Edital de Comunicação da Corregedoria de 16/12/2005

Comunica o extravio da folha da Declaração de Nascido Vivo.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, contida no Procedimento Administrativo nº 16.377/2005, determina a publicação dos avisos que se seguem:

``AVISO Nº 14/2005

O Desembargador JOSÉ VOLPATO DE SOUZA, Vice-Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais deste Estado sobre o extravio da folha da Declaração de Nascido Vivo de nº 14460176 (Boletim de ocorrência nº 00469), ocorrido no interior da Maternidade Chiquinha Gallotti Hospital São José de Tijucas, conforme consta do ofício s/nº, enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, datado de 21 de novembro de 2005, subscrito pela Sra. Daniela Corrêa, Enfermeira Chefe do referido Hospital.

Assim, devem ser tomados cuidados redobrados em relação as Declarações de Nascidos Vivos advindos de outras serventias.''
``AVISO Nº 15/2005
O Desembargador JOSÉ VOLPATO DE SOUZA, Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos responsáveis pelas serventias extrajudiciais, sobre a subtração de selos de fiscalização, tipo ato normal, numeração AUN 83089 até AUN 83137 e ato isento, numeração AOE7781 até AOE7729, da Escrivania de Paz do município de Bela Vista do Toldo, da Comarca de Canoinhas, conforme consta do Ofício nº 405/2005, enviado a esta Corregedoria-Geral da Justiça, datado de 23 de novembro de 2005, subscrito pelo Dr. Marcelo Trevisan Tambosi, DD. Juiz Substituto na Direção do Foro da Comarca de Canoinhas.
Assim, devem ser tomados cuidados redobrados em relação aos selos de fiscalização constantes dos documentos advindos de outras serventias.''

Brasília, 16 de dezembro de 2005.


Desembargador EDUARDO DE MORAES OLIVEIRA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça de 30/12/2005, Seção 3, Fl. 100.