Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 14/2015

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 14/2015.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 14/2015

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria nº 1.168, de 29/07/2014, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 138, fls. 05, em 31/07/2014,de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 14/2015, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivo Permanente eliminará os documentos relativos a autos de processos judiciais, do período de 1994 a 2003, da 4º Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, de acordo com a listagem abaixo.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos respectivos processos no Arquivo Central/SUGAP, localizado no SAAN Quadra 4, lotes 765/1015, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Listagem de Eliminação de Documentos 14/2015


Brasília, 7 de abril de 2015.


Álvaro Luis de A. S. Ciarlini
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 14/04/2015, Edição N. 67, FlS. 06-88. Data de Publicação: 15/04/2015