Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 30 de janeiro de 2015

Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 3ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada em 30 de janeiro de 2015, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lucia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Silvânio Barbosa dos Santos, João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar. Aberta a sessão, a Senhora Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno a Ata da 2ª Sessão realizada em 16 de janeiro de 2015, encaminhada aos Desembargadores previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, a Senhora Presidente submeteu à apreciação e votação do Tribunal Pleno os seguintes temas: 1) recondução do Desembargador George Lopes Leite, membro titular, para exercer mandato no Conselho Especial por mais 2 (dois) anos, no período de 06 de fevereiro de 2015 a 05 de fevereiro de 2017, nos termos dos parágrafos 5º e 6º do artigo 6º do RITJDFT. Reconduzido à unanimidade. 2) eleição do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, membro titular, para compor o Conselho Especial no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de fevereiro de 2017, tendo em vista o término do mandato da Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito em 07 de fevereiro de 2015. Eleito à unanimidade ficando dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 1431/2014. Para suplente do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, pela ordem de antiguidade,foi designado o Desembargador João Timóteo de Oliveira ficando este dispensado, consequentemente, da designação de que trata a Portaria GPR 1236/2013. 3) seguindo a antiguidade, foi designado o Desembargador José Carlos Souza e Ávila para suplente da Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, no período de 09 de fevereiro de 2015 a 08 de fevereiro de 2017, em virtude da eleição do Desembargador Roberval Casemiro Belinati para membro titular. Prosseguindo, passou-se ao próximo item da pauta: Portaria GPR 43, de 09 de janeiro de 2015, publicada no DJ-e de 13 subsequente, que declarou vago o cargo de desembargador decorrente da aposentadoria do Desembargador Luciano Moreira Vasconcellos, a ser provido mediante acesso de Juiz de Direito, pelo critério de merecimento. A Senhora Presidente concedeu a palavra ao eminente Desembargador Corregedor Romeu Gonzaga Neiva que fez exposição do relatório analítico da situação funcional dos magistrados, que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade, encaminhado, previamente, aos Colegas, de acordo com o art. 320, § 5º, do RITJDFT. Sua Excelência ressaltou que não poderá figurar na lista o magistrado que tiver recebido pena igual ou superior à de censura, dentro do prazo de um ano, após a aplicação da penalidade (art. 44, parágrafo único, da LOMAN; art. 3º, inciso IV, da Resolução 106, do CNJ). Dentre os magistrados que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade e que são elegíveis, a Corregedoria destacou os nomes dos três Juízes de Direito de Segundo Grau mais antigos: Marco Antônio da Silva Lemos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e César Laboissiere Loyola. Para esta eleição, foi elaborada lista tríplice em votação nominal, aberta e fundamentada.Computados os votos dos 24 (vinte e quatro) votantes obtendo-se, no primeiro escrutínio, o seguinte resultado: Dr. Marco Antônio da Silva Lemos – 22 (vinte e dois) votos, Dr. James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira – 22 (vinte e dois) votos, Dr. César Laboissiere Loyola – 24 (vinte e quatro) votos, Drª. Gislene Pinheiro de Oliveira – 02 (dois) votos, Drª. Ana Maria Cantarino – 02 (dois) votos. A lista tríplice ficou formada com os Doutores: Marco Antônio da Silva Lemos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira e César Laboissiere Loyola. Passando-se ao segundo escrutínio, colhidos e computados os votos, obteve-se o seguinte resultado: Dr. Marco Antônio – 17 (dezessete) votos, Dr. James de Moraes Oliveira – 01 (um) voto e Dr. César Loyola – 06 (seis) votos. Provido o cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, mediante o acesso do Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Marco Antônio da Silva Lemos, pelo critério de merecimento. Nada mais havendo sido tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto , Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 10 de fevereiro de 2015.

Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 12/02/2015, EDIÇÃO N. 30, FLS. 05/06. DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/02/2015