Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno - 06 de abril de 2021

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno - 06 de abril de 2021.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 6 de abril de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Waldir Leôncio Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, J air Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Angelo Canducci Passareli , José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Arnoldo Camanho de Assis, João Timóteo de Oliveira , João Egmont Leôncio Lopes , Teófilo Rodrigues Caetano Neto , Jesuíno Aparecido Rissato, Simone Costa Lucindo Ferreira, Alfeu Gonzaga Machado, Sebastião Coelho da Silva, Leila Cristina Garbin Arlanch, Maria de Fátima Rafael de Aguiar , Maria de Lourdes Abreu, Josaphá Francisco dos Santos, James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, César Laboissiere Loyola, Sandoval Gomes de Oliveira, Esdras Neves Almeida, Gislene Pinheiro de Oliveira, Ana Maria Cantarino , Diaulas Costa Ribeiro, Rômulo de Araújo Mendes, Roberto Freitas Filho, Robson Vieira Teixeira de Freitas e Diva Lucy de Faria Pereira. Declarada aberta a sessão, o Excelentíssimo Senhor Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA proferiu as seguintes palavras: " Eminentes Pares, quero, incialmente, cumprimentar todos os colegas que aqui estão, cumprimentar o Dr. Leonardo Roscoe Bessa, cumprimentar o Dr. Jorge Octávio Lavocat Galvão, cumprimentar o Dr. Luís Henrique, cumprimentar, enfim, a todos aqui presentes nesta solenidade convocada nos termos do art. 126, alínea "a", do Regimento Interno, cujo objetivo, embora com o coração doendo, é prestar homenagem ao Desembargador Mario Machado, que teve sua aposentadoria confirmada ontem pela publicação da portaria. Falar sobre o Desembargador Mario Machado é muito fácil porque é conhecido de todos nós. O Desembargador Mario Machado é egresso do Ministério Público Federal, passou pela Procuradoria da República e ingressou na magistratura no ano de 1984, aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito. Durante toda a sua trajetória na Justiça do Distrito Federal, onde não descansou um minuto trabalhando sempre em prol da justiça, S. Ex.ª assumiu vários cargos. A Presidência pediu ao Desembargador Sebastião Coelho que, em nome do Tribunal, fizesse uma saudação ao nosso homenageado, a quem, neste momento, concedo a palavra." . Em continuidade, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COELHO assim se pronunciou: "Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Desembargadores, ilustre Procurador de Justiça Dr. Leonardo Roscoe Bessa, ilustre advogados presentes, servidores que estão a acompanhar esta sessão, boa tarde a todos. Senhor Presidente, V. Ex.ª me honrou com a missão mais difícil que já cumpri neste Tribunal. Vossa Excelência sabe que ingresso na sala virtual das sessões um pouco antes para conversar, brincar, trocar ideias e notícias, mas hoje me mantive quieto até o último minuto, porque faço essa saudação tomado de muita emoção, que é a homenagem ao Desembargador Mario Machado Vieira Neto, que deixa a magistratura como magistrado da ativa, mas continuará como desembargador aposentado e, principalmente, como nosso amigo e exemplo. Vossa Excelência já fez a referência de que o Desembargador Mario Machado foi procurador da República, ingressou neste Tribunal no dia 4 de abril de 1984; portanto, domingo passado, sua turma completou 37 anos de magistratura. Não sou de ler discurso, faço algumas anotações, e assim o farei hoje também. Acompanhado de S. Ex.ª, temos aqui, oriundos daquela turma brilhante, a Desembargadora Carmelita Brasil, nossa Corregedora, que também já foi nossa vice[1]presidente, presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral; o Desembargador Waldir Leôncio Júnior, que já foi nosso vice-presidente, além de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, e o Desembargador J. J. Costa Carvalho, que já foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e é o atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Desembargador Mario Machado, conhecemos seu histórico neste Tribunal, mas estamos em uma transmissão ao vivo pelo YouTube, que ficará gravada para os anais. Antes da magistratura, S. Ex.ª exerceu a advocacia no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e também na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb. Aqui chegando, foi juiz titular em Taguatinga e, antes de ascender ao Tribunal, juiz titular na 10.ª Vara Cível de Brasília e também na Vara de Acidentes de Trabalho de Brasília. Senhor Presidente, eminentes Colegas e todos que nos assistem, peço licença para retornar ao dia 10 de outubro de 1991. Naquela data estive no Tribunal, porque a posse da minha turma seria no dia seguinte, e tomei conhecimento de que seria juiz auxiliar na 10.ª Vara Cível. Dirigi-me até àquela Vara Cível e fui informado pelos servidores que lá estavam que o juiz Mario Machado estava na sala de lanches. Indaguei onde era a referida sala e não tive dúvidas de me dirigir ao 9.º andar. Bati à porta, abri e perguntei quem era o Dr. Mario M achado. Conhecemo-nos a distância. Sempre sério, o juiz Mario Machado disse-me que não atendia advogado na hora do lanche. Ingressei na sala de lanche e disse que não era advogado, que iria tomar posse na manhã seguinte e que seria auxiliar de S. Ex.ª na 1 0.ª Vara Cível. Foi uma risada geral de todos os que estavam na sala naquele momento e ali fui testemunha do primeiro de muitos sorrisos do Desembargador Mario Machado junto à minha pessoa e a tantos outros colegas que aqui estão. Posteriormente descemos para a sala de S. Ex.ª e o Desembargador Mario Machado me orientou como deveria caminhar em Brasília, visto que eu estava chegando do longínquo Estado do Amapá e não conhecia o ritmo de trabalho em Brasília. S. Ex.ª me perguntou se eu jogava bola e respondi que jogar não jogava, mas que atrapalhava um pouco. Naquela oportunidade, então, fui convidado para jogar bola e soube que o Desembargador Mario Machado é torcedor do Clube de Regatas Vasco da Gama, um defeito para alguns e um mérito para outros (o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, por exemplo, vai dizer que é mérito). Eminentes senhores que nos assistem, o currículo do Desembargador Mario Machado é extenso. Uma carreira de 37 anos é constituída de muitos feitos, de alegrias e de tristezas. O Desembargador Mario Machado cumpriu várias missões na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; atuou como juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; atuou como juiz titular enquanto juiz; atuou no Tribunal Regional Eleitoral como desembargador, exercendo a função de vice-presidente e de corregedor; foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; é autor de livros; membro de bancas variadas de concursos não só da Magistratura como da Defensoria Pública e outros; atuou como convocado em quase todas as turmas deste egrégio Tribunal de Justiça e, recentemente, ao nos deixar em virtude da aposentadoria, era titular da 1.ª Turma Criminal e da Câmara Criminal, onde S. Ex. a exerceu a Presidência por mais de uma vez. Foi presidente da Comissão de Regimento deste Tribunal, foi diretor da Escola da Magistratura Luiz Vicente Cernicchiaro. Quando presidente do Tribunal Eleitoral, ainda corregedor e presidente, tive a honra, como juiz de primeira instância, de integrar o Tribunal Regional Eleitoral com S. Ex. a . Registro também as condecorações inúmeras recebidas pelo Desembargador Mario Machado -- a Grã[1]Cruz da Ordem do Mérito Judiciário, do Mérito Eleitoral, Grão-Colar. Senhor Presidente, embora eu esteja fazendo essa saudação, é mais uma homenagem que V. Ex. a faz a um amigo direto do Desembargador Mario Machado do que propriamente pelos meus méritos pessoais, porque certamente outro colega poderia fazer algo mais elaborado e menos emocional. Como presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Mario Machado enfrentou o período mais difícil talvez deste Tribunal, que foi o período de escassez de recursos. Naquela oportunidade, presidia a AMAGIS, como hoje a presido novamente, e tive de ser portador aos colegas, especialmente da primeira instância, de notícias tais como o cafezinho será cortado, não haverá mais lanche, o transporte será comunitário. E o Desembargador Mario Machado com a sua equipe - e aqui destaco o Juiz Carlos Alberto Martins Filho, que está presente, o Juiz Gilmar Tadeu Soriano, que era o seu assistente naquela oportunidade - realizaram um grande trabalho naquela Administração. O Desembargador Mario Machado, não só preocupado com as causas da jurisdição e administrativas do Tribunal, também integrou o movimento associativo. No ano 1993, eu já estava no meu primeiro mandato como diretor de esportes da Associação, o Desembargador Edmundo Minervino me entregou uma carta dizendo que havia um convite para um evento cultural e esportivo em Mato Grosso do Sul. Eu era o diretor de esportes e, como já sabia que o Desembargador Mario Machado jogava bola, fui convidando[1]o: "você joga bola ou já jogou bola?" E assim formamos uma equipe, não foi, Desembargador Mario Machado? E fomos de ônibus daqui a Campo Grande para jogar bola. Naquele time -- estou aqui com a foto daquela época --, vejo aqui ao meu lado o Desembargador Waldir Leôncio Júnior; o Desembargador Carlos Rodrigues, que se aposentou recentemente; nosso amigo Maurílio Wagner, juiz aposentado de Curitiba; o Desembargador João Egmont, que era o nosso goleiro; Desembargador Teófilo Caetano aqui na foto; Desembargador Otávio Augusto, que foi nosso presidente do Tribunal; Dr. Jonas Modesto, que foi nosso juiz e, posteriormente, nosso advogado; Dr. Lucídio, que foi nosso juiz e promotor, atualmente no Tocantins, agora já aposentado; Desembargador Mario Machado e o Desembargador Sandoval Oliveira, grupo esse em que foi plantada uma semente de amizade no futebol, continuada pelo Desembargador Mario Machado e pelo Juiz Carlos Alberto Martins Filho. Revendo aqui uma foto de 2018, que foi a última viagem esportivo-cultural que fizemos, há naquela foto o Desembargador Mario Machado, o Desembargador Sandoval Oliveira e eu, daquele primeiro grupo de 1993. Então, Senhor Presidente, durante esses anos de convívio, tivemos a oportunidade de conhecer o ser humano Mario Machado, aquela pessoa que, falando baixinho, chegava ao nosso lado para dizer: "O que está acontecendo com fulano? O que está acontecendo com o colega tal? Sebastião, você precisa aconselhar fulano, porque ele não está indo por um caminho bom." Este é o Desembargador Mario Machado conhecido na intimidade. Nos shows da Banda Solange, do Carlinhos, que está aqui, de tantas festividades da Associação, participei de várias diretorias com o Desembargador Mario Machado, como diretores, mas tive a honra também de ser seu vice-presidente e tesoureiro quando S. Ex.ª magistralmente presidiu a Associação dos Magistrados de 1998 a 2002. Lá estive com S. Ex.ª. Considero-me aqui no Tribunal um aprendiz do Desembargador Mario Machado, sempre - agora no crime, onde estou - verifico o que o Desembargador Mario Machado decidiu na matéria tratada. Ainda recentemente S. Ex.ª foi pioneiro em duas decisões da Câmara Criminal:uma com relação a uma competência da Vara de Execuções Penais e outra para aplicação de decisões do Superior Tribunal de Justiça, que nós tomamos na Câmara Criminal como paradigma. Senhor Presidente, os episódios são muitos, de tantas viagens. Quero dizer aos senhores que eu, o Desembargador Mario Machado e o Desembargador João Batista tivemos a honra de jogar na Granja Comary, em Teresópolis, sede da Seleção Brasileira de Futebol, em uma dessas viagens que fizemos pela Magistratura. Para concluir, Senhor Presidente, não há homenagem maior do que aquela que é feita por aqueles que nos conhecem no dia a dia, junto conosco. E aqui quero fazer uma leitura: Na efemeridade da vida, nossas almas não deixam de anelar pela eternidade. Nossos desejos, pensamentos, obras e projetos, embora presos no espaço-tempo, ecoam a imortalidade, assim, obviamente, temos a pretensão de que não termine, de que não nos fuja tudo aquilo que é bom em nosso cotidiano. Não queremos fechar o ciclo dos que nos fazem bem. Quando o Desembargador Mario Machado me informou da sua iminente aposentadoria, senti o baque da realidade do espaço-tempo. Tive o sentimento de que algo bom estava indo embora. Todavia entendi que a vida deve seguir inexoravelmente o seu curso, tendo a fé e a esperança de dias ainda melhores, carregando a certeza de que o tempo que tivemos com o Desembargador Mario Machado foi de inestimável aprendizado, não apenas na área profissional, mas nas decisões firmes e serenas, nas palavras de compreensão, na ética demonstrada por atitudes. Trabalhar com o Desembargador Mario Machado foi uma verdadeira benção e um privilégio de poucos. Indubitavelmente o seu legado, neste Tribunal, é eterno, porquanto não apenas registrados nos atos formais, mas gravados para sempre em nossas almas. Em nome de todos os servidores, antigos e atuais, receba, Desembargador Mario Machado, nossa imensa gratidão pelos anos de trabalho e amizade. Que Deus o abençoe e que sua aposentadoria seja o início de mais um belo e transformador ciclo de vida. (Assinado por Rogério Luis Bulgacov, assessor do Desembargador Mario Machado, em nome de todos os servidores do seu gabinete.) Eu não poderia ter escrito melhor do que o Rogério o fez. Apenas uma brincadeira para encerrar, lembro que, em uma dessas viagens, nós cunhamos um colega de outro estado de selvagem, e esse apelido se mantém até hoje, não é mesmo, Desembargador Mário Machado. E não é do nosso Tribunal. É uma brincadeira entre nós, que fizemos em algumas viagens. Meu amigo, Desembargador Mario Machado, a emoção me toma fortemente. Sei que V. Ex. a poderia ficar mais um tempo ainda conosco, na ativa, mas optou por antecipar [sua aposentadoria] planejadamente e não está fazendo pelo desencanto da Magistratura como infelizmente muitos colegas, inclusive de cortes superiores, estão fazendo. V. Ex. a não. Planejou e tomou a decisão, com a orientação de Deus, no momento certo. Desembargador Mario Machado, quero dizer que para mim foi uma grande honra ter começado neste Tribunal como seu auxiliar, ter ombreado co m V. Ex. a no Tribunal Regional Eleitoral e na Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça. Senhor Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, agradeço imensamente a V. Ex. a a grande honra de me ter distinguido para fazer essa saudação em nome do Tribunal de Justiça. Meu amigo Desembargador Mario Machado, desejo a você uma vida de muita saúde e de muitas realizações. Deixo uma palavra de Deus para você, que está na Bíblia: "Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz brilhará em teus caminhos" (Jó 2 2:28). Então, o meu desejo do coração é que todos os teus projetos pessoais, profissionais e familiares sejam abençoados por muitos e longos anos. Jesus o abençoe, receba um forte abraço e siga em frente! Muito obrigado, Senhor Presidente. Muito obrigado, Senhores.". Retomando a palavra, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA assim se pronunciou: " Desembargador Sebastião Coelho, a Presidência do Tribunal é que agradece a V. Ex. a as belas palavras, carregadíssimas de emoção, que tenho certeza tocaram a todos nós. Quero dizer que o dom da palavra que V. Ex. a carrega não lhe traz nenhum aperto, em momento algum, em tão bem expressar seus sentimentos. Em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, agradeço a V. Ex. a . A partir deste momento, a palavra está franqueada a todos os colegas que dela queiram fazer uso. Inicio concedendo a palavra ao nosso Decano, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que a pediu em primeiro lugar. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA proferiu sua homenagem nos seguintes termos: "Senhor Presidente, muito obrigado, cumprimento cordialmente a todos. A notícia magnífica desta tarde foi dada pela Desembargadora Carmelita Brasil, cuja confirmação esperamos de joelhos. O Desembargador Sebastião Coelho falou tudo aquilo que gostaríamos de falar. Ele expressou, retratou o Desembargador Mario Machado. Mas o Decano sabe de uma história que ninguém sabe, nem mesmo o Desembargador Sebastião Coelho, só o Desembargador Mario Machado. Peço licença para partilhá[1]la. Cheguei ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em janeiro de 1980. Então, passei por diversos juízos e, de vez em quando, chegava lá uma petição de um advogado cuja escrita me chamava muito a atenção. Era uma escrita fina, tinha uma concatenação fraseológica perfeita, uma argumentação sólida, algo que despertava a atenção. O estilo da argumentação é que realmente me chamava a atenção. No final das tardes era tradicional que nos reuníssemos para os lanches. Cheguei um dia e perguntei aos colegas se alguém conhecia um advogado chamado Mario Machado Vieira Neto. Alguns disseram que sim, outros que não. Mas, enfim, não importava a resposta. Expliquei que estava pedindo essa explicação porque aquele rapaz era juiz e não sabia disso ainda e contei como era a petição dele. Na petição, primeiramente os fatos eram colocados; em seguida, o direito era exposto; na sequência, as partes se posicionavam perante o direito; e, ao final, vinha a conclusão, ou seja, era exatamente uma sentença. Então, caso alguém fizesse uma cópia e cola daquela petição e [a] jogasse [em uma sentença], dada a equidistância e a serenidade da linguagem, poder-se-ia dizer que foi proferida por um juiz de direito. Pois bem, vi naquele rapaz, naquele advogado um profissional talhado para ser juiz. Alguns anos depois, vejo na lista de aprovados do concurso da Magistratura do Distrito Federal: "1.º lugar - Mario Machado Vieira Neto". Fui à posse dele e contei-lhe essa história, de que sabia que ele viria mais cedo ou mais tarde. Não me enganei, Senhor Presidente, de forma alguma me enganei. Mario é um expoente da magistratura, é uma referência. É um ponto de referência que vai fazer falta. Ele construiu aqui uma belíssima história. O s eu legado, como disse o Desembargador Sebastião Coelho, é imorredouro. Sereno e firme nas suas posições. Uma argumentação jurídica muito sólida, sobretudo com bom senso. Quero dizer, Desembargador Mario Machado, que foi uma honra judicar ao seu lado, em vá rios colegiados deste Tribunal, ao longo desse tempo. Assisti, Desembargador Mario Machado, a seu ingresso. Agora, assisto a sua retirada. Sinto profundamente por isso. Até tentei segurá-lo um pouco mais, mas não foi possível. Respeito sua decisão. Encerro dizendo que já fiz uma previsão a seu respeito e acertei. Vou fazer outra: quaisquer que sejam seus planos de vida, será bem-sucedido. Deus o abençoe! Muito obrigado.". Dando continuidade à sessão a Excelentíssima Senhora Desembargadora CARMELITA BRASIL pronunciou as seguintes palavras: " Eminente Presidente, caríssimos colegas, caro Desembargador Mario Machado, a brincadeira que fizemos, antes mesmo que esta sessão se iniciasse, representa a nossa vontade de tê-lo conosco por mais algum tempo, como muito b em disseram o Desembargador Sebastião Coelho e o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira. O Presidente, o Desembargador Sebastião Coelho, o Desembargador Getúlio Moraes Oliveira já ressaltaram que V. Ex. a foi o "zero um" do nosso concurso. Embora isso seja u m galardão que o distingue e certamente o fará se distinguir para a frente, é muito pouco para dizer o que foi V. Ex. a como magistrado, porque existem aqueles que conhecem o Direito, produzem obras doutrinárias de alta relevância, mas não têm sensibilidade para aplicar o Direito ao caso concreto e, muitas das vezes, prolatam sentenças belíssimas, mas que violam o bom Direito. Vossa Excelência soube unir o conhecimento da ciência jurídica com a arte de compreender a vida e de dizer o direito no caso concreto. Por isso tudo, Desembargador Mario Machado, como também já disseram os que me antecederam, a passagem de V. Ex. a pelo Tribunal será sempre lembrada. Digo aqui versos destinados a se despedir de um amigo que cumpriu a sua missão, que V. Ex. a cumpriu com extrema proficiência e galhardia: Cumpriste o teu dever? Fizeste o bem? É o quanto basta, pouco vale o resto. Não te abales a censura nem a loa. Há conforto sem-par quando se tem, na própria consciência, o manifesto de haver plantado uma semente boa. A semente que V. Ex. a plantou, não no Tribunal, mas no mundo e para as gerações vindouras, é a semente que valerá a pena para as futuras gerações colherem e se vangloriarem dela. Seja feliz, Desembargador Mario Machado!" . Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO falou as seguintes palavras: "Senhor Presidente, também quero dizer algumas poucas palavras, porque a despedida do Desembargador Mario Machado da jurisdição é um episódio significativo para o Tribunal. Um juiz, Senhor Presidente, que foi destaque em muitos e muitos capítulos de sua vida no nosso Tribunal. O Desembargador Mario Machado foi destaque na jurisdição civil, foi destaque na jurisdição penal, foi destaque na academia (produziu obras relevantes) e foi destaque em tudo que ele se propôs a fazer. Os colegas já registraram que ele foi aprovado em primeiro lugar no concurso para juiz e antes esteve na Procuradoria da República. Naquela época, a Procuradoria da República cumpria o papel do Ministério Público, mas também a defesa da União. S. Ex. a atuou muito tempo na função também de procurador da União naquele período. Foi advogado e destacou-se também na advocacia. Senhor Presidente, aqui no nosso Tribunal o que sempre vi e admirei foi a sempre firme e objetiva linguagem do Desembargador Mario Machado e facilidade de encontrar soluções para situações difíceis. Então, não é só conhecer o Direito, mas é a sabedoria para encontrar as melhores soluções ao proferir uma decisão, no que o Desembargador Mario Machado é realmente imbatível. Também, Senhor Presidente, queria lembrar um pouco da Administração do Desembargador Mario Machado, que tive a honra de integrar, no biênio 2016-2018. A Administração era composta pelo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, Desembargador J. J. Costa Carvalho na Vice-Presidência e eu na Corregedoria. Fizemos -- o Desembargador Mario Machado sempre lembra isso -- uma administração com muito compartilhamento, uma administração que cumpriu as suas metas, cumpriu todo o programa que foi traçado no início e alcançou as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, foi mais um destaque do Desembargador Mario Machado, que foi muito preciso na jurisdição e também na administração. Ele até demorou para ir para a Administração, ele não tinha urgência, mas, quando assumiu a Administração, fez um belíssimo trabalho. Por último, Senhor Presidente, gostaria de destacar também a importância do Desembargador Mario Machado no enfrentamento das dificuldades do Poder Judiciário e dos magistrados. O Desembargador Mario Machado sempre esteve ao lado dos colegas para contribuir com suas soluções sempre muito bem-vindas e bem descobertas e também na defesa da instituição, do Tribunal. O papel do Desembargador Mario Machado foi relevantíssimo, seja na atuação no órgão de classe, seja na própria jurisdição, em que se colocou com independência e imparcialidade. No momento, recordo-me muito dos anos 90, quando o Poder Judiciário estava sendo muito criticado, quando estavam sendo feitas ameaças de se tirar prerrogativas dos magistrados, recordo-me do belíssimo discurso do Desembargador Mario Machado no nosso Pleno em defesa da instituição, em defesa do Tribunal e em defesa dos juízes. S. Ex. a nos trouxe, então, aquele conto O Moleiro de Sans-Souci, que ficou imortalizado com a expressão "ainda há juízes em Berlim". Um simples moleiro enfrentou o grande rei da Prússia, Frederico II, para manter o seu moinho de vento ao lado do palácio, em uma montanha nas proximidades de Berlim. E o Desembargador nos trouxe esse fato para caracterizar a importância, a relevância do Poder Judiciário, a independência e imparcialidade do juiz, que leva confiança ao jurisdicionado. Esse dono de moinho, convidado pelo rei, que precisava daquela área para ampliar o palácio, nega-se a fazê-lo. E o rei disse: "Eu posso expropriá-lo. Por que o senhor não cede esta área para o palácio?" E ele disse: "Porque ainda há juiz em Berlim e tenho direito a esta propriedade". E assim o Desembargador Mario Machado trazia a questão da isonomia na aplicação das leis, independentemente do poder econômico, do cargo que a pessoa ocupa, trazia essa ideia de legalidade, de um Estado legal e justo, e a segurança, a garantia de um processo legal assegurado por um juiz. Então, são muitas, Senhor Presidente, as contribuições deixadas pelo Desembargador Mario Machado para o nosso Tribunal, para o Distrito Federal e para o nosso país. Penso que posso dizer, sem nenhuma dúvida, que o grande legado do Desembargador Mario Machado poderá ser e certamente é o modelo, é a figura do juiz exemplar, e penso que muitos poderão segui-lo. Seja muito feliz, Desembargador Mario Machado! Digo também que o melhor de tudo isso é que vejo que V. Ex. a sai feliz. Isso é muito bom para nós e muito bom para V. Ex. a . Cumprimento-o pelo grande trabalho e desejo a V. Ex. a muito sucesso e muita sorte. Que Deus o acompanhe! Muito obrigado." . Em seguida, também manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR: "Senhor Presidente, também estou tomado de emoção pela despedida do querido colega Desembargador Mario Machado. Prefiro subscrever integralmente tudo aquilo que já foi falado a respeito de S. Ex. a . Vai deixar, de fato, um vazio impreenchível na magistratura. Pessoalmente, vou sentir muita falta de você, querido Mario Machado. Desde os nossos primeiros tempos como juízes substitutos -- tomamos posse no mesmo dia, na mesma solenidade --, sempre protelei a sua ausência no Tribunal. Pode ter certeza de que vou me sentir órfão da sua ausência. Vai deixar muita saudade e inspiração também. Desejo-lhe tudo de bom na sua vida, nas suas opções. Um grande abraço!" . O Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA também se manifestou nos seguintes termos: "Senhor Presidente, eminentes Pares, Senhor representante do Ministério Público, Desembarga dor Mario Machado, neste momento quero deixar registrado que a ausência de S. Ex. a nas lides do nosso Tribunal será muito sentida, pois, além de nos privar do brilhantismo e da cultura jurídica inseridos nos seus votos, também nos privará do convívio com a sua pessoa, sempre atenciosa e agradável. Tive o privilégio de ser o primeiro-vice-presidente deste Tribunal quando S. Ex. a era o presidente e tive a oportunidade de confirmar tudo aquilo que sua pessoa deixava transparecer: a de um administrador íntegro, realizador e voltado para o engrandecimento do nosso Tribunal. Foi uma honra ser o seu vice-presidente. Ficam aqui, neste momento, os meus cumprimentos pelo excelente trabalho prestado aos jurisdicionados da Capital da República, lamentando apenas que essa despedida tenha de acontecer por encontro virtual, privando-nos ou privando-me também de cumprimentá-lo pessoalmente. Encerro desejando a S. Ex. a pleno sucesso no desempenho de novas missões que certamente já estão planejadas. Muito obrigado!" . O Excelentíssimo Senhor Desembargador J. J. COSTA CARVALHO exprimiu sua homenagem nas seguintes palavras: "Eminente Presidente, Eminentes Colegas, Querido e admirado Desembargador Mário Machado. Na Primeira Turma Criminal, na Sessão que ficou marcada com a despedida de Vossa Excelência, ali lhe dirigimos algumas palavras. Fizemos o mesmo também na sua despedida perante a Câmara Criminal. A mesma emoção que me tomou, quando proferi aquelas humildes e simples palavras em homenagem ao amigo que se despedia daqueles órgãos desta egrégia Corte de Justiça, agora invade, novamente, o meu coração, até porque sua aposentadoria vai deixar uma lacuna neste Sodalício que, dificilmente, será preenchida. Digo, eminente Desembargador Mário Machado, com toda pureza e sinceridade do meu coração, que Vossa Excelência sempre foi uma estrela, uma luz completamente diferenciada entre nós, desde a época do nosso concurso para ingresso na magistratura aqui no egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em que o amigo logrou alcançar a primeira colocação, e em todos os 37 anos em que Vossa Excelência envergou, com muita honra e dignidade, a toga. Nesta trajetória vitoriosa, Vossa Excelência jamais apartou dos atributos e dos predicados que ornamentam o verdadeiro magistrado . Sim, sua postura, honestidade, coragem, sabedoria e profusão de conhecimentos ficarão grafados, de forma perene, nos anais desta Corte! Portanto, saiba Vossa Excelência que a sua jornada na magistratura do Distrito Federal e Territórios sempre foi vista com todo respeito e admiração, sem altos e baixos, mas sim retilínea e pontuada de muito sucesso em tudo aquilo que o amigo fez. Por outro lado, tenho certeza de que Vossa Excelência não se portou com açodamento ao tomar essa decisão. Ao revés, foi produto de muita reflexão e planejamento. Essa hora, em algum momento, igualmente nos visitará. O que eu, particularmente, espero é ser nutrido de sabedoria, discernimento, serenidade e maturidade para, tal qual vossa excelência, alicerçar esse propósito em solo firme e seguro, sem deixar que eventual abatimento inicial, decorrente de tantos anos de convivência fraternal e amistosa, venha a frustrar novas perspectivas e expectativas. Quero dizer ao amigo que sou um homem que demorou perscrutar, mas um dia, depois de 52 anos na escuridão, conseguiu conhecer a Luz, alcançando a fé, de modo que, nos últimos 17 anos e poucos meses, vivo e sou devoto a ela. Afirmo-lhe, com toda convicção, que, às vezes, até sem saber, Deus nos ajuda e tenho certeza de que o Pai Celestial sempre me guiou e amparou. Mas, agora, com a fé que vivo e pratico, quero desejar e pedir ao Criador que continue abençoando-o, iluminando os caminhos e ditando os rumos que o amigo tomar, para que esta estrela admirável que brilhou aqui no Tribunal de Justiça, durante 37 anos, continue a cintilar em todos os passos de sua vida. Que você seja muito feliz, meu amigo, e que Deus o acompanhe. Receba meu fraternal abraço. Lamento não poder abraçá-lo pessoalmente, neste momento de isolamento social, mas receba o meu carinhoso abraço virtual. Obrigado, Presidente.". A Excelentíssima Senhora Desembargadora SANDRA DE SANTIS assim se manifestou: " Colegas, a vida é assim. Há poucos dias o Desembargador George Lopes leite nos deixou. Hoje nos despedimos do Desembargador Mario Machado. A vida tem de continuar. S. Ex. a foi um grande colega e espero que continue tendo o mesmo êxito na vida que irá trilhar. Muito obrigada! ". Manifestou-se, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, com as seguintes palavras: "Gostaria de lembrar uma das muitas qualidades do eminente Desembargador Mário Machado, entre tantas que foram realçadas e que são muitas. Não dá para mencionar todas. Vou lembrar apenas o humor e a fina ironia de S.Exa. em dois fatos. O Desembargador Sebastião Coelho lembrou hoje de fatos relativos ao futebol, de que o desembargador homenageado é um grande "amante". Sou do primeiro concurso depois do concurso do eminente Desembargador Mario Machado. Fui trabalhar em Taguatinga. Lá fui convidado pelo Desembargador Mário Machado, pelos Juízes Maurílio Wagner, João Alves e Celmo Fernandes para participar do futebol que eles tinham na Quadra 208 Sul. Participavam os Desembargadores Carlos Augusto, Simão Guimarães, Dirceu de Faria, o então procurador da República e depois ministro Joaquim Barbosa e outros dos quais peço desculpas por não recordar no momento os nomes. Do meu concurso, só dois foram participar do futebol. Eu, que não sei jogar bola, e o colega Mansueto. Foi quando o Desembargador Mario Machado, preocupado com a renovação do pessoal do futebol, que muitas das vezes não alcançava número para formar duas equipes de futebol de salão, disse: "Olha, é preciso que os concursos para juiz tenham prova prática." E nós (eu e o Mansueto), sem saber do que ele estava falando, pensando que se tratava de questões relativas ao exercício da função, ficamos com certa preocupação. Foi quando ele disse: "Vamos entregar a bola para o candidato a juiz e ver o que ele faz com ela, só vendo como ele trata a bola poderá ser aprovado." Outra, falando sobre antiguidade na carreira - e ele, eu e o Mansueto eram novatos na carreira. Disse ele: "olha, a solução é virar a lista de antiguidade de cabeça para baixo. E, assim, resolveremos a nossa situação na antiguidade." E disparou a sua risada contagiante, que todos conhecem. Esse é o eminente Desembargador Mario Machado . Jamais cheguei a vê-lo triste ou de mal humor. Sempre bem humorado, atencioso e educado. Minha alegria é que, na última sessão da Câmara Criminal, em uma homenagem à S. Exa. pela aposentadoria, notei que ele estava sorridente e alegre. É difícil deixar o Tribunal. Mas está bastante fácil para ele, devido a maneira alegre, leve e otimista que encara a vida. Desembargador Mario Machado, mais uma vez, agradeço a companhia e tudo que fez em todos esses anos!". A Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA ANDRIGHI fez sua homenagem nos seguintes termos: " Desembargador Mario Machado, subscrevo todos os elogios expressos pelos colegas que me antecederam. Externo minha admiração pelo trabalho que Vossa Excelência, tão compromissado com a justiça, desempenhou ao longo desses anos. Muito obrigada por sua dedicação, por sua amizade conosco e os meus votos de que sua aposentadoria, sua nova fase de vida, seja cheia de alegrias, Desembargador Mario Machado. Um grande abraço a Vossa Excelência." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO pronunciou-se da seguinte forma: " Senhor Presidente, eminentes Pares, hoje é um dia especial nesta Corte, pois estamos no s despedindo do Desembargador Mario Machado, uma referência. Como magistrado de 1º grau, eu mirava as decisões no 2º grau para ilustrar minhas sentenças. Entre vários desembargadores, todos ilustres, eu procurava ver se o Desembargador Mario Machado já tinha decidido aquele assunto, o que dava grande tranquilidade em lançar mão de uma ementa de julgado por ele relatado, haja vista sua vasta cultura jurídica, bem como sua capacidade de tomar decisões precisas para o caso concreto. Então, agradeço esse benefício que pude haurir ainda lá no 1º grau. Depois, no 2º grau, ao integrar o Conselho - porque em Turma não tivemos a oportunidade de atuarmos no mesmo Colegiado -, trago comigo algo incorporado pela contribuição jurídica do trabalho tão bem desenvolvido pelo Desembargador Mario Machado. Para não delongar, subscrevo todas as palavras que já foram ditas e que certamente não esgotarão as que virão. Então, quero desejar-lhe muitas felicidades. Que Deus o ilumine e lhe dê muita saúde. Felicidades, Desembargador Mario Machado!". O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANGELO PASSARELI manifestou-se da seguinte maneira: "Senhor Presidente, eminentes Pares, Desembargador Mario Machado, agora nos despedimos dessa profícua magistratura que V. Ex.a exerceu. Tenho de salientar que quis o destino, a força universal que eu não tivesse oportunidade de trabalhar com V. Ex.a, a não ser no período de Membro temporário do Conselho Especial, mas o conhecimento sobre a sua sabedoria, sobre a sua lisura, nem precisava de um contato mais próximo profissionalmente, porque sempre foi do conhecimento de todos essa sabedoria, essa lisura, esse aplicar do Direito da melhor maneira possível. Tudo o que aqui foi dito retrata uma pessoa que sempre se manteve correta numa das mais difíceis atividades do Estado. V. Ex.a é digno de todas as homenagens e louvores. Só quero deixar registrado, além do que já foi dito pelos meus pares antecedentes, que, em 2016, quando passei por grandes dificuldades, V. Ex.a abriu o seu coração e me ajudou, mesmo sem termos tido muita proximidade pessoal, mas me parece que reconheceu que eu precisava de ajuda e assim o fez. Saiba que nunca será esquecido. Seja feliz nessa nova etapa da sua vida. O meu abraço e os meus votos de que tudo continue dando certo nessa postura ímpar que nos acostumamos ver dentro do Tribunal. É isso, Senhor Presidente, que tenho por dizer." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO sua homenagem nos seguintes termos: "Senhor Presidente, lembro-me do ilustre Desembargador Mario Machado ainda quando eu era um simples oficial de justiça, perambulando ali como era de costume para receber as nossas diligências (naquela época, os oficiais de justiça também eram remunerados pelos próprios advogados). Então fui algumas vezes ao escritório do finado e grande advogado que, se não me falha a memória, foi o primeiro sogro do Desembargador Mario Machado, Dr. Arlindo Leoni. Circunspecto, o Desembargador Mario Machado, àquela época advogado, estava lá, e eu sempre o via debruçado sobre os livros. Que m nos atendia era o próprio Dr. Arlindo Leoni, e eu pensava assim: "nossa, um dia quero ser advogado, vou me esmerar no meu curso de Direito, quero ser como esse advogado, estudioso e muito educado. Pois bem. O tempo passou. Fui membro do Ministério Público, defensor público, depois promotor público substituto. Aí nossos cargos foram transformados para promotor de justiça. Um belo dia, cansado de dar parecer, falei: "eu quero decidir", e resolvi me preparar para o concurso da magistratura. A Desembargadora Carmelita Brasil lembra que fui até ensaiar como era, saber como se comportava um candidato na prova oral. Assisti a provas orais de vários desembargadores, hoje muitos já se aposentaram, assisti à prova oral da Desembargadora Carmelita Brasil e falei: "eu quero ser juiz". Como juiz, instalei o Tribunal do Júri em Sobradinho e substituí lá o finado Desembargador Paulo Guilherme, que era o titular da Vara Criminal. De 1992 a 1994, fiquei como juiz criminal e do Tribunal do Júri. A pedido, fui removido para u ma vara de família. Eu queria ir para uma vara cível, mas, como não havia vaga e a que havia vaga era muito tumultuada e eu não queria transitar nela, quis ir para vara de família mesmo. Em 1997 fui para turma recursal e depois, em 1998, comecei a ser convocado para substituir desembargadores, momento em que tive a grata satisfação e a honra de, na minha primeira convocação, ir para 1. a Turma Criminal. Quem estava lá? Aquela pessoa que eu já admirava quando era advogado: o então Juiz Mario Machado. Se não me falha a memória, eram o Juiz Mario Machado, o Juiz Edson Alfredo Smaniotto e um terceiro de que não me lembro, mas fui lá para substituir alguém. Desembargador Mario Machado, V. Ex. a sempre foi meu mestre. Aprendi muito com V. Ex. a . Depois, convocado p ara o Conselho Especial - também tive a honra de ser a pessoa que votava por último nas vezes em que lá estava -, nas questões de Direito Administrativo ou nas questões de julgamento de inconstitucionalidade de lei, eu sempre já tinha, como paradigma, o voto de quem? Meu paradigma, o exemplo que eu seguia eram os votos do Desembargador Mario Machado. Desembargador Mário Machado, rememoro esses fatos para dizer a V. Ex. a quanto sou grato por ter ombreado com V. Ex. a em algumas passagens da sua judicatura. Aprendi muito. E outra coisa, estou prestes a aposentar e quero um dia ser seu aluno para aprender a advogar. Se eu resolver um dia advogar -- estou ainda na dúvida se vou querer. Sei se a advocacia é uma grande arte. Não sei se eu teria talento para tanto - -, certamente quero aprender com V. Ex. a a advocacia, pois V. Ex. a , antes de ser magistrado, foi um emérito, um grande advogado. Desembargador Mario Machado, que Deus sempre o abençoe e o ilumine sempre na sua nova jornada de sua vida e seja muito feliz ao lado da sua Consuelita, dos seus filhos e que Deus sempre ilumine o seu caminho. Foi uma grande honra. Agradeço ter trabalhado ao lado de V. Ex. a . Muito obrigado, Senhor Presidente." . Pronunciou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI da seguinte forma: "Eminente Presidente, eminentes Desembargadores, o momento é especial, de homenagem ao eminente Desembargador Mario Machado. Subscrevo as palavras do eminente Desembargador Sebastião Coelho e dos demais colegas, sobretudo os elogios dirigidos ao eminente Desembargador Mario Machado. Conheci o Desembargador Mario Machado em 1989, quando tomei posse como juiz de direito substituto. Tivemos uma convivência muito grande, sempre o admirando. O tempo foi passando e o conheci depois no futebol. Embora não jogue futebol, sempre via o Desembargador Mario Machado como um dos melhores do time, para não ofender ninguém, mas acho que era o melhor lateral que a magistratura já teve. Ele ficava bravo quando alguém encostava, derrubava ou dava uma canelada, ele enfrentava. O Desembargador Mario Machado era um craque do futebol, sou testemunha disso. Até me convidaram para jogar bola, mas eu disse que, se entrasse no time, iam me expulsar em cinco minutos porque não sabia jogar nada, mas eu admirava os colegas jogando bola. Conheci o Desembargador Mario Machado com professor. No período em que fui diretor da Escola da Magistratura, eu o convidei para dar aulas de Processo Civil na Escola da Magistratura. Naquela época, a Escola tinha muitos alunos e várias turmas. Era tão bom conversar com os alunos sobre o Desembargador Mario Machado, que era juiz na época. Eram só elogios. Eles falavam para mim, pois eu era o diretor da Escola: "Professor, esse juiz aí conhece, esse juiz é bom. Excelente professor, é craque para dar aula." Eu, é claro, ficava muito feliz, satisfeito. Conheci também o Desembargador Mario Machado na política como um líder, um grande conciliador. Em uma determinada eleição, ele convidou o candidato adversário para unir as duas chapas, ofereceu a vice. Aí o candidato da outra chapa não aceitou a vice oferecida pelo Mario. Então o Mario falou: "Bom, eu queria unir as duas equipes, as duas chapas, mas, já que ele não aceita, vamos enfrentar a eleição." E a diferença foi astronômica nas urnas. Sempre foi bom de voto o Desembargador Mario Machado. Um grande político no Tribunal, por duas vezes presidente da AMAGIS. Não foi mais porque não quis. Passou o bastão depois para o Juiz Gilmar Soriano e depois para o Desembargador Sebastião Coelho e assim foi. Grande político, grande conciliador, uma pessoa justíssima, sou testemunha disso. Já li vários acórdãos do Desembargador Mario Machado. Em várias oportunidades, visitei o Desembargador Mario Machado para trocar ideias sobre temas jurídicos, sem prerecebendo excelentes orientações. Desembargador Mario Machado, V. Ex. a , como todos já falaram, é uma referência neste Tribunal, é um homem correto, um homem digno. Não conheço nenhuma decisão teratológica ou contrária ao Direito proferida por V. Ex. a . Vossa Excelência está cumprindo o tempo que recebeu de Deus, e todos temos esse tempo. Se V. Ex. a resolveu requerer aposentadoria neste Tribunal é porque chegou o seu momento. Deus reservou esse tempo a V. Ex. a , e esse tempo foi cumprido na sua vida com louvor, com inteligência, sabedoria, competência e dedicação. Como disse o eminente colega Desembargador J. J. Costa Carvalho, mesmo que não saibamos, Deus ajuda, Deus provê, Deus coloca cada um no seu caminho, e Deus colocou V. Ex. a no caminho da magistratura. Vossa Excelência deixou a Procuradoria da República para se dedicar à magistratura do Distrito Federal. Foi a missão que V. Ex. a recebeu. Vossa Excelência foi celebridade, como todos afirmaram, como juiz de direito, presidente da AMAGIS por duas vezes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, presidente desta Corte. Quero agradecer a V. Ex. a a confiança à minha pessoa, pois eu ia sair do Pró-Saúde, V. Ex. a me convidou para continuar, e acabei me convencendo. Fiquei muito honrado com o convite q ue V. Ex. a fez à minha pessoa e acabei continuando. Vossa Excelência me convidou para assumir o cargo de supervisor do grupo de monitoramento do CNJ do sistema penitenciário. Ficamos lá há quatro anos, aprendi muito. Minha gratidão pelo voto de confiança, pelo apoio, pelo incentivo, por tudo que fez não apenas para o Desembargador Roberval Casemiro Belinati, mas também para todos nós magistrados, para o país, para a sociedade brasileira. Minha gratidão pela sua vida, pelo seu dom, pelo seu talento, pela su a carreira. Desejo[1]lhe muitas felicidades nesta nova etapa de sua vida. Aproveite bem a aposentadoria, talvez na advocacia. Não sei se V. Ex. a vai "pendurar a chuteira", mas aproveite bem a aposentadoria. Saúde e paz para V. Ex. a , para minha querida amiga Consuelita, a quem homenageio? trabalhamos juntos alguns anos na 3.ª Vara Criminal. Saúde e paz, desembargador. Que Deus seja louvado na sua vida. Muito obrigado." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS também fez sua homenagem nas seguintes palavras: "Senhor Presidente, eu não poderia, nesta oportunidade, deixar de ratificar, de reafirmar o que pontifiquei na Câmara Criminal, quanto me sinto honrado em ter conhecido o Desembargador Mario Machado. Obrigado." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA pronunciou[1]se: "Senhor Presidente, quero apenas reiterar todos os merecidos elogios feitos ao Desembargador Mario Machado ? esse norte para todos nós ? e desejar a V. Ex. a , meu querido amigo Desembargador Mario Machado, uma aposentadoria cheia de paz, felicidade e muita saúde. Um forte abraço." . Em continuidade o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS proferiu as seguintes palavras: "Senhor Presidente, também quero me associar às palavras proferidas pelo s colegas que me antecederam com tanto brilho e quero também aproveitar e dizer que, quando tomei posse como juiz, na turma de 1990, o Desembargador Mario Machado já estava por aí e já era uma referência para todos nós. Quero apenas aqui agradecer de público, Desembargador Mario Machado, as lições que V. Ex. a me transmitiu, mesmo sem se dar conta, as quais podem ser sintetizadas basicamente naquilo que se costuma chamar de "As Virtudes da Filosofia Clássica Grega": a verdade, a bondade, a justiça e a beleza . E explico cada uma delas: a verdade com que V. Ex.ª sempre pautou a sua atuação como magistrado; a bondade de V. Ex.ª ao compartilhar conosco, comigo em especial, a sua sabedoria; a justiça, que é o ideal que V. Ex.ª sempre perseguiu; e a beleza que se revelava pela sua atuação sempre com humildade, com lhaneza, com educação, com dignidade, com probidade, com honradez e com isenção. Saiba que V. Ex.ª, Desembargador Mario Machado, vai continuar servindo de inspiração para gerações de magistrados que hão de vir, com certeza. Muito obrigado, Desembargador Mario Machado!" . O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO também se manifestou: " Senhor Presidente, cumprimento o Desembargador Mário Machado mais uma vez. Quero desejar-lhe muitas felicidades na sua merecida aposentadoria. Boas despedidas, Desembargador Mario Machado. Ficaremos com saudade. Obrigado.". Com as seguintes palavras o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO EGMONT proferiu sua homenagem: "Senhor Presidente, senhores desembargadores, Desembargador Mario Machado, Senhor Procurador de Justiça Leonardo Bessa, tenho como justa e merecida mais esta homenagem ao nosso querido, dileto e exemplar magistrado, Desembargador Mario Machado, diante de sua despedida depois de décadas de exercício jurisdicional prestado de forma digna e honrada à sociedade brasiliense. O Desembargador Mario Machado é uma unanimidade, é um verdadeiro ícone na magistratura do Distrito Federal. Se a Magistratura do Distrito Federal tem um ícone, esse ícone é o Desembargado r Mário Machado, que, ao se aposentar, deixa a todos nós um extraordinário legado de dedicação à justiça, sempre distribuída por S. Ex.ª de forma sábia e célere. Estive com S. Ex.ª, o Desembargador Mario Machado, em duas oportunidades, para mim, inesquecíveis: uma, quando tive a honra de saudá-lo no Tribunal Regional Eleitoral; e a outra, quando integrei, em substituição, como convocado, a 1.ª Turma Criminal, onde S. Ex.ª integrava. Ali, pude conhecê-lo um pouco mais de perto e testemunhar o que todos aqui já disseram: a excelência do trabalho, a dignidade, a seriedade e, sobretudo, a justiça e a dedicação com que tratava os casos que lhe eram submetidos a julgamento. Senhor Presidente, fica minha homenagem, esperando que Deus continue a abençoar e a iluminar os caminhos do Desembargador Mario Machado e de sua família. Agradeço a oportunidade.". Em seguida, também manifestou-se o Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO: "Senhor Presidente, cumprimento inicialmente V. Ex. a e todos os desembargadores integrantes deste Tribunal Pleno. Neste momento, não poderia deixar de me alinhar a todas as palavras referenciadas sobre a pessoa do Desembargador Mario Machado, que agora se despede do Tribunal em razão da sua aposentadoria voluntária, e de registrar a grande satisfação e honra que foi ter conhecido S. Ex.ª quando ainda era juiz de direito e ter podido haurir as lições que S. Ex.ª brindou a todos durante a sua profícua carreira na magistratura. Alinho-me a todos cumprimentos, Senhor Presidente, e desejo ao Desembargador Mario Machado que continue com toda a ventura, que sempre teve, na nova jornada que agora se inicia.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUÍNO RISSATO fez sua homenagem com as seguintes palavras: "Senhor Presidente, eminentes pares , boa tarde. Já tive oportunidade de me manifestar, durante a última sessão da Câmara Criminal, a respeito da aposentadoria do Desembargador Mario Machado, mas só queria, mais uma vez, reiterar meus agradecimentos a V. Ex.ª, Desembargador Mario Machado, pelos ensinamentos que nos ministrou nas sessões, especialmente na Câmara Criminal, e por tudo o que representa e representou neste egrégio Tribunal de Justiça. Desembargador Mario Machado, nós que militamos na área penal podemos dizer que V. Ex.ª é uma pessoa iluminada e, como tal, clareia os caminhos de quem está ao seu redor. Os votos de V. Ex.ª, sempre muito técnicos e bem fundamentados, são e continuarão sendo uma referência para nós. Agradeço tudo que V. Ex.ª fez por este Tribunal, como excelente magistrado que foi, como presidente da Corte, como presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal ? AMAGIS e como pessoa, essa pessoa humana que todos admiramos. Desejo-lhe sucesso e felicidades nas novas empreitadas, que, com certeza, V. Ex.ª leva rá a cabo com muito sucesso, como sempre." . A Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO também fez sua homenagem nos seguintes termos: "Boa tarde, Senhor Presidente e eminentes pares. Quero inicialmente me associar às manifestações antecedentes, que bem pontuaram o importante legado que o Desembargador Mario Machado deixa não só para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios como também para o país. Sua Excelência, além de exemplo de magistrado, ainda se revelou um excelente gestor. Desembargador Mario Machado, não tive a oportunidade de jogar futebol com V. Ex.ª, mas posso dizer que aqui, no nosso campo, V. Ex.ª jogou um bolão, sempre foi um líder no nosso time. Foi uma honra e um grande aprendizado trabalhar ao lado de V. Ex.ª. Sua atuação, sempre firme e precisa, muito nos orientou. Vá com Deus! Sucesso e felicidade sempre! Deixo aqui meu abraço virtual." . Ainda, o Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO manifestou-se: "Senhor Presidente, eminentes pares, boa tarde. Quero me associar a todas as palavras ditas em homenagem ao eminente Desembargador Mario Machado. Sua Excelência marcou esta Corte de Justiça por votos técnicos isentos com muita maestria, conhecimento jurídico e sensibilidade na aplicação do Direito aos casos concretos, como bem ressaltou a Desembargadora Carmelita Brasil. Desejo a S. Ex. a longa vida e um bom aproveitamento desses anos todos como magistrado e como gestor. Não é muito aqui lembrar que, se hoje temos um Processo Judicial Eletrônico ? PJe atuante, que funciona bem, é porque S. Ex. a , também no campo da inovação, trouxe grandes inovações na administração desta Corte de Justiça. Fica aqui, prezado colega, amigo, Desembargador Mario Machado, a minha grata lembrança das suas decisões técnicas que muito me ensinaram, quando ingressei a este Tribunal como desembargador, no ano de 2012, e quando tivemos uma curta convivência no TRE e também na sua gestão como presidente. Que Deus o abençoe na sua nova jornada.". A Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA ARLANCH falou as seguintes palavras: "Senhor Presidente, cumprimento cordialmente a todos e subscrevo, com emoção, todos os elogios que já foram dirigidos ao Desembargador Mario Machado e o agradeço por todos os ensinamentos a mim transmitidos. Ressalto que o desembargador sempre foi um exemplo de magistrado: honrado, de fino trato, solidário com os colegas, além de ser dotado de inteligência refinada e excelente gestor. Desejo que o Desembargador Mario Machado desfrute de muitos anos de vida da sua merecida aposentadoria e seja muito feliz nessa nova fase da sua vida. Muito obrigada." . A Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL assim se manifestou: "Senhor Presidente, gostaria de dizer ao Desembargador Mario Machado que não posso deixar de lembrar que foi um enorme prazer trabalhar ao lado de um colega tão motivador e amigo. Vossa Excelência é uma das raras pessoas que consegue cumprir com esmero (inaudível) sem se esquecer daqueles que trabalham ao seu lado, que ainda têm muito a aprender, como foi meu caso. Agradeço todo o apoio que recebi no início da minha carreira. Quando auxiliei V. Ex. a na Vara de Direito do Trabalho, foi um período de intenso aprendizado e, por isso, digo obrigada pelo muito que fez por mim e pela Justiça do Distrito Federal. Tenha boa aposentadoria e aproveite a vida.". A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU prestou sua homenagem com as seguintes palavras: "Boa tarde a todos. Cumprimento, em nome do Senhor Presidente, advogados, funcionários, o presidente da nossa associação, o Procurador de Justiça Dr. Leonardo Bessa, meu querido amigo, e todos os demais presentes. Manifesto[1]me apenas para agradecer. Agradeço o curto tempo que pude conviver, neste Tribunal de Justiça, com o Desembargador Mario Machado, pois a polidez, sobriedade, discrição, intelectualidade e sabedoria de S. Ex. a serviram-me de norte para a carreira da magistratura, para a qual fui nomeada há seis anos. O Desembargador Mario Machado sempre demonstrou a capacidade que tem como gestor, como juiz, e isso me motivou também a buscar esta carreira que S. Ex. a tão bem representava, representa ainda e sempre representará. Desembargador Mario Machado, muito obrigada. Com certeza nos encontraremos por aí, quando Deus nos permitir, para, junto com a sua Consuelita, degustarmos um bom vinho. Muito obrigada.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, também prestou sua saudação nas seguintes palavras: "Senhor Presidente, cumprimento a todos. Associo-me, da mesma forma, a tudo que já foi dito a respeito do Desembargador Mario Machado. Eu diria até que sou suspeito para falar sobre o Desembargador Mario Machado, a exemplo do que disse o Desembargador Sebastião Coelho, porque comecei a minha carreira na magistratura no a no de 2009, quando, pela primeira vez, tomei posse no TRE e não tinha ainda a mínima noção do que seria a magistratura. Imaginei que cumpriria um tempo no TRE e que de lá retornaria às atividades advocatícias e acadêmicas. Deus, como sempre, muito generoso com todos nós, mas especialmente comigo, me deu o privilégio de, em 2010, poder ombrear com vários colegas do TRE, especialmente com o Desembargador Mario Machado, que foi o magistrado que me serviu de fonte de inspiração para que tentasse a vaga no TJDFT . E aqui estou extremamente feliz e agradecido a Deus. Então o magistrado que me serviu de fonte de inspiração, o magistrado que me serviu de norte foi o Desembargador Mario Machado por tudo aquilo que já foi colocado: postura, exemplo. Sua Excelência é um a figura generosa, é discreto, companheiro e amigo. Por diversas vezes, bati à porta do Desembargador Mario Machado para me aconselhar tanto no campo profissional, ou seja, na área jurídica, já que eu era um neófito, estava começando, como no campo pessoal . Tive os conselhos primorosos de S. Ex.ª em diversas oportunidades. Já me dirigi várias vezes ao Desembargador Mario Machado, que, com brilhantismo e serenidade, sempre tinha uma palavra amiga para nos orientar, para nos aconselhar de forma bem tranquila. Até anotei aqui e já falei que o Desembargador Mario Machado? e todos disseram isso ? é um exemplo, é generoso, discreto, companheiro e amigo. Pessoalmente confirmo tudo isso. Na verdade, Desembargador Mario Machado, minhas palavras são de gratidão. Quer o aproveitar esta oportunidade frente aos colegas e dizer a V. Ex. a da minha gratidão a Deus, em primeiro, e, depois, da minha gratidão a S. Ex.ª pelo companheiro que foi, pelo conselheiro, pelo amigo que, sempre que bati a sua porta, sempre teve uma palavra amiga, sempre me deu o ombro. Quero agradecer-lhe as oportunidades que me deu ainda na época de TRE. Sua Excelência foi um dos incentivadores na minha passagem por aquele tribunal nas mais variadas funções, nas quais tive o privilégio de aprender com V. Ex.ª. Em sua presidência, V. Ex.ª me permitiu permanecer à frente da escola e juntos fizemos um trabalho fantástico. Inicialmente, distribuíamos presentes para os garotos nos concursos de redações, fizemos doações a lares de velhinhos; enfim, tantas coisas que fizemos juntos. Como disseram alguns colegas, no que pese os poucos sorrisos, também fui um dos que tiveram o privilégio de ver o sorriso largo de V. Ex.ª em várias atividades que tive o prazer de desempenhar junto com V. Ex.ª. Quero lhe agradecer, ainda, por ter me dado oportunidade de assumir a Ouvidoria, mesmo eu achando que não daria conta, em virtude das responsabilidades perante a escola eleitora, V. Ex.ª me disse: "mas você dá conta". Aí eu olhei para V. Ex.ª e falei: "V. Ex.ª acha que eu dou conta?" E V. Ex.ª me disse: "acho". E eu disse: "então, pode me nomear". Para mim foi um privilégio gozar dessa confiança e permanecer na escola e cumular a Ouvidoria no TRE. Outra passagem muito importante para mim e que marca a generosidade de V. Ex.ª ocorreu quando ainda da presidência do saudoso Desembargador João Mariosi, em que V. Ex.ª era o Corregedor. No final daquele ano, V. Ex. as já estavam com viagens marcadas e me chamaram para conversar, me dando a honra de assumir a presidência do TRE em exercício. Então, é uma das demonstrações que V. Ex.ª deu de generosidade, de exemplo e de companheirismo. Fica aqui registrado, Desembargador Mario Machado, minha eterna gratidão, para que todos os colegas saibam disso. Vossa Excelência foi, é e será um exemplo para todos nós, como dito pelo Desembargador Roberval Casemiro Belinati, e para as gerações futuras, porque o nome de V. Ex. a , por certo, reverberará neste Tribunal por muitos e muitos anos. Que Deus o abençoe grandiosamente. Espero V. Ex. a , amanhã ou de pois, para um abraço e para tomarmos aquele vinho que desfrutamos em várias oportunidades nas nossas comemorações de TRE, que eram muito salutares. Que Deus o abençoe mais uma vez, que lhe dê muita saúde e paz, Desembargador Mario Machado, porque o resto v amos fazer e vamos transformar. Minha gratidão eterna. Que Deus o abençoe hoje e sempre. Muito obrigado.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA proferiu as seguintes palavras: " Desembargador Mario Machado, depois de tantas palavras que retratam tão bem a sua carreira, o nome que construiu, tenho a dizer que Vossa Excelência talvez não tenha a dimensão da importância que teve e tem para várias gerações de magistrados. Vossa Excelência foi é um guia intelectual, um guia moral e um guia profissional para muitos magistrados. Isso devido à grandeza da sua carreira, à grandeza do seu legado, que ainda continuará por muito e muito tempo. Tive, particularmente, o privilégio de me aproximar do Desembargador Mario Machado quando fui, a seu convite pessoal, vice-presidente da AMAGIS/DF. Recordo-me quando o Desembargador Mario Machado adentrou meu gabinete e me convidou, de maneira peremptória, sem possibilidade de recusa, para que disputasse com ele as eleições da AMAGIS/DF. Foi uma alegria, foi uma felicidade, foi um aprendizado estar com Sua Excelência também no meio associativo.Tenha a certeza, Desembargador Mario Machado, de que seu nome está gravado na galeria dos maiores nomes da história do nosso Tribunal de Justiça e dos maiores nomes da magistratura não apenas do Distrito Federal, mas também da magistratura nacional. Muito obrigado por tudo e rogo que Deus continue a abençoar os seus caminhos e os d a sua família a partir de agora. ". O Excelentíssimo Senhor Desembargador CÉSAR LOYOLA manifestou-se nos seguintes termos: " Senhor Presidente, cumprimento a todos e, em especial, ao Desembargador Mario Machado. Associo-me, eminentes pares, a todos os elogios e homenagens ao Desembargador Mario Machado, por quem sempre nutri uma especial admiração e estima, não só por sua ilibada conduta, como também pela cultura, pela excelência da sua produção jurídica e pelo apreço com que sempre me distinguiu no trato pessoal, o muito me honra. É um exemplo para todos os magistrados e para as gerações futuras. Desejo ao Desembargador Mario Machado que seja muito feliz e abençoado nesta nova etapa. Um grande abraço, desembargador.". Manifestou-se, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA com as seguintes palavras: "Senhor Presidente, uma boa tarde a V. Ex. a , obrigado pela oportunidade. Eu não poderia deixar de subscrever todas as palavras elogiosas e merecedoras dirigidas ao Desembargador Mario Machado, a quem conheci em 1993, como bem ressaltou o Desembargador Sebastião Coelho, na primeira comitiva desse Tribunal para outro estado, representando a parte do futebol. Embora não seja craque como o Desembargador Mario Machado, fui apenas para colaborar. De lá para cá, as relações se estreitaram. Tive a honra e o privilégio de ser tesoureiro numa das gestões do Desembargador Mario Machado na associação. Depois, quando convocado, fui para uma turma criminal, sendo que já estava no cível há treze anos, e pude contar com a colaboração do Desembargador Mario Machado, sempre solícito, sempre disponível, de modo que tenho muita gratidão, muito orgulho de fazer parte dos amigos do Desembargador Mario Machado, que, como já foi dito, é um ícone para toda a magistratura, não só do Distrito Federal, mas também em nível nacional. Um grande abraço, Desembargador Mario Machado. Que Deus o conserve como a pessoa maravilhosa que é, sempre educada, solícita e que trata bem a todos, independentemente do cargo que ocupe. Um abraço. Que Deus lhe abençoe. Muito obrigado, Senhor Presidente." A Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO expressou-se nos seguintes termos: "Senhor Presidente, estava aqui pensando que não sobraria nada para eu dizer. Contudo, acho que nunca é demais, acho que é importante não deixar de dizer o tanto que a pessoa é importante para a outra. Já fiquei até emocionada. Quero dizer que é muita honra integrar o Tribunal do qual o Desembargador Mario Machado faz parte principalmente, como todos disseram, por ser uma referência, que, para mim, também o é. Só tem um defeito: é vascaíno, m as isso vamos relevando porque nem tudo é perfeito neste mundo. Eu mesma tenho um vascaíno aqui em casa. De qualquer forma, quero dizer, Desembargador Mario Machado, que V. Ex. a é um exemplo principalmente nesses tempos em que a magistratura é tão questionada. Então, quero dizer que Deus lhe deu um talento e o V. Ex. a o multiplicou. Deus o abençoe. Que V. Ex. a seja muito feliz. Espero que possamos nos encontrar em muitas das viagens, com ou sem memorial day. Aproveite a merecida aposentadoria e tenha muita saúde para poder viajar muito. Deus o abençoe." . A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO pronunciou-se da seguinte forma: "Boa tarde a todos, boa tarde Desembargador Mario Machado. O Desembargador Mario Machado foi o desembargador presidente que me deu posse neste Tribunal. Foi com muito orgulho que tomei posse das mãos do Desembargador Mario Machado, um homem íntegro, honrado; como já dito, um excelente gestor, juiz íntegro e maravilhoso. Então, foi uma honra para mim. Só queria dizer que desejo a V. Ex. a toda a felicidade do mundo nesta nova fase e que se dedique a alguma coisa que realmente o faça feliz, que é o que interessa nessa vida. Vá em paz e seja muito, mas muito feliz nesta nova fase.Obrigada.". O Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO também se pronunciou : "Senhor Presidente, cumprimento os presentes, os eminentes pares, o Ministério Público, os advogados e os demais membros que acompanham esta sessão, magistrados e servidores em geral. Adiro a todas as homenagens prestadas ao Desembargador Mario Machado. Terei sempre uma dívida de gratidão porque foi S. Ex. a que me deu posse neste Tribunal, me acolheu com muito carinho, com muita dignidade. Só fico a lamentar aposentadoria de S. Ex. a , mas, como tenho dito em sessões semelhantes a esta, a aposentadoria do Desembargador Mario Machado é por merecimento, portanto, que faça bom uso dela. Esses são os meus votos ao Desembargador Mario Machado. Um grande abraço." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES as sim se manifestou: "Senhor Presidente, uma boa tarde a todos! Desembargador Mario Machado, um dos maiores desafios, quando se é um dos últimos a falar, é conseguir dizer aquilo que ninguém ainda disse, e acho que não vou conseguir dizer algo de novo, porque de todas as suas qualidades, a começar pela sua qualidade como um Juiz arguto, culto, amigo excepcional, curiosamente, quando o conheci, o imagina uma pessoa fechada, no entanto, é uma pessoa de um humor fantástico, mas, acima de tudo, um Juiz, mesmo sendo Desembargador, sempre foi Juiz com "J" maiúsculo, na melhor acepção da palavra. Um Juiz que tem a sensibilidade muito além do conhecimento que tem, que é inegável, isso é o grande legado de um Magistrado, mas queria recordar também o legado de V. Ex. a como Presidente desta Corte, que enfrentou, como bem lembrou o Desembargador Sebastião Coelho, um momento fiscal extremamente difícil, teve que tomar decisões muito dolorosas e conseguiu fazê[1]lo e conseguiu manter o Tribunal nos trilhos. Isso foi uma tarefa das mais importantes, relevantes e difíceis, e, agora, V. Ex. a resolve aposentar-se prematuramente, seguir a vida. Eu gostaria de poder dizer: não, não vá, mas isso não está em meu poder. Então, desejo a V. Ex. a que continue sendo feliz, que seja mais feliz ainda nessa nova fase da vida, quando não terá mais a pressão dos processos e dos julgamentos. Vai com Deus e continue feliz, Desembargador Mario Machado! Muito obrigado pela oportunidade de conviver com V. Ex. a , e espero continuar convivendo muitos e muitos anos." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS fez sua homenagem nos seguintes termos: "Boa tarde a todos! Gostaria de deixar registrado o meu abraço ao Desembargador Mario Machado, o meu agradecimento, porque ele foi quem me deu posse aqui. Ressalto uma característica do Desembargador Mario Machado, que me é muito cara, que é o pragmatismo, a capacidade de síntese, de concisão, e, quando ele me recebeu na Presidência, eminentes Pares, fui lá me apresentar e disse a ele que havia tomado posse e queria trabalhar. Ele me deu a mão, olhou-me firme nos olhos e disse que podia me dirigir ao meu gabinete e trabalhar. Então, foi o comando mais sucinto, conciso, preciso que recebi, e aqui estou. Desembargador Mario Machado, um grande abraço. Felicidade, saúde, muita paz e harmonia no caminho que V. Ex. a trilhará doravante." . O Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, também, fez sua homenagem com as seguintes palavras: " Senhor Presidente, cumprimento a todos com uma boa tarde! Desembargador Mario Machado, depois do registro de tantos elogios e referências positivas a V. Ex. a pelos e. Pares que me antecederam, endosso todos esses registros e o agradeço pelo trato sempre gentil e pela fraterna acolhida a mim deferida por V. Ex. a quando cheguei ao Tribunal. Desejo que V. Ex. a permaneça sendo feliz, que conserve muita saúde e bastante disposição para que possa aproveitar as boas coisas que a vida ainda haverá de lhe assegurar. Fique com Deus e um fraternal abraço.". Manifestou -se, também, a Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA: " Desembargador Mario Machado, muito tenha a agradecer a V. Ex.a. Para tanto, devo confessar, sempre tive grande medo de atuar na área criminal e não saber realizar a Justiça esperada. Quando convocada para atuar na 1.a Turma Criminal, lá estavam V. Ex.a, o Desembargador George Lopes Leite e o Desembargador Romão C. Oliveira. Ao ver a excelência dos componentes do Colegiado pensei: Meu Deus! Como estar em meio a expoentes do Tribunal ? Cheguei com muita insegurança, mas V. Ex.a me ensinou a não ter medo, me ensinou a buscar o equilíbrio necessário para julgar um processo criminal realizando a melhor justiça possível, aquela que, sem afrontar o direito, vence as barreiras de uma prova nem sempre bem produzida. V. Ex.a me ensinou como tirar o melhor do que era possível na análise de um processo, o que me deu segurança para seguir em frente. Desejo a V. Ex.a, nessa nova etapa de sua vida, que continue a ensinar a cada pessoa com quem encontre o modo, a maneira, de tirarem o melhor que podem de si, porque foi isso que V. Ex.a me ensinou. Desculpem-me a emoção, mas a área criminal era e continua a ser terreno muito difícil para mim pelo receio de cometer uma grande injustiça e não ter como reverter um julgamento errado que afeta tanto a vida das pessoas. Não o cível em que encontro área de mais conforto. Enfim, agradeço a V. Ex.a que me ajudou a vencer esse medo e desejo que essa especial capacidade de ensinar as pessoas continue a ser sua marcar como um magnífico dom. Muito obrigada !!!!" . O Excelentíssimo Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO proferiu as seguintes palavras: "Obrigado, Senhor Presidente. Eminentes Desembargadores, digno representante do Ministério Público, nobres ad vogados, primeiro gostaria de agradecer a oportunidade de falar em nome da Associação dos Magistrados do Distrito Federal ? AMAGIS-DF. Quis o destino que eu estivesse aqui hoje. Falarei em nome dos Juízes, Desembargador Mario Machado, porque falar em meu nome seria bastante difícil agora e o que eu tinha de dizer a V. Ex. a já disse na mensagem. Queria apenas, em nome dos Magistrados, aliar-me a todos elogios proferidos nesta sessão e agradecer. Todos nós Juízes temos de agradecer à carreira que V. Ex. a construiu aqui no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios. Sou testemunha próxima, graças a Deus, de todos os benefícios que a atuação de V. Ex. a , no Poder Judiciário, trouxe para os juízes, especialmente quando na gestão de V. Ex. a na Presidência deste Tribunal, quebrando paradigmas, trazendo conquistas excepcionais para o jurisdicionado e para a Magistratura. A palavra é de agradecimento, desejos de sucesso e bênçãos para V. Ex. a . Obrigado." . O Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça LEONARDO ROSCOE BESSA também fez sua homenagem nos seguintes termos: "Senhor Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, eminentes Desembargadores, familiares e todos que assistem a essa sessão solene tão importante que homenageia e ao mesmo tempo faz a despedida do Desembargador Mario Machado. Quero dizer ao Desembargador Mario Machado que a Doutora Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça, a Doutora Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora-Geral de Justiça e o Doutor André Vinícius Almeida, Vice-Procurador-Geral de Justiça, mandaram um abraço para V. Ex. a . Eu diria que todo o Ministério Público manda um abraço cordial ao Desembargador Mario Machado. Gostaria de subscrever tudo o que já foi dito e gostaria de dizer, Desembargador Mario Machado, que não estou aqui por uma coincidência. Quando soube que seria a Sessão Solene da sua despedida do Tribunal de Justiça, pedi para a Doutora Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça, que aceitou que eu estivesse aqui fazendo essa homenagem, considerando que tive a alegria, o prazer e a satisfação de conviver como Procurador-Geral de Justiça e podermos atuar em conjunto, V. Ex. a como Presidente do Tribunal de Justiça. Eu diria, Desembargador Mario Machado, que V. Ex. a pautou sua carreira por grande dedicação à promoção da justiça e da paz. Mais do que isso, tornou-se exemplo para os que tiveram o privilégio da sua convivência como amigo e como Magistrado. Tive a honra de ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no mesmo período em que V. Ex. a presidiu esta Casa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Vimos em seu trabalho, em suas decisões uma disposição para colaboração e parceria com o Ministério Público. Gesto que reconhecemos ter origem no entendimento de que compartilhamos um propósito maior: servir à Justiça e à sociedade, o que requer do sistema judiciário a concretude dos seus direitos. V. Ex. a leva para casa o sentimento de realização, do cumprimento de uma missão honrosa da qual jamais se esgueirou, por mais difíceis que tenham sido alguns momentos. Que esse sentimento esteja presente em seus novos projetos e que sua história sirva ? como serviu, diante de tantos depoimentos aqui apresenta dos hoje ? de inspiração para os que começam ou prosseguem com suas carreiras no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Como parceiro de trabalho e em nome do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, agradeço a V. Ex. a , desejo sucesso, descanso e produtividade nessa nova fase. Muito obrigado." . O Excelentíssimo Senhor Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA deu continuidade à sessão solene nos seguintes termos: " A palavra está com o nosso homenageado, Desembargador Mario Machado Vieira Neto." . O Excelentíssimo Desembargador MÁRIO MACHADO VIEIRA pronunciou-se com as seguintes palavras: "Senhor Presidente, queridos Colegas, Senhor Procurador de Justiça, senhores advogados, senhores procuradores, senhores defensores, senhores servidores, hoje tenho aprova irrefutável de que colhi muito mais do que mereço. Palavras generosas de colegas queridos, de irmãos, de pessoas que junto comigo partilharam uma carreira que foi dedicada ao ideal de fazer Justiça. É claro que no caminho erramos, acertamos, mas, se o conjunto de acertos é maior, isso certamente se deve ao concurso dos colegas, dos amigos, daqueles que atuam conosco, advogados, defensores, Ministério Público. Enfim, é um trabalho que hoje chega a um fim nessa faceta. Não posso deixar de fazer algumas referências especiais a palavras que me tocaram profundamente. O Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, revelando episódios até de certa forma engraçados, rememorando o início de nossas carreiras, mas não posso esquecer que uma das mais honrosas missões que tive como juiz de direito substituto foi exatamente prestar auxílio a V. Ex. a na 9ª Vara Cível de Brasília. E como eram difíceis, na época, a 9ª e a 10ª Varas Cíveis de Brasília: juízos novos, recém-criados, que receberam redistribuições horrorosas das outra s varas cíveis. Eram processos físicos ? vejam bem, processo físicos ? que tomavam toda a mesa e, às vezes, tínhamos de ficar em pé para poder ler os últimos documentos que ali estavam em vários apensos. Tenha certeza, Desembargador Getúlio Moraes Oliveira , de que eu já tinha V. Ex. a como referência de figura de juiz, juiz competente, correto, que aplicava sempre o Direito com muita sabedoria e que, no Tribunal, é um dos nortes que aqui temos, norte seguro e que realmente baliza o Tribunal. Muito obrigado p ela generosidade de suas palavras. A Desembargadora Carmelita Brasil, querida colega de concurso, ressaltou algo que realmente é importante para os juízes e que S. Ex. a também tem, que é aquela sensibilidade para o julgamento. Aprendemos muito com leituras , boas leituras, e uma das leituras que gravei para sempre, porque é um ensinamento que, por vezes, clarifica certas situações, é uma passagem que Anatole France pôs na boca de um dos seus personagens, Cyrano Bergerac, dizendo mais o menos o seguinte: " Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela.". Então, é realmente importante procurarmos sempre fazer justiça. Claro que temos nossos limites, mas não podemos nos apartar do conjunto de legislação, embora, hoje, até muito se julgue com base em princípios, o que, às vezes, é perigoso. Mas, o fato é que deve-se sempre procurar fazer justiça e isso realmente procuramos sempre preservar. O Desembargador Cruz Macedo recorda também situações passadas, mas vou mais antes, quando, como Juiz de Direito eu compunha o Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Magistrado de 1º Grau e S. Ex. a o Desembargador Cruz Macedo era Juiz também na classe de jurista, como Advogado. Lá partilhamos, por alguns meses, de julgamentos importantes na época, porque havia questões administrativas muito relevantes que eram decididas lá, inclusive uma que dizia a respeito a incorporações e que tinham importância fundamental, em face do alcance que aquilo propiciava. Mas, então, desde lá, é uma amizade que existe, um respeito, um relacionamento. São carreiras que se cruzam e voltaram a se cruzar na 4. a Turma Cível do Tribunal e depois na 1. a Turma Criminal. Aliás, os dois últimos órgãos colegiados que ocupei no Tribunal foram na 4. a Turma Cível, por um bom tempo, e depois na 1. a Turma Criminal. Apenas como convocado é que circulei bastante, mas era esporadicamente e sem o caráter de definitividade. O Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, a exemplo do Desembargador Cruz Macedo e do Desembargador J. J. Costa carvalho, deram-me a honra de partilhar de uma Administração que começou muito difícil do Tribunal de Justiça, por força de recursos orçamentários parcos, forçando cortes drásticos, atingindo setores até importantes do Tribunal. Mas, felizmente, com muito trabalho, muita compreensão, isso foi superado e, no ano seguinte, até se conseguiu resultados muito bons. E dessa Administração que realmente muito se deve a esses Colegas, com uma harmonia simplesmente perfeita. Qualquer decisão que fosse ser tomada contava com todos nós. Não havia divergência que não fosse superada com diálogo, compreensão e espírito público dos quatro administradores. E eu tinha, também, no meu gabinete, o auxílio inestimável de dois irmãos, Carlos Alberto Martins Filho e Gilmar Tadeu Soriano, Juízes de escol, que tiveram uma importância fundamental nessa Administração do Tribunal de Justiça, assim como o tiveram os Juízes que auxiliaram a 1ª e a 2ª Vice-Presidências e a Corregedoria de Justiça. Foram tempos bons, em que realmente tentamos fazer o melhor para o Tribunal, dando sequência a uma Administração corajosa do Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, que não hesitou, em tempo difícil, sem certeza de nada, mas, certamente, com uma intuição muito pertinaz, escolher o PJe como o sistema eletrônico do Tribunal. Hoje ele está aí. Claro que tem seus defeitos, suas falhas, mas é o que nos permite hoje trabalhar e nos reunir, como hoje estamos aqui. S. Ex. a arriscou escolher um sistema desses, que, à época, ainda não tinha a dimensão hoje tida, e um sistema que não custou nada para o Tribunal, ao passo que outras cortes por este País até hoje dependem de outros sistema s eletrônicos que custam caro e que estão na mão de corporações e organizações comerciais. Então, é uma sequência que foi dada e que foi continuada pelo Desembargador Romão C. Oliveira, num esforço enorme de digitalização de processos. Hoje, o nosso Tribunal é praticamente 100% digital. Também não posso deixar de fazer referência às palavras emocionadas da minha cara Colega Desembargadora Sandra De Santis, vizinha da Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga, que costumava ficar até tarde da noite, em Taguatinga, sem qualquer segurança. Os gabinetes, na realidade, pode-se dizer que eram barracos de madeira. Banheiro partilhado, com a chave na mão do Diretor de Secretaria, usado por todo mundo. A partir de 18h ou 19h, começava a se esvaziar o fórum. Não havia realmente vigilância, a não ser um vigilante que ficava lá com toda a área por conta dele, e era impossível. Também eu ficava trabalhando até mais tarde para não precisar levar os processos físicos para casa, e, às vezes, ainda assim, os levávamos , mas eram tempos bons. Taguatinga teve uma turma muito boa, muito unida e foi tudo evoluindo. O Tribunal cresceu tanto, que realmente perdemos a dimensão do que já foi. Meu amigo Desembargador Jair Soares também de longa data. São Colegas assim que têm um lugar especial na minha trajetória. Todos têm, todos Colegas têm, mas, por circunstâncias, um ou outro mais se aproximaram e fazem parte, assim, de uma bela recordação. Não poderia me referir a todos e agradecer as palavras muitas vezes emocionadas da maioria dos Colegas. Também estou emocionado. O Desembargador Josaphá Francisco dos Santos lembra de tempos do Tribunal Regional Eleitoral. Foram tempos muito... Além de tudo, divertidos, porque a Justiça eleitoral é uma Justiça célere. Têm-se os resultados instantaneamente. Afinal, foram quatro anos lá, dois como Vice-Presidente e Corregedor, dois como Presidente. Tivemos duas tarefas enormes: de uma eleição que era muito difícil e que, felizmente, conseguimos superar com o Tribunal, duas vezes, sendo o prime iro tribunal do País a entregar os resultados, sem qualquer incidente grave, e também o cadastro biométrico dos eleitores de Brasília, que foi realizado naquele tempo em um espaço, comparado com as outras Unidades da Federação, recorde, porque fomos surpreendidos com uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral ?TSE e com pouco tempo, menos de um ano, para completar essa biometria. Felizmente deu certo. Realmente, as palavras dos Colegas calaram-me fundo. Passa um filme pela nossa cabeça. Tenho, realmente, uma imensa gratidão para com todos os Colegas. O meu irmão Desembargador Sebastião Coelho, que se apresentou para mim, naquele outubro de 1991, como Juiz recém[1]nomeado, e foi uma grata surpresa o interesse, a participação, o denodo, a coragem, o espírito de trabalho de S. Ex. a que, desde lá, uniu-nos em muitas lutas: a administração da Associação dos Magistrados do Distrito Federal ? AMAGIS/DF. Enfim, são amizades que calam fundo. Também tenho de fazer esse agradecimento aos Colegas todos porque são extremamente generosos para comigo e, realmente, sempre se envolveram com a maior lisura, com a maior cordialidade, generosidade, carinho em relação a mim. Até mesmo nas grandes discussões que eventualmente travamos em algum órgão julgador sempre foi com o mai or respeito e admiração recíprocas. Este Tribunal tem algo, realmente, que é raro e que deve ser preservado, esse respeito que os Colegas têm uns pelos outros, que faz com que ele se torne grande, porque as divergências e discussões são normais em órgãos julgadores, mas é sempre preciso que se guarde o respeito ao Colega, e este Tribunal tem isso. Agradeço, Senhor Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, a especial deferência desta sessão. Agradeço na pessoa de V. Ex. a a todos os colegas tudo que sempre fizeram em relação à minha pessoa. Agradeço a V. Ex. a , Senhor Presidente, especialmente, a paciência e o carinho. E cumprimento V. Ex. a pela difícil administração que V. Ex. a está enfrentando em uma situação de pandemia que nos atinge diretamente, que nos tira colegas, familiares, amigos, interfere na forma de trabalho. V. Ex. a e sua equipe estão conduzindo de forma muito hábil, muito corajosa e com muito respeito pelas circunstâncias próprias de todos. Temos de destacar, inclusive, a área de saúde, que vem dando uma assistência perfeita com o Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva à frente ? seguindo os passos do Dr. Glycon Cardoso ?, que é uma figura indispensável e que tem nos auxiliado muito. Quero agradecer também muito ao Ministério Público. Agradeço a mensagem do Dr. Leonardo Roscoe Bessa, Procurador de Justiça, à Doutora Fabiana Costa Oliveira Barreto, Procuradora-Geral de Justiça, à Doutora Selma Sauerbronn, Vice-Procuradora[1]Geral de Justiça e ao Doutor André Vinícius Almeida, Vice-procurador-Geral d e Justiça, a mensagem de carinho. Saibam que o Ministério Público, instituição que já integrei, tem o meu respeito e a minha admiração. Como instituição tão indispensável ao exercício democrático, que tão bem representa a sociedade, e no ponto o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios assume um destaque inegável no cenário nacional, tem excelentes figuras que dignificam esse trabalho do Ministério Público. É um trabalho, cada qual na sua função, respeitando a do outro, mas havendo uma harmonia de trabalho. Divergências são resolvidas na forma institucional, processual e essas instituições há muito tempo convivem bem em Brasília, respeitando independência e autonomia de cada qual. Meu agradecimento também aos senhores advogados, senhores procuradores, senhores defensores públicos que também tiveram comigo um relacionamento muito respeitoso, muito cordato, muito profícuo. Não posso deixar também de agradecer aos senhores servidores. Este Tribunal conta com um corpo técnico que é inexcedível. Te m servidores do melhor quilate e graças a esse conjunto de servidores que podemos exercer bem a nossa missão de julgar ? vejam, ainda é o mau hábito, falei em a nossa missão de julgar. A minha terminou ontem. Agora o caminho é outro. Mas o corpo técnico do nosso Tribunal é excelente. Eu homenageio os servidores do Tribunal na pessoa do Dr. Celso de Oliveira e Sousa Neto, figura ímpar, eu diria que é patrimônio tombado do Tribunal. E, em seu nome, homenageio todos os excelentes servidores que realmente fazem deste Tribunal um diferencial. Homenageio também os servidores do meu gabinete. Eu vi presente aqui o meu assessor principal, Dr. Rogério Luís Bulgacov. E o Desembargador Sebastião Coelho teve a gentileza de ler mensagem do gabinete para minha pessoa que me deixou bastante emocionado. Homenageio, então, os servidores do meu gabinete na pessoa do Dr. Rogério Luís Bulgacov. Senhor Presidente, saio com o sentimento de missão cumprida, porque realmente chega o tempo. Tomei posse em 4 de abril de 1984. No último domingo, dia 4 de abril, completaram-se 37 anos de Magistratura. Fui levado a Desembargador em 1997. De lá para cá, são 24 anos de desembargadoria. É muito tempo. Foram 13 anos em 1º. Grau, experiência rica. E dizem que o melhor da magistratura é ser juiz em 1º. Grau, porque lá você decide sozinho. No Tribunal você sempre partilha e depende da posição dos outros. Então, dizem que o poder do juiz é maior. Enfim, o caminho foi sendo percorrido e a decisão de aposentar foi amadurecendo com o tempo. E, das leituras que fiz, uma que guardo para sempre é uma passagem de Eduardo Couture, em que ele diz: "O tempo é o senhor da razão e se vinga das coisas que se fazem sem a sua colaboração. Isso vale para tudo! Ou seja, até para proferir-se uma decisão judicial, como também para se tomar uma decisão pessoal. Então, a minha saída é refletida. Sinto que perderei essa convivência com os Colegas, com os amigos, com todos, mas também, como saio com o sentimento de missão cumprida, saio contente. E, principalmente, depois de ouvir tudo o que os Colegas atribuíram a mim, acho que até indevidamente porque foram generosos demais. Mas a felicidade de ouvir palavras tão reconfortantes, tão agradáveis, tão generosas realmente me faz muito feliz. Saio para percorrer novos caminho s, certamente voltando para onde comecei, porque não pretendo parar na atividade. Então, é um novo trilhar, saio, portanto, lamentando a perda dos colegas, mas certamente que permanecerão como amigos e nos reveremos nessa nova posição, e alegre porque chegou o tempo. Assim, Senhor Presidente, mais uma vez agradeço a todos. Perdoem[1]me aqueles que não mencionei pessoalmente, mas não poderia fazer isso até porque já roubamos muito tempo de sessões judiciais que se seguirão. Muito obrigado a todos e até breve! (Palmas) Senhor Presidente, peço licença para, na qualidade de convidado desta sessão, retirar[1]me." . Finalizando a sessão solente, o Excelentíssimo Senhor Presidente ROMEU GONZAGA NEIVA, encerrou com as seguintes palavras: "Desembargador Mario Machado, V. Ex. a , claro, tem toda a licença do Tribunal para se retirar, mas quero dizer a V. Ex. a que a Presidência tem ímpetos de não encerrar esta sessão especial de homenagem a V. Ex. a hora nenhuma. V. Ex. a só tem de receber de nós o agradecimento pelos anos de dedicação em tudo neste Tribunal, nesta Justiça do Distrito Federal onde V. Ex. a pontificou com larga maestria, em todos os sentidos, como testemunharam todos nós senta sessão de hoje. Por isso digo que os ímpetos são de não terminar esta sessão especial par a que possamos haurir mais ainda de V. Ex. a os bons predicados que já foram lembrados nesta sessão, mas que são de uma visibilidade que dispensa qualquer comentário. Mas, como lembrou V. Ex. a , temos outras sessões, até para prosseguir na caminhada que V. E x. a conhece muito bem, na distribuição da Justiça. Então, resta-nos, com a tristeza de não poder contar mais com o convívio diário de V. Ex. a nas bancadas do nosso Tribunal como juiz ? porque, queira Deus, possamos ter a ventura e a satisfação de conviver com V. Ex. a como advogado ou apenas como um visitante ilustre e querido do nosso Tribunal ?, peço a Deus, se é que posso pedir ao Criador, que ilumine a caminhada e os passos de V. Ex. a , que, como já foi dito aqui, foram até hoje iluminados para que a Just iça do Distrito Federal possa por muito tempo conviver, de uma forma ou de outra, com a figura do Juiz Mario Machado Vieira Netto para a satisfação de todos nós. Que Deus abençoe V. Ex. a , Desembargador Mario Machado. Declaro encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos." . Para constar, Julião Ambrosio de Aquino, Secretário da Sessão, subscreve a apresente ata, que vai assinada eletronicamente, pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Ata aprovada em 20 de abril de 2021.

Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/05/2021, EDIÇÃO N. 99. FL. 52-60. DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/05/2021