Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 15 de abril de 2016

Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária.

 Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

ATA

 
Ata da 4ª Sessão do Tribunal Pleno - extraordinária, realizada em 15 de abril de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Nídia Corrêa Lima, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, João Egmont Leôncio Lopes, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Maria de Fátima Rafael de Aguiar e Maria de Lourdes Abreu. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do Tribunal do Pleno as Atas da 3ª Sessão extraordinária e da 3ª Sessão ordinária realizadas, respectivamente, nos dias 11/3/16 e 1º/4/16, encaminhadas aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas. A seguir, passou-se à apreciação dos itens constantes da pauta e do aditamento: 1) Assunto: Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2016-2020 (PETIC). O Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa – Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações/CGTIC informou que este Plano foi elaborado, em atendimento à Resolução 211 do CNJ. A revisão do Plano foi executada pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica/SEPG com a participação da Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/SETIC, da Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SETEC e da Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico/SEPJE; do Coordenador da AGSI e de seus respectivos membros. Sua Excelência solicitou a aprovação do Plano informando que, em decorrência do prazo, já fora encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, ad referendum, do Tribunal Pleno. Decisão: Aprovado o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2016-2020. Unânime. 2) Assunto: Relatório de Atividades e Resultados do Biênio/RELBI 2014-2016 e Plano de Logística Sustentável/PLS 2015-2020. O Senhor Presidente informou que foram colocados na bancada dos eminentes Pares um exemplar do Relatório do Biênio o qual tem a finalidade de mostrar, de forma resumida, as realizações desta Administração com base em critérios estatísticos e numéricos e, também, um exemplar do Plano de Logística Sustentável aprovado pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 18/12/2015, consolidado pela Resolução 4, de 18 de janeiro de 2016. 3) Assunto: Emenda Regimental para alterar os artigos: Art. 1º; Art. 2º, Parágrafo único; Art. 7º caput e incisos I e II do § 1º; Art. 19; Art. 20 e Art. 119, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PA 1212/2016). Relator: Des. Teófilo Caetano - Membro Titular da Comissão de Regimento Interno. Decisão: Emenda Regimental aprovada, por unanimidade, com a ressalva manifestada pelo Desembargador João Batista Teixeira. 4) PA 04.139/2011. Assunto: Minuta de resolução que regulamenta os procedimentos do Serviço de Assessoramento aos Juízos Criminais no depoimento especial de crianças e adolescentes no TJDFT. Retirado de pauta. 5) Assunto: Apresentação da nova Central de Operações de Segurança com o novo Sistema de Circuito Fechado de TV – CFTV e das novas Carteiras de Identificação Funcional. Sobre esse tema, o Desembargador Angelo Passareli questionou se a Resolução 16/2013 continua em vigor, especificamente no que se refere ao acautelamento de armas. O Senhor Presidente solicitou ao Secretário de Segurança e Transportes Leonilson Silva Oliveira para prestar as informações. Em resposta, o Senhor Secretário informou que a referida Resolução continua vigorando e que todas as portarias dos fóruns são dotadas de escaninhos para fazer o acautelamento das armas; excepciona apenas os policiais em escolta de presos e os policiais que estão a serviço do Tribunal. Ressaltou que todos os fóruns estão equipados com portas giratórias detectoras de metais e com esteiras de raio-x. O Desembargador Sebastião Coelho – Presidente da AMAGIS/DF informou que o tema “segurança” é o mais debatido pelos magistrados da Primeira Instância e que ontem encaminhou ofício ao Desembargador Jesuíno Rissato solicitando uma reunião para tratar do assunto. Passando-se à apresentação, o Senhor Secretário demonstrou, em tempo real, o monitoramento das áreas interna e externa do Fórum do Paranoá feito por uma câmera que gira em 90° e 180° e com alta capacidade de zoom. Informou que todos os ambientes comuns são monitorados (portarias, corredores, elevadores, garagens, carceragens). O novo software adquirido pelo Tribunal é dotado de inteligência para fazer a gestão de toda a segurança como por exemplo realizar contagem de pessoas, de veículos, detectar objetos abandonados ou que foram removidos de determinado local. O Senhor Presidente informou que nas salas de audiência também foram instaladas as novas câmeras que são visualizadas apenas com ordem do juiz. As gravações são sempre feitas. Porém, para acessá-las depende, exclusivamente, de autorização judicial. Com relação às áreas comuns, tudo fica gravado para controle dos ambientes interno e externo aos Fóruns. Outro item de segurança que está andamento é a nova carteira funcional dos servidores a qual contém um chip de aproximação para controle de acesso e de segurança. Já foram distribuídas cerca de três mil unidades. Para os magistrados o Conselho Nacional de Justiça editou a Emenda nº 1, de 12 de abril de 2016 com um novo modelo de carteira funcional. Ao ensejo, agradeceu muito o empenho do Desembargador Jesuíno Rissato e de todos os membros da Comissão de Segurança, bem como do Secretário de Segurança Leonilson Oliveira. O Desembargador Flávio Rostirola – Presidente da Comissão de Implantação do Processo Judicial eletrônico pediu a palavra para dar notícias sobre o PJe. Informou que ontem, 14 de abril, foi implantado a nova versão do PJe, a 172.2, com mais de trezentas alterações e correções, melhorando sensivelmente sua operacionalidade. Em 2015 foram realizadas 73 (setenta e três) reuniões e 12 (doze) este ano. Com a ajuda da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos magistrados e do corpo funcional o PJe está sendo aprimorado. Informou, ainda, que o Tribunal está integrado não só com o Conselho Nacional de Justiça, mas também com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para as intimações. Sua Excelência parabenizou o Senhor Presidente e a Administração pela implantação da estatística, disponível na intranet, e pelo avanço no tocante ao PJe. Na oportunidade, o Senhor Presidente exaltou a participação do Desembargador Flávio Rostirola nesta Administração, que presidiu uma comissão de extrema importância e que com seu empenho e habilidade conseguiu implantar o Processo Judicial eletrônico no Tribunal. Prosseguindo, o Senhor Presidente fez algumas considerações sobre a gestão do biênio que se encerra: 1) a importância do sistema participativo desta Administração, com visitas a todos os fóruns, permitindo que magistrados e servidores expusessem seus pleitos para que as demandas fossem discutidas e resolvidas; 2) empossados 729 servidores dos quais 450 para a área fim, no 1º Grau de Jurisdição; 97 para a área fim, no 2º Grau de Jurisdição; 104 para a área fim, no Apoio Judiciário, dos quais 93 decorrentes de cargos especializados e 78 servidores para a área meio, dos quais 58 são cargos especializados; 3) modernizado o parque tecnológico com troca de cabeamento e de fibra ótica em todos os fóruns; 4) instaladas 16 Varas; 5) empossados 48 juízes de direito substitutos e 27 juízes de direito substitutos foram promovidos a juízes de direito; 6) instalados os Fóruns do Recanto das Emas, do Guará e de Águas Claras; retomada a construção do Fórum de Itapoã e iniciada a construção do Complexo Judiciário no terreno do antigo CAJE; 7) avanços de natureza institucional em decorrência da aprovação das leis: Lei 13.048/2014 que transformou 9 (nove) cargos de provimento efetivo da carreira de Auxiliar Judiciário em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário e 2 (dois) cargos de Analista Judiciário; Lei 13.049/2014 que transformou 9 (nove) cargos de Juiz de Direito em 9 (nove) cargos de Juiz de Direito de Turma Recursal; Lei 13.057/2014 que criou 580 cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas;   que instituiu a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Lei 13.264/2016 que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, aumentando de 40 (quarenta) para 48 (quarenta e oito) o número de Desembargadores, e altera a Lei 11.697/2008; 8) pagamento de benefícios aos servidores: auxílio-creche, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e aos magistrados também o auxílio-moradia, implantado nesta gestão; 9) na área de precatórios foram pagos 114 milhões de reais a 1.316 (mil, trezentos e dezesseis) pessoas e aprovisionados nas contas dos devedores um total de 667 milhões de reais, evitando que o Distrito Federal utilizasse recursos dos depósitos judiciais; pagos 4 milhões e 552 mil reais de requisições de pequeno valor - RPV; recebidos 15 milhões de reais de aporte para adimplemento de RPV que beneficiará 5.685 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco) credores nos próximos meses de maio e junho; 10) cumpridas mais de cem exigências da Secretaria de Controle Interno com relação às contas de 2003 a 2013 as quais foram todas aprovadas; as contas de 2014 encontram-se em julgamento; em razão da Decisão Normativa do TCU nº 147/2015, o TJDFT foi dispensado de auditoria e teve suas contas de 2015 previamente aprovadas, por práticas de boa gestão e por bons resultados; realizadas 33 auditorias operacionais; 472 procedimentos licitatórios; expedidas 109 recomendações aos gestores e analisados 1.229 atos decorrentes de aposentadorias, pensões, admissões e desligamentos. 11) o Tribunal tem aprovisionado nos bancos 44 milhões de reais e, ainda, uma expectativa de arrecadação de 69 milhões 660 mil de reais para 2016. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu aos servidores que com ele comprovaram serem capacitados para realizar todos os empreendimentos, mesmo os mais difíceis. Registro particular de agradecimento ao Secretário-Geral Celso de Oliveira e Sousa Neto, homem de inteligência privilegiada, extraordinariamente capaz, de fácil trato e muito ameno da sua condução e, ao Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Julião Ambrosio de Aquino, pessoa de muita inteligência, de visão prospectiva e que muito colaborou. Na pessoa do Dr. Celso estendeu os agradecimentos a todos os administradores, gestores, secretários e coordenadores. Agradeceu, também, aos Senhores Magistrados de Primeiro Grau que colaboraram intensamente com esta Administração com seu empenho, apoio e engajamento, representados nas pessoas do Dr. Eduardo Henrique Rosas e do Dr. Fabrício Fontoura Bezerra – dois grandes magistrados, lutadores incansáveis e zeladores do prestígio institucional, defensores da magistratura e dos interesses gerais dos quadros funcionais da Justiça do Distrito Federal. A todos os Senhores Desembargadores, agradeceu pela confiança depositada em sua pessoa, pela honra de ser seu Presidente e de dirigir a Justiça do Distrito Federal e desculpou-se pelas eventuais faltas cometidas. Antes de encerrar a sessão manifestaram-se os Desembargadores: Mario Machado: “Senhor Presidente, mais uma vez, externo a V. Ex.a parabéns por esta administração magnífica, moderna, capaz, que realmente elevou ainda mais o nome do nosso Tribunal. O descortino, a inteligência e a capacidade de trabalho de V. Ex.a e de toda a sua equipe permitiram que, nesses dois anos, o Tribunal tivesse um desempenho excepcional. Isso, inclusive, aumenta a responsabilidade da nova Administração. Esperamos manter, pelo menos, um nível próximo daquele que V. Ex.a empreendeu na sua gestão. O certo é que o Tribunal tem muito a agradecer a V. Ex.a, pois sua administração cuidou de todos os aspectos: pessoal, material, obras, novas leis possibilitando ampliação. Ou seja, não há realmente um senão nesta Administração. Pelo contrário, ela é toda digna de encômios, de agradecimentos e elogios. Então, fica aqui a mensagem de agradecimento de todos nós a essa bela Administração. Tenha a certeza de que, com o seu nome, esta Administração fica marcada pela competência e pelas realizações que empreendeu para o gáudio da nossa Justiça. Muito obrigado”. Des. George Lopes Leite: “Senhor Presidente, apenas manifesto aqui uma discordância com algo que V. Ex.a falou em seu discurso, quando disse que se sentia envaidecido pelo reconhecimento que este Tribunal obteve durante a sua gestão. Na realidade, disso eu discordo, pois esse reconhecimento nada mais é do que uma consequência natural de uma gestão íntegra, honesta, correta. Então, não se faz mais do que obrigação reconhecer que o nosso Tribunal realmente está em patamar elevado entre os tribunais do País. Nas andanças como diretor da Escola — percorri praticamente todas as escolas no Brasil —, percebi que realmente o nome do Tribunal de Justiça é respeitado. Isso muito se deve à atuação correta, honesta, progressista e à visão de V. Ex.a. Na verdade, essa visão está no DNA de sua família, que certamente ainda proporcionará muito orgulho a este Tribunal. A Escola de Formação Judiciária sofreu um pouco com essa contenção de despesas, V. Ex.a sabe disso, mas conseguimos desempenhar nossa função a contento durante este último ano. V. Ex.a realmente fique certo de que é apenas um dever mínimo reconhecer a grandeza do nosso Tribunal, que foi tão bem conduzido por V. Ex.a nesses dois últimos dois anos. Quanto ao Desembargador Mario Machado, S. Ex.a começou com o “pé esquerdo”, porque me confirmou como Diretor da Escola da Magistratura. Mas tenho certeza de que seguirá o mesmo caminho, e este Tribunal terá muito do que se orgulhar daqui a dois anos, quando concluir uma Administração que certamente será tão boa quanto a de V. Ex.a.    Então,muito obrigado pelo que fez pela nossa Escola, pelo nosso Tribunal, cujo nome hoje é realmente destacado. Isso se deve ao trabalho de V. Ex.a e de sua equipe valorosa, inclusive dos nossos colegas juízes que também contribuíram com a sua Administração”. Des. Sebastião Coelho:  “Senhor Presidente, em nome da Associação dos Magistrados, agradeço a parceria de V. Ex.a. Fizemos muitas coisas juntos. Reivindicamos bastante. A maioria foi atendida, outras não, mas é próprio da Administração que isso ocorra. Há coisas que são possíveis e coisas que não são possíveis. Mas o certo é que, desde o início de sua gestão, V. Ex.a indicou ao Juiz Auxiliar Eduardo Henrique Rosas que todos os assuntos que dissessem respeito ao interesse dos Magistrados e da Associação me fossem informados urgentemente, para que as notícias não saíssem distorcidas e para acalmar algumas ansiedades. Quero dizer que essa foi uma parceria que realmente deu muito certo. Refiro-me, porque não estive aqui na sessão em que houve homenagem aos juízes, ao Dr. Eduardo Henrique Rosas, ao Dr. Fabrício Fontoura Bezerra, à Dra. Marilza Neves Gebrim, ao Dr. Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Doutor Jayder Ramos de Araújo, ao Dr. Pedro de Araujo Yung-Tai Neto, Dr. Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, a todos colegas auxiliares da Administração que tiveram a grandiosa boa vontade em todos os pleitos colocados. Muitas coisas foram evitadas, Senhor Presidente, por algumas informações passadas aqui, neste telefone. Muitas ansiedades, muitos questionamentos, alguns até impróprios, outros próprios, foram acalmados pelas informações prestadas prontamente. E isso aconteceu por conta da autorização de V. Ex.a. Então, agradeço a interlocução, em nome da Associação dos Magistrados, de V. Ex.a, do eminente Corregedor, da eminente 1ª Vice-Presidente, do eminente 2º Vice-Presidente. Às vezes, Senhor Presidente, pelo fato de o Presidente da Associação ser também Desembargador, algumas questões tratadas aqui se confundem com a atuação deste Desembargador, que é independente da ação própria da Presidência da Associação. Deixo registrados alguns fatos que ocorreram durante sua gestão, neste Plenário, que continuarão, se necessário, ocorrendo na Administração futura, porque o Desembargador tem uma atuação, e a Associação tem outra atuação. Então, Senhor Presidente, agradeço também aos servidores, na pessoa do Celso de Oliveira e Sousa Neto e do Julião Ambrósio de Aquino, toda a parceria que ocorreu. Nunca houve nada que ficasse para depois. Quero dizer também que nunca liguei para a Regina Coeli Costa Oliveira para tratar sobre folha de pagamento. Nunca. Ela pode testemunhar que nunca fui especular, porque, ali, aquela servidora cumpre a ordem da Presidência. E ela só pode fazer alguma coisa que saia da Presidência. Faço todos esses agradecimentos, Senhor Presidente, e desejo boa sorte a V. Ex.a e a sua família. Tenha um bom descanso. Estou à disposição. Desejo sorte à próxima Administração”. Des. Roberval Casemiro Belinati: “Senhor Presidente,  também desejo registrar a minha gratidão a V. Ex.a e a todos de sua equipe pelo  excelente trabalho realizado na gestão. V. Ex.a e a equipe cumpriram muito bem o bom combate, honraram a toga, o cargo e a Administração deste Tribunal. A gestão de V. Ex.a está marcada. Digo “está” no presente, e assim sempre ficará, nos anais da história, como uma Administração competente, eficiente, honesta, que conseguiu promover a paz e a harmonia neste Tribunal. Foi um período muito agradável — não houve brigas, não tivemos conflitos pessoais. O objetivo sempre foi o mesmo: realizar o melhor para a Justiça do Distrito Federal. O clima sempre foi de paz e harmonia nesta Casa. Como V. Ex.a disse, tive a honra de trabalhar, nesta Administração, como Presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. Contei sempre com o apoio integral da Administração de V. Ex.a. Nunca faltou nada. Todos os pedidos foram atendidos imediatamente. E o Pró-Saúde pode cumprir a sua tarefa na promoção da saúde aos servidores e aos magistrados. Agradeço a V. Ex.a o apoio que ofereceu à saúde desta Casa. Então, Senhor Presidente, só posso agradecer a V. Ex.a e a sua equipe, especialmente o convite que me fez para participar da sua honrosa Administração. Que Deus continue iluminando V. Ex.a e todos de sua equipe. Desejo boas-vindas ao eminente Desembargador Mario Machado e a sua equipe. Agradeço, também, a todos da Diretoria do Tribunal: eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, eminente Desembargador Waldir Leôncio Júnior, eminente Desembargadora Carmelita Brasil. Felicidades, também, para os próximos dirigentes: Desembargador J. J. Costa Carvalho, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa e Desembargador Cruz Macedo. Só posso desejar felicidades aos que deixam a Administração e aos que assumirão o comando desta Casa, rogando, portanto, as bênçãos de Deus. Senhor Presidente, muitas felicidades a V. Ex.a. Boas férias e muito obrigado”. Desª. Maria de Lourdes Abreu: “Senhor Presidente, não posso deixar de manifestar a minha amizade e o carinho especial que tenho por esta Administração, pela maneira como fui acolhida por todos que compõem esta Egrégia Corte na pessoa do Senhor e de toda sua equipe. Digo-lhe que só tenho a melhor das impressões com relação à Administração do Tribunal. Venho de uma instituição onde as Administrações eram muito conflituosas, o que levava seus membros a um clima de muito mal-estar, de tensão, e isso influenciava, de forma muito significativa no trabalho diário. Sinto-me presti-giada como profissional, como membro desta Casa, como amiga, como parceira, e da maneira sóbria que a Administração conduziu os trabalhos desse período. Para mim, todas as outras administrações do TJDFT serão tão boas quanto a do Senhor porque não me restará outro sentimento do que essa impressão que ficará registrada em minha memória. E a responsabilidade foi exatamente da sua equipe e de Vossa Excelência, como Presidente. Por isso, deixo aqui o meu registro especial e meus agradecimentos”. Des. Sérgio Rocha: “Senhor Presidente, serei breve, mas não poderia deixar passar em branco, por um motivo bastante especial: a admiração pessoal e a simpatia que sempre tive por V. Ex.a. Posso dizer que sinto e sei que ela é recíproca. Sinto nos olhos de V. Ex.a, na maneira como V. Ex.a sempre me cumprimentou e sempre me tratou. Tratou bem a todo mundo, mas sinto que fui tratado de maneira um pouco mais carinhosa. Sinto isso e tenho profunda amizade por V. Ex.a. Quanto à Administração de V. Ex.ª, posso dizer as seguintes palavras: honestidade, competência, harmonia, inovação, celeridade, prontidão, eficiência e paz. Palavras que refletem situações sempre presentes na Administração de V. Ex.ª. Como disse o Desembargador George Lopes Leite, é uma coisa de família. Quando o Desembargador Eduardo Moraes Oliveira aqui passou, deixou a sua marca, e, agora, tenho o grande prazer de trabalhar na mesma Turma do Desembargador James Eduardo Oliveira, um desembargador excepcional, uma figura ímpar, que, tenho certeza, terá muito mais a acrescentar a esta Corte do que já o fez. Os meus sinceros parabéns pela Administração de Vossa Excelência”. Des. José Divino: “Senhor Presidente, peço vênia a todos que já se manifestaram para subscrever, em número, gênero e grau.  V. Ex.ª se cercou de uma equipe primorosa de juízes realmente vocacionados, honrando este egrégio Tribunal de Justiça, que goza de boa fama em todo o Brasil. Não repetirei tudo o que já foi dito, mas agradeço o tratamento que V. Ex.ª sempre dispensou a minha pessoa. Realmente, a sua família tem uma boa estirpe. Agradeço, inclusive, quando, na primeira convocação, tive a honra de trabalhar com V. Ex.ª, com a então Desembargadora Nancy Andrighi e com o Desembargador Edson Alfredo Smaniotto, com quem aprendi muito. Sobretudo, com V. Ex.ª, que sempre foi um juiz comedido, sóbrio e que sempre cumpriu rigorosamente com os deveres do cargo. Muito obrigado por tudo que V. Ex.ª me ensinou e me proporcionou. Que Deus o abençoe. Aproveito a oportunidade, porque, no dia da posse da nova Diretoria, não estarei em Brasília, para desejar aos novos Diretores deste Tribunal — Desembargador Mario Machado, Desembargador J. J. Costa carvalho, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa e Desembargador Cruz Macedo — uma administração profícua. Que Deus sempre os ilumine. Enalteço, também, toda a Direção do Tribunal, que colaborou com V. Ex.ª, como o eminente Desembargador Corregedor, que é uma doçura de pessoa, o Desembargador Waldir Leôncio Júnior e a Desembargadora Carmelita Brasil, por quem tenho profundo carinho. Muito obrigado”. Desª. Ana Maria Duarte: “Senhor Presidente, também endosso todas as manifestações e agradecimentos dos meus Colegas e renovo os votos de muita felicidade, parabenizando-o pela excelente gestão. Que Deus o acompanhe. Obrigada por tudo”. Des. J. J. Costa Carvalho: “Senhor Presidente, enquanto V. Ex.ª fazia o relatório de suas atividades na Presidência da Corte, no encerramento de sua exitosa gestão, em determinado momento, V. Ex.ª se emocionou ao se referir à maneira como o Tribunal de Justiça o recebeu na sua volta. É verdade, é realmente de emocionar. A sua saída do TJDFT em decorrência de aposentadoria voluntária foi precoce. O destino quis assim, não foi um mero acaso. Entretanto, nos planos do Criador, tudo estava escrito. Aquilo não seria o fim.  Aquele tempo que V. Ex.ª passou fora do Tribunal certamente acrescentou algo em sua vida mas, no propósito de Deus, a sua volta já estava determinada. Lembro-me, a propósito desse episódio, de algo que se passou na história do povo de Israel. A gloriosa Judá, naquela época, estava em plena efervescência. O povo era muito desenvolvido, a cultura avançada. O Reino era muito rico e o exército poderoso. Mas havia na Caldeia, alguém que queria dominar o mundo, o Rei Nabucodonosor. Ele com seu grande exército invadiu, dominou, saqueou, assassinou, destruiu os muros da cidade de Jerusalém e o templo, levando cativo com ele o que havia de melhor, ou seja, os jovens talentos daquela Terra. Levou-os para a Babilônia, onde passaram setenta anos. Depois disso voltaram do exílio. Era um propósito de Deus. De Babilônia foram enviados, Esdras e Neemias — isso está escrito na Bíblia —, com a incumbência de repararem o muro e a cidade de Jerusalém. Zorobabel ficou encarregado de reconstruir o templo de Salomão. Depois de tudo pronto, conforme as Palavras do Senhor, as pessoas olhavam e diziam a respeito do Templo: “A glória desta última casa é maior do que a primeira”. Senhor Presidente, a sua volta do exílio, isto é, da tentativa de aposentação, permitiu-lhe trazer essa glória a esta Casa de Justiça. A sua Administração, com a participação e colaboração dos Excelentíssimos Desembargadores Carmelita Brasil, Waldir Leôncio Júnior e Romeu Gonzaga Neiva, deu-lhe a oportunidade de ficar marcado na história desta Corte com a Administração, arriscaria dizer, de maior realização. Passado o tempo, agora entendemos qual era mesmo a razão de sua saída. Na sua volta este Tribunal o recebeu calorosamente, e, agora, estamos aqui para aplaudi-lo pela grande Administração que certamente ficará na história da sua vida, da sua família e na história do Tribunal. E não para por aí, V. Ex.a ainda tem muito a dar à nossa colenda Corte. Por enquanto, obrigado. Seja feliz na continuação de sua brilhante carreira e que Deus o abençoe sempre”. Des. Flávio Rostirola: “Senhor Presidente, gostaria de parabenizar V. Ex.a pela excelente administração. Agradeço, também, a confiança que V. Ex.a depositou em mim e sempre me coloco à disposição. Cumprimento V. Ex.a e todos que trabalharam em sua Administração, a eminente Desembargadora Carmelita Brasil, Vice-Presidente; o eminente Desembargador Corregedor, essa pessoa maravilhosa, e o Desembargador Waldir Leôncio Júnior. As pessoas, muitas vezes, sentem-se contrariadas com esta ou aquela medida, mas sempre gosto de lembrar a todos que, na verdade, o administrador é um ordenador de despesas e coloca todo seu patrimônio em garantia da Administração Pública. Um erro dele significa que terá que honrar com seu patrimônio. Portanto, não lhe é possível errar, e isso, sem dúvida, muitas vezes deve tirar o sono de qualquer administrador, por mais correto e probo que seja, devido à sensação de jamais poder errar. V. Ex.a foi corajoso, colocou toda a sua vida patrimonial em jogo e fez uma excelente Administração. Dou os parabéns a V. Ex.a e a toda a Administração do Tribunal. Que Deus o acompanhe”. Des. Jesuíno Rissato: “Senhor Presidente, em nome da Comissão de Segurança e em meu nome, gostaria de parabenizá-lo pela Administração exemplar. Sobretudo, agradeço o apoio. Nesses dois anos, não houve uma só situação, especialmente envolvendo magistrados em situação de risco, em que V. Ex.ª não tivesse a preocupação de determinar ao Leonilson e a sua equipe de segurança, nossos valorosos servidores, que tomassem todas as providências para tranquilizar o magistrado envolvido e seus familiares, e isso é muito importante. V. Ex.ª realmente não falhou em nenhum momento. Por isso, em nome da Comissão e em meu próprio nome, deixo esse muito obrigado a Vossa Excelência”. Des. Mário-Zam Belmiro: “Senhor Presidente, com muita honra, dirijo-me à egrégia Corte, ao ensejo desta Sessão última do Pleno, presidida por Vossa Excelência. Não tenho palavras para expressar tudo o que está em meu coração, diante do muito que foi realizado por V. Ex.ª e pelos demais componentes da Administração. O Presidente é o líder, é aquele que vai abrindo o caminho, mas uma pessoa sozinha não consegue realizar tudo, de sorte que estendo os meus cumprimentos a toda a Administração: A Desembargadora Carmelita Brasil, 1ª Vice Presidente, logrou grande êxito nas atividades a que se propôs. O Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, à frente da Corregedoria — penso que é uma das funções mais difíceis do Tribunal, deixou marcas indeléveis no exercício de sua missão. Também o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, 2º Vice-Presidente, implementou projetos tão interessantes — e eu pensava que alguns não dariam muito resultado, mas até a questão dos endividados fez sucesso, o que pude constatar na imprensa escrita e televisada. Associando-me às manifestações que já foram feitas, sem mais me delongar, desejo à Administração que sai toda a felicidade. Que Deus dê a todos, oportunidade de agora realizarem outras atividades, quase sempre relegadas, em face de tarefas que demandam muitas horas do dia, que só tem 24 horas. Que Deus os proteja na continuidade da jornada tão brilhante. Quanto à nova Administração, tive a oportunidade de dizer ao Desembargador Mário Machado que Sua Excelência é pessoa talhada para o cargo de Presidente – culto e corajoso nas decisões. O 1º Vice-Presidente, Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, um grande amigo desde o Ministério Público, de onde vim, tem a minha admiração. O Corregedor, Desembargador Cruz Macedo ostenta inteligência aguçada e grande cordialidade. Lembro-me da época em que eu era servidor deste Tribunal, e S. Ex.ª no balcão, como advogado, atencioso para com os funcionários. Ao grande amigo, Desembargador J. J. Costa Carvalho falei: a 2ª Turma ficará mais triste, já que V. Exª estará se afastando para assumir a 2ª Vice-Presidência. Por outro lado, a alegria é muito grande, porque faz parte da caminhada realizar o sonho de assumir um cargo de direção desta egrégia Corte. Sejam todos muito felizes”. Des. Angelo Passareli: “Senhor Presidente, filio-me às manifestações feitas para parabenizar V. Ex.a e a Administração que está terminando. Saliento — de certa forma, já foi dito aqui — que, nos últimos dois anos, tivemos social e politicamente, tempos bastante difíceis, mas, no nosso Tribunal, esses dois anos transcorreram com uma regularidade muito satisfatória, o que traz conforto para quem trabalha, especialmente para quem julga, para quem decide a vida alheia. Isso é até um contraste, graças à Administração de V. Ex.a, do Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, da Desembargadora Carmelita Brasil e do Desembargador Waldir Leôncio Júnior. Evidentemente que a equipe que entra, — e foi mencionada a LOMAN neste instante, de certa forma, a lei é sábia —, de maneira alguma, eu teria deixado de votar no Desembargador Mario Machado para a Presidência, ainda que a proposta da Associação, do Desembargador Roberval Casemiro Belinati, tivesse passado, porque S. Ex.ª, de fato, é uma pessoa talhada. Então, Excelência, ressalto que, nesses dois anos, mesmo com o aumento do trabalho, com a greve e com as convulsões sociais e políticas, tivemos, dentro da Instituição, um período de crescimento, de trabalho satisfatório, de trabalho calmo, sem belicosidade e antagonismos, e isso é graças a quem administra. Caso contrário, teríamos confrontos. Evidentemente, que, várias vezes, tivemos situações em que o confronto poderia sair da urbanidade, indo mais longe, mas V. Ex.a sempre se manteve impávido e amigo, reatando os nós necessários para manter unida esta Casa. Então, Senhor Presidente, parabéns a todos. E àqueles que entram, desde logo, não obstante ainda haver a solenidade, desejo que também sejam exitosos e que tudo continue no nível que passamos nesses últimos dois anos, que a mim me parece que foi profícuo, não obstante o volume de trabalho e o acúmulo devido à greve, os problemas foram contornados. Parabéns aos Senhores”. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de abril de 2016.

 
Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 04/05/2016, Edição N. 81, Fls. 05-08. Data de Publicação: 05/05/2016

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 05/05/2016, Edição N. 82, Fls. 05-08. Data de Publicação: 06/05/2016