Concurso para cargo de Juiz de Direito Substituto do DF

CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA, DISPENSA DA PERÍCIA MÉDICA E INDEFERIMENTO SUMÁRIO DE CONCORRÊNCIA ÀS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Primeira Vice-Presidência
Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF

XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Edital 6/2012

 Convocação para Perícia Médica, Dispensa da Perícia Médica e Indeferimento Sumário de Concorrência às Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência

O Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT, decide:

1 – Convocar os candidatos abaixo relacionados para, no dia 8 de outubro de 2012 (segunda-feira), a partir das 13h30, no TJDFT, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco B, 10º andar, ala C, no auditório 2, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS, cumprir à seguinte determinação da Comissão Multiprofissional:

 

Ordem

Número de

inscrição

Candidato

Determinação da Comissão

 Multiprofissional

1

02871

Adilson de Castro

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

2

04487

Besaliel de Oliveira Rodrigues

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

3

00140

Deroci da Silva e Silva

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

4

01368

Edmilson Wesley Franco

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

5

02994

Elias Soares da Silva

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

6

03920

Erick Luciani Zaharoff Pontes Luz

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

7

02891

Fabiano Soares Sampaio

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

8

03768

Janaína Parentes Fortes Costa Ferreira

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a necessidade alegada. Na hipótese de deferimento, caberá à candidata, nos termos do item 3.5.1 do edital, providenciar a prancheta e trazer o equipamento no dia da perícia para prévia autorização da Comissão Multiprofissional.

9

00149

Jaqueline Loeblein Zoghbi

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a necessidade alegada.

10

05336

José Manoel de Oliveira Moura

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

11

03764

Luis Geraldo Ferreira Vitta

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

12

04916

Marcelo Borges Amaral

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

13

03359

Marcelo de Figueiredo Leite

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

14

04652

Omar Bellotti Ferreira

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

15

03463

Renato Antônio de Almeida

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

16

00029

Rodrigo Carvalho Taveira

Realizar perícia.

17

04069

Ronaldo Chaves Fernandes

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

18

04782

Ronan Cesar de Carvalho Júnior

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

19

01124

Roque Costa Santos Junior

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

20

04530

Uismeire Ferreira Coelho

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

 

2 – Convocar os candidatos abaixo relacionados para, no dia 9 de outubro de 2012 (terça-feira), a partir das 13h30, no TJDFT, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, bloco B, 10º andar, ala C, no auditório 2, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal – AMAGIS, cumprir à seguinte determinação da Comissão Multiprofissional:

 

Ordem

Número de inscrição

Candidato

Determinação da Comissão

 Multiprofissional

1

04202

Adailton Saraiva Silva

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

2

01349

Antoniel Silva Oliveira

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

3

03456

Antônio Marques da Silva

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

4

03305

Carmem de Oliveira Charchar

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

5

04425

Cristiane Mota Maldonado

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada. E quanto ao pedido de cópias de leis ampliadas para utilização na segunda fase do concurso, a comissão desde logo indeferiu o pedido em observância ao expresso item 10.5 do edital do concurso. A candidata poderá trazer lupa ou lente de aumento que lhe possibilite a leitura aos códigos autorizados.

6

05512

Dílson Gonzaga Pereira Neto

Realizar perícia.

7

05453

Eduardo José Soares Freire

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

8

04767

José Francisco de Araújo

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

9

01586

José Leandro Teixeira Borba

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

10

02442

Josué Pereira dos Santos

Realizar perícia.

11

02153

Keily Cristiny Saúde Rodrigues

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

12

04578

Kellyn Sodré Nascimento

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

13

01290

Marcilene Cristina Motta

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

14

00377

Omar Bemfica de Deus

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

15

00260

Paulo Roberto Garcia

Realizar perícia.

16

04359

Ricardo Lima de Oliveira

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

17

05055

Rivaldo de Carvalho Araújo

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

18

05314

Ronaldo Lemes da Silva

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

19

02103

Sandra Guerra Mesquita

Realizar perícia e apresentar exame que comprove a deficiência alegada.

 

3 – Comunicar aos candidatos abaixo relacionados, que formularam requerimento de dispensa da perícia médica, a decisão da Comissão Multiprofissional:

 

Ordem

Número de inscrição

Candidato

Decisão da Comissão

 Multiprofissional

1

01848

Abraão Soares Dias dos Santos Gracco

O candidato apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior e solicita a dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

2

01652

Bráulio Lisboa Lopes

O candidato apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior e solicita a dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

3

02026

Daniel Meireles Aberceb

O candidato apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior em outro Estado e solicita dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

4

02012

Eduardo dos Santos Batista

O candidato apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior e solicita a dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

5

03268

Juliana dos Reis

A candidata apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior e solicita a dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

6

03594

Márcio Augusto Matias Perroni

O candidato apresentou a documentação exigida no Edital 1/2012, participou de perícia anterior e solicita a dispensa de nova perícia. Dispensada a perícia.

 

4 – Comunicar aos seguintes candidatos, que requereram concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, porém não apresentaram atestado médico emitido em no máximo 30 (trinta) antes da data de publicação do edital de abertura do concurso (item 3.2 e subitem 3.2.1 do Edital 01/2012), a seguinte decisão do Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal:

 

Ordem

Número de inscrição

Candidato

Decisão do Presidente da Comissão do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal

1

01642

Kellen Margareth Peres Pamplona

Indeferir o pedido de concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência

2

01758

Kelly Jane Rodrigues Prado

Indeferir o pedido de concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência

3

02171

Werner Abich Rech

Indeferir o pedido de concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência

4

02701

Celso Murilo Veiga de Britto

Indeferir o pedido de concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência

5

02916

Sonia Maria de Oliveira

Indeferir o pedido de concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência

 

A Comissão Multiprofissional do XXXIX Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal é composta pelos seguintes membros: Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi (membro do Tribunal) – Presidente, Dr. Pedro de Araújo Yung-Tay Neto (membro do Tribunal), Dr. Tarcísio Vieira Carvalho Neto (OAB/DF), Dr. Daniel Beltrão Rossiter Corrêa (suplente/OAB/DF), Dr. Glycon Cardoso (médico), Dr. Joseval de Arruda Bezerra (médico), Dr. Cláudio José Pitella Portella (suplente/médico) e Dr. Tomaz de Aquino Vasco da Silva (suplente/médico).

Os candidatos deverão apresentar no dia da avaliação pela Comissão Multiprofissional (perícia), além dos exames médicos individualmente requeridos, original de documento de identificação.

 

 Brasília-DF, 03 de outubro de 2012.

Desembargador Sérgio Bittencourt
Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do DF

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União de 04/10/2012, Seção 3, Fls. 178/179