Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 12/2018 - Área Meio
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 12/2018 - ÁREA MEIO
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio, designado pela Portaria Conjunta nº 44, de 21/06/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 115, fls. 06-08, em 23/06/2016, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento - SGIC, por intermédio da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental - CODOC, eliminará os documentos administrativos, do período de 1970 a 2015, de diversas unidades administrativas, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N. º 12/2018 - Área Meio (PA SEI 22582/2018), aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | |||||||||
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ÓRGÃO/ENTIDADE TJDFT / COORDENADORIA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOCUMENTAL - CODOC DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS |
ÓRGÃO/SETOR: TJDFT/PVP/SGIC/CODOC LISTAGEM Nº 12/2018 - AM |
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CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | DATAS-LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA | |||||
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||||||
03.11.02 | Doação | 1989 - 2001 | 12 CXS - 1,68 m/l | SUPAT | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 03 anos na fase corrente, 07 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
03.11.03 | Cessão | 1983 - 1994 | 4 CXS - 0,56 m/l | SUPAT | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 03 anos na fase corrente, 07 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
03.18.01 | Memorandos e Ofícios Expedidos | 2001 - 2001 | 3 CXS - 0,42 m/l | SUTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 05 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
03.20.01 | Ficha de Comunicação de Reparos | 2000 - 2013 | 28 CXS - 3,92 m/l | SERTRA/SERMAV | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.24.01 | Memorandos e Ofícios Expedidos | 2000 - 2000 | 1 CXS - 0,14 m/l | SUTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.01 | Ficha de Quilometragem | 2007 - 2013 | 39 CXS - 5,46 m/l | SERTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.01 | Ficha de Pernoite | 2000 - 2013 | 16 CXS - 2,24 m/l | SERTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.01 | Ficha de Requisição de Veículo | 2000 - 2002 | 10 CXS - 1,4 m/l | SUTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.01 | Ficha de Controle de Entrada e Saída de Veículos | 2010 - 2013 | 6 CXS - 0,84 m/l | SERTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.01 | Relatório de Gastos | 1996 - 2013 | 9 CXS - 1,26 m/l | SERMAV | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
03.25.04 | Registro de Ocorrência | 1988 - 2002 | 6 CXS - 0,84 m/l | SUTRA | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente, 05 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
06.01.06 | Guia de Movimentação de PA | 1985 - 2002 | 2 CXS - 0,28 m/l | DETRAN/DER-DF/SUTRA/SERTRA/SEAU/SERDID/SERMAV/SETEL/SERLAV | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
06.01.06 | Guia de Remessa de Ofício | 1981 - 1981 | 1 CXS - 0,14 m/l | Secretaria da Corregedoria | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
06.01.06 | Memorandos Expedidos | 1980 - 1997 | 2 CXS - 0,28 m/l | Seção de Triagem Documental e Arquivo - Corregedoria/SELEPE/ DTN-MF-DF | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
06.01.18 | Requisição de Cópias | 1993 - 2006 | 18 CXS - 2,52 m/l | Fórum do Gama | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
06.01.18 | Memorandos Expedidos | 1980 - 1980 | 1 CXS - 0,14 m/l | Serviço de Reprografia | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
06.04.02 | Memorandos Expedidos | 1996 - 1996 | 1 CXS - 0,14 m/l | SERPAG | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
07.10.01 | Mensagens e Telex | 1976 - 1996 | 78 CXS - 10,92 m/l | SUGIP/SECON | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
07.10.01 | Prestação de Serviço de Telex | 1970 - 1991 | 1 CXS - 0,14 m/l | Comarca de Porto Velho - RO | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 1997 - 2013 | 28 CXS - 3,92 m/l | 8.ª Vara da Fazenda Pública do DF | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Controle de Carga ao MP e Diversos | 2010 - 2010 | 2 CXS - 0,28 m/l | 2.º Juizado Criminal de Brasília | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Comprovante de Correio/AR | 2010 - 2010 | 1 CXS - 0,14 m/l | 2.º Juizado Criminal de Brasília | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Ofícios Expedidos | 2010 - 2010 | 2 CXS - 0,28 m/l | 2.º Juizado Criminal de Brasília | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2009 - 2015 | 106 CXS - 14,84 m/l | SERDIP | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2010 - 2012 | 42 CXS - 5,88 m/l | SERMON | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2010 - 2011 | 19 CXS - 2,66 m/l | 1.ª Turma Cível | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2010 - 2013 | 13 CXS - 1,82 m/l | 2.ª Vara Criminal de Planaltina | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2011 - 2012 | 21 CXS - 2,94 m/l | 5.ª Turma Cível | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 1997 - 2012 | 28 CXS - 3,92 m/l | 17.ª Vara Cível de Brasília | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Ofícios Expedidos | 2011 - 2013 | 10 CXS - 1,4 m/l | Distribuição de Sobradinho | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2009 - 2013 | 8 CXS - 1,12 m/l | Distribuição de Santa Maria | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2009 - 2012 | 4 CXS - 0,56 m/l | 1.ª Câmara Cível | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2013 - 2013 | 1 CXS - 0,14 m/l | 1.ª Vara Criminal do Paranoá | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2010 - 2012 | 11 CXS - 1,54 m/l | SEREAC-SUAMAG | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2000 - 2015 | 10 CXS - 1,4 m/l | 6.ª Vara da Fazenda Pública do DF | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2005 - 2008 | 2 CXS - 0,28 m/l | 3.ª Vara Cível de Taguatinga | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 2007 - 2008 | 1 CXS - 0,14 m/l | CEJUSC Taguatinga | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.01 | Gera-Lotes Expedidos e Recebidos | 1998 - 2004 | 19 CXS - 2,66 m/l | Distribuição do Gama | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Expedidos | 2005 - 2008 | 2 CXS - 0,28 m/l | 17.ª Vara Cível de Brasília | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Recebidos | 2007 - 2010 | 1 CXS - 0,14 m/l | Distribuição do Gama | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Enviados | 2000 - 2003 | 1 CXS - 0,14 m/l | Distribuição do Gama | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Expedidos | 2000 - 2013 | 7 CXS - 0,98 m/l | 6.ª Vara da Fazenda Pública do DF | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Expedidos | 2011 - 2013 | 3 CXS - 0,42 m/l | 1.ª Vara de Falências | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Ofícios Recebidos | 2011 - 2013 | 3 CXS - 0,42 m/l | 1.ª Vara de Falências | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Comprovantes de Correio | 1993 - 2005 | 13 CXS - 1,82 m/l | SECOM | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Controle de Mandados | 1995 - 2007 | 28 CXS - 3,92 m/l | SECOM | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.01.09 | Cópias de Alvarás/Flagrantes | 2010 - 2012 | 5 CXS - 0,7 m/l | 2.ª Vara Criminal de Planaltina | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.02.01 | Notas Taquigráficas Concluídas | 2011 - 2012 | 40 CXS - 5,6 m/l | GDRCO | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.02.01 | Notas Taquigráficas Concluídas | 2010 - 2012 | 4 CXS - 0,56 m/l | SEREAC-SUAMAG | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.02.01 | Notas Taquigráficas Concluídas | 2009 - 2012 | 16 CXS - 2,24 m/l | Gabinete Des. Mário Machado | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.02.01 | Notas Taquigráficas Concluídas | 2012 - 2012 | 3 CXS - 0,42 m/l | Gabinete Des. Sandra de Santis | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.02.01 | Notas Taquigráficas Concluídas | 2011 - 2011 | 2 CXS - 0,28 m/l | Gabinete Des. Carmelita Brasil | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. | ||||
08.03.01 | Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios | 2015 - 2015 | 7 CXS - 0,98 m/l | PPJ Mirabete | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.03.01 | Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios | 2011 - 2011 | 26 CXS - 3,64 m/l | PPJ Júlio Leal Fagundes | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.03.01 | Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios | 2011 - 2013 | 1 CXS - 0,14 m/l | PSI Ceilândia | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.03.01 | Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios | 2001 - 2004 | 6 CXS - 0,84 m/l | Central de Mandados Taguatinga | Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. | ||||
08.03.01 | Relatório de Mandado Aleatório | 1999 - 2004 | 34 CXS - 4,76 m/l | Central de Mandados Taguatinga |
Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. |
TOTAL 768 caixas e 107,52 m/l
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças na Central Unificada de Desarquivamento - CENUD, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, Térreo, Brasília/DF, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.
Brasília, 22 de outubro de 2018
Celso de Oliveira e Sousa Neto
Secretário-Geral
Presidente da CPAD - AM