Edital de Comunicação da Corregedoria de 07/01/2014

Edital de inutilização de selos - Comarcas Diversas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Corregedoria


EDITAL

O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, atendendo à solicitação da Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, por meio do Ofício Circular n. 432, datado de 18/12/2013, comunica:

a inutilização de todos os selos físicos da Serventia de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2º de Notas e Escrivania do 2º Cível (com atribuições do Registro e Imóveis e do registro Civil das Pessoas Naturais – Comarca de Campos Belos/GO), informada por meio do Aviso 192/2013-SEC, expediente n. 4738012/2013, e do Aviso 193/2013-SEC, expediente n. 4706986/2013, respectivamente, conforme segue:

Padrão: (0164B03247 a 0164B03500);

Autenticação: (0164B018501 a 0164B021000);

Isento: (0164A001375 a 0164A003000):

Reconhecimento de Firma: (0164B015241 a 0164B018000);

Certidão de Traslado: (0164B007494 a 0164B008950);

Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164A000177 a 0164A000200);

Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164B000001 a 0164B000500), e,

Cert. em Forma de Relação 10 Atos: (0164B000055 a 0164B000300).

Padrão: (0164B03247 a 0164B03500);

Autenticação: (0164B018501 a 0164B021000);

Isento (0164A001375 a 0164A003000):

Reconhecimento de Firma: (0164B015241 a 0164B018000);

Certidão Traslado: (0164B007494 a 0164B008950);

Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164A000177 à 0164A000200);

Cert. em Forma de Relação 01 a 100 Atos: (0164B000001 a 0164B000500); e,

Cert. em Forma de Relação 10 Atos: (0164B000055 a 0164B000300).

Isento: (0165A000921 a 0165A000999).

a inutilização dos selos físicos da Serventia do Registro Civil da Comarca de Rio Verde/GO, informada por meio do Aviso 195/2013-SEC, expediente n. 4694287/2013, conforme segue:

Autenticação-0691B385662 até 0691B400000

Reconhecimento de Firma-0691B210749 até 0691B230000

Padrão-0691B010985 até 0691B011000

Certidão-0691B041157 até 0691B041500

Isentos-0691B029051 até 0691B029250/0691B029298 até 0691B029350.

a inutilização dos Selos da Serventia do Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Joviânia/GO, informada por meio do Aviso 196/2013-SEC, expediente n. 4716582/2013, conforme segue:

- Certidão de número 0481B001501 a 0481B002000

- Padrão de número 0481B004001 a 0481B004500

- Autenticação de número 0481B013301 a 0481B017000

- Isento de número 0481B000005 a 0481B000500

- Reconhecimento de Firma de número 0481B041301 a 0481B043000

- Certidão em Forma de Relação - 01 Ato de número 0481B000470 a 0481B000700

- Certidão em Forma de Relação – 10 Atos de número 0481B000003 a 0481B000400

- Certidão em Forma de Relação – 100 Atos de número 0481B000002 a 0481B000400.

a inutilização dos selos da Serventia do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Mineiros/GO, informada por meio do Aviso 197/2013-SEC, expediente n. 4739787/2013, conforme segue:

SELO PADRÃO – verde

Nº 0526B211054 a 211110 (47 selos)

Nº 0526B211101 a 215500 (4.400 selos)

Nº 0526B215701 a 216500 (800 selos)

Nº0526B216501 a 237500 (21.000 selos)

SOMA: 26.247selos padrão - verde

SELO AZUL – traslado certidão

Nº 0526B007362 a 007400 (39 selos)

Nº 0526B007421 a 007500 (80 selos)

Nº 0526B007501 a 007800 (300 selos)

Nº 0526B007851 a 008100 (250 selos)

Nº 0526B008101 a 009200 (1.100 selos)

..................................SOMA: 1.769SELOS AZUL

SELO MARRON – Reconhecimento de Firmas

Nº 0526B332246 a 332250 (05 selos)

Nº 0526B332273 a 332300 (28 selos)

Nº 0526B332302 a 332350 (49 selos)

Nº 0526B332376 a 332450 (75 selos)

Nº 0526B332494 a 332550 (57 selos)

Nº 0526B332557 a 333050 (494 selos)

Nº 0526B333115 a 356000 (22.886 selos)

...............................SOMA: 23.594SELOS MARRON – Reconh de Firma

a inutilização dos selos do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO, informada por meio do Aviso 198/2013-SEC, expediente n. 4694325/2013, conforme segue:

AUTENTICAÇÃO............................0582B016951 até 0582B018000

RECONHECIMENTO DE FIRMA....0582B016852 até 0582B017000

a inutilização dos selos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO, informada por meio do Aviso 199/2013-SEC, expediente n. 4694317/2013, conforme segue:

*Selos Remanescentes:

Autenticação (roxo) – 0584B030001 a 0584B033000 – (2.999 selos)

Reconhecimento (marrom) – 0584B013801 a 0584B014000 – (199 selos)

Padrão (Verde) – 0584B000139 a 0584B000500 – (361 selos)

Certidão (Azul) – 0584B006126 a 0584B007000 – (874 selos)

Isento(Vermelho)- 0584B001877 a 0584B003000 – (1.123 selos)

Totalizando 5.556 selos a serem incinerados.

a inutilização dos selos da Serventia do Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) da Comarca de Parúna/GO, informada por meio do Aviso 200/2013-SEC, expediente n. 4737164/2013, conforme segue:

Selo Isento nº 0601A000027 a 0601A000500; selo certidão em forma de relação – 1 ato nº 0601A000001 a 0601A000100; certidão em forma de relação – 10 atos nº 0601A000001 a 0601A000100; certidão em forma de relação  - 100 atos nº 0601B000043 a 0601B000100; autenticação nº 0601B032084 a 0601B035000; reconhecimento de firma nº 0601B029718 a 0601B033000; padrão nº 0601B018321 a 0601B022000.

a inutilização dos selos da Serventia de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas (atribuição de Protesto) da Comarca de Alexância/GO, informada no Aviso 201/2013-SEC, expediente n. 4705653/2013, conforme segue:

 

Tipo de Selo

N. Inicial

N. Final

Autenticação

0023B094501

0023B098000

Reconhecimento

0023B089601

0023B092000

Padrão-Tabelionato

0023B019727

0023B022000

Certidão-Tabelionato

0023B010494

0023B011000

Padrão – Registro

0023B018750

0023B019000

Certidão – Registro

0023B014705

0023B017000

Isento

0023B000740

0023B001400

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Brasília, 7 de janeiro de 2014.

 

Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 21/01/2014, Edição N. 14, Fls. 232-234. Data de Publicação: 22/01/2014