Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 2/2018 - Área Administrativa

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 2/2018 - Área Administrativa.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2/2018 - ÁREA ADMINISTRATIVA


O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa, designado pela Portaria Conjunta 44, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 115, fls. 06/08, em 23/06/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 2/2018 - Área Administrativa, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental - SEGD, por intermédio da SUBSECRETÁRIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO - SUPRA, eliminará os documentos administrativos, do período de 1991 a 2008, do SERCOR, de acordo com a listagem de eliminação.

 

CÓDIGO

ASSUNTO

                  SÉRIE
   DATAS-LIMITE

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

QUANT.

ESPECIFICAÇÃO

OBSERVAÇÕES/

                         JUSTIFICATIVA
08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1991-2007

1 cxs

0,14 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1994

 7 cxs

 0,98m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1994-1995

 1 cxs

 0,14 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1995

 15 cxs

 2,1 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1996-1999

1 cxs

 0,14 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1996

11 cxs

 1,54 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1996-2007

 1 cxs

 0,14 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1997

7 cxs

 0,98 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1998

9 cxs

 1,26 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 1999

12 cxs

 1,68 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2000

11 cxs

 1,54 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2001

11 cxs

 1,54 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2002

13 cxs

1,82 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2003

13 cxs

1,82 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2003-2005

1 cxs

0,14 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2004

14 cxs

1,96 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2005

11 cxs

1,54 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2006

10 cxs

1,4 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2006-2008

2 cxs

0,28 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2007

6 cxs

0,84 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

08.01.09 Expediente Judiciário / Ofício Expedido 2008

3 cxs

 0,42 m/l

SECOM*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

*Unidade Extinta

03.13.01 Inventários / Material Permanente 1996

4 cxs

0,56 m/l

SEMEC*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

03.13.01 Inventários / Material Permanente 1997

2 cxs

0,28 m/l

SEMEC* Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  
03.13.01 Inventários / Material Permanente 1998

2 cxs

0,28 m/l

SEMEC*

Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final.  

                                                                                                                                            168 caixas e 23,52 metros lineares

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças  na Central Unificada de Desarquivamento - CENUD, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, Térreo, Brasília/DF, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

Brasília, 26 de fevereiro de 2018.

 Celso de Oliveira e Sousa Neto
Secretário-Geral
Presidente da CPAD - AM

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/03/2018, EDIÇÃO N. 45, FLs. 7-9. DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/03/2018