Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 2/2018 - Área Administrativa
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 2/2018 - ÁREA ADMINISTRATIVA
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa, designado pela Portaria Conjunta 44, de 21 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 115, fls. 06/08, em 23/06/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 2/2018 - Área Administrativa, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental - SEGD, por intermédio da SUBSECRETÁRIA DE PROTOCOLO ADMINISTRATIVO - SUPRA, eliminará os documentos administrativos, do período de 1991 a 2008, do SERCOR, de acordo com a listagem de eliminação.
CÓDIGO |
ASSUNTO SÉRIE |
DATAS-LIMITE |
|
OBSERVAÇÕES/ JUSTIFICATIVA |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1991-2007 |
1 cxs 0,14 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1994 |
7 cxs 0,98m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1994-1995 |
1 cxs 0,14 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1995 |
15 cxs 2,1 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1996-1999 |
1 cxs 0,14 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1996 |
11 cxs 1,54 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1996-2007 |
1 cxs 0,14 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1997 |
7 cxs 0,98 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1998 |
9 cxs 1,26 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 1999 |
12 cxs 1,68 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2000 |
11 cxs 1,54 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2001 |
11 cxs 1,54 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2002 |
13 cxs 1,82 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2003 |
13 cxs 1,82 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2003-2005 |
1 cxs 0,14 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2004 |
14 cxs 1,96 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2005 |
11 cxs 1,54 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2006 |
10 cxs 1,4 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2006-2008 |
2 cxs 0,28 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2007 |
6 cxs 0,84 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
08.01.09 | Expediente Judiciário / Ofício Expedido | 2008 |
3 cxs 0,42 m/l |
SECOM* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. *Unidade Extinta |
03.13.01 | Inventários / Material Permanente | 1996 |
4 cxs 0,56 m/l |
SEMEC* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. |
03.13.01 | Inventários / Material Permanente | 1997 |
2 cxs 0,28 m/l |
SEMEC* | Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. |
03.13.01 | Inventários / Material Permanente | 1998 |
2 cxs 0,28 m/l |
SEMEC* |
Em conformidade com a Portaria SEG nº 1, de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada neste item possui como prazo de guarda: 08 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. |
168 caixas e 23,52 metros lineares
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças na Central Unificada de Desarquivamento - CENUD, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, Térreo, Brasília/DF, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.
Brasília, 26 de fevereiro de 2018.
Celso de Oliveira e Sousa Neto
Secretário-Geral
Presidente da CPAD - AM