Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 03 de agosto de 2021

Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 03 de agosto de 2021.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 03 de agosto de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, J.J. Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair de Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Roberval Casemiro Belinati, Fernando Antonio Habibe Pereira, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Jesuíno Aparecido Rissato, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Gilberto Pereira de Oliveira, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, César Laboissiere Loyola, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Diva Lucy de Faria Pereira, Alvaro Ciarlini, Fábio Eduardo Marques e Leonardo Roscoe Bessa. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 13/07/2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Iniciando a sessão o Senhor Presidente deu boas-vidas ao Desembargador Leonardo Roscoe Bessa:"Pares, antes de entrarmos na pauta, quero cumprimentar e dar as boas-vindas ao Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Esta é a primeira sessão de S. Ex.a junto ao Tribunal Pleno. Quero dizer a S. Ex.a que, para nós, é uma alegria muito grande, uma satisfação, uma tranquilidade e uma certeza de que a Justiça do Distrito Federal está em boas mãos. Seja bem-vindo. Conte com o apoio da Presidência, naquilo que for possível e necessário, para que V. Ex.a possa desempenhar com facilidade e competência costumeira as suas funções de magistrado neste Tribunal". Solicitando o uso da palavra o Desembargador Leonardo Roscoe Bessa:"Muito obrigado, Senhor Presidente. Obrigado pelas palavras. É uma grande honra estar aqui ao lado de todos desta Sessão."; Dando continuidade a manifestação de boas-vindas ao Des. Leonardo Roscoe Bessa, proferiram algumas palavras os Excelentíssimos Desembargadores Sebastião Coelho: "Senhor Presidente, também dou as boas-vindas ao Dr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, nosso eminente amigo, que está participando pela primeira vez da Sessão do Tribunal Pleno, e o faço em nome da Associação dos Magistrados."; José Cruz Macedo:"Senhor Presidente, saúdo também o prezado Desembargador Leonardo Roscoe Bessa pela sua primeira sessão."; Getúlio de Moraes Oliveira: "Senhor Presidente, eu também, como membro mais antigo da Corte, dou as boas-vindas ao Dr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Na primeira sessão - e aqui vai uma brincadeira -, S.Ex.ª não compareceu, e me preocupei muito com essa história de arrependimento eficaz, Enfim, hoje, consolidamos, com a presença de S. Ex.ª.O Tribunal tem muito a ganhar com a presença do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa, às luzes de sua inteligência e de sua intuição jurídica. Seja bem-vindo, Desembargador! É tudo o que desejamos. Muito obrigado.", e Diaulas Ribeiro:"Senhor Presidente, adiro a todos os cumprimentos feitos ao Colega Leonardo Roscoe Bessa". Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento o processo administrativo constante da pauta: PA 13173/2021. Assunto: Portaria GPR 1096/2021 - Declara vago 1(um) cargo de juiz de direito substituto de segundo grau para fins de provimento mediante remoção pelo critério de merecimento. Decisão:"Removido ao cargo de Juiz de Direito substituto de segundo grau o Juiz de Direito João Luís Fischer Dias. Unânime." Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de agosto de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/08/2021, EDIÇÃO N. 163. FL. 14. DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/08/2021