Edital de Comunicação da Corregedoria de 30/09/2011

Comunica a falsificação de documentos, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA CORREGEDORIA


O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação do MM. Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, contida no Processo Administrativo nº 14.374/2011, comunica

a falsificação de documentos, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança.

 

COMUNICADO CG Nº 2347/2010

PROCESSO CG Nº 2009/21251 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a existência de falso carimbo com os dados do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, com a finalidade de reconhecimento de firma, de ANTONIO CARLOS DE LIMA, representante de MIRALUB COMÉRCIO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, em instrumento de procuração, reconhecida falsamente com selo de numeração 0999AA130184, pertencente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto, outorgada em favor de ANTONIO EDGARD TADINI FILHO.

 

COMUNICADO CG Nº 2348/2010

PROCESSO CG Nº 2010/74584 - SÃO PAULO - 27º TABELIÃO DE NOTAS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando o extravio das fichas de assinatura sob nºs 000115641 e 000115642.

 

COMUNICADO CG Nº 2349/2010

PROCESSO CG Nº 2010/114558 - SUZANO - 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 04/10-gabinete, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta da ocorrência do extravio do Cartão de Assinatura sob nº 11502603.390328.000027823.

 

COMUNICADO CG Nº 2350/2010

PROCESSO CG Nº 2010/114411 - BAURU - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Bauru, dando conta da ausência do selo de reconhecimento de firma 1, sem valor econômico, sob nº 0114AA12157, na cartela nº 002250.

 

COMUNICADO CG Nº 2352/2010

PROCESSO CG Nº 2010/117603 - ARARAQUARA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 190/10, da Unidade supra mencionada, noticiando que em data de 03/10/2010 foi vítima de furto, com arrombamento de cofre, de onde foram subtraídos diversos papéis de segurança e selos de autenticidade, cuja relação adiante segue:

- 205 selos de autenticação sob nºs 0060AA230996 a 0060AA231200;

- 012 selos de reconhecimento de firma 1, sem valor econômico, sob nºs 0060AA042489 a 0060AA042500;

- 046 selos de reconhecimento de firma 2, sem valor econômico, sob nºs 0060AA004956 a 0060AA005001;

- 013 selos de reconhecimento de firma 1, com valor econômico, sob nºs 0060AA022488 a 0060AA022500;

- 048 selos de reconhecimento de firma 2, com valor econômico, sob nºs 0060AA008654 a 0060AA008701;

- 022 selos de autenticidade (firma autêntica), sob nºs 0060AA051578 a 0060AA051600;

- 1237 papéis de segurança relacionados à certidão de Registro Civil sob nºs 0427G-AA012764 a 0427G-AA014000;

- 937 papéis de segurança relacionados à certidão de Registro Civil sob nºs 0427P-AA001064 a 0427P-AA002000;

- 411 papéis de segurança relacionados para lavratura de traslados e certidões notariais sob nºs 00602602261109.000002590-0 a 00602602261109.000003000-0.

 

COMUNICADO CG Nº 2353/2010

PROCESSO CG Nº 2010/117698 - SERRA NEGRA - 2ª VARA CÍVEL

 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 28/2010-kmps, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, dando conta do extravio de um cartão de assinatura sob nº 11252604.152660.000011233.

 

COMUNICADO CG Nº 2498/2010

PROCESSO Nº 2010/131142 - PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1476/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato do Município de Itirapuã da referida Comarca, relativa a falsificação no reconhecimento da firma de JOSÉ TIAGO IGLÉSIA (ou Iglécia) em documento de autorização para retirada de veículo do Pátio da CEAF, por RICARDO RODRIGUES GARCIA, com a utilização de falso carimbo com os dados da Unidade, bem como utilizando-se de um selo de reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca - SP.

(DJE 16/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2657/2010

PROCESSO Nº 2010/115216 - SANTOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 76/2010-A, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da solicitação formulada pelo Senhor EDMIR VICENTE JUNIOR para que aquela Unidade não mais praticasse quaisquer atos baseados nos elementos e assinatura constantes do Cartão de Assinatura nº 129.303, daquelas notas, uma vez que a assinatura constante do mesmo teria sido executada por falsário.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2658/2010

PROCESSO 2010/120177 – DIADEMA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 64/2010 – EDS, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da lavratura de uma procuração no livro 448, página 238, em que figura como outorgante CRISTINA D’AMBRONZO AMORIM e como outorgado MARCOS MATTAR DEMETRIO, sendo que referida procuração foi lavrada com documentos supostamente falsos.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2659/2010

PROCESSO Nº 2010/126190 - BEBEDOURO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da expedição de Certidão Positiva de Protesto bem como, de Certidão de Cancelamento de Protesto falsas em nome de JOSÉ ADILAR MOURA DA MOTTA, sendo para tanto, utilizados os dados e padrões da Unidade.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2662/2010

PROCESSO Nº 2010/123899 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1608/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 9º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de extravio das fls. 369/372, as quais não foram utilizadas e fls. 147/148, utilizadas para procuração declarada sem efeito, cujas folhas, pertencem, respectivamente aos livros nºs 9.129 e 9.072, utilizados para lavratura de escrituras, procurações e testamentos.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2663/2010

PROCESSO 2010/126175 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1681/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé, acerca das seguintes ocorrências, com os selos a seguir descritos, os quais se mostraram imprestáveis para serem utilizados na chancela de autenticação.

1) cartela nº 2293, de selos de autenticação:

- falha na impressão do número do código da unidade nos selos que pela ordem deveriam ser os de numeração: 1101AB194878, 1101AB194885 e 1101 AB194892.

- impressão de linhas verticais que não fazem parte dos itens de segurança no selo nº 1101AB194899.

2) cartela nº 2294, de selos de autenticação:

- impressão de linhas verticais que não fazem parte dos itens de segurança nos selos nºs 1101AB194901, 1101AB194908, 1101AB194915 e 1101AB194922.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2664/2010

PROCESSO Nº 2010/126177 – SÃO PAULO – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1706/2010 – tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 17º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da lavratura de procuração no Livro 3604, páginas 025/026, outorgada em nome de Filtros Cristal Ltda, representada por seu administrador Sr. EMERSON SILVA ABREU, utilizando-se de documento de identidade nº 36.337.215-5 SSP/SP, emitido em 25/10/2002, supostamente falso para a expedição da referida procuração em que figura como outorgado VALDEMIR ANTONIO AGOSTINHO, advogado OAB/SP nº 91.655.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2665/2010

PROCESSO Nº 2010/126181 - SÃO PAULO - 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício 1700/2010 - tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito - Belenzinho da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio de um selo de autenticidade sob nº 1089AA370365, Firma com valor econômico 1, pertencente à Unidade.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2666/2010

PROCESSO Nº 2010/127131 - CRUZEIRO - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação feita pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, relativa a subtração da certidão de casamento referente ao registro lavrado no Livro B-7, fls.111, termo 1137, no papel de segurança nº 2963GAA001154, ocorrida durante o transporte desta pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2667/2010

PROCESSO Nº 2010/128241 – SUMARÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 25/10 – CP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação feita pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza, da referida Comarca, referente à ocorrência de falso reconhecimento da firma de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA, efetuado com a reutilização do selo sob nº 1145AA74906 – Firma com valor econômico 1.


(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2668/2010

PROCESSO Nº 2010/47936 – LIMEIRA – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofícios s/nº, da Unidade supra mencionada, noticiando a continuidade das ocorrências de utilização de carimbos, etiquetas falsas, como sendo pertencentes ao tabelionato, em reconhecimentos de firmas, com a utilização de selos de outras serventias, além de falsificação de carimbos das escreventes autorizadas para referidos atos, bem como a existência de reconhecimentos das firmas falsos de ADENILSON SANCHES MOLINA e JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO aposto em contrato de locação onde figuram como locador e locatário, respectivamente, bem como de ISMAEL POLIDO SOBRINHO, aposto em certificado de Registro de Veículo nº 7953190347.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2670/2010

PROCESSO Nº 2010/120217 - MOJI MIRIM - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 11/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando o desaparecimento das fls. 189/191, do Livro de Escrituras nº 739, onde constava a lavratura de uma escritura de compra e venda, tendo como outorgantes vendedores EDSON JOSÉ DE LIMA e sua esposa IOLANDA GOMES LIMA e como outorgada compradora EUNICE MAXIMIANO RAMOS.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2671/2010

PROCESSO Nº 2010/121575 - ARAÇATUBA - JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento dos ofícios nºs 32/2010 - Aoz e 33/2010 - Aoz, do Juízo supra mencionado, noticiando as comunicações efetuadas pelo 3º Tabelião de Notas e de Protesto e Títulos da referida Comarca, acerca da falsificação do reconhecimento das firmas de JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO bem como de HÉLIO RODRIGUES VIANA, constantes em uma Declaração para Cancelamento de Protesto em nome de FLÁVIO ASSUMPÇÃO DE PAULA e em Documento de Autorização para Transferência de Veículo, em favor de JOÃO DONIZETE BOMFIM, respectivamente.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2672/2010

PROCESSO Nº 2010/122238 - PIRACICABA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 65/2010 - jgk, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da lavratura de Procuração Nula em data de 03/09/2010, para fins de representação perante o INSS, onde figura como outorgante o Sr. GERALDO PIFANO, falecido em 11/02/2000 e como outorgado SÉRGIO FERNANDO PIFANO.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2675/2010

PROCESSO Nº 2010/131792 - LARANJAL PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 149/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca do extravio da ficha-padrão nº 27.117, código de segurança 05172603.095160.000003129-2 em nome de BRUNA DALANEZI.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2676/2010

PROCESSO Nº 2010/133760 - SÃO SIMÃO - JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 115/10-mrp, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do município de Luiz Antônio, da referida Comarca, acerca do extravio de um selo de autenticidade de reconhecimento de firma 1 com valor econômico sob nº AA009907.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2677/2010

PROCESSO Nº 2010/134380 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 30/10 - CP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, acerca de falso reconhecimento da firma de JOÃO PAULO SENE GALVÃO BUENO, em Procuração lavrada para autorizar GEORGE SOARES RAIMUNDO a liberar e retirar veículo junto ao Pateo da Ciretran - Campinas, com a utilização de selo de reconhecimento de firma de valor econômico sob nº 0190AA214436, bem como de etiqueta, carimbo e assinatura de escrevente não pertencentes à Unidade.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 2678/2010

PROCESSO Nº 2010/135512 - SÃO PAULO - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1805/2010CF, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba da Comarca da Capital, acerca da abertura de ficha-padrão para reconhecimento de firma sob nº 129541em nome de AHMED SAID EID, sendo utilizado para tanto documento de registro de estrangeiro falso, sob cuja ficha padrão, foi emitida ordem de bloqueio.

(DJE 28/12/2010)

COMUNICADO CG Nº 141/2011

PROCESSO 2010/137359 – OSASCO – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca do cancelamento e extravio de 43 (quarenta e três) selos de reconhecimento de firma com valor econômico a seguir descritos, código de cartório 0672 e de numeração:

AA-132013, AA-132014, AA-133178, AA-133184, AA-133185, AA-133234, AA-133257, AA-133258, AA-133261, AA-133266,

AA-133270, AA-133425, AA-133684, AA-133685, AA-133690, AA-133693, AA-133694, AA-133701, AA-133702, AA-133703,

AA-133704, AA-133934, AA-133944, AA-134776, AA-134801, AA-135628, AA-135629, AA-135794, AA-135795, AA-137851,

AA-138045, AA-139242, AA-139993, AA-140204, AA-141325, AA-141361, AA-141446, AA-142077, AA-143326, AA-143327,

AA-143879, AA-143880, AA-144220.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 142/2011

PROCESSO Nº 2010/141716 – COTIA – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 196/2010-bet, da unidade supra mencionada, noticiando a utilização indevida do nome da unidade, notadamente do setor de protesto para efetuar cobrança de valores em que figura como credora a empresa GUIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA.

(DJE 19/01/2011)

 

COMUNICADO CG Nº 147/2011

PROCESSO Nº 2010/140012 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1901/2010-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera, da Comarca em referência, acerca da ocorrência de extravio do Cartão de Assinatura sob nº 142344, pertencente à Unidade.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº148/2011

PROCESSO 2010/135744 – BARUERI – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1596/2010, da Unidade supra mencionada, comunicando que do lote adquirido junto à empresa fornecedora J S Gráfica e Encadernadora Ltda, pela Nota Fiscal nº 041830 de 24/08/2010, com numeração 0832RAA000001 a AA040000 não constou o papel de segurança sob nº 0832-AA 017200 destinado à lavratura de certidão.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 149/2011

PROCESSO Nº 2010/136478 – CATANDUVA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 4035/10, da Unidade supra mencionada, comunicando que provavelmente, por falha de impressão não consta do Livro 04, de Procurações, às fls. 003 e 004, com os códigos de barra nºs SP02270004003 e SP02270004004, respectivamente, observando-se que inexistem Procurações lavradas em referidas fls.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 150/2011

PROCESSO Nº 2010/137875 – POMPÉIA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 006/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do Município de Quintana da referida Comarca, acerca da lavratura de procuração com base em documentos supostamente falsos em que figuram como outorgantes Sebastião José Machado e Lourivaldo Borges Alves e como outorgado Antonio Carlos Cassemiro de Oliveira.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 151/2011

PROCESSO Nº 2010/137880 – POMPÉIA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 007/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas do município de Oriente da referida Comarca acerca da lavratura de procuração no Livro nº 75, página 245 e 246 com base em documentos supostamente falsos em que figuram como outorgante Antônio Pereira dos Santos e como outorgado Antonio Carlos Cassimiro de Oliveira.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 152/2011

PROCESSO Nº 2010/139645 – GUARULHOS – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº, do Juízo supra mencionado informando o cancelamento de uma procuração lavrada pelo 2º Tabelião de Notas da Comarca de Guarulhos, em data de 25 de novembro de 2004, as fls. 202, do livro 1074, em nome de Toshiaki Muranaka e Sayoko Uematsu Muranaka.

(DJE 19/01/2011)

COMUNICADO CG Nº 448/2011

PROCESSO 2010/138783 - CUNHA - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 174/2010, da Unidade supra mencionada, noticiando que durante o processo de digitalização do Livro 2, foi constatada a ausência da matrícula nº 1959, e após levantamento efetuado nos documentos existentes na serventia não foram localizadas referências acerca de sua existência.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 449/2011

PROCESSO CG Nº 2010/86038 - JALES - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 572/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapuã da referida Comarca, acerca de certidão de matrícula de imóvel falsa sob o nº 108, na qual foram utilizados dados da Serventia supra mencionada.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 450/2011

PROCESSO Nº 2010/148319 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 33/10-SP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, onde informa que foram apresentadas 05 (cinco) cópias de declarações de conclusão de curso do Colégio Atos-Atos Educação a Distância Universitária Ltda-ME, com reconhecimento das assinaturas de Maria Fátima dos Santos e Maria Aparecida Martins Ferreira, onde foram utilizados selos de reconhecimento de firma 1 e de Valor Econômico nºs 0464AA098530, 04664AA098659, 0464AA086965, 0464AA008581 e 0464AA098501, etiquetas, carimbos e assinatura de escrevente, não pertencentes a referida unidade.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 451/2011

PROCESSO Nº 2010/148320 - SUMARÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 35/10-SP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, acerca da tentativa de lavratura de escrituras com procurações supostamente falsas em nome de Antonio Carlos Cassimiro de Oliveira, expedidas pelas Unidades dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas dos Municípios de Oriente e Quintana, ambas da Comarca de Pompéia, lavradas, respectivamente, no livro nº 75, páginas 245/246 e Livro nº 51, página 221.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 452/2011

PROCESSO Nº 2010/115557 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 29/CPPC/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca do extravio de papéis de segurança para emissão de certidões nºs 000001119 a 000001124.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 453/2011

PROCESSO Nº 2010/142379 - NUPORANGA - JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 16/10-WSG, do Juízo supra mencionado, noticiando furto de livro de reconhecimento por autenticidade nº 10, do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, da referida Comarca.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 454/2011

PROCESSO 2010/148318 - BRAGANÇA PAULISTA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 144/2010, da Unidade supra mencionada, comunicando que da cartela nº 0005929 de selos adquiridos junto à empresa fornecedora, não constaram os selos nºs 0150AA038167 e 0150AA038168, destinados para reconhecimento de firma 2 com valor econômico.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 455/2011

PROCESSO Nº 2010/149391 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca de certidão de óbito falsa de recém-nascido prematuro de sexo feminino, filha de Carla Nascimento Jovita, supostamente lavrada pela serventia no livro C-328, folhas 220, termo nº 38.551, com carimbo e assinatura da Ex-Oficial Designada Cecília Giatti Carneiro.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 460/2011

PROCESSO Nº 2010/125735 - CAMPINAS - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício nº 1296/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de falsificação em reconhecimento da firma supostamente efetuado pela unidade em tela, em nome de Maria de Lourdes Camargo Rossi, aposto em contrato de locação, onde figura como locador Alcides Amadi e como locatários Éderson Batista Firmino e Filipe Figueiredo Sales.

COMUNICADO CG Nº 461/2011

PROCESSO Nº 2011/8169 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 89/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito - Lapa, da referida Comarca, acerca do extravio do cartão de assinatura nº 10222604.059690.000041758.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 462/2011

PROCESSO Nº 2011/1472 - VINHEDO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca tela, acerca da ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma supostamente efetuado pela unidade em tela, aposto em documento de transferência de veículo em nome de Mathias Tessari Bello, com a utilização de carimbo e etiqueta falsos e do selo sob nº 0464AA039574, não pertencente à referida Unidade.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 464/2011

PROCESSO Nº 2011/1059 - SÃO CAETANO DO SUL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 111/2010, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da lavratura de procuração pública no livro nº 759, fls. 325/326, com base em documentos supostamente falsos em que figuram como outorgantes Jorge de Oliveira e Rosa de Oliveira e como outorgado José Carlos Tavares Cardoso.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 466/2011

PROCESSO Nº 2011/6972 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 41/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca do extravio de dois cartões de assinatura nºs 10842604.350890.000125004 e 10842604.350890.000125005 e de dois traslados holográficos nºs 10842602350880.000107176 e 10842602350880.000107177.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 467/2011

PROCESSO 2011/6956 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 16/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da referida Comarca, comunicando que da cartela de selos adquirida junto à empresa fornecedora RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda., não constou o selo de autenticidade nº 1082AA053698 - firma 2.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 468/2011

PROCESSO 2011/6962 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 17/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da referida Comarca, acerca do extravio dos selos de autenticidade nºs 1082AA233499 e 1082AA233500.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 470/2011

PROCESSO 2011/15684 - BARUERI - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 09/2011-gbrs, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, comunicando que do lote adquirido junto à empresa fornecedora J S Gráfica e Encadernadora Ltda, pela Nota Fiscal nº 042683 de 27/09/2010, com numeração 0832RAA040001 a AA080000 não constou o papel de segurança sob nº 0832AA077104 destinado à lavratura de certidão.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 471/2011

PROCESSO Nº 2010/10010 - CUBATÃO - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 07/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando acerca da ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma supostamente efetuado pela unidade em tela, aposto em documento de transferência de veículo em nome de Niemer Nunes, com a utilização de carimbo e assinatura falsos e a reutilização do selo de autenticidade sob nº 0802AA056112, pertencente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Praia Grande.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 472/2011

PROCESSO Nº 2011/1036 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 02/2010-C.P., do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da lavratura de procuração no livro nº 524, fls. 034/035, da qual consta como outorgante Antonio Oscar Carvalho Petersen e como outorgado Mauro Raimundo de Oliveira, a qual apresenta divergências quanto aos dados pessoais do outorgante, quando confrontados com os documentos arquivados na serventia.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 473/2011

PROCESSO Nº 2011/13233 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 24/2011-ADM, do referido Juízo, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de 03 firmas reconhecidas pela serventia em nome de André Pereira de Lacerda, em Certificado de Registro de Veículos - CRV 81561201, Declaração de Perda de CRV de Veículo FIAT Palio, Placa ANY5538 e no Certificado de Registro de Veículos - CRV nº 969490992, sendo utilizado para tal ato Carteira Nacional de Habilitação nº 01412394009 falsa.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 474/2011

PROCESSO Nº 2011/13261 - PORANGABA - JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 20/2010-HPC, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guareí da referida Comarca, acerca do bloqueio definitivo de ficha-padrão para reconhecimento de firma sob nº 03622603.160038.000001346-6 em nome de Paulo Sandro Silva Cunha, RG nº 3.236.527-6/SSP/PR e CPF nº 979.448.908-00, sendo utilizado para sua abertura documentos supostamente falsos.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 475/2011

PROCESSO 2010/137359 - OSASCO - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício s/nº do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca do extravio de 03 Cartões de Assinatura nºs 06722604.465520.000068688-7, 06722604.465520.000068716-6 e 06722604.465520.000068715-8 e de 01 Selo de Reconhecimento de Firma Autêntico nº 0672AA313792.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 476/2011

PROCESSO 2011/18131 - CAPITAL - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE ITAQUERA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 299/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando que do lote de selos de autenticidade de reconhecimento de firma valor 1, adquiridos pela Nota Fiscal nº 123.113 de 13/01/2011, junto à empresa fornecedora RR Donneley Moore Editora e Gráfica Ltda., com seqüência numérica de 1093AA310001 a 1093AA315000, apresentou numeração impressa nas duas primeiras colunas, sem fixação e de fácil remoção. COMUNICA ainda, que do referido lote já haviam sido utilizados os selos nºs 1093AA310001 a 1093AA310008 e de 1093AA310201 a 1093AA310212, até a constatação da falha ocorrida em 07/02/2011, e que após a identificação todos os selos foram revisados, sendo inutilizados os que não permitiam utilização, os quais permanecerão arquivados na serventia, e aproveitados os demais constantes do lote 1093AA310001 a 1093AA315000.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 477/2011

PROCESSO Nº 2011/18409 - LINS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício nº 029/2011-rabb, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da ocorrência de falsificação de reconhecimento de firma supostamente efetuado pela Unidade em tela, aposto em documento de transferência de veículo em nome de Osmar Ruiz de Moraes, sendo que a assinatura e o carimbo utilizados para o referido ato não são de uso da Serventia.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 478/2011

PROCESSO Nº 2011/18414 - TAMBAÚ - JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 12/2011, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca de documento de transferência de veículo com reconhecimento de firma falso em nome de Alan Augusto de Almeida supostamente efetuado pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras da Comarca de Valinhos, com a utilização de etiqueta, carimbo e assinatura de escrevente não pertencentes à serventia e a reutilização do selo de autenticidade nº 0529AA139481, pertencente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Limeira.

(DJE 22/03/2011)

COMUNICADO CG Nº 479/2011

PROCESSO Nº 2011/23620 - PRESIDENTE PRUDENTE - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras da referida Comarca, acerca de falsificação em documento de transferência de veículo Fiat Palio 2005/6, cor verde, placa DKC 9638, de propriedade de Michal Lefcik, com recibo de compra e venda em nome de BBS Veículos, sendo utilizado o selo 0814AA73636, com carimbo pertencente a funcionário da serventia com falsificação de sua assinatura.

(DJE 04/04/2011)

COMUNICADO CG Nº 787/2011

PROCESSO 2011/29418 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO – TUCURUVI

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 085/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando o extravio de 02 cartões de assinatura nºs 11002604480350.000134834-3 e 11002604480350.000135000-2.

(DJE 05/05/2011)

COMUNICADO CG Nº 788/2011

PROCESSO CG Nº 2011/34083 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 488/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, acerca de comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera da referida Comarca, acerca do extravio do cartão de assinatura nº 10932604427430.000176407-6.

(DJE 05/05/2011)

COMUNICADO CG Nº 789/2011

PROCESSO 2011/33115 - BOITUVA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 005/2011 (MCSV), da Unidade supra mencionada, comunicando falsificação de certidão com utilização de dados da serventia, mencionando a inexistência de protesto em nome de Priscila Valcezia Correa Soares, CPF nº 213.508.538-36.

(DJE 05/05/2011)

COMUNICADO CG Nº 790/2011

PROCESSO CG Nº 2010/91480 - ITAPEVA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, acerca de comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí da referida Comarca, acerca da existência de certidões falsas em nome da serventia, e ALERTA a todas as unidades de notas e de registro, que não lavrem qualquer ato com base em certidões expedidas pela serventia, sem confirmação de sua autenticidade pela atual Delegada.

(DJE 05/05/2011)

COMUNICADO CG Nº 835/2011

PROCESSO Nº 2011/30906 – ILHA SOLTEIRA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 34/2011-cans, do Juízo supra mencionado, acerca de comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, acerca do extravio de papel de segurança nº 000722.

(DJE 05/05/2011)

COMUNICADO CG Nº 1175/2011

PROCESSO 2011/28462 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 394/2011-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Capão Redondo da referida Comarca, comunicando que do lote fornecido pela empresa fabricante, não constou a ficha padrão de abertura de firma nº 12462603445240.000111999.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1176/2011

PROCESSO CG Nº 2011/51658 – AMERICANA – 1ª TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 074/13/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando falsificação no reconhecimento de firma em autorização para retirada de veículo retido junto a autoridade policial em nome de Cláudio dos Santos Carlos, onde foram utilizados dados da serventia e reutilização do selo de reconhecimento de firma 1 pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1177/2011

PROCESSO CG Nº 2011/36992 – APARECIDA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 047/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando o extravio do cartão de assinatura nº 00402604.569319.000005553-7.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1178/2011

PROCESSO 2011/45377 – DIADEMA – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da falsificação de contrato de locação de imóvel para fins residências com reconhecimento de firma em nome de Elcio Martins, com utilização de dados e reutilização dos selos nºs 0271AA385334 e 0271AA385336 da referida Unidade.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1179/2011

PROCESSO 2011/28380 – JAGUARIÚNA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 411/2011 laf, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca do reconhecimento de firma falsa em carta de anuência em nome de Khadije Zabad, com a utilização de dados da Unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da Comarca de Sumaré e do selo nº 0464AA098640, declarado furtado em 01/09/2010, pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de Jundiaí.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1180/2011

PROCESSO CG Nº 2010/86038 - JALES - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 142/2011, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paranapuã da referida Comarca, acerca de certidão de matrícula de imóvel falsa de nº 11.227, na qual foram utilizados dados da Serventia supra mencionada.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1181/2011

PROCESSO 2010/110740 – JUNDIAÍ – JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE CAJAMAR

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando a lavratura de procuração fraudulenta pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jordanésia, da Comarca de Jundiaí, figurando como outorgantes Raul Franklin de Rezende Júnior e Rozi Maria Leforte de Rezende e como outorgado Ailton Gonçalves. COMUNICA, ainda, que fica vedado o reconhecimento de firma, com base nos cartões de assinatura confeccionados à época da lavratura da procuração, a qual foi declarada nula.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1182/2011

PROCESSO 2011/36933 – LINS – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 058/2011-rabb, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da falsificação de carta de anuência anexada em pedido de cancelamento de protesto de cheque nº 000017, onde figura como requerente Marcos Henrique Arena Leão, como emitente Álvaro Britto dos Santos e como anuente Auto Center Pneulins Comércio de Pneus e Serviços Ltda EPP, com reconhecimento de firma falso onde foram utilizados dados do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Duartina e a reutilização do selo nº 0115AA206387, pertencente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bauru.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1183/2011

PROCESSO 2011/43609 – LINS – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 071/2011-rabb, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da falsificação de carta de anuência anexada em pedido de cancelamento de protesto dos cheques nºs AA-000018 e AA-000016, onde figura como emitente Álvaro Britto dos Santos e como beneficiário Auto Center Pneulins Comércio de Pneus e Serviços Ltda EPP, com reconhecimento de firma falso onde foram utilizados dados do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Duartina e a reutilização do selo nº 0115AA206300, pertencente ao 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bauru.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1184/2011

PROCESSO CG Nº 2011/32735 – MIRASSOL - JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE NEVES PAULISTA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando o extravio das páginas 69/72 do Livro de Notas nº 16, da Unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Miraluz da referida Comarca.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1185/2011

PROCESSO CG Nº 2011/45376 – MONTE ALTO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 064/2011, da Unidade supra mencionada, noticiando a ocorrência de extravio de uma via do formulário de Declaração de Nascido Vivo nº 30-51304244-1, da Irmandade de Misericórdia de Monte Alto.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1186/2011

PROCESSO CG Nº 2011/13816 – MONTE AZUL PAULISTA – JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 04/11-J.C., do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de 26 selos de autenticação nº 0621AA273275 a 0621AA273300.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1187/2011

PROCESSO CG Nº 2010/70914 - NOVO HORIZONTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 764/11, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio de Declaração de Nascido Vivo (DNV) nº 30-49984333-0, do Hospital Irmandade São José de Novo Horizonte.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1188/2011

PROCESSO 2011/47524 - PIRACICABA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 297/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando que da cartela nº 0014675 de selos adquiridos junto à empresa fornecedora, não constaram os selos nºs 0752AA637713 e 0752AA637720.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1189/2011

PROCESSO 2009/137575 – PIRATININGA – JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 038/2011, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da referida Comarca, relativa a falsificação da Certidão de Matrícula nº 322, do livro 02 de Registro Geral, de imóvel localizado no Bairro Jardim Primavera, na qual foram utilizados dados da Serventia supra mencionada.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1190/2011

PROCESSO 2011/48227 – PIRATININGA – JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 028/2011, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, que em 01/02/2011 foi realizada abertura de cartão de assinatura nº 07742603.116630.000004952-9, com documentos falsos em nome de nome de Paulo Sergio de Andrade, RG nº 24.434.376-6-SSP/SP e CPF 120.007.188-33, bem como na mesma data foi efetuado reconhecimento de firma por autenticidade nº 2482 no qual figura como comprador de veículo com Renavan nº 820685780, placa KLM 3101, chassi 9BFZE16N948555060.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1191/2011

PROCESSO 2011/43603 – RANCHARIA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 14/2011/aln, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca de reconhecimento de firma com utilização de documentos falsos requerida por Patrício Armando Valencia, RG 20.035.688-6, CNH 345086318 com nº registro 03801008680, em senha on-line destinada ao Posto Fiscal de Presidente Prudente, figurando como requerente a Empresa Construtora Soares & Valencia Ltda, CNPJ 13.252.202/0001-72, tendo como responsável Antonio Carvalho Soares, RG 16.046.021-3, CPF 061.378.237-25, CNH nº 340121478 com nº registro 02916435293. COMUNICA, ainda, que fica vedado o reconhecimento de firma, com base nos cartões de assinatura em nome de Patrício Armando Valencia, identificado pelos documentos RG 20.035.688-6 e CNH registro nº 0381008680, depositados na serventia.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1192/2011

PROCESSO CG Nº 2011/32574 – RIO CLARO - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Gertrudes da referida Comarca, acerca do o extravio do cartão de assinatura nº 09122603.181820.000010850.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1193/2011

PROCESSO 2011/43608 – SANTOS – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 02/2011 – adm. - MAU, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de falsificação no reconhecimento de firma em nome de Cássio Paschoal Toscano, em recibo de autorização para transferência de veículo com utilização de carimbo e assinaturas falsos.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1194/2011

PROCESSO 2011/38047 – SUMARÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 04/11-CP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, acerca do recebimento de ofícios encaminhados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis relativos a declarações de conclusão de curso técnico em transações imobiliárias supostamente expedidas pelo Colégio Atos Educação a Distância Universitária Ltda-ME, com reconhecimento de firma em nome da Diretora Administrativa Sra. Maria de Fátima Santos e da Diretora Pedagógica Sra. Maria Aparecida Martins Ferreira, com utilização de dados da Serventia e dos selos nºs 0464AA098683, 0464AA098524, 0464AA098522, 0464AA086992, 0464AA098661, 0464AA098663, 0464AA086950, 0464AA098680, 0464AA86951 e 0464AA086998, declarados furtados em 01/09/2010, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de Jundiaí.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1195/2011

PROCESSO 2011/38048 – SUMARÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 02/11-CP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, acerca do recebimento de ofícios encaminhados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis relativos a declarações de conclusão de curso técnico em transações imobiliárias supostamente expedidas pelo Colégio Atos Educação a Distância Universitária Ltda-ME, com reconhecimento de firma em nome da Diretora Administrativa Sra. Maria de Fátima Santos e da Diretora Pedagógica Sra. Maria Aparecida Martins Ferreira, com utilização de dados da Serventia e dos selos nºs 0464AA098517, 0464AA098504, 0464AA086991, 0464AA098581, 0464AA098662, 0464AA098688, 0464AA086996, 0464AA098677, 0464AA098544, 0464AA098529, 0464AA086964, 0464AA086952, 0464AA098530, 0464AA098653, 0464AA098543, 0464AA086985, 0464AA086977, declarados furtados em 01/09/2010, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de Jundiaí.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1196/2011

PROCESSO 2011/38051 – SUMARÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 06/11-CP, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Nova Veneza da referida Comarca, acerca da falsificação de contrato de locação de imóvel para fins residências da Metropolitana Alphaville Consultoria Imobiliária com reconhecimento de firma em nome de Thiago Roberto Coelho e José Emanuel Teixeira de Camargo Filho, onde foram utilizados dados da Serventia e a reutilização dos selos nºs 0190AA197970 e 0190AA197971, pertencentes ao 6º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.

(DJE 16/06/2011)

COMUNICADO CG Nº 1505/2011

PROCESSO 2011/67661 – ITANHAÉM – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, acerca da falsificação de contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel onde figuram como cedente vendedor Isis Pereira de Souza Schwery e como comprador João Batista Marques, onde foram utilizados dados da Unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira da Comarca de Barueri.

(DJE 07/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1506/2011

PROCESSO CG Nº 2009/119496 - ITAPEVA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, acerca de comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Taquarivaí da referida Comarca, acerca da existência de certidões falsas em nome da serventia, e ALERTA a todas as unidades de notas e de registro, que não lavrem qualquer ato com base em certidões expedidas pela serventia, sem confirmação de sua autenticidade pela atual Delegada.

(DJE 07/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1764/2011

PROCESSO CG Nº 2011/55683 - CUBATÃO - 1ª TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 031/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando falsificação no reconhecimento de firma em autorização para transferência de propriedade de veículo - ATPV em nome de Joaquim Figueira de Carvalho, onde foram utilizados dados da serventia e reutilização do selo de autenticidade 0368AA019638 pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guarujá.

(DJE 28/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1765/2011

PROCESSO 2011/53717 - ILHA SOLTEIRA - JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 13/2011-cans, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, comunicando que por uma falha da empresa fornecedora não foi impressa a folha de segurança nº 000722.

(DJE 28/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1766/2011

PROCESSO 2011/55700 - POÁ - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 03/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando a falsificação de procurações onde foram utilizados dados da serventia em nome de Pedro Vitorino de Assis e Maria Marlene de Souza em favor de Sergio Silva Montenegro, supostamente lavrada no livro 1986, fls.067 e de Fátima Soares da Costa Medeiros em favor de Maria Aparecida Arruda Leite, supostamente lavrada no livro 1986, fls. 158.

(DJE 28/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1767/2011

PROCESSO 2011/55759 - RIBEIRÃO BONITO - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 71/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando o extravio da matricula nº 11.153.

(DJE 28/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1768/2011

PROCESSO 2011/51698 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 601/2011-ADM, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da falsificação de procuração lavrada pela unidade em tela com utilização de documentos falsos onde figuram como outorgantes Bassam Morhej e Waad Assfoura e como outorgado João Carlos Lacerda ou João Caldas Lacerda, no livro 664, fls. 399/400, bem como averbação lavrada no livro 666, fls. 122/123.

(DJE 28/07/2011)

COMUNICADO CG Nº 1846/2011

PROCESSO CG Nº 2011/78888 – COTIA – JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca do extravio de 02 selos de reconhecimento por autenticidade nºs 0251AA083739 e 0251AA083740.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1847/2011

PROCESSO CG Nº 2011/70286 - DIADEMA – JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca, acerca do extravio de 01 selo de reconhecimento de firma por autenticidade nº 0271AA182492.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1848/2011

PROCESSO 2011/43604 - GUARULHOS – JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 419/2011-asl, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca do extravio das folhas 237/238 do livro 1380, contendo mandato de procuração onde figura como outorgante Bruno Leandro da Silva e como outorgado Marcelo Cavalcante de Oliveira.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1849/2011

PROCESSO 2011/80803 - GUARULHOS - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 3516/2011, da Unidade supra mencionada, comunicando o extravio de 10.455 selos de firma 1 sem valor econômico da série 0373AA139546 a 0373AA150000, 196 selos de firma 1 com valor econômico da série 0373AA000605 a 0373AA000800, 263 selos de firma por autenticidade da série 0373AA000238 a 0373AA000500 e 874 selos de autenticação da série 0373AA096127 a 0373AA097000.

(DJE 05/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1850/2011

PROCESSO 2011/61196 – JACUPIRANGA – JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento do ofício nº 17/11-JAO, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Pariquera-Açu da referida Comarca, acerca de falsificação de procurações em nome de Marcio Aparecido Pereira Mascarenhas em favor de Maria das Graças Oliveira, onde foram utilizados dados da Unidade do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pilar do Sul e a reutilização do selo de autenticidade nº 0179AA023808 pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajati da Comarca de Jacupiranga.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1851/2011

PROCESSO 2011/13475 - PITANGUEIRAS – JUÍZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 001/2011-TRRGD, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca de suposta falsificação em reconhecimento de firma por autenticidade em nome de Sebastião Alves de Melo em documento de Autorização para Transferência de Veiculo, onde foram utilizados dados do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Anápolis, Estado de Goiás.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1852/2011

PROCESSO 2011/65283 - SANTOS – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 30/2011-adm, - MAU, do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de falsificação em um aditamento de contrato de locação de imóvel em nome de Ivan Eduardo Tucci, onde foram utilizados dados da serventia em tela e a reutilização dos selos de autenticidade nºs 0954AA157663, 0954AA157664, 0951AA061185 e 0957AA126847, sendo os dois primeiros pertencentes à Unidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede e os demais, respectivamente, ao 5º e 1º Tabeliães de Notas da Comarca de Santos.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1853/2011

PROCESSO 2009/21251 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação em reconhecimento de firma em nome de Roberto Luiz de Oliveira Junior em requerimento ao Delegado de Policia e Diretor do CIRETRAN de Mirassol para liberação de veículo, onde foram utilizados dados da serventia em tela e a reutilização do selo de autenticidade nº 0994AA178826 pertencente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede da Comarca de São José do Rio Preto.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1854/2011

PROCESSO 2011/78887 – VARGEM GRANDE DO SUL – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca do extravio de 01 selo de reconhecimento autêntico nº 1224AA029845.

(DJE 04/08/2011)

COMUNICADO CG Nº 1926/2011

PROCESSO 2010/132674 – SÃO PAULO – 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supra mencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 4º Oficial de Registro de Imóveis da referida Comarca, no qual informou que do lote de folhas de segurança encaminhadas a serventia pela JS Gráfica e Editora Ltda, foi verificada a ausência do papel de segurança nº 1928AA021345.

(DJE 10/08/2011)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Brasília, 30 de setembro de 2011.

Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 05/10/2011, Edição N. 189, Fls. 153-166. Data de Publicação: 06/10/2011.