Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 20 de abril de 2021

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 20 de abril de 2021.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 20 de abril de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Diva Lucy de Faria Pereira. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 6 de abril de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores. Dando continuidade à sessão o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta:1) PA 0003614/2020.Assunto: Portaria GPR 383/2021 – remoção de Magistrados para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará. Decisão: Proposta aprovada. Unânime. 2) PA 0004161/2021.Assunto: Portaria GPR 383/2021 – remoção de Magistrados para a Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará. Decisão: Removido o Juiz de Direito Francisco Marcos Batista para Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará. Unânime. 3) PA 0005413/2021. Assunto: Portaria GPR 454/2021 – provimento mediante remoção de 1(um) cargo vago de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau. Decisão: Removida pelo critério de antiguidade, a Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção para o cargo de Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau. Unânime. 4) PA0019818/2020. Assunto: Relatório de Gestão – exercício 2020. Decisão: Relatório de Gestão/exercício 2020, aprovado. Unânime.5) PA 0006704/2021. Assunto: Minuta de resolução que institui o Plano Estratégico 2021-2026 do TJDFT. Decisão: Aprovada a minuta de Resolução que institui o Plano Estratégico 2021/2026 por unanimidade. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 4 de maio de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/05/2021, EDIÇÃO N. 92. FL. 28. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/03/2021