Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 11/2009

EDITAL DE CINCIA DE ELIMINAO DE DOCUMENTOS N

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 011/2009

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial, designado pela Portaria nº 725, de 17/07/2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, fls. 04 e 05, em 23/07/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 11/2009, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2005, da 1ª Vara de Fazenda Pública e da 1ª a 20ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo:

Listagem de Eliminação de Documentos 11/2009

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Central/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


Brasília, 24 de novembro de 2009.



HECTOR VALVERDE SANTANNA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

 


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 27/11/2009, Edição N.223, Fls. 04-171. Data de Publicação: 30/11/2009.