Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 18/2013

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Judicial

 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 18/2013

 


O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria nº 1.081, de 15/09/2011, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 182, fls. 10, em 27/09/2011, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 18/2013, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1995 a 2007, da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Central/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Listagem de Eliminação de Documentos 18/2013

Brasília, 25 de setembro de 2013.


HECTOR VALVERDE SANTANNA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 27/09/2013, Edição N. 185, Fls. 06/81. Data de Publicação: 30/09/2013