Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 1/2011

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 1/2011.

 

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 1/2011

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial, designado pela Portaria nº 725, de 17/07/2008, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, fls. 04 e 05, em 23/07/2008, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 1/2011, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2004, da 3ª a 5ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e os documentos Classificados como Custas e Emolumentos Judiciais com a Tipologia: Guia de Recolhimento de Custas, do Serviço de Controle Geral de Custas, relativos ao período de 2003, de acordo com a listagem abaixo:


Listagem de Eliminação de Documentos 1/2011


Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Central/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


Brasília, 6 de abril de 2011.


HECTOR VALVERDE SANTANNA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 12/04/2011, Edição N. 69, Fls. 07-211. Data de Publicação: 13/04/2011