Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 9/2009

PROCESSO

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

 


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 9/2009


O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial, designado pela Portaria nº 725, de 17/07/2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, fls. 04 e 05, em 23/07/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 09/2009, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2003, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo:

Listagem de Eliminação de Documentos 9/2009

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, na Subsecretaria de Gestão de Arquivos Permanentes SUGIP, localizada no SAAN Quadra 4, lote 815.


Brasília, 09 de outubro de 2009.

HECTOR VALVERDE SANTANNA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

 


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 14/10/2009, Edição N.193, Fls. 06-12. Data de Publicação: 15/10/2009.