluindo-se o menos votado, o Doutor Marcos Luís Borges de Resende.4ºescrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 18 (dezoito) votos, Bárbara Lobo 08 (oito) votos, Cléber Lopes de Oliveira 12 (doze) votos, Daniel Rossiter 09 (nove) votos, Eliene Bastos 13 (treze) votos, Everardo Gueiros 12 (doze) votos, Luís Eduardo Serra 10 (dez) votos, Maurício Lindoso 12 (doze) votos, Renato Ramos 12 (doze) votos e Rodrigo Freitas 08 (oito) votos. Não havendo número de votos suficientes para compor a lista, passou-se ao quinto escrutínio excluindo-se o nome da Doutora Bárbara Mendes Lobo Amaral, a mais moderna (art. 312, § 3º do RITJDFT).5º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 16 (dezesseis) votos, Cléber Lopes de Oliveira 12 (doze) votos, Daniel Rossiter 10 (dez) votos, Eliene Bastos 11 (onze) votos, Everardo Gueiros 12 (doze) votos, Luís Eduardo Serra 09 (nove) votos, Maurício Lindoso 13 (treze) votos, Renato Ramos 13 (treze) votos e Rodrigo Freitas 08 (oito) votos.Não havendo número de votos suficientes para compor a lista, passou-se ao sexto escrutínio excluindo-se o menos votado, o Doutor Rodrigo Freitas Rodrigues Alves.6º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 18 (dezoito) votos, Cléber Lopes de Oliveira 13 (treze) votos, Daniel Rossiter 13 (treze) votos, Eliene Bastos 14 (quatorze) votos, Everardo Gueiros 13 (treze) votos, Luís Eduardo Serra 10 (dez) votos, Maurício Lindoso 13 (treze) votos e Renato Ramos 14 (quatorze) votos.Não havendo número de votos suficientes para compor a lista, passou-se ao sétimo escrutínio excluindo-se o menos votado, o Doutor Luís Eduardo Correia Serra.7º escrutínio, 30 (trinta) votantes: André Macedo de Oliveira 16 (dezesseis) votos, Cléber Lopes de Oliveira 11 (onze) votos, Daniel Rossiter 08 (oito) votos, Eliene Bastos 12 (doze) votos, Everardo Gueiros 13 (treze) votos, Maurício Lindoso 13 (treze) votos e Renato Ramos 15 (quinze) votos. No caso do empate entre os Doutores Everardo Gueiros e Maurício Lindoso, aplicou-se o disposto nos arts. 312 e 313 do Regimento Interno, ficando em 3º lugar o Doutor Mauríco Lindoso que possui o número de OAB mais antigo e excluído o menos votado, Doutor Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa. Resultado final: Indicados para comporem a lista sextupla, Juízes Classe Jurista, Membros Titulares, na ordem dos sufrágios obtidos, os Ilustríssimos Advogados: Doutor André Macedo de Oliveira15.014 OAB/DF, Doutor Renato Oliveira Ramos20.562 OAB/DF, Doutor Luis Maurício Daou Lindoso 6.136 OAB/DF, Doutor Everardo Ribeiro Gueiros Filho 19.740 OAB/DF, Doutora Eliene Ferreira Bastos 11.781 OAB/DF e Doutor Cléber Lopes de Oliveira 15.068 OAB/DF. Prosseguindo, passou-se à apreciação da Portaria GPR 1143, de 23 de junho de 2015, publicada do DJ-e de 29 subsequente. Assunto: Provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, mediante remoção de Juiz de Direito, pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau José Guilherme de Souza. Nos termos do art. 321 do Regimento Interno, o Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva prestou informações sobre os três Juízes de Direito mais antigos Doutores Hector Valverde Santanna, Diva Lucy de Faria Pereira e Luís Gustavo Barbosa de Oliveira não havendo qualquer impedimento à remoção. O relatório foi previamente encaminhado aos Desembargadores, por via eletrônica. De acordo com o art. 1º da Resolução 106/CNJ, em votação aberta, nominal e fundamentada, iniciada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, o votante mais antigo, o Tribunal removeu, à unanimidade, o Meritíssimo Juiz de Direito Hector Valverde Santanna para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação oOfício nº 1403/2015/GP-TRE/DF(PA 13.769/2015). Assunto: Indicação de um Juiz de Direito para compor o Colegiado daquela Corte Eleitoral, como Membro Suplente, em decorrência da aposentadoria do Doutor José Guilherme de Souza.Com a palavra, o eminente Desembargador Corregedor apresentou relatório colacionando os 39 (trinta e nove) nomes dos Juízes de Direito que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade (art. 310, § 3º, do Regimento Interno), lembrando que os três primeiros juízes já são membros do TRE/DF (James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola e Sandoval Gomes de Oliveira). Na sequência, os nomes dos Doutores Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Rômulo de Araújo Mendes, Carlos Divino Vieira Rodrigues e Maria Ivatônia dos Santos, que são Juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau. Passando-se à eleição pelo voto secreto (art. 120, § 1º, inciso I, da CF), foram distribuídas as cédulas para 28 (vinte e oito) votantes. Designados escrutinadores os Desembargadores Romão C. Oliveira e Josaphá Francisco dos Santos. Colhidos e conferidos os votos, obteve-se o seguinte resultado: Doutora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos 1 (um) voto, Doutora Gislene Pinheiro de Oliveira 5 (cinco) votos e Doutor Esdras Neves de Almeida 22 (vinte e dois) votos. Indicado, por maioria, o Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Esdras Neves Almeida para compor, como Membro Suplente, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Apreciada, a seguir, minuta de resolução que altera a redação da Resolução 17de 1º de setembro de 2010, publicada no DJ-e do dia 6 subsequente, que disciplina a cessão e a requisição de servidores do TJDFT. A Presidência propôs que o percentual fixado, atualmente em 2,5%, seja reduzido para 1,5% a quantidade de servidores cedidos deste Tribunal. Discutida a matéria, o Tribunal Pleno aprovou a proposta à unanimidade. Adiados para julgamento na próxima sessão os processos administrativos: PA 3.659/2015 (pela ausência justificada do Relator), PA 13.247/2015 (por solicitação do Corregedor) e PA 08.346/2013 (para análise em conjunto com a proposta do Desembargador Sebastião Coelho). Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 31 de julho de 2015.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/08/2015, Edição N. 145, Fls. 04/05. Data de Publicação: 05/08/2015