Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 15 de junho de 2021

Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 15 de junho de 2021.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 10ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 15 de junho de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Habibe, João Timóteo de Olive ira, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Diva Lucy de Faria Pereira, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 1º de junho de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0005525/20 21 . Assunto: Proposta de alteração do parágrafo único do art. 194 do Regimento Interno deste egrégio Tribunal, instaurada em razão do recebimento do Ofício nº 339/2021 do Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, apresentada no contexto do julgamento dos Embargos de Declaração na Ação Rescisória nº 0713237- 98.2017.8.07.0000. Decisão: " Aprovada a proposta. Convertido o julgamento em diligência para que o relator consolide o texto da norma. Maioria."; 2)PA 0021702/2019. Assunto: Proposta de alteração de dispositivos do Regimento Interno deste egrégio Tribunal para que os provimentos de promoção e de remoção de Juízes de Direito passem a ser da competência do Conselho Especial. Decisão: " Proposta de alteração regimental rejeitada nos termos do parecer da Comissão de Regimento Interno. Maioria."; 3) PA 0009812/2021 . Assunto: Provimento, mediante remoção, de 1 (um) cargo vago de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério do merecimento, decorrente do acesso do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luís Gustavo Barbosa de Oliveira ao cargo de Desembargador. Decisão: " Promovida, mediante remoção, pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz de Direito Substituto de segundo grau, a Juíza de Direito Carmen Nícea Nogueira Bittencourt. Unânime".); 4)PA 0009 817/2021 . Assunto: Provimento, mediante remoção, de 1 (um) cargo vago de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério da antiguidade, decorrente do acesso do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini ao cargo de Desembargador. Decisão: " Promovida, mediante remoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, a Juíza de Direito Ana Maria Ferreira da Silva. Unânime." 5) PA 0010600/2021. Assunto: Portaria GPR 925 de 26 de maio de 2021 - provimento, mediante acesso, de 1 (um) cargo vago de Desembargador, pelo critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Divino de Oliveira. Decisão: " Promovido, mediante acesso por merecimento ao cargo de Desembargador deste Tribunal de Justiça, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Segundo Grau Fábio Eduardo Marques. Unânime." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 29 de junho de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 22/07/2021, EDIÇÃO N. 138. FL. 45. DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/07/2021