Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 25 de maio de 2021

Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno - 25 de maio de 2021.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 8 ª Sessão Extraordinária d o Tribunal Pleno realizada em 25 de maio de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino, Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, Luís Gustavo Barbosa de Oliveira e Alvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini. Declarada aberta a sessão, o Senhor Presidente aprovou a Ata da 7 ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno realiza da no dia 11 de maio de 2021, previamente encaminhada aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e proferiu as seguintes palavras: "Eminentes Pares, esta sessão é a última do Desembargador José Divino, motivo pelo qual a Presidência convocou especificamente, como primeiro item, homenagem a S. Ex. a . E, para tal, convidou a Desembargadora Carmelita Brasil, nossa Corregedora, a prestar homenagem oficial em nome do Tribunal ao nosso ilustre Desembargador José Divino. Com a palavra a Desembargadora Carmelita Brasil. Obrigada.". A Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL assim se pronunciou: "Excelentíssimo Senhor Presidente deste egrégio Tribunal de Justiça, eminente Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, caros colegas, familiares do Desembargador José Divino, eminente colega que ora se despede do Tribunal, nosso amigo do coração. Em primeiro lugar, agradeço ao nosso eminente Presidente a honra e a alegria de saudar o eminente colega Desembargador José Divino, que, após longa e brilhante carreira neste Tribunal, optou pela aposentadoria. Muitas vezes costumamos, sem muito refletir, afirmar que o tempo passa rápido e que a vida é breve. Essa afirmativa, na quase totalidade das vezes, é anunciada por aqueles que, como nós, já viveram mais de meio século. As grandes almas, porém, que com profundidade conhecem o mistério da vida, afirmam que o tempo não passa, nós é que passamos por ele como um viajante que se encontra num vagão de trem que desliza em grande velocidade e que, ao olhar pela janela, tem a ilusão de que a paisagem lateral está correndo. Sob outro prisma, se a vida é breve ou longa, dependerá do que realizamos no trajeto que vai do berço ao túmulo, apenas por enquanto, pois convictos estamos da eternidade da vida, que a si mesma se garante, na feliz expressão de Augusto dos Anjos, e se manifesta sempre renovada e em aspiral ascendente. Não conheço o Desembargador José Divino tão bem como a Renilde, mas, nesses 37 anos de convivência, posso, sem medo de errar, compartilhar com os eminentes Pares facetas relevantes de sua vida, preciosa vida. Quando cheguei ao Tribunal para fazer as provas orais, em 1984, eu o conheci. Já membro do Ministério Público, pretendia fazer, como me confidenciou à época, o concurso para juiz deste Tribunal. Ele falante, eu retraída; ele alegre, eu séria; ele entusiasmado, eu ansiosa. No particular, decorridos 37 anos, tudo continua como antes. No concurso depois do nosso, ele se inscreveu, se inscreveu e passou. Passou, e não obteve da banca examinadora o reconhecimento da aprovação. Com efeito, os títulos servem tão somente para a classificação; não constituem etapa eliminatória do concurso. Mas, diante do inesperado, a reação do Desembargador José Divino foi divina: inscreveu-se no concurso seguinte, e o fez revelando aspecto importante de sua personalidade. Fez como de ordinário faz diante dos desafios que a vida a todos impõe: sem desistir, sem esmorecer, sem reclamar. Essas qualidades -- lutar sem desistir, sem esmorecer e sem reclamar -- sempre se materializaram no decorrer da vida profissional, familiar e social do Desembargador José Divino, daí o sucesso em todas essas áreas. A inigualável força para lutar e conseguir seus objetivos, mesmo quando impulsionado pela revolução dos hormônios, o fez constatar que, após o esforço, vem a almejada conquista. E ninguém melhor que o Desembargador José Divino sabe do que estou falando. Fez-se sozinho, não que o amor e a dedicação da família, do pai, dos irmãos e principalmente da dona Ana fossem elementos desimportantes na sua trajetória. Sua inteligência, dedicação ao estudo e comprometimento com o trabalho trouxeram à luz votos brilhantes e soluções magistrais para as demandas submetidas à sua judicatura. O zelo com a educação humanista dos filhos o fez, certa vez, confidenciar para nós que os levaria para conhecer a FALE (Fundação Assistencial Lucas Evangelista), entidade que acolhe aidéticos, desde recém-nascidos até egressos do sistema prisional, para que os três, ainda muito jovens à época, adolescentes ainda, tivessem a real dimensão da organização social e observassem como o amor ao próximo pode modificar a vida de quem está vulnerável. O respeito ao outro e o compromisso com a dor alheia foram qualidades inatas; não houve o trabalho diuturno para adquiri-las, nem se surpreendeu ao observar a grandiosidade da vida, como o velho cura do poema O Melro, que, ao ver a ave preferir a morte à escravidão, murmurou: "Tudo o que existe é imaculado e é santo! Há em toda a miséria o mesmo pranto. E em todo o coração há um grito igual. Deus semeou de almas o universo todo. Tudo que o vive ri e canta e chora? Tudo foi feito com o mesmo lodo. Purificado com a mesma aurora. Ó mistério sagrado da existência" (Trecho do poema O Melro, de Guerra Junqueiro). O magistrado dedicado e competente nunca ofuscou o bom pai de família. Se a voz do dever impunha estudo árduo, com carga de trabalho muitas vezes desumana, nada o fez esquecer a educação dos filhos, a atenção a eles devida, a presença amorosa indispensável ao crescimento intelectual e emocional de todos. Foi além. Conquistou a honrosa titulação que todo cidadão almeja: o homem de bem, aquele que faz o bem pelo bem sem esperar recompensa e sacrifica seus interesses pelo bem comum. Parece mesmo que as diretivas que impulsionaram a vida do Desembargador José Divino são as mesmas que orientaram a trajetória de São Paulo, consubstanciadas nas palavras ama, trabalha, perdoa e confia. Portanto, o Desembargador José Divino serviu e servirá de orientação e verdadeiro farol que iluminará os caminhos e será guia seguro para o bom termo da jornada para as gerações futuras. Desembargador José Divino, continue a se orientar pelos valores que até agora guiaram sua vida: ama, trabalha, perdoa e confia. A hora é de alegria, a hora é de agradecimento, a hora é de celebração pelos sucessos obtidos durante essa vitoriosa caminhada. Querido amigo Desembargador José Divino, novos desafios o aguardam. Reintegre-se, com a serenidade e vitalidade que lhe são próprias, às realizações ativas, olvidando qualquer traço de tristeza. Seja feliz, meu amigo! Muito obrigada." Retomando a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA assim se pronunciou: "A Presidência agradece a belíssima oração da Desembargadora Carmelita Brasil, que, com toda a segurança, podemos dizer, engrandece e enobrece este momento. A Presidência colocará a palavra à disposição dos colegas, que se iniciaria pelo nosso Decano, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, mas estou sendo comunicado pela administração que o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira não está presente.". Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO proferiu sua homenagem nos seguintes termos: " Senhor Presidente, boa tarde, boa tarde aos eminentes Colegas. A homenagem ao colega Desembargador José Divino é mais do que merecida. E a Desembargadora Carmelita Brasil, na sua sensibilidade, na sua compreensão da vida, trouxe o perfil do nosso homenageado com muita emoção, que teve uma carreira dedicada ao Poder Judiciário em todas as etapas da sua vida. Houve apenas um início, salvo engano, em que o Desembargador José Divino, ainda jovem, trabalhou na área de saúde. A partir daí, sempre esteve envolvido com atividades no Poder Judiciário e cumprindo todas as suas atribuições com muito cuidado, sobretudo, Senhor Presidente, com muito entusiasmo. Essa é uma marca do Desembargador José Divino, esse entusiasmo ao fazer tudo que faz na vida - entusiasmo com o trabalho, entusiasmo e amor grande com a família. A forma como ele fala da família é algo que nos impressiona, porque ele nos emociona ao falar da família, da esposa e dos filhos. Vibra nessa sua energia que está sempre flutuando. Então, a presença do Desembargador José Divino no Tribunal é uma presença de muita alegria. Agora, ele encerra sua tarefa, cumpre sua missão e segue sua vida. Fico muito orgulhoso, Desembargador José Divino, de ter compartilhado muitos anos de trabalho com V. Ex. a . Um amigo, uma pessoa muito franca, que diz o que pensa, o que sente. Quero apenas agradecer o seu grande trabalho em nosso Tribunal e fazer um registro final: que V. Ex. a saia daqui com aquela medalha de ouro no peito, de 50 anos de serviço público. Essa é a grande homenagem que o Tribunal tem. Muito obrigado! Muitas felicidades! Esteja sempre por perto do nosso querido Tribunal de Justiça. Um grande abraço! ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA também se manifestou nos seguintes termos: " Caro amigo Desembargador José Divino, quero deixar registrados meus cumprimentos a V. Ex. a, que está finalizando sua passagem vitoriosa pela Magistratura do Distrito Federal. Desejo-lhe pleno sucesso, como habitual, na nova fase da sua vida! Meus parabéns e sucesso! Um abraço do seu amigo! " . O Excelentíssimo Senhor Desembargador J. J. COSTA CARVALHO exprimiu sua homenagem nas seguintes palavras: " Eminentes Pares. Cumprimento a todos, e, em especial, o querido e dileto amigo Desembargador José Divino. Caro Desembargador José Divino, fico muito emocionado por poder testemunhar este marcante momento em sua vida, quando o egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na sua composição plenária reúne-se para prestar-lhe esta merecida homenagem. Daqui a pouco chegará a minha vez. A vida é assim mesmo, "acabam-se nossos anos como um conto ligeiro". Recordo- me de que em 1982, quando nos conhecemos, naquela luta pela aprovação no concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Vossa Excelência já se distinguia com uma marca muito pessoal. A eminente Desembargadora Carmelita Brasil fez uma observação magistral, emblemática, a seu respeito, que eu iria fazer. Cuida-se deste sorriso largo, espontâneo que lhe acompanha e que caracteriza o sempre agradável Desembargador José Divino. Problemas todos temos na vida, e com o Desembargador José Divino certamente não foi diferente, mas Vossa Excelência nunca se deixou abater, conservando e apresentando sempre com este sorriso largo e contagiante. Isso em sua honrada pessoa jamais deixou de ser algo admirável, que ficará indelevelmente marcado em nossas vidas. Caro Desembargador José Divino, no Ministério Público o tempo que passamos por lá, e também nesses tantos anos aqui no Tribunal de Justiça, a sua carreira invariavelmente despertou respeito e admiração, não só como promotor e magistrado, sendo, igualmente, um exemplo de pai de família, de esposo, de colega, amigo e de cidadão. Nós nos inspiramos na sua pessoa, porque Vossa Excelência deixa naturalmente transparecer tudo isso, valores estes que o mundo de hoje está perdendo, mas que Vossa Excelência cultiva e os guarda como tesouro em sua vida. Isso é muito bonito. A eminente Desembargadora Carmelita Brasil lembrou as palavras do grande Apóstolo Paulo. Quero dizer que o ministério do Apóstolo Paulo, nas suas viagens missionárias, se formos buscar pela história, durou alguma coisa mais ou menos em torno de 30 anos. Igual também ao tempo em que o Desembargador José Divino esteve envergando a toga, em números arredondados. O Apóstolo Paulo sofreu muito, foi chicoteado várias vezes, apedrejado, passou fome, não tinha onde dormir, sofreu naufrágios, mas nunca desanimou. Jamais deixou de seguir adiante com os seus propósitos. Por isso é que, lá na frente, ele vai dizer que combateu o bom combate e terminou a carreira. Essa expressão que todos conhecemos. Mas queria deixar aqui, para sua reflexão, é que, quando ele escreve aos Gálatas, lá no finalzinho da Carta aos Gálatas, no capítulo 6, verso 17, ele grava com pena de chumbo assim: "Desde agora ninguém me inquiete, porque trago no meu corpo as marcas do Senhor Jesus" O ministério dele foi devotado ao Senhor Jesus e ele chegou, ao final do ministério, trazendo estas gloriosas marcas, que eram visíveis na vida dele. Vossa Excelência chegou hoje aqui para se despedir da toga, e vejo que Vossa Excelência carrega no seu semblante, no seu corpo, nas suas palavras, no seu agir, as marcas, as boas marcas que a magistratura deixou em seu corpo, em sua vida e na sua história. Isso vai ficar marcado para todo sempre. Meu amigo, vamos sentir a falta de sua generosa presença, deste sorriso largo e muito admirável. Só podemos desejar que o mesmo Deus que o trouxe até aqui, continue com você, abençoando-o e a todos de sua dileta família. Por último, lembro-me do provérbio que diz que atrás de cada homem tem sempre uma grande mulher. No seu caso, não. No seu caso sua mulher nunca esteve atrás, sempre esteve ao seu lado. Tenho certeza de que, nesta carreira vitoriosa, ela contribuiu muito. Um abraço para os dois, para os filhos, genro e noras, Fiquem todos com Deus. Obrigado, senhor Presidente. ". A Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS assim se manifestou: " Desembargador José Divino, V. Ex.a sempre foi privilegiado. Deus lhe deu uma família maravilhosa, uma força de trabalho incrível. Recordo-me de quando V. Ex.a me contou ter começado a vida profissional como porteiro do Hotel Nacional. E nos intervalos, estudava. Eu achava a história muito interessante. V. Exª falava, engraçado como sempre: "Era assim, Sandra, aquela cartola... Imagine, eu deixava um livro atrás da planta...". Sempre foi algo que me emocionou muito. Deus o conserve assim . ". Manifestou-se, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, com as seguintes palavras: " Caro amigo e eminente colega Desembargador José Divino, V. Ex. a se aposenta em um momento peculiar do Tribunal e também do Brasil e do mundo, no momento em que não estamos tendo mais encontros presenciais, as sessões são virtuais, e não podemos assim encontrar os colegas, os servidores, advogados, membros do Ministério Público e partes. Isso acaba para uma pessoa tal qual V. Ex. a , dedicado, alegre e muito entusiasmado com tudo que faz na vida, acredito, por fazer uma diferença grande. Talvez agora servirá um pouco para atenuar, porque, por certo, se V. Ex. a estivesse naquele sistema anterior de encontros presenciais e não de virtuais, como acontece atualmente, V. Ex. a sentiria mais. Mas hoje, como disse o Desembargador Mario Machado há poucos dias, quando se despedia deste Tribunal, V. Ex. a já está praticamente aposentado, em razão da impossibilidade de termos os encontros diários que sempre tivemos. Todavia, Desembargador José Divino, a alegria de V. Ex. a é uma coisa contagiante. V. Ex. a , que, novo, nascido em Angical, na Bahia, mudou-se para Anápolis e depois para Brasília. Com alegria, determinação e muita dedicação ao trabalho, aos estudos, chegou ao cargo que chegou, por merecimento, uma premiação pelo trabalho de V. Ex. a . Construiu uma família maravilhosa com a Renilde. Depois vieram os filhos, Rodrigo, Ednardo, Daniela e agora a Manuela, que chegou por esses dias. Que seja bem-vinda! Quero agradecer esses anos que pudemos compartilhar no Tribunal e antes também no Ministério Público. Já falei aqui em outra oportunidade que nos conhecemos quando ingressei no Ministério Público, V. Ex. a , já membro antigo, muito me ensinou, muito me aconselhou. Eu, um novato que nada sabia a respeito. Agradeço toda amizade que tivemos e que vamos continuar tendo. Que Deus continue o abençoando como sempre fez até aqui. Muito obrigado por esse compartilhamento que tivemos esses anos no Tribunal e vamos continuar nossa amizade. " . A Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI fez sua homenagem nos seguintes termos: " Estimado colega Desembargador José Divino, já fizemos uma despedida na 6.ª Turma Cível, mas faço questão de repetir algumas palavras que dirigi a V. Ex. a naquela tarde. Então, com sua licença, vou ler [minha homenagem], porque não conseguiria dizê-la sem me emocionar e talvez não conseguiria falar exatamente o que gostaria de transmitir. Hoje, Desembargador José Divino, é o coroamento de sua triunfante carreira, sua merecida aposentadoria depois de anos de profícuo trabalho para distribuição da justiça no Distrito Federal. Trabalhou com afinco. Cumpriu mensalmente a carga de processos que lhe foram distribuídos, deixando o exemplo da produtividade. Estudou com dedicação cada demanda que lhe coube julgar. Expôs suas convicções com fundamentos no processo, na jurisprudência, na doutrina e na lei. Defendeu, com a fleuma do primeiro dia, o seu idealismo pela justiça, pelo correto, pela moral e pela ética. Contou com a benção divina da sensibilidade do justo, transcendendo o conteúdo dogmático dos institutos, sem receio algum. Transmitiu o valor da cooperação, da amizade, do apoio mútuo e do humor para o trabalho em grupo. Deixou aflorar, generosamente, sua fonte de alegria e de amor, fonte essa certamente regenerada diariamente por sua esposa Renilde e seus filhos Ednardo, Rodrigo e Daniele. Obrigada, Desembargador José Divino, por esse legado.É honroso esse momento, mas não posso deixar de dizer que é também melancólico, porque vamos sentir muita falta de V. Ex. a . Mas aqui ficará o melhor de você, Divino, o amigo, o amigo o qual teremos por toda a vida. Um abraço forte para você e para sua família. Obrigada, Senhor Presidente.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO pronunciou-se da seguinte forma: " Boa tarde, eminentes Pares e a todos que nos acompanham. É com satisfação que, neste instante, dirijo breves palavras ao meu amigo Desembargador José Divino de Oliveira. Eu disse que fui muito feliz em passar por caminhos por onde ele passou e distribuiu coisas positivas, tanto lá em Anápolis, como também aqui no Distrito Federal, como serventuário e servidor deste Tribunal e também no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e na Magistratura, sempre com esse sorriso contagiante. Está despedindo-se aqui da judicatura, mas certamente nos encontraremos muitas vezes para fluir da sua excelente amizade. O sábio Salomão escreveu lá no Eclesiastes, capítulo 3, que "há tempo para todo propósito debaixo do céu". Assim como houve tempo de passar como servidor, como promotor, agora também deixou as marcas como desembargador. Será uma saudade não vê-lo sentado ao nosso lado ali na 2. a Câmara Cível, também no Conselho Especial e sempre aqui no Pleno Administrativo. Vou sentir sua falta, mas vai ser muito feliz porque o Apóstolo Paulo escreveu que "tudo que o homem plantar, isso ele ceifará", e V. Ex. a plantou coisas boas, plantou sorrisos, plantou companheirismo, o modo fácil de fazer amigos, e vai continuar certamente sendo um vencedor. Meus parabéns, que Deus o ilumine e lhe dê muita saúde para desfrutar de longos anos que lhe desejo. Meu amigo, vai com Deus e um grande abraço! " O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI manifestou-se da seguinte maneira: " Boa tarde, eminentes Pares, boa tarde meu prezado amigo e colega José Divino. No dia 17 de maio, na segunda-feira retrasada, na sessão da Câmara de Uniformização, já mencionei a bela convivência que tivemos no andar em que funcionavam as varas de família de Brasília. Ali juntos convivemos e pude sentir que essa vida, desse meu colega José Divino, foi guiada pelo esforço, pela coragem e pela alegria. Essas são as características do seu viver. É lamentável que aqueles dias não mais retornarão, porque nunca mais estaremos juntos nas varas de família. Teremos de compensar de outra maneira essa cisão que se dá com a aposentadoria de V. Ex. a e em breve a minha também. Não devemos deixar morrer essa chama. Seja feliz, meu caro amigo! E continue com essa alegria que sempre norteou os seus passos. Meus parabéns por essa vida profícua que teve com essa família maravilhosa, que o segura e que V. Ex. a a ostenta com muito prazer. Felicidades! ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI fez sua homenagem nos seguintes termos: " Eminente Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, eminentes Pares, boa tarde. Associo-me às justas homenagens prestadas ao eminente amigo Desembargador José Divino de Oliveira. Deus seja louvado, Desembargador José Divino, por este momento tão especial em sua vida, em que se anuncia a sua aposentadoria. A gratidão a Deus por ter-lhe permitido este momento. Muitos partiram mais cedo sem comemorar a aposentadoria, não tiveram essa chance. V. Ex.ª. conseguiu, cumpriu o seu tempo, o tempo de Deus. Prestou relevantes serviços à Justiça, como oficial de justiça do Tribunal, promotor de justiça no Ministério Público, juiz de direito substituto, juiz de direito titular e, finalmente, como desembargador. Dedicou sua vida à solução de conflitos. Somos testemunhas de que V. Ex. a honrou a toga, em todos os momentos, com grande sabedoria, competência, dedicação e, acima de tudo, com humildade. Sempre tivemos V. Ex. a como grande amigo, professor, bom conselheiro. Desde o concurso de 1989, em que fomos aprovados e tomamos posse no mesmo dia na magistratura, no dia 27/07/1989. Passamos pelo mesmo certame, e o nome de V. Ex. a já está registrado nos anais desta Corte como um dos grandes magistrados, especialmente nos juízos de família e na área cível deste Tribunal. É grande a vitória, Desembargador, vitória conquistada depois de mais de 50 anos de serviços públicos prestados. Agora chegou o momento de desfrutar da aposentadoria ao lado de sua querida família, de sua esposa Renilde, sempre companheira, e dos filhos Ednardo, Rodrigo e Daniele, e também dos futuros netos que virão, com a graça de Deus. Deus continue abençoando V. Ex. a e sua família! Muitas felicidades, eminente Desembargador José Divino, na nova caminhada de vida, talvez na advocacia. Não sei se V. Ex. a vai ter paciência para advogar, mas, se tiver, seja feliz na nova caminhada de vida na advocacia, com muito amor, saúde e paz. Parabéns pela aposentadoria e felicidades para todos da querida família! Obrigado. " . O Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS também fez sua homenagem nas seguintes palavras: " Senhor Presidente, quero expressar meu incondicional respeito ao ilustre amigo Desembargador José Divino, colega de concurso, ser humano que sempre me tratou com muito carinho. Obrigado, Senhor Presidente. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA pronunciou[1]se: " Senhor Presidente, eminentes Pares, cumprimento a todos, especialmente ao meu querido amigo Divino, meu colega de concurso. Já externei minha amizade, minha admiração e respeito em outras sessões, mas quero aqui, novamente, me associar às palavras elogiosas e merecidas que lhe foram deferidas. Registrar aqui que o tempo voa impressionantemente, ou, como disse a Desembargadora Carmelita Brasil, a velocidade com que nós voamos sobre o tempo é impressionante. Parece que foi no ano passado que estávamos lá prestando concurso, na antessala, uma coisa impressionante. Hoje estamos aqui, neste momento de despedida do queridíssimo Divino, essa figura ímpar. O Divino é uma pessoa que nos impressiona pela energia, pela felicidade, pela alegria. É um homem tenaz, trabalhador, preparado, estudioso. Ama o trabalho, ama o Tribunal, ama a família e demostra isso a todos nós. Então, quero desejar, do fundo do meu coração, à dona Renilde e ao Divino uma nova fase repleta de alegria, de felicidade, saúde, porque é isso que vocês dois merecem, meus queridos. Tudo de bom para vocês! Um forte abraço, Divino querido! " . Em continuidade , o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS proferiu as seguintes palavras: "Senhor Presidente, eminentes Pares, meu colega e amigo Desembargador José Divino, só quero dizer, Senhor Presidente, que um homem que tem "divino" no nome só pode ser abençoado, Desembargador José Divino, como V. Ex.a é. E a sua carreira brilhante aqui nesse tribunal é prova dessa bênção. Mas abençoado, Desembargador José Divino, fui eu, que tive a honra e o privilégio de dividir a jurisdição com V. Ex.a na 1.ª e na 2.ª instâncias. Não quero me alongar. Reitero aqui apenas o que já disse a V. Ex.a e está registrado nas sessões em que V. Ex.a foi homenageado, na 2.a Câmara Cível e na Câmara de Uniformização. Peço licença para subscrever a belíssima fala da Desembargadora Carmelita Brasil e acrescento apenas que ter sido seu colega aqui na magistratura e de ser seu amigo pessoal dá um peso extraordinário ao meu currículo. Seja muito feliz, meu amigo, nessa nova etapa, ao lado da querida Reinilde, dos seus filhos, noras, genros e neta. E aproveite bastante o muito que a vida ainda tem para lhe proporcionar. Um fraterno abraço, meu caro amigo. Obrigado, Senhor Presidente.". Com as seguintes palavras o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO EGMONT proferiu sua homenagem: " Senhor Presidente, Colegas, uma vez mais, dirijo-me a todos, especialmente ao Desembargador José Divino, a quem vejo na tela juntamente com sua esposa Renilde, ambos com ar de felicidade imensa. Desembargador José Divino, sua missão no Tribunal foi desempenhada com muita honra e com muita dignidade. Não à toa, V. Ex. a está tendo este momento em que todos seus colegas, cada um deles a seu modo, lhe fazem um elogio. Dirijo[1]lhe uma palavra de carinho, como também à sua família, especialmente à sua companheira, uma pessoa a quem V. Ex. a sempre se refere com muito amor e carinho. Isso para nós é um exemplo, Desembargador José Divino, saiba disso. Apareça sempre. V. Ex. a é sobretudo uma pessoa muito querida por todos nós, que o respeitamos, que o admiramos, que lhe queremos bem e que nos faz sorrir. Enfim, Desembargador, não perca contato. Até breve. Que Deus o abençoe e toda sua família. ". Em seguida, também se manifestou o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO: " Caro Desembargador José Divino, alinhando-me a todas as referências que já foram destinadas com justiça a V. Ex.a durante essa assentada, renovo o que tive oportunidade de manifestar por ocasião da última sessão da Câmara de Uniformização, que marcou a sua despedida daquele órgão. Foi uma grande satisfação ter convivido com V. Ex.a por quase três décadas de magistratura, convivência afável, amistosa e engrandecedora. V. Ex.a, como todos têm frisado, é detentor de uma personalidade ímpar, que sempre cativa a todos com quem convive. Não pode deixar de ser consignado, conforme já mencionado pela Desembargadora Sandra De Santis, que V. Ex.a sempre faz questão de reportar o seu passado, que revela a grandiosidade da sua personalidade, a sua determinação e coroa uma história vitoriosa de vida, servindo de exemplo e estímulo para todos. Há de se ressaltar também a presença determinante em sua vida de sua esposa Renilde, que, conforme bem pontuado pelo Desembargador J. J. Costa Carvalho, esteve sempre ao seu lado, contribuindo de forma determinante para a construção da sua marcante e vitoriosa história de vida e também da sua família. Desejo que nesta nova jornada que agora se iniciará V. Ex.a mantenha a sua vivacidade e alegria contagiando todos aqueles que convivem com V. Ex.a. Desejo-lhe o mesmo sucesso que sempre tivera nesta nova fase que agora se abrirá, com muita saúde, Desembargador José Divino. Tudo de melhor é o que desejo a V. Ex.a e à sua família." . A Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS prestou sua homenagem com as seguintes palavras: " Senhor Presidente, alinho-me às manifestações de reconhecimento, admiração e carinho dirigidas ao nosso eminente colega, Desembargador José Divino. Desejo a S. Ex.a que o novo ciclo que se inicia seja permeado de muita saúde, alegrias, grandes e novas realizações, juntamente com a sua ilustre e querida esposa Renilde. Muito obrigada.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUÍNO RISSATO fez sua homenagem com as seguintes palavras: "Senhor Presidente, meu boa-tarde a todos. Meu abraço especial ao amigo e colega Desembargador José Divino e a sua esposa Renilde. Estava lembrando ainda hoje que não cheguei a trabalhar com o Desembargador José Divino, mas há vinte anos tive a honra de ser convidado para as bodas de prata desse casal. Foi uma festa, uma cerimônia memorável na sua residência no Lago Norte, aí pude perceber de onde vinham essa força, essa coragem e esse entusiasmo, quer dizer, vinte anos se passaram, penso eu, e vocês continuam firmes, esse casal maravilhoso. Meus parabéns! Sua história, Desembargador José Divino, bem descrita pela Desembargadora Carmelita Brasil, é um exemplo dignificante para todos. Veio de família pobre e graças ao próprio esforço, ao seu entusiasmo pelos estudos, pelo trabalho e à dedicação incomum fez toda essa carreira maravilhosa. Hoje se afasta do Tribunal deixando, como V. Ex. a disse, apenas amigos, (não fez inimigos) que vão sentir falta, saudades desta aura que V. Ex. a exala, principalmente nos ambientes presenciais, do qual estamos afastados, mas V. Ex. a sempre era presença marcante, com seu sorriso largo, como disse o Desembargador Cruz Macedo, essa presença amiga de todos. Seja muito feliz, Desembargador José Divino! Espero que tenha todo o sucesso do mundo e toda felicidade nessas novas empreitadas que estão pela frente. Meu abração.". Ainda, a Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO também fez sua homenagem nos seguintes termos: " Senhor Presidente, depois da linda homenagem feita pela Desembargadora Carmelita Brasil e das manifestações dos colegas que me antecederam, só me resta reiterar os cumprimentos ao Desembargador José Divino pela brilhante carreira e desejar-lhe muito sucesso e felicidade na nova etapa que se inicia na sua vida. Grande abraço, tudo de bom, Desembargador José Divino. " . O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO manifestou-se: " Desembargador José Divino, o colega é o único deste Tribunal que me chama de Coelho, sempre me tratou de Coelho, que era o meu nome de guerra no quartel - soldado Coelho. Não evoluí muito na carreira não, Desembargador Alvaro Ciarlini, V. Ex. a foi oficial, eu só fui o soldado Coelho. Então, vou perder a referência do colega que me chama de Coelho. Desembargador José Divino, V. Ex. a vai se aposentar com muita saúde, como já foi referido por alguns colegas, e mais, com vontade de permanecer. Lembro V. Ex. a me dizendo: "Sebastião, eu não estou bem para continuar." Claro que está bem para continuar, não só na magistratura, mas em qualquer outra atividade. Glórias a Deus, louvado seja Deus, como bem se referiu nosso amigo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, que V. Ex. a está completando a sua carreira ao lado da Renilde com saúde! Glórias a Deus por isso! Como presidente da Associação, Desembargador José Divino, quero lembrá-lo da alegria de suas participações em todas as festividades; agradecer as vezes em que V. Ex. a presidiu as eleições da Associação, em um grande trabalho, coordenando as eleições. Dar-lhe as boas-vindas ao grupo de magistrados aposentados, que é um grupo do qual participo com Antoninho. É um grupo animadíssimo. Finalmente, Desembargador José Divino, além de desejar todas as coisas boas que todos já lhe desejaram, V. Ex. a sabe que em colegiado nem sempre a nossa vontade prevalece. Infelizmente houve um episódio quando eu presidia a Associação em que sei que o magoou, e eu era o presidente da Associação. Já conversamos a respeito, mas este é o momento de sua despedida, e quero dizer o seguinte: se ficou alguma mágoa no seu coração com relação a mim, peço-lhe perdão, porque quem administra, Renilde, nem sempre acerta; às vezes pensa que está acertando. Temos provas disso diuturnamente aqui no nosso colegiado. Então, eu, em meu nome, não em nome da AMAGIS, se lhe causei alguma mágoa, peço sincero perdão a você e à sua família. Conte comigo não só na AMAGIS, como associado que é, mas entre no grupo de aposentados, porque essa convivência vai ser muito legal. Em breve também estarei com V. Ex. a lá no grupo de aposentados, porque a minha saúde, ao contrário da sua, não é tão boa como eu gostaria, mas Deus tem no controle de tudo. Que Deus o abençoe nessa nova etapa! Creia, Desembargador José Divino, há vida fora da magistratura. Isso aqui é uma bênção, esse cargo é uma honra; mas, fora da magistratura, há vida e vida boa para se viver. Creia nisso. Cultive as suas amizades e realize os seus projetos. Deixo uma palavra de Deus para V. Ex. a , com relação ao projeto que está lá em Jó 22:28: "Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz do Senhor brilhará em teus caminhos." Então, qualquer projeto que você encabece, que a luz do Senhor se faça presente em sua vida, de sua esposa e de sua família. Agradeço, Senhor Presidente. ". A Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH falou as seguintes palavras: " Senhor Presidente, reitero aqui o que já havia dito na última sessão da Câmara de Uniformização e me associo às lindas e justas homenagens que os colegas já prestaram aos Desembargador José Divino. Agradeço as inúmeras demonstrações de competência, dedicação à causa da Justiça com que ele sempre nos presenteou. Agradeço também as diversas vezes em que se dispôs a me aconselhar e oferecer sua inteligência e amizade. Desejo que seja muito feliz nessa nova etapa da vida." A Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL assim se manifestou: " Desembargador José Divino, já tive oportunidade de me despedir de V. Ex. a na Câmara de Uniformização de Jurisprudência. Reitero todas minhas afirmações e me permito adotar como elogios todas as palavras proferidas pelos eminentes desembargadores que antecederam a minha fala. E às palavras por mim proferidas e agora reiteradas quero acrescentar somente uma coisa: quero agradecer a V. Ex. a tudo que fez à Justiça do Distrito Federal. Desejo a V. Ex. a nesta nova etapa de vida sucesso e muita saúde. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , também prestou sua saudação nas seguintes palavras: " Desembargador José Divino, depois de tantas palavras elogiosas, quero subscrever tudo o que foi dito a respeito de V. Ex. a pelos colegas que me antecederam. Não sei se V. Ex. a se lembra, mas, há alguns anos, em uma conversa descontraída, e como já dito pelo Desembargador Cruz Macedo, V. Ex. a com sorriso largo, eu lhe disse que eu tinha, no bom sentido, uma inveja da sua espiritualidade. E disse-lhe a seguinte frase: Desembargador José Divino, V. Ex. a é um ser humano de uma alma eternamente jovem. Então, quero lhe dizer que peço a Deus que lhe dê muita saúde, que lhe dê paz, que lhe dê tranquilidade e que V. Ex. a nesta nova etapa de vida possa desfrutar de muita paz junto aos seus familiares. Tudo de bom e que Deus o abençoe hoje e sempre. São os meus votos. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA proferiu as seguintes palavras: " Senhor Presidente, na sessão de ontem da 2.ª Câmara Cível, tive a oportunidade de externar ao Desembargador José Divino meu respeito e admiração por sua postura pessoal, por sua postura profissional durante todo esse tempo na magistratura. Neste momento fico imaginando que, se alguma tristeza toma conta do Desembargador José Divino, dado seu amor pela justiça, pelo Tribunal, pela magistratura, com certeza tomará conta do seu espírito o conforto de uma carreira digna e honrosa para ele, sua família, seus colegas e, por fim, para nossa Justiça. Então, Desembargador José Divino, V. Ex. a tenha certeza de que deixa um legado muito importante para o Tribunal de Justiça e para toda magistratura do Distrito Federal. Rogo a Deus que continue abençoando sua vida e de sua família. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉSAR LOYOLA manifestou-se nos seguintes termos: " Boa tarde a todos. Caro amigo Desembargador José Divino, desejo-lhe muito sucesso, felicidades, dias abençoados nesta nova fase de sua vida. Receba, caro amigo, um forte abraço extensivo à sua esposa, filhos e demais familiares.". Manifestou-se, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA com as seguintes palavras: "Senhor Presidente, boa tarde a todos. Eminentes Pares, gostaria de confirmar o que disse no âmbito da última sessão da Câmara de Uniformização da Jurisprudência com a despedida do Desembargador José Divino, em minha primeira oportunidade de participar daquele colegiado. O Desembargador José Divino vai deixar muitas saudades em todos nós. Vejam que dos mais antigos aos mais modernos todos tecem elogios ao eminente colega Desembargador José Divino. Eu particularmente já fui inúmeras vezes orientado por ele, sempre tive dificuldades no julgamento de algumas causas, principalmente como juiz convocado, e ele, já experiente, me auxiliou bastante. Então, desejo ao colega Desembargador José Divino muita paz, alegria e sobretudo muita saúde para que possa desfrutar, agora na aposentadoria, o que de melhor a vida possa lhe oferecer, tanto a ele quanto à sua digna família. Um grande abraço e vai com Deus!". De igual modo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES , assim se pronunciou: " Senhor Presidente, na 6.ª Turma Cível já tive a alegria de poder dirigir algumas palavras que são mais do que merecidas a esse nosso colega maravilhoso, que é o Desembargador José Divino. Queria agora, mais uma vez, desejar ao eminente Desembargador José Divino todo o bem, todo o sucesso, se nova carreira ele encetar, ou, ressalto, se ele optar ou puder voltar para um descanso, que merecido será, com aquelas viagens maravilhosas ? parece que até de balão S. Ex. a já voou. E que faça isso com sua maravilhosa esposa, sempre e quando este mundo puder voltar a sorrir. Desejo, portanto, ao Desembargador José Divino toda a alegria, todo o sucesso, toda a felicidade! Que Deus o abençoe! ". A Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO expressou-se nos seguintes termos: "Boa tarde, Senhor Presidente, boas tarde Colegas. O Desembargador José Divino, não o chamo assim não, chamo-o de Divininho, sempre o chamei. Subscrevo todas as palavras que foram ditas, especialmente pela Desembargadora Carmelita Brasil, que fez uma mensagem tão maravilhosa. Já me emocionei daí. Então, subscrevo todas as palavras e desejo ao Divininho que nesta nova etapa de sua vida Deus o abençoe e dê muita saúde para você e para sua família. Um beijo grande e especialmente um para Renilde". A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO pronunciou-se da seguinte forma: " Prezados Colegas, Desembargador José Divino, queria só agradecer ao Desembargador José Divino, porque ele foi o primeiro juiz com quem trabalhei assim que tomei posse como juíza substituta no Tribunal de Justiça. Lá em Sobradinho, Desembargador José Divino, na Vara Criminal, V. Ex. a me atendeu e me recebeu em seu gabinete com todo o carinho possível, com toda atenção. Deixou sua equipe maravilhosa à minha disposição, que me atendeu prontamente em todo o período em que eu estive lá. Posteriormente, reencontrei V. Ex. a na 6.ª Turma Cível, quando era juíza convocada e também tive o prazer de compartilhar a bancada com V. Ex. a , que me tratou com todo zelo possível. Gostaria de dizer a V. Ex. a que desejo toda a felicidade do mundo nesta nova etapa, que seja feliz e que saiba usufruir da sua aposentadoria com sua família, que pelo jeito é maravilhosa e a razão de seu sorriso. Obrigada, Senhor Presidente". O Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO também se pronunciou : "Senhor Presidente, cumprimento os eminentes Pares. Já fiz a homenagem devida ao Desembargador José Divino na Câmara de Uniformização, mas quero registrar uma relação com ele que talvez seja única entre os 4e membros do Tribunal. É que fui advogado contra ele, enquanto ele era promotor de justiça. Já o conhecia antes, eu era estagiário de Direito no começo dos anos 82/083, por volta disso, e depois o enfrentei como promotor de justiça, e não encontrei esse sorriso largo que foi tão mencionado aqui. Ao contrário, encontrei um promotor de justiça terrivelmente duro na sua atuação. Dizem até que herdei do Desembargador José Divino o lado mau do promotor de justiça, de promotor considerado implacável. Vivi maus momentos com ele ? ele como promotor e eu como advogado ?, tendo ao nosso lado, tentando contornar a situação, o Desembargador Edson Alfredo Martins Smaniotto e tendo como secretária da Turma, como assessora do Desembargador Smaniotto, a Desembargadora Fátima Rafael, que se recorda muito bem dos momentos difíceis que enfrentamos na 6ª Vara Criminal, eu como advogado ? repito ? e ele como promotor de justiça. Depois ele veio para a magistratura e nós nos reencontramos, e agora em papéis trocados: eu como promotor de justiça e ele como juiz. E aí ele dizia que eu era um promotor de justiça muito duro, que era preciso ter mais doçura. E eu pensava assim: olha o mestre criticando o discípulo! Então, a nossa relação foi muito bem vivida, com muito respeito e carinho. Chegamos hoje à mesma condição e essa minha chegada ao Tribunal deve-se muito a ele. Fui muito bem recebido por todos os Colegas que me acolheram em todas aquelas visitas pré-lista tríplice, mas não posso me esquecer da acolhida do Desembargador José Divino! Não me esqueço de nenhuma, mas hoje é dia de lembrar da acolhida dele, que foi impecável, encantador, e percebei que nenhum dos desentendimentos profissionais maculou a nossa relação. Tenho do Desembargador José Divino a melhor lembrança desde o dia em que fui apresentado a ele, algo de que não se tem memória, e depois pelos episódios já mencionados. A minha mensagem é sempre de agradecimento, de carinho. Desejo que o Desembargador José Divino seja sempre feliz e que eu possa, pelo menos, ter a oportunidade de chegar à idade que ele chegou com a lucidez, com a clareza, com a vivacidade que dispõe. Termino, Senhor Presidente, aderindo a todas as manifestações, especialmente à oração belíssima da Desembargadora Carmelita Brasil! Desejo ao Desembargador José Divino e à sua família as melhores felicidades e os muitos parabéns pela sua belíssima carreira. Que Deus o abençoe. E que sobrem bênçãos para nós, que vamos continuar aqui por mais algum tempo. Muito obrigado a todos, Presidente!". Em seguinda, o homenageado, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO , solicitou a palavra : " Presidente, deixe-me quebrar o protocolo um pouquinho. Senhor Presidente, a memória de um ancião, um homem vivido, prestes a completar 75 anos, não é muito boa. Não posso deixar de dizer ao Desembargador Diaulas Ribeiro da minha satisfação, orgulho e honra em ter ombreado com ele no nosso querido Tribunal de Justiça. De fato, quando eu ainda era promotor de justiça em exercício na 6ª Vara Criminal, foi distribuído para aquela vara um inquérito rumoroso. Era o caso de uma estudante da UnB, por sinal muito bonita, a falecida Thaís Mendonça, em que o namorado apaixonado, chamado Marcelo Bauer, assassinou essa menina. E esse caso repercutiu na imprensa nacional. Um dos advogados do Marcelo Bauer e da família ? o pai dele era um coronel da PM, parece-me que era Rudi Bauer, um descendente de alemão... O Doutor Diaulas Ribeiro, um excelente arguto, de inteligência ímpar, advogado brilhante e combativo, foi algumas vezes despachar alguma coisa, e nós, como promotor de justiça, evidentemente vamos fazer tudo em prol da justiça criminal. Posteriormente, curiosamente àquela época ele ainda era advogado, parece que ele também advogava para o Banco Regional de Brasília. Depois ele prestou concurso para o Ministério Público, quando eu já havia ingressado na magistratura. O juiz titular presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga adoeceu e ficou uns seis meses em licença de tratamento de saúde e fui designado para substituí-lo, fui presidir o Tribunal de Júri de Taguatinga. Ali, não havia o Fórum de Ceilândia ainda. Era muito homicídio, que se julgava Ceilândia e as adjacências e Taguatinga. Eis que me deparo com um promotor de justiça ferrenho, combativo ? não é porque estamos ainda na presença do Colega ?, um promotor de justiça daqueles mesmo de grande talento. Houve um julgamento também muito difícil em que, de um lado, estava o Desembargador Diaulas Ribeiro, o promotor de justiça, e, de outro lado, o Pedro Calmon, um advogado combativo e belicoso, diria eu. E a diretora de secretaria, quando cheguei lá, finada diretora, alertou-me: "Dr., o clima aqui está muito pesado hoje. Dr. Diaulas e o Dr. Pedro Calmon. O Promotor e o Advogado de Defesa não se bicam e no júri passado quase foram às vias de fato". Falei: meu Deus, logo no primeiro dia que fui presidir, vou enfrentar essas feras? Mas deu tudo certo, porque o nosso Colega, hoje o Desembargador Diaulas Ribeiro, é um homem muito inteligente e, depois, conversamos, e, felizmente, o júri foi muito combativo, mas não houve nenhum excesso, nem da acusação e nem da defesa, e todos sobrevivemos. Isso que gostaria de registrar, mas quero reiterar também meu respeito, meu apreço, meu carinho ao colega Desembargador Diaulas Ribeiro, grande jurista, aprendi muito com S. Ex. a . Obrigado, Senhor Presidente. ". Em continuidade às homenagens, o Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES assim se manifestou: " Senhor Presidente, hoje tenho dois sentimentos principais. Um deles é acolhimento. A grande lembrança que tenho do convívio com o Desembargador José Divino, nosso querido Divininho, desde o início da minha carreira. O acolhimento que ele teve com todos nós recém[1]chegados a esta Casa. O carinho, as lições que ele nos passava e, a mim, particularmente, passou muito e, depois, o acolhimento quando, numa das minhas primeiras convocações, fui justamente para a 6ª Turma Cível, onde aprendi muito com S. Ex. a . Gratidão a ele por ser este amigo, por ser este Colega com a envergadura profissional, com o conhecimento jurídico, e a forma doce com que nos ensina todas as vezes, que sempre nos ensinou, a mim particularmente. Gratidão a Deus por ter a oportunidade de ter convivido e conviver ainda com ele. Digo, meu querido Divino, que é uma honra ter sentado ao seu lado na bancada e desejo que aproveite agora a sua inatividade para fazer tudo aquilo que sei que a magistratura impede, principalmente aproveitar a vida, viajar bastante, curtir bem a família. Que Deus o abençoe. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS fez sua homenagem nos seguintes termos: " Senhor Presidente, quero cumprimentar todos os Colegas e dizer ao Desembargador José Divino que desejo que S. Ex. a possa desfrutar do período vindouro da maneira mais feliz, mais plena, mais alegre possível, com saúde, ao lado de sua bela família, sua esposa e seus filhos. Eu já havia dito antes da transmissão da nossa sessão que o Desembargador José Divino é muito simpático. Isso foi sublinhado por todos que me precederam e, especialmente, com muita sensibilidade, pela eminente Desembargadora Carmelita Brasil. Ele sempre deixa o ambiente leve, alegre, harmonioso e essa é a nota distintiva do querido Desembargador José Divino. Portanto, agradeço pela convivência no Tribunal, a convivência que tivemos para além do Tribunal e, com muita sinceridade, desejo tudo de melhor na vida. E pode me convidar para o vatapá que já estou com "água na boca". Um abraço Desembargador José Divino. " . O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, também, fez sua homenagem com as seguintes palavras: "Boa tarde Senhor Presidente, eminentes Pares. Vamos ficando para o final dos cumprimentos e pouco sobra a acrescentar a tudo que de bonito e de muito justo já foi falado para o Desembargador José Divino. Peço licença a todos, e também quebrando um pouco o protocolo, para falar do caro amigo Divino. O Desembargador Rômulo de Araújo Mendes mencionou o acolhimento e é realmente o sentimento que também nutro, além de reconhecer a gentileza, a bondade e a grandeza do coração do querido amigo Divino. Tive o privilégio de estar ali dividindo parede com o caro amigo. Infelizmente esses tempos me privaram de um contato mais próximo, daquele bate-papo querido, mas tive a oportunidade de dizer a ele ? e agora de público digo: o Divino é aquela pessoa, aquele caro amigo e parceiro com o qual queremos estar ao final da tarde, aos finais de semana, numa conversa amistosa para ouvir os "causos". Ele acabou de nos brindar com a grande lembrança ainda da memória que possui. Então, ele é essa pessoa sempre muito receptiva e querida. Caro Divino, nossa convivência não foi tão longa, mas reputo que foi intensa, foi extremamente prazerosa para mim e, de coração, desejo que Deus continue abençoando os seus passos, a sua vida, o seu caminho. É tão bonito, Divino, ver a sua esposa ao seu lado o tempo todo, os gestos carinhosos de um pegando na mão do outro. Isso realmente retrata o que foi comentado pelo Desembargador Jesuíno Rissato do quanto é importante essa relação familiar, o compartilhamento desses momentos de alegria e o quanto querem realmente mostrar para todos como vale a pena o casamento, como é bom estar formada essa bela família. Então, desejo que Deus realmente preserve a sua saúde, a sua integridade familiar e que seja muito feliz, meu caro amigo. Muito obrigado, Senhor Presidente." . Manifestou-se, também, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA: " Senhor Presidente, o Desembargador Robson Teixeira de Freitas tem toda a razão: nós que estamos no final ficamos procurando o que não foi dito e o que dizer. A palavra que tenho é a de profunda alegria de estarmos neste momento nos dirigindo ao querido Colega. A Desembargadora Gislene Pinheiro tem toda a razão: o sorriso é de criança. Quisera eu chegar à idade do Desembargador José Divino com este sorriso e com tanto motivo para sorrir. Isso que é bacana. Meu sentimento é de profunda alegria por ter convivido com S. Ex. a , de ter aprendido o que me foi possível, porque, ao contrário dos Senhores, não estive tão pertinho dele o tempo inteiro. A metade do Tribunal, que ouço aqui neste momento, esteve muito perto. Eu não estive tão perto, mas, nos momentos em que estive, garanto que aproveitei e me apoderei das lições que pude em relação ao Desembargador José Divino. É muita alegria, porque, nesses tempos em que vivemos, não temos tido muitas oportunidades de momentos muito alegres; temos tido momentos de tensão, de tristeza, momentos de despedida que nos foram subtraídos, mas neste momento estamos tendo a alegria de, cara a cara com o amigo querido, dizer "vá com Deus". Existe vida fora da magistratura, como muito bem disse o Desembargador Sebastião Coelho. Existe muita vida fora da magistratura, existem muitas viagens a serem feitas, existem muitas coisas a aprender. E com esse sorriso de criança, ao lado dessa esposa, com um sorriso tão lindo quanto, tenho certeza que o Desembargador José Divino vai ser muito feliz. São os meus mais sinceros votos, querido Desembargador. Muito obrigada, Senhor Presidente. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA proferiu as seguintes palavras: "Boa tarde, Senhor Presidente e Senhores Desembargadores. Estou honrado por participar deste Colegiado, e justamente na despedida de um grande desembargador. Antes de começar a sessão, eu já havia dirigido algumas palavras a S. Ex.a, com quem minha convivência foi muito pouca, mas, se não como amigo, pelo menos como testemunha, Desembargador José Divino. Tive muita sorte de ter ingressado na magistratura, porque trabalhei com dois grandes Juízes, Desembargadora Sandra De Santis, que me acolheu, e depois com o Desembargador Getúlio Pinheiro, com quem ela permutou a 7.ª Vara Criminal. Lá pelas tantas, conheci V. Ex.a, quando me obrigaram a responder por uma das Varas de Família, para onde V.Exa. seria removido. Naquela época, a magistratura ainda era pior do que é hoje, no sentido de tamanho de trabalho. Além de atender na 7.ª Vara Criminal, fiquei encarregado de cobrir V. Ex.a, antes de chegar de Sobradinho, acho que era a 1.ª ou na 2.ª Vara de Família, para onde V. Ex.a foi removido. Chegando na Vara de Família, o que tinha eras só processo: no chão, em cima das estantes, em cima das mesas. Quando eu acabava a jurisdição na 7.ª Vara Criminal, entrava naquela Vara e falava: o que tenho para fazer aqui, às 6, 7 horas da noite, com a Vara lotada de processos? E lá chegou V. Ex.a , olhou aquilo e falou o seguinte: "Não tem problema, não terei auxílio, o Tribunal disse que não mandará ninguém, mas vou colocar isso aqui em dia e em breve. Vai ser rápido". E assim foi. De todas as preces, das elegantes e bonitas palavras da nossa eminente Corregedora e de tudo aquilo que foi dito por todos os que participaram da sua vida antes e durante a magistratura, fiquei pensando naquilo que se pode traduzir como praticamente unânime entre todos os votos e congratulações, sua característica marcante: seu sorriso largo. E fiquei pensando aqui porque se riria diante de tantas dificuldades ? algumas testemunhei, o que, provavelmente, foi uma poeira no seu universo de dificuldades. E o que faria uma pessoa permanecer sorrindo? Creio que esse sorriso é o sorriso de uma pessoa que ri dos desafios, de quem ri dos obstáculos, de quem ri daqueles que acharam que atravessar seu caminho, em algum momento aconteceu, impediria V. Ex.a de seguir o seu caminho e de galgar os seus objetivos e os seus ideais. Seja como na história do seu concurso, aqui narrada; seja na história do Desembargador Diaulas Ribeiro, aqui contada; seja pela minha breve passagem pela 6.ª Turma, onde também fui brindado com juízes do mais alto gabarito e conhecimento, mas me restrinjo a falar aqui somente de V. Ex.a , porque é V. Ex.a que ora nos deixa. O acolhimento que o Desembargador Rômulo de Araújo Mendes falou e o Desembargador Robson Teixeira de Freitas reprisou, foi o que recebi naquela Turma. Uma pessoa pequenininha, mas aguerrida nas suas convicções e nas suas posições. Sábio nas suas lições e nos seus julgamentos, enfim, não há nada melhor do que passar pelo caminho e na medida em que caminhamos, as pessoas nos apontam citando as melhores características e adjetivos. Orgulho-me de tê-lo como amigo. Fostes um referencial de honestidade, hombridade e profissionalismo. Ser lembrado com tantos elogios e carinho é o que importa na vida. Nesse segundo momento de sua vida e que se avizinha, esse sorriso, com certeza, será para os novos desafios, para deles debochar. Digo isso porque, se tudo que passastes ao curso de sua vida até este momento não apagou ou reduziu seu entusiasmo de viver e vencer, mas sua força transformou em poeira as rochas e montanhas encontradas na sua estrada, pavimentada pelas britas a que foram reduzidas, o que se dirá desses futuros desafios, que nem de longe se assemelham àqueles já superados. Sei que esse sorriso é compartilhado pela sua esposa Renilde, que esteve do seu lado, rindo, à medida que contavam as suas dificuldades, como se dissesse: eles não sabem de nada! Isso, para nós, é "fichinha". Desejo a V. Ex.a e a sua família todo sucesso, tão grande ou maior do que teve na Magistratura, e continue sendo essa pessoa iluminada, um referencial de dignidade, honradez, de homem que fez pela pátria, pelo país, pelo jurisdicionado, aquilo que cabe a cada um de nós fazer, como magistrado, como homem, como servidor público. Se não mudamos tudo, mas pelo menos podemos dizer em nosso rastro não há mácula, não há vícios, não há nada que possa nos desmerecer. Um grande abraço para o Senhor e tudo de bom!" . O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO CIARLINI também fez sua homenagem nos seguintes termos: " Muito obrigado, Senhor Presidente, eminentes Pares! Meu caro Desembargador José Divino, quero aliar-me a todas as homenagens feitas até agora e dizer que lamento, profundamente, por ter sua aposentadoria ocorrido logo no momento em que venho para o 2.º Grau, porque nos privará desse convívio. Que ninguém se engane com tanta simpatia e com tanto sorriso, com esse espírito bem-humorado, porque, atrás dessas características pessoais, se encontra um homem bastante austero, responsável, corajoso, prudente, temperante e justo, qualidades tão difíceis e que todos nós almejamos. Renovo aqui os votos que havia dirigido a V. Ex. a ontem, na nossa sessão da 2. a Câmara Cível: que Deus dê a V. Ex. a , à sua amada esposa Renilde e a seus filhos sempre muita vida, saúde em abundância. Que Deus o abençoe! Muito obrigado, Senhor Presidente. " . O Excelentíssimo Senhor Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA passou a palavra ao homenageado: " Eminentes Pares, neste momento, a Presidência, com orgulho, embora com sentimento de tristeza, entrega a palavra ao nosso homenageado para que ele possa dela fazer uso. Com a palavra o Desembargador José Divino. ". O Excelentíssimo Desembargador JOSÉ DIVINO pronunciou-se com as seguintes palavras: " Senhor Presidente, em primeiro lugar, desejo a quem ainda não cumprimentei hoje uma boa tarde! Estou tomado de muita emoção. Como já dizia o nosso cantor popular querido, o rei Roberto Carlos, são muitas emoções. Experimentei grandes momentos neste Tribunal de Justiça e a ele devo muito da minha realização profissional. Também não posso deixar de reconhecer e de agradecer a altaneira instituição do Ministério Público do Distrito Federal, que também me acolheu quando ingressei na carreira, cujo cargo inicial era de defensor público. E, naquela condição de defensor público, foi que dei os primeiros passos para conhecer mais um pouquinho a ciência jurídica, porque ali no Ministério Público tive de estudar, já que, na faculdade, aprendemos o caminho de como deve ser, de como se deve estudar. Quando saímos da faculdade, como somos muito jovens, achamos que sabemos alguma coisa e não sabemos de nada. Vamos aprender depois. Mas como quando ingressei no curso já não era tão jovem ? nasci em 1946 e, quando ingressei na faculdade em 1974, já tinha 28 anos. Enfim, Senhor Presidente, quero também fazer meus agradecimentos. Além das duas instituições, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, quero agradecer à nossa ilustre Corregedora de Justiça, minha amiga, de quem tenho orgulho de dizer, com a boca cheia, minha amiga, a Desembargadora Carmelita Brasil, que é uma pessoa humana maravilhosa, espiritualista, e ela está ? estamos aqui na terra, mas me parece, tenho assim uma impressão de que a Desembargadora Carmelita Brasil está em outro plano, em um plano muito mais elevado, tanto que, quando ela passar daqui para o andar de cima, já terá feito o estágio probatório, digamos assim, grosseiramente. Os Céus irão recebê-la com júbilo, Desembargadora Carmelita Brasil, porque V. Ex. a é uma pessoa maravilhosa. Estou aqui arrepiado de emoção. Agradeço de coração suas palavras sábias e generosas a mim dirigidas, que, com certeza, são debitadas pela generosidade de seu coração. Também, Senhor Presidente, não posso deixar de agradecer a todos os desembargadores, aqueles presentes que hoje se pronunciaram ? fiz questão até registrar aqui em meu computador ?, e aqueles que hoje, por um motivo o outro, não puderam estar neste momento. Mas, como já havia dito antes de começar a sessão, graças da Deus, acho só fiz amigos no meu Tribunal. Recebi muitas lições de todos eminentes desembargadores, porque são todos homens públicos devotados à causa da justiça e são homens que têm uma cultura aprimorada, tanto os componentes de 1.º grau quanto os magistrados de 2.º grau, que são todos amados colegas. Temos grandes corifeus nas ciências jurídicas que publicaram obras, livros. Não me lembro de todos os do 2.º grau, mas me lembro do Desembargador James Eduardo Oliveira, por conta da generosidade de S. Ex. a , que comentou o Código Civil e me presenteou com um dos seus livros. Mas evidente que outros desembargadores também têm a mesma capacidade e já publicaram muitas obras jurídicas. Senhor Presidente, também não poderia deixar de agradecer, porque o momento é só de agradecimento, aos zelosos serventuários da Justiça deste egrégio Tribunal de Justiça. Há aqueles que ombrearam comigo na 1.ª instância, alguns já faleceram. Lembro-me de minha auxiliar de audiência, naquela época todos datilografavam ainda, quando reiniciei na carreira da magistratura como juiz substituto, a Elenice, não me esqueço jamais da Elenice. Ela faleceu há pouco tempo. Também do meu diretor de secretaria, pessoa de hombridade, que eu teria coragem de colocar ouro em pó em suas mãos, dada a sua honestidade, o finado Carlos Jorge Leal, também falecido. Que Deus os tenha e acolha suas almas. Agradeço também sobretudo os meus auxiliares de gabinete. Alguns trouxe da 1.ª instância. Eu trouxe três da 1.ª instância: o Marivaldo Costa Bezerra, que já se aposentou; o José Lucênio de Amorim, que é o meu CJ-3, principal assessor; o Bruno Henrique Lima, que é o meu CJ-2, o substituto do Lucênio; as analistas e técnicas, Cibele Ribeiro do Vale, Cheila Antunes Cintra Veiga, Adriana, Gabriela, Mônica de Fátima Gomes Monteiro Nelson, Carlana Carolina Santos Chaves Cavalcante, Vivian Magalhães Medeiros e Diene Fernandes Moura. Alguns deles migraram para o crime, porque, já prestes à minha aposentadoria, pediram minha autorização, e os liberei. Liberei a Diene Fernandes Moura, a Gabriela, mas permaneceram comigo e ainda estão comigo até hoje, porque amanhã já estarei aposentado, o Lucênio, a Cibele, a Cheila, a Mônica, a Carlana, que está de licença maternidade, e a Vivian. O motorista que trabalha comigo desde quando assumi, desde que ascendi ao Tribunal, que é um agente de segurança, o Air Lopes Borges. A esses servidores reitero os meus cordiais agradecimentos. Devo muito a todos eles, porque um magistrado sozinho é como dizem, fazendo aqui uma analogia, uma andorinha só não faz verão. E, como juiz, sabemos que, se não tivermos auxiliares eficientes, embola tudo no gabinete. Sempre mantive meu gabinete praticamente em dia, graças aos meus auxiliares e também à minha presença, porque um chefe tem de estar presente. É aquele caso, outra analogia, é igual ao fazendeiro, se ele sair da fazenda, o gado emagrece, a cobra pica a vaca; se ele tinha um rebanho de trinta, um mês depois, o peão diz: "Olha, doutor, dez faleceram porque foram picados por cobra". Gabinete é da mesma forma: se o juiz não estiver lá, de segunda a sexta-feira, e ser o primeiro a chegar, dar o exemplo, ser o primeiro a chegar, como sempre fiz, e ser o último a sair, aí a coisa funciona. Então, senhor Presidente, estou rememorando isso só para agradecer aos meus zelosos auxiliares. Também agradeço a todos os servidores do Tribunal de Justiça que, de uma forma ou de outra, nos prestaram relevantes serviços: o pessoal da Taquigrafia, o pessoal da Segurança, o pessoal da Tecnologia da Informação, sobretudo agora com a pandemia, porque, sem a informática, não faríamos nada. Nunca precisamos tanto da técnica do pessoal da TI como agora. Reitero meus sinceros agradecimentos a todos os desembargadores que hoje me homenagearam. Eu talvez não seja merecedor de tantos encômios e quero que todos saibam, sem nenhuma distinção, que vou carregá-los sempre no meu coração, não só como colegas, mas como amigos e amigas. Quero dizer ao presidente da Amagis, nosso querido Desembargador Sebastião Coelho, que sempre o chamei de Coelho, que não sou homem de guardar ressentimentos, sou homem no seguinte: se me ofendeu, dou o troco na hora, falo na cara o que tinha a dizer. A princípio, realmente fiquei magoado com o presidente da Amagis, que era o Desembargador Sebastião Coelho, mas disse a ele o que pensava. Sou daquela pessoa meio temperamental; quando estou contrariado, meu sangue vem na goela, ai não aguento, desabafo e falo logo. Se porventura já ofendi alguém, algum colega do Tribunal, algum servidor, peço desculpas de coração. Mas sou homem de não guardar rancor, agora tenho de desabafar, senão eu teria um problema, um piripaque, um infarto, um derrame, sei lá. Minha mulher diz que sou temperamental e que não vou morrer nunca do coração porque sempre desabafo, e desabafo mesmo. Senhores, já estou com muitas saudades, e agora, por último, só peço que me perdoe se cometi involuntariamente algo que possa tê-los contrariado. Muito obrigado, Senhor Presidente, e espero ainda, mesmo aposentado, ser útil ao meu Tribunal e, na medida que o tempo me proporcionar, possa fazer algum trabalho voluntário, ainda quando não puder advogar porque estou ciente da quarentena, que são três anos. Muito obrigado a todos. Agradeço a generosidade de todos e que Deus os conservem também com saúde, todos e as respectivas famílias. " . Dando continuidade à sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos constantes da pauta: 1) PA 0005821/2021 e 0009285/2021 (julgamento simultâneo) . Assunto: eleição de 2 (dois) Juízes de Direito para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF, como Membros Titulares, e de 01 (um) Juiz de Direito, como Membro Suplente . Decisão: Eleitos os Juízes de Direito Renato Rodovalho Scussel e Arquibaldo Carneiro Portela como Membros Titulares e o Juiz de Direito Demetrius Gomes Cavalcanti como Membro Suplente, para compor o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal/TRE-DF. Unânime. 2) PA 0018779/2021 . Assunto : Minuta de resolução para aprovação do Regimento Interno das turmas recursais, das Turmas Recursais Reunidas e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos juizados especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Processo retirado de pauta a pedido do Excelentíssimo Desembargador Luís Gustavo Oliveira, o qual foi acatado pela Desembargadora Relatora. 3) PA 0005159 /202 1 . Assunto Proposta de alteração regimental, nos termos do Parecer da Comissão de Regimento Interno com o objetivo de revogação dos incisos IV e VI do § 1º do art. 62 do RITJDFT. Decisão: A Presidente da Comissão de Regimento acolheu parcialmente o pleito, com a revogação unicamente do inc. IV do art. 62, parágrafo 1º, do Regimento Interno. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargado r Presidente. Ata aprovada em 1º de junho de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDF

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 28/06/2021, EDIÇÃO N. 120. FLS. 54-60. DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/06/2021