Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2016

Ata da 6ª Sessão do Tribunal Pleno - Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2016.

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Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 6ª Sessão ordinária do Tribunal Pleno , realizada em 19 de dezembro de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias
Mello, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Ana Maria Cantarino e Diaulas Costa Ribeiro. Aberta a sessão, convocada para encerramento dos trabalhos do ano judiciário, nos termos do artigo 345 do Regimento Interno, e não havendo pauta a ser apreciada, o Senhor Presidente, em breves palavras, ressaltou que, apesar do contingenciamento de despesas, o Tribunal conseguiu chegar ao final do ano com resultados favoráveis. Avanços como o PJe, o SEI e o cumprimento de metas do CNJ são resultados do esforço e parceria do trabalho realizado pela Administração, pelos magistrados e servidores. Agradeceu o apoio e a compreensão de todos, desejando aos eminentes Colegas Boas Festas, e que recuperem as suas energias para o próximo ano. Facultou a palavra aos Desembargadores. O Desembargador Corregedor Cruz Macedo cumprimentou o Senhor Presidente, a Administração da Corte, os Colegas e os juízes de direito do primeiro grau pelo comprometimento com a Justiça. Fez um agradecimento especial aos magistrados e servidores que contribuíram para o cumprimento das metas do CNJ. Desejou um Natal feliz, com solidariedade, e um Ano Novo próspero e que continuemos com o mesmo esforço em prol do Tribunal. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira registrou sua satisfação e a dos seus Colegas com a Direção da Casa. Agradeceu a todos pela convivência fraterna ao longo do ano com votos de um Feliz Natal junto com os familiares e um próspero ano de 2017. O Desembargador J. J. Costa Carvalho, Segundo Vice-Presidente, cumprimentou o Senhor Presidente pela maneira como vem conduzindo o Tribunal. Agradeceu a companhia, a amizade de todos os Colegas deixando uma mensagem de Natal: "Quero dizer que Natal é um momento de reflexão, muito mais do que festejar. Comemora-se o nascimento de Jesus, mas o que importa é saber se Ele já nasceu em nosso coração. Para quem não tem essa experiência, reflita esse ano, porque com Jesus tudo fica mais fácil. Que o ano que vem nos traga mais paz, mais alegria e mais prosperidade." O Desembargador Roberval Belinati, Presidente do Conselho do Pró-Saúde, consignou os agradecimentos aos Dirigentes do Tribunal, aos magistrados e servidores pelo apoio e excelente trabalho realizado neste difícil ano de 2016. Informou que o Pró-Saúde cumpriu sua meta, prestando relevantes serviços na área da saúde. Desejou boas festas e as bênçãos de Deus para todos. O Desembargador George Lopes Leite registrou que a grande marca do Tribunal é a fraternidade, o respeito, a autonomia e a harmonia entre os Colegas, desejando um Feliz Natal e um Ano Novo mais tranquilo. O Desembargador Romão C. Oliveira ao felicitar a Corte registrou sua preocupação com a apresentação dos presos nas audiências. Solicitou que sejam adotadas medidas institucionais a fim de que a disponibilidade da polícia não interfira na pauta do juiz ao designar audiências criminais. O Senhor Corregedor Desembargador Cruz Macedo esclareceu que estão sendo tomadas as providências para solucionar esta questão; já foram contactados a Secretaria de Segurança, a Direção Geral da Polícia Civil, o Comando da Polícia Militar e o Senhor Governador. O Senhor Desembargador Romão C. Oliveira agradeceu a informação e renovou os cumprimentos ao Tribunal com o desejo de um Feliz Natal e Próspero Ano Novo. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão agradecendo a presença de todos, e desejando, mais uma vez, Boas Festas e um Ano Novo com grandes realizações. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão da qual, para constar, eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 09 de janeiro de 2017.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/01/2016, Edição N. 9, Fl.3. Data de Publicação: 13/01/2017