Edital de Comunicação da Corregedoria de 21/09/2010
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA
O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Tornar pública a relação das serventias extrajudiciais vagas a serem oferecidas no próximo concurso.
SERVENTIAS |
DATA DA VACÂNCIA |
CRITÉRIO |
8º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho (não foi instalado) 1 |
15/5/91 |
remoção |
9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos do Gama 2
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30/3/08 |
provimento |
5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará 3 |
13/6/08
|
provimento |
7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia 4 |
10/11/08 |
remoção |
5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Taguatinga 5 |
3/7/09 |
provimento |
3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Paranoá 6 |
1º/12/09 |
provimento |
7º Ofício de Notas de Samambaia 7
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5/1/10 |
remoção |
2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal (Sobradinho) 8 |
2/2/10 |
provimento |
8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal 9
|
5/4/10 |
provimento |
1 O serviço foi criado pela Lei nº 8.185/91 e Lei nº 11.697/08, ainda, não foi instalado.
2 O Conselho Administrativo deste tribunal autorizou a realização de concurso na modalidade provimento para esta serventia, que não foi preenchida no concurso anterior de remoção, por ausência de interessados na vaga. O que impossibilitou o certame.
3 O serviço foi criado pela Lei nº 11.697/08 e encontra-se vago (denominação “Guará”, conforme decisão do PAD nº 14.874/2008).
4 A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
5 A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
6 A serventia encontra-se vacante, devido à extinção da delegação do titular, que foi aprovado no concurso público de remoção para o 11º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Sobradinho.
7 A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
8 A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
9 A serventia encontra-se vacante, em razão do pedido de renúncia do titular.
Brasília, 21 de setembro de 2010.
Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios