Edital de Comunicação da Corregedoria de 24/11/2010

Comunica informações encaminhadas pelas Justiça do Estado de São Paulo.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, contida no Processo Administrativo nº 20.924/2010, comunica

“COMUNICADO CG N°1815/2010

PROCESSO CG N°2010/86319 _CAMPINAS _ JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 839/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3° Tabelião de Notas da referida Comarca dando conta da ocorrência de subtração de um cartão de assinatura sob n° 01912603.213880.000111113.

COMUNICADO CG N°1817/2010

PROCESSO CG N°2009/21251 _ SAO JOSE DO RIO PRETO _ JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a existência de falso carimbo com os dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do2°Subdistrito da Sede da referida Comarca, bem como, com falsa assinatura de preposto da referida Unidade, com a finalidade de reconhecimento de firma, desta feita, de Valfrido Canhedo, reconhecida falsamente com selo de numeração ilegível, em documento de Autorização para Transferência de Veiculo.

COMUNICADO CG N°1818/2010

PROCESSO CG N°2010/47936 _ LIMEIRA_ 2°TABELIAO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, da Unidade supra mencionada, noticiando a falsificação do reconhecimento da firma de Ismael Polido Sobrinho em documento de Autorização para Transferência de Propriedade de Veiculo, no qual figura como vendedor, com a utilização de carimbo, etiqueta e selo sob n° 1084AA557930 falsos, como pertencentes ao 2° Tabelião da Comarca.

COMUNICADO CG N°1819/2010

PROCESSO CG N°2010/70105 _ RIBEIRAO PRETO _ JUJZO DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito da sede, acerca do extravio do cartão de assinatura n° 08592604.086900.000025332.

COMUNICADO CG N°1820/2010

PROCESSO N°2010/81191 _ BIRIGUI _ JUJZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Clementina, dando conta da ocorrência do extravio de selos de autenticação sob n°s 0237AA061501 a 0237AA061600.

COMUNICADO CG N°1821/2010

PROCESSO CG N°2010/81991 _ FERNANDOPOLIS _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 23/10, da Unidade supra mencionada, noticiando a ocorrência de furto de veículo pertencente à Unidade, no último dia 01 de julho, sendo que, juntamente com o veículo foi furtado o Livro de Registro Diário de Receitas e Despesas em utilização pela serventia.

COMUNICADO CG N°1823/2010

PROCESSO CG N°2010/83460 _ PERNAMBUCO __ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 625/10 __ CASNR/INT, do Órgão supra mencionado, noticiando o desaparecimento de selos de fiscalização e autenticações de documentos com series n°s R1-AFQ 018.344 a AFQ 018.500 e de R2-ABD 026.247 a ABD 026.250, pertencentes ao Cartorio Imobiliário do Primeiro Oficio de Petrolina.

COMUNICADO CG N°1824/2010

PROCESSO CG N°2010/83867 _ POÁ __ JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 25/2010 _ cpri/jb, do Juízo supra mencionado, noticiando a falsificação da certificação de registro da pessoa jurídica "Centra de Apoio Ação e Transformação _ OIAEU" com a utilização de um carimbo com dados falsos relacionados a um registro supostamente subscrito pela Substituta Designada do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Poá.

COMUNICADO CG N°1825/2010

PROCESSO CG N°2010/84824 _ SAO PAULO _ 11°TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, da Unidade supra mencionada, noticiando o extravio do cartão de assinatura n° 10972603135770.000128015.

COMUNICADO CG N°1826/2010

PROCESSO CG N°2010/85948 _ APARECIDA _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE POTIM

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 042/10, da Unidade supra mencionada, noticiando o extravio de 100 selos de autenticidade na modalidade Firma 2 com valor econômico de numeração 1266AA001101 a 1266AA001200.

COMUNICADO CG N°1827/2010

PROCESSO CGN°2010/85949 _ NOVA GRANADA __ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE ONDA VERDE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 137/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando, o extravio de 01 (um) cartão de assinatura sob n° 06662604283669000001053-7.

COMUNICADO CG N°1828/2010

EM RETIFICAQAO AO COMUNICADO CG N°1751/2010

Onde se lêProcesson°2010/70194,leia_seProcesso n°2010/70914.

(teor do Comunicado n° 1751/2010, veiculado em 09/08/2010

PROCESSO CG N° 2010/70194 _ NOVO HORIZONTE _ 2a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 016/10, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, dando conta da ocorrência de extravio de Declaração de Nascido Vivo, de n° 00_47984266_0, do Hospital Irmandade São Jose de Novo Horizonte).

COMUNICADO CG N°1975/2010

PROCESSO N°2010/90566 _ SÃO JOSE DO RIO PRETO _ JUJZO DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 4° Tabelião de Notas da mesma Comarca, dando conta do extravio das paginas 223/224, 225/226 do Livro 612 de Escrituras, onde constava Escritura de Testamento em nome de SANTA CATARINA FERNANDES DA SILVA COSTA.

COMUNICADO CG N°1976/2010

PROCESSO N°2010/91480 __ ITAPEVA _ JUJZO DE DIREITO DA 2a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio PZT, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do município de Taquarivaí, da referida Comarca, dando conta da lavratura de certidões emitidas pela Unidade e assinadas pelo Sr. JOSE DIMAS MUZEI eRECOMENDANDOaos Senhores Oficiais de Registro e Tabeliães queNAO LAVREMqualquer ato com base em tais documentos sem a confirmação da autenticidade dos mesmos pela Sra. Mariana Izzo La Luna, atual Delegada.

COMUNICADO CG N°1977/2010

PROCESSO N°2010/96143 _ SAO PAULO _ 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 1225/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito da Comarca da Capital, dando conta do extravio do selo de reconhecimento de firma por autenticidade sob n° 1074AA020411.

COMUNICADO CG N°1978/2010

PROCESSO N°2010/96482 __ SAO PAULO _ 2°TABELIAO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 114/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a possibilidade de utilização de documentos falsos para a lavratura de escrituras, pelo ex-escrevente da Unidade, Sr. TADEU CARLOS SALVATORE.

COMUNICADO CG N°1979/2010

PROCESSO N°2010/74584 _ SAO PAULO _2°TABELIAO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento dos ofícios s/n°s da Unidade supra mencionada, noticiando as seguintes ocorrências:

- a impressão da numeração fraca e superficial dos selos de numeração: 040BJ645811 a 1040BJ645900 (90 selos); 1040BJ645901 a 1040BJ645973 (73 selos);

-   a falta das fichas de assinatura de firma n°s 000117960;

000117961; 000117962; 000120960;000120961; 000120962;

000123960; 000123961 e 000123962.

- a duplicidade das fichas de n°s 000117990-6; 000117991-4; 000117992-2; 000120990-2;000120991-0 e 000120992-9; 000123990-9; 000123991-7 e 00123992-5 .

COMUNICADO CG N°1980/2010

PROCESSO N°2009/117236 _ VINHEDO _ JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca dando conta da expedição de falsa Certidão de Solicitação de Protesto por Falta de Pagamento em desfavor de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ 05.440.725/0001-14, a qual supostamente teria sido expedida por aquela Unidade.

COMUNICADO CG N°2031/2010

PROCESSO CG N°2010/90786 _ SAO PAULO _ 2°TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 105/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a ocorrência de utilização de falso documento de identidade, na tentativa de abertura de ficha de firma em nome de Vando  Silva,  visando diversos reconhecimentos de firma e autenticações. Os documentos apresentados e que seguem abaixo discriminados, foram retidos e encaminhados a Delegacia de Policia, para abertura de Inquérito Policial, não tendo sido praticado nenhum dos atos notariais pretendidos pelo apresentante.

_copia reprográfica do RG 26.317.631 _2_SSP/SP;

_ copias autenticadas do RG e do CPF n° 936.083.493 _ 91;

_ copia autenticada do comprovante de endereço;

cópia da alteração contratual da SAOPAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME arquivada sob n° 252.538/10 _ 9 junto a JUCESP, constando como sócio majoritário da empresa o senhor Vando Silva;

_ copia de documento básico de entrada do CNPJ/MF, junto a Receita Federal;

_ copia de instrumento particular de procuração de autoria do Sr. Vando Silva.

COMUNICADO CG N°2032/2010

PROCESSO CG N°2010/95734 _ CATANDUVA _ JUIZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE TABAPUA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento dos ofícios n°s 094/2010_ifpd adm e 097/2010 __ ipfd am, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Novais da referida Comarca, dando conta do extravio de traslados holográficos sob n°s:

06522602162979.000001501_4;    06522602162979.000001935_4;

06522602162979.000001936_2;    06522602162979.000001937_0;

06522602162979.000001938_9;    06522602162979.000001939_7;

06522602162979.000001940_0;    06522602162979.000001941_9;

06522602162979.000001942_7;    06522602162979.000001961_3;

06522602162979.000001962_1;    06522602162979.000001969_9;

06522602162979.000001970_2;    06522602162979.000001971_0;

06522602162979.000001972_9;    06522602162979.000001973_7;

06522602162979.000001974-5;    06522602162979.000001975_3;

06522602162979.000001976_1;    06522602162979.000001977_0;

06522602162979.000001978_8;    06522602162979.000001979_6;

06522602162979.000001980_0 e 06522602162979.000001996_6;

COMUNICADO CG N°2033/2010

PROCESSO CG N°2010/98604 _ POMPEIA _ JUJZO DE DIREITO DA 1a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 005/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da lavratura de procuração falsa, supostamente emitida pela Unidade, em que figuram como mandantes BARTOLOMEU FERREIRA DE SOUZA e APARECIDA CARDOSO CRUZ, e como mandatário FRANCISCO CORREIA NETO.

COMUNICADO CG N°2034/2010

PROCESSO N°2010/97942 _ DUARTINA _ JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta da utilização de falso carimbo de reconhecimento de firma por autenticidade com os dados da Unidade, para a expedição de Certificado de Registro de Veículo falso em que figura como vendedora TEREZINHA BERMEJO OBA.

COMUNICADO CG N°2035/2010

PROCESSO CG N°2009/83888 _ OSASCO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1°SUBDISTRITO DA SEDE

ACorregedoria Geral da JustiçaCOMUNICApara conhecimento geral, que o COMUNICADO CG N° 1364/2010, foi tornado sem efeito, haja vista a comunicação efetuada pela Unidade acima citada de que os selos foram efetivamente utilizados e não perdidos, noticiando erro no sistema eletrônico de controle.

COMUNICADO CG N°2036/2010

PROCESSO CG N°2010/86038 _ JALES _ 1a VARA CRIMINAL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranaguá, da Comarca supra, dando conta da expedição de duas Certidões de Matricula de Imóveis Falsas, de n°s 32.759 e 13.456, utilizando dados da mencionada Unidade, constando na segunda certidão que a autenticação da cópia teria sido feita pelo 2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru, podendo tratar-se também de selo de autenticidade falso.

COMUNICADO CG N°2037/2010

PROCESSO CG N°2010/88821 _ ITAPECERICA DA SERRA _ 2a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 08/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta da lavratura de uma Procuração, no Livro 490, fls.248, da mencionada Unidade, em 08/06/2009 onde constam como outorgantes DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA, s/m MARIA ELAINE BRUSQUE MARTINS VEIGA e como procurador MARCO AURELIO ARRUDA, supostamente com a utilização de documentação falsa, uma vez ter comparecido a Unidade posteriormente o Sr. Danilo Ferraz Martins Veiga e sua mulher Sra. Maria Elaine Brusque Martins para a abertura de cartões de assinatura, os quais afirmaram nunca terem anteriormente comparecido a Unidade, não tendo sido assinada pelos mesmos a referida procuração.

COMUNICADO CG N°2038/2010

PROCESSO CG N°2010/89890 _ RONDÔNIA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 038/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando a inutilização do Selo de Fiscalização ISENTO sob n° D5AC2742, do Oficial de Registro Civil e Notas do Município de Nova Mamoré.

COMUNICADO CG N°2039/2010

PROCESSO CG N°2010/90109 _ RORAIMA _ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 023/2010 _ CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando o cancelamento da validade dos Selos Holográficos de Autenticidade sob n°s 39122, utilizado no termo de guarda expedido nos autos do Acordo de Guarda n° 010.10.009459 _ 7 e 39123, utilizado no termo de guarda expedido nos autos do Acordo de Guarda n° 010.10.009466 _ 2, por motivo de furto, conforme Boletim de Ocorrência n° 2737/10.

COMUNICADO CG N°2040/2010

PROCESSO CG N°2010/90234 _ ARAÇATUBA _ JUIZO DE DIREITO DA CORREGEDORIA PERMANENTE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 030/2010/aoz/Corregedoria, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma Comarca, dando conta do extravio, sem utilização, das páginas 389/390, do Livro n° 483; e 389/390 do Livro 484, destinadas a lavratura de escrituras.

COMUNICADO CG N°2041/2010

PROCESSO CG N°2010/91271 _ CAMPOS DO JORDAO _ OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIQOES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 239/2010 da Unidade supra mencionada, noticiando a comunicação efetuada pela Fundação São Paulo Apóstolo _ Hospital São Paulo, dando conta da ocorrência do extravio de Declaração de Óbito sob n° 14076460_7.

COMUNICADO CG N°2042/2010

PROCESSO CG N°2010/94734 _ SÃO JOSE DO RIO PRETO _ JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n° do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2° Tabelião de Notas de São Jose do Rio Preto, dando conta da ocorrência do extravio de cinco selos de autenticação sob n° AC406104; AC406105; AC406106; AC406107 e AC406108, pertencentes à referida Unidade.

COMUNICADO CG N°2043/2010

PROCESSO CG N°2009/117236 __ VINHEDO _ JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA

EM RETIFICAÇÃO AO COMUNICADOCG N°1980/2010

Onde se lêProcesson°2010/117236,leia _ seProcesso n°2009/117236.

(Teor do COMUNICADO CG N° 1980/2010, veiculado em 20/09/2010 PROCESSO N° 2009/117236 _ VINHEDO _ JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca dando conta da expedição de falsa Certidão de Solicitação de Protesto por Falta de Pagamento em desfavor- de FUNDAQAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ 05.440.725/0001-14, a qual supostamente teria sido expedida por aquela Unidade.)

COMUNICADO CG N°2192/2010

PROCESSO CG N°2010/107740 _ JUNDIAÍ _ JUIZO DE DJREITO DA 3a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSOES

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 139/2010 __ fam, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da referida Comarca, dando conta da ocorrência, entre 31/08 e 01/09/2010, do furto vários pertences da Unidade, dentre eles:

1)62.000 (sessenta e dois mil) selos, quaissejam:

_ Selos de Autenticação de numeração 0464AA929.001 a 0464AA979.000;

_ Selos de Reconhecimento de Firma 1 sem valor econômico de numeração 0464AA097.501 a 0464AA100.500;

_ Selo de Reconhecimento de Firma 2 sem valor econômico de numeração 0464AA018.001 a 0464AA020.000;

_ Selo de Reconhecimento de Firma por autenticidade de numeração 0464AA038.401 a 0464AA040.400;

_ Selos de Reconhecimento de Firma 1 com valor econômico de numeração 0464AA086.001 a 0464AA089.000; e

_ Selo de Reconhecimento de Firma 2 com valor econômico de numeração 0464AA044.801 a 0464AA046.800;

2)um micro computadorcontendo arquivos de inteiro teor de escrituras publicas realizadas e a serem lavradas pela Unidade; de Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e programa de ITBI municipal, entre outras informações.

COMUNICADO CG N°2193/2010

PROCESSO CG N°2010/109036 _ OURINHOS _ JUJZO DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 50/2.010 _ MLAP, do Juízo supra mencionado noticiando a ocorrência do desaparecimento de 200 (duzentos) selos de reconhecimento de firmas por autenticidade de numeração 0892AA 004301 a 0892AA 004500 e 100 (cem) selos de reconhecimento de firmas 1, sem valor econômico, de numeração 0892AA 008001 a 0892AA 008100 pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Salto Grande, da referida Comarca.

COMUNICADO CGN°2194/2010

PROCESSO CG N°2010/109378 _ GOIÁS _ CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio circular n° 120/2.010 _ SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a ocorrência do extravio dos selos de certidão/traslado azul, de sequência numérica 1006B004568 pertencente ao Cartorio Distribuidor da Comarca de Santa Helena _ GO.

COMUNICADO CG N°2195/2010

PROCESSO CG N°2010/109918 __ JACAREÍ __ JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 1115/2010/Max, noticiando comunicação feita pelo 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta da ocorrência do extravio de 25 (vinte e cinco) cartões de assinatura, quais sejam: - 04792604.276790.000045.845_0 a 04792604.276790.000045.869 0. 

COMUNICADO CG N°2203/2010

PROCESSO N°2010/22596 - ITANHAÉM - JUJZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI

Tornando sem efeito o COMUNICADO CG N° 1372/2010, tendo em vista que após pesquisas realizadas, foi constatado pela Unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itariri, da referida Comarca, que o Livro 14, dado como extraviado, não existe.

COMUNICADO CG N°2204/2010

PROCESSO N°2010/55616 - TUPI PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO

Tomando sem efeito o COMUNICADO CG N° 1609/2010, tendo em vista que o selo de autenticação n° 0624AA008736, declarado extraviado, foi encontrado.

COMUNICADO CG N°2205/2010

PROCESSO N°2010/99962 - 6°TABELIÃO DE NOTAS DA COMARC A DE CAMPINAS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 53/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando o extravio das fls. 193/196, e 395/398 do Livro 277, sendo que os atos constantes das referidas folhas foram praticados em julho de 2010, quais sejam:

Fls. 193/195 - Escritura de Venda e Compra datada de 15/07/2010, tendo como outorgante vendedora E.M. AGROPECUÁRIA LTDA. e como outorgado comprador IVAN SARAIVA DE SOUZA;

Fls. 196, primeira página - Escritura de Venda e Compra datada de 15/07/2010, tendo como outorgante vendedora LIX DA CUNHA S/A e como outorgada compradora MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVEIRA;

Fls. 395/397 - Escritura de Venda e Compra datada de 30/07/2010, tendo como outorgante vendedora E.M. AGROPECUÁRIA LTDA e como outorgante compradora ACLA ADMINISTRAQAO DE BENS LTDA;

Fls.398, primeira página - Escritura de Venda e Compra datada de 30/07/2010 tendo como outorgantes vendedores : MARIA PEIXE MIGUEL, NEIDE MIGUEL, LAERCIO MIGUEL, EDUARDO MIGUEL E RENATO MIGUEL e como outorgada compradora SHIRLEY APARECIDA DA SILVA.

COMUNICADO CG N°2206/2010

PROCESSO N°2010/100232 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 4a VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Terceiro Tabelião de Notas da referida Comarca, dando conta da ocorrência da falta de um exemplar em cartela de selos de autenticidade do tipo FIRMA 1, de numeração 0995AA170601.

COMUNICADO CG N°2207/2010

PROCESSO N°2010/102583 - APARECIDA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICJPIO DE ROSEIRA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 036/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando a ausencia de 100 (cem) selos de autenticação, de numeração 0879AA059801 a 0879AA059.900, quando do recebimento do lote adquirido pela Nota Fiscal n° 23044.

COMUNICADO CG N°2208/2010

PROCESSO N°2010/103189 - DIADEM A - 2a VARA CJVEL

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 54/2010 EDS, do Juízo supra mencionado, dando conta da NULIDADE das procurações lavradas junto ao 1° Tabelião de Notas da referida Comarca, no Livro 393, folhas 115 e 249, em que figura como outorgante LEONOR MARTINO, falecida em 22/02/2007.

COMUNICADO CG N°2209/2010

PROCESSO N°2010/103745 - PIRATININGA- JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 058/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta da ocorrência de falsificação em reconhecimento da firma de MARIA JULIA BRANDAO, aposto em CONTRATO DE LOCAÇÂO da IMOBILIÁRIA GILAR, com a utilização de selo de reconhecimento de FIRMA 1 cuja numeração inicial (0774AA00729 - ultimo numero ilegível), correspondente a Unidade supra mencionada; sendo também utilizado carimbo referente ao Tabelião de Notas e Protestos da Comarca de Duartina.

COMUNICADO CG N°2210/2010

PROCESSO N°2010/103787 - RONDÕNIA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 044/2010-DICSEN/DECOR/CG, do Órgão supra mencionado, noticiando inutilização dos Selos de Fiscalização, a seguir discriminados:

- ISENTO D5AC2814, D5AC2815, pertencentes ao Oficio de Registro Civil e Notas do município de Nova Mamoré;

-  1   ATO  I9AC2693,  pertencente ao Oficio de Registro  Civil e  Notas do município de Alvorada D'Oeste.

COMUNICADO CG N°2211/2010

PROCESSO N°2010/104997 - MATO GROSSO DO SUL -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 126.651.075.0009/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando o cancelamento de Selos de Autenticidade do Serviço Notarial e de Registro Civil da Comarca de Itaquirai, quais sejam:

- 29 (vinte e nove) selos de autenticidade, de cor vermelha, de atos notariais e registrais, série e número ADL047252 a ADL047280.

COMUNICADO CG N°2212/2010

PROCESSO N°2010/105021 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 110/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de selos de certidão/traslado, de sequência numérica 0307B010423 a 0307B010500, do Cartorio Índio Artiaga - 4° Tabelionato de Notas da Comarca da Capital de Goiás.

COMUNICADO CG N°2213/2010

PROCESSO N°2010/105436 - PARANÁ - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio D.J. n° 31559/2010, do Órgão supra mencionado, noticiando a ocorrência de varias irregularidades praticadas utilizando-se o nome do Serviço Distrital de São Jose, Comarca de Jandaia do Sul do Estado do Paraná, sendo que referida unidade encontra-se inativa desde 25 de novembro de 2008.

COMUNICADO CG N°2215/2010

PROCESSO N°2010/110832 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 123/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a ocorrência de extravio e/ou furto de selos de numeração 0983B000001 a 0983B000200, pertencentes à Escrivania do Contador, Distribuidor e Partidor da Comarca de Uruana - GO

COMUNICADO CG N°2216/2010

PROCESSO N°2010/110838 - GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIQA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio Circular n° 119/2010-SEC, do Órgão supra mencionado, noticiando a ocorrência de furto de livros e carimbos, pertencentes ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito Judiciário de Messianópolis, materiais esses de uso exclusivo do cartório, bem como dos selos a seguir relacionados:

 -Certidão/Traslado sob numeração 0448B000069 a 0448A000100

-Reconhecimento sob numeração 0448A000010 a 0448A000100

-Autenticação sob numeração 0448A000001 a 0448A000100

COMUNICADO CG N°2217/2010

PROCESSO N°2010/108954 - SÃO PAULO - 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do oficio n° 1424/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 16° Subdistrito da Mooca - Comarca da Capital, dando conta da utilização de documento de identidade supostamente falso, cuja numeração adiante segue, para a lavratura de procuração por instrumento publico em que figuram como outorgantes ROBERTO JOSE MELARAGNO. RG n° 378.167 SSP/SP e HELENA DE SOUZA ARANHA MELAGAGNO (sobrenome constante do RG e MELARAGNO, diverso da procuração), RG n° 438.694-2 SSP/SP, e, como outorgado Drauzio Franga,RECOMENDANDOque não se lavre escritura com base de suporte na mencionada procuração lavrada pela Unidade.

COMUNICADO CG N°2218/2010

PROCESSO N°2010/111793 - SÃO PAULO - 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

ACorregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 1489/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1° Tabelião de Notas da Capital, dando conta da inutilização das folhas 383 e 384 do Livro de Notas n° 3996.

COMUNICADO CG N°2219/2010

PROCESSO N°2010/111941 - SÃO PAULO - 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 1491/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 24° Tabelião de Notas da Capital, dando conta da falta de um selo de Autenticação sob n° 1019AD846935.

COMUNICADO CG N°2220/2010

PROCESSO N°2010/111942 - SÃO PAULO - 2a VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 1490/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 9° Tabelião de Notas da Capital, dando conta do extravio de (02) dois selos de Autenticação sob n°s 1020AM167094 e 1020AM167095, lote n° 03018, produto 13986, pacote 17.

COMUNICADO CG N°2221/2010

PROCESSO N°2010/112371 - TUPI PAULISTA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio n° 88/2010, da Unidade supra mencionada, dando conta da ocorrência de extravio e/ou subtração de 28 (vinte e oito) cartões de assinatura, sob números:

- 098526031214260000000040 ; 098526031214260000000046 ;

-   098526031214260000000054 ; 098526031214260000000064;

-   098526031214260000000071 ;098526031214260000000081 ;

-   098526031214260000000105 ; 098526031214260000000167 ;

-   098526031214260000000194 ; 098526031214260000000199 ;

-   098526031214260000000219 ; 098526031214260000000236 ;

-   098526031214260000000238 ; 098526031214260000000247 ;

-   098526031214260000000249 ; 098526031214260000000253 ;

-   098526031214260000000267; 098526031214260000000274;

-   098526031214260000000286 ; 098526031214260000000305 ;

-   098526031214260000000307 ; 098526031214260000000308 ;

-   098526031214260000000313 ; 098526031214260000000342 ;

-   098526031214260000000343 ; 098526031214260000000411 ;

-   098526031214260000000429 ; 098526031214260000000453.

COMUNICADO CG N°2222/2010

PROCESSO N°2010/113887 - COTIA - 2a VARA

A Corregedoria Geral da JustiçaCOMUNICA,para conhecimento geral, o recebimento do Oficio s/n°, do Juízo supra mencionado, noticiando a ocorrência de extravio de um Cartão de Autógrafos sob n° 30.986 (MOORE), sem preenchimento.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.”

Brasília, 24 de novembro de 2010.

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em exercício

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 02/12/2010, Edição N. 224, Fls. 244-251. Data de Publicação: 03/12/2010.