Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 4/2011

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 4/2011.

 

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 4/2011

 

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial, designado pela Portaria nº 1081, de 15/09/2011, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 182, fls. 10, em 27/09/2011, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 4/2011, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1970 a 2005, da 1ª e 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, de acordo com a listagem abaixo:


Listagem de Eliminação de Documentos 4/2011


Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Central/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

 

Brasília, 3 de outubro de 2011.

 

HECTOR VALVERDE SANTANNA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 10/10/2011, Edição N. 192, Fls. 04-207. Data de Publicação: 11/10/2011