Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 28 de fevereiro de 2020

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno - 28 de fevereiro de 2020.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 28 de fevereiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romão C. Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio, Simone Costa Lucindo Ferreira, Sebastião Coelho da Silva,, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Carlos Divino Vieira Rodrigues, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Inicialmente, o Senhor Presidente fez os seguintes comunicados: 1) Foi realizada uma perícia no Bloco D, que detectou cabos de protensão (cordoalhas), com deficiência. Havia, inclusive, entre eles, um cabo que passa pela sala da presidência. A partir do dia 06/02/2020 foi concedido pela Justiça Federal o prazo de 75 (setenta e cinco) dias ao perito para apresentação do laudo definitivo; 2) Durante o feriado de carnaval, todas as equipes de TI trabalharam nas melhoria do PJ-e, para que os planos de trabalho de utilização desse sistema sejam otimizados; 3) o total de processos no PJe, distribuídos ou inseridos, até o momento é de 1.623.527 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e sete). Originários no PJe, foram 1.195.421 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e um), e originários da digitalização 428.106 (quatrocentos e vinte e oito mil e cento e seis). Os feitos digitalizados ficaram na ordem de 91,90%. Dos processos que tramitam no 2º Grau, 98% dos processos já foram digitalizados e estão no PJE, desse grupo restam apenas 179 (cento e setenta e nove) processos. Para o grupo de processos que tramitam nos Tribunais Superiores, 6.743 (seis mil, setecentos e quarenta e três) foram digitalizados e inseridos no PJE. O que corresponde a 50%, restam 4.320 (quatro mil trezentos e vinte). Segundo informação da Secretaria Judiciária, todos os processos serão convertidos para o PJE até o dia 17 de abril, portanto todos os processos de Segunda Instância, bem como os que tramitam perante os Tribunais Superiores, estarão inseridos no PJe até o fim desta gestão; 4) O Fórum do Itapoã, Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, tem sua inauguração prevista para o dia 5 de março do corrente ano. O Senhor Presidente convidou todos os eminentes pares para o evento de entrega do Fórum à sociedade do Itapoã, esperando melhorar a prestação jurisdicional daquela comunidade, que hoje é feita por meio da circunscrição do Paranoá; e 5) A Secretaria de Saúde/SESA e a Secretaria de Recursos Materiais/SEMA estão empreendendo esforços, para que os magistrados e servidores do Tribunal, até onde possível, estejam protegidos do Corona Vírus. Foi estabelecido um ritual de recomendações que serão oportunamente divulgados. Na sequência, passou-se à apreciação dos processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 002.285/2020 - Assunto: Eleição para cargo de Desembargador, membro titular, e membro suplente, do Conselho Especial deste Tribunal de Justiça, decorrentes do término do primeiro mandato dos Senhores Desembargadores Nilsoni de Freitas Custódio e James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, eleitos para o período de 26/03/2018 a 25/03/2020 (art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do RITJDFT). Decisão: Reconduzidos para compor o Conselho Especial deste Tribunal de Justiça os Desembargadores Nilsoni de Freitas Custódio, Membro Titular e James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Membro Suplente. Declarou-se impedido o Des. Getúlio de Moraes Oliveira quanto à votação do suplente. Unânime. 2) PA 0000504/2020. Procedência: Secretaria de Recursos Materiais – SEMA. Assunto: Proposta de Emenda Regimental para alterar o parágrafo 2º do artigo 48-A, Seção I, Capítulo III do Título I do Livro III do Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT/RIA. Decisão: Aprovada a Emenda Regimental do Regimento Interno Administrativo da Secretaria do TJDFT – RIA nos termos propostos. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrósio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a presente ata, que será assinada eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 02 de junho de 2020.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 05/06/2020, EDIÇÃO N. 104, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/06/2020