Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 2/2011

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 2/2011 - Área Meio

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental Área Meio


EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2/2011 - ÁREA MEIO


O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio, designado pela Portaria GPR 720, de 16 de junho de 2010, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico 111, fl. 04, em 17 de junho de 2010, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental - SEGD, por intermédio da Subsecretaria de Gestão de Arquivos Intermediários - SUGAI, procederá à eliminação de documentos administrativos com temporalidade cumprida, em conformidade com o estabelecido no Processo Administrativo 03.755/2002 e Portarias GPR 730, de 30 de outubro de 2000 e GPR 114, de 18 de março de 2002.

Os documentos administrativos indicados para eliminação estão relacionados nas Listagens de Eliminação de Documentos da Área Administrativa números 03/2011 e 02/2011, aprovadas pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, conforme, respectivamente, extrato e relação de processos abaixo:


Relação de Documentos Judiciais Destinados à Eliminação - Edital 2/2011


Os interessados poderão solicitar a guarda de seus próprios documentos, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital, à Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT - Área Meio, por meio de requerimento a ser preenchido no Serviço de Arquivo Intermediário Administrativo - SERAIA, localizado no SAAN Qd. 04, Lote 465 a 1015, Sala T-02.

Os documentos solicitados ficarão à disposição para retirada a partir do 46º (quadragésimo sexto) dia e caso não sejam retirados em até 10 dias úteis, serão eliminados conforme o presente Edital. Os documentos administrativos eliminados serão fragmentados e doados à Central das Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CENTCOOP/DF, conforme convênio assinado com a entidade.


Brasília, 11 de outubro de 2011.


GUILHERME DE SOUSA JULIANO
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 14/10/2011, Edição N. 195, FLs. 04-07. Data de Publicação: 17/10/2011