Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2016

Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno - Extraordinária.

 Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

 

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada em 31 de maio de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira, José Carlos Souza e Ávila, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, João Batista Teixeira, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu e Marco Antônio da Silva Lemos. Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação a Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada em 06 de maio de 2016, encaminhada aos Desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir, passou-se à apreciação dos itens constantes da pauta: 1)PA 03.329/2011 (apensos PA 00111/2011 e PA 06610/2011). Relator: Des. J. J. Costa Carvalho - Segundo Vice-Presidente do TJDFT. Assunto: Proposta de resolução que dispõe sobre o programa de Formação e Atuação de Mediadores e Conciliadores Internos do TJDFT. Decisão:A resolução será baixada na forma proposta. Unânime. 2) Apresentação do Plano de Administração do Biênio - PLABI – período 2016/2018.  O Senhor Presidente informou que o PLABI foi encaminhado aos eminentes Desembargadores e apresentado no prazo regimental. O Plano consolida os projetos estratégicos a serem executados neste biênio. Reafirmou o compromisso da Administração em fortalecer o Primeiro Grau, com atenção especial aos processos eletrônicos (judicial e administrativo).  São 30 (trinta) projetos estratégicos que compõem o Plano, sendo 12 (doze) iniciados pelas gestões anteriores e 18 (dezoito) novos. O detalhamento destes projetos foi encaminhado aos Senhores Desembargadores por via eletrônica. Projetos de continuidade:1º) projeto de construção do complexo de galpões; 2º) projeto de construção do Fórum de Itapuã; 3º) projeto de reconhecimento dos servidores do Tribunal; 4º) projeto de unificação dos sistemas de autuação e distribuição da Segunga Instância; 5º) implantação do processo judicial eletrônico; 6º) melhoria dos processo de gestão de precatórios; 7º) projeto de revitalização do complexo arquivístico; 8º) projeto de desenvolvimento de sistema para controle e acompanhamento de processos administrativos; 9º) ampliação e instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania; 10º) realocação do posto de protocolo expresso; 11º) controle de depósitos judiciais; 12º) novo sistema da Central de Guarda de Objetos de Crime. Projetos da Administração- biênio 2016/2018: 1º) construção do Bloco 1 do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT; 2º) construção do Bloco 2 do Polo de Justiça, Cidadania e Cultura do TJDFT; 3º) gravação digital de plenário; 4º) gravação digital de audiências; 5º) data warehouse  corporativo do Tribunal; 6º) integração do PJ-e; 7º) novo assinador digital; 8º) programa de implantação do sistema de gestão de segurança da informação; 9º) implantação de processos e ferramentas de gerenciamento dos serviços  TCM; 10º) reestruturação do SISTJ web; 11º) atualização do sistema gerenciador de bancos de dados CACHÉ; 12º) PROSEI; 13º) adequação no NAC para o cumprimento da Resolução 213/2015/CNJ; 14º) Central Eletrônica de Mandados; 15º) integração dos sistemas de 1ª e 2ª Instâncias com a base da Receita Federal; 16º) preparação do SISTJ e do SISTJ web para integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU; 17º) modernização dos sistemas de 2ª Instância; 18ª) julgamento virtual. O Senhor Presidente informou que em razão do corte orçamentário o Tribunal fará a readequação e revisão dos contratos realizados. No contrato de copa/cozinha houve um corte de 34% (trinta e quatro por cento); contrato de limpeza, corte de 6% (seis por cento); contrato de almoxarifes, corte de 26% (vinte e seis por cento); contrato com o berçário, corte de 22% (vinte e dois por cento); contrato de motoristas, corte de 21,97% (vinte e um, noventa e sete por cento); contrato dos ascensoristas, corte de 71% (setenta e um por cento). Os lanches foram cortados, somente serão servidos nas sessões que iniciarem pelas manhãs e se estenderem até a noite, e ainda nos plantões do Núcleo de Custódia. O Desembargador João Batista lembrou que há um projeto de custas judiciais em trâmite no Congresso Nacional, que aprovado aumentará a participação do Tribunal de Justiça. Em resposta o Desembargador Corregedor Cruz Macedo esclareceu que o Conselho Nacional de Justiça está regulamentando a matéria, mas solicitou aos Tribunais que aguardassem, pois pretende uniformizar o tema em questão. O item da pauta que trata sobre a alteração da Resolução 6/2016, a qual dispõe sobre os Planos de Melhoria Corporativos do Cima Organizacional do TJDFT foi adiado para melhor detalhamento. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, eu, Celso de Oliveira e Sousa, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 28 de junho de 2016. 

 

 Desembargador MARIO MACHADO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 30/06/2016, Edição N. 121, Fl. 05. Data de Publicação: 01/07/2016