Edital de Comunicação da Corregedoria de 21/09/2010

Torna pública a relação das serventias extrajudiciais vagas a serem oferecidas no próximo concurso.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Tornar pública a relação das serventias extrajudiciais vagas a serem oferecidas no próximo concurso.

SERVENTIAS

DATA DA VACÂNCIA

CRITÉRIO

8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho (não foi instalado) 1

15/5/91

remoção

9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama 2

 

30/3/08

provimento

5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará 3

13/6/08

 

provimento

7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia 4

10/11/08

remoção

5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga 5

3/7/09

provimento

3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá 6

1º/12/09

provimento

7º Ofício de Notas de Samambaia 7

 

5/1/10

remoção

2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Sobradinho) 8

2/2/10

provimento

8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal 9

 

5/4/10

provimento


1
O serviço foi criado pela Lei nº 8.185/91 e Lei nº 11.697/08, ainda, não foi instalado.

2
O Conselho Administrativo deste tribunal autorizou a realização de concurso na modalidade provimento para esta serventia, que não foi preenchida no concurso anterior de remoção, por ausência de interessados na vaga. O que impossibilitou o certame.

3
O serviço foi criado pela Lei nº 11.697/08 e encontra-se vago (denominação “Guará”, conforme decisão do PAD nº 14.874/2008).

4
A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.

5
A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.

6
A serventia encontra-se vacante, devido à extinção da delegação do titular, que foi aprovado no concurso público de remoção para o 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho.

7
A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.

8
A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.

9
A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.

Brasília, 21 de setembro de 2010.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 24/09/2010, Edição N. 180, Fls. 136/137. Data de Publicação: 27/09/2010