Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 5/2009

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

 


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 5/2009

 

 

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial, designado pela Portaria nº 725, de 17/07/2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, fls. 04 e 05, em 23/07/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 04/2009, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1971 a 1996, da 8ª e 9ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo:

 

Listagem de Eliminação de Documentos 5/2009

 

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

 

 

Brasília, 08 de julho de 2009.

 


HECTOR VALVERDE SANTANNA

 

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – Área Judicial

 


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 09/07/2009  , Edição N.126, Fls. 04-126. Data de Publicação: 10/07/2009.