Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 12/2018 - Área Meio

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 12/2018 - Área Meio.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N. 12/2018 - ÁREA MEIO

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio, designado pela Portaria Conjunta nº 44, de 21/06/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 115, fls. 06-08, em 23/06/2016, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento - SGIC, por intermédio da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental - CODOC, eliminará os documentos administrativos, do período de 1970 a 2015, de diversas unidades administrativas, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N. º 12/2018 - Área Meio (PA SEI 22582/2018), aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

 

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE
UNIDADE/SETOR

TJDFT / COORDENADORIA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOCUMENTAL - CODOC

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ÓRGÃO/SETOR: TJDFT/PVP/SGIC/CODOC

LISTAGEM Nº 12/2018 - AM

CÓDIGO ASSUNTO SÉRIE DATAS-LIMITES UNIDADE DE ARQUIVAMENTO OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA
QUANT. ESPECIFICAÇÃO
03.11.02 Doação 1989 - 2001 12 CXS - 1,68 m/l SUPAT Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 03 anos na fase corrente, 07 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
03.11.03 Cessão 1983 - 1994 4 CXS - 0,56 m/l SUPAT Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 03 anos na fase corrente, 07 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
03.18.01 Memorandos e Ofícios Expedidos 2001 - 2001 3 CXS - 0,42 m/l SUTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 05 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
03.20.01 Ficha de Comunicação de Reparos 2000 - 2013 28 CXS - 3,92 m/l SERTRA/SERMAV Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.24.01 Memorandos e Ofícios Expedidos 2000 - 2000 1 CXS - 0,14 m/l SUTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.01 Ficha de Quilometragem 2007 - 2013 39 CXS - 5,46 m/l SERTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.01 Ficha de Pernoite 2000 - 2013 16 CXS - 2,24 m/l SERTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.01 Ficha de Requisição de Veículo 2000 - 2002 10 CXS - 1,4 m/l SUTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.01 Ficha de Controle de Entrada e Saída de Veículos 2010 - 2013 6 CXS - 0,84 m/l SERTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.01 Relatório de Gastos  1996 - 2013 9 CXS - 1,26 m/l SERMAV Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
03.25.04 Registro de Ocorrência 1988 - 2002 6 CXS - 0,84 m/l SUTRA Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente, 05 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
06.01.06 Guia de Movimentação de PA 1985 - 2002 2 CXS - 0,28 m/l DETRAN/DER-DF/SUTRA/SERTRA/SEAU/SERDID/SERMAV/SETEL/SERLAV Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
06.01.06 Guia de Remessa de Ofício  1981 - 1981 1 CXS - 0,14 m/l Secretaria da Corregedoria Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
06.01.06 Memorandos Expedidos 1980 - 1997 2 CXS - 0,28 m/l Seção de Triagem Documental e Arquivo - Corregedoria/SELEPE/  DTN-MF-DF Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 02 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
06.01.18 Requisição de Cópias 1993 - 2006 18 CXS - 2,52 m/l Fórum do Gama Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. 
06.01.18 Memorandos Expedidos 1980 - 1980 1 CXS - 0,14 m/l Serviço de Reprografia Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. 
06.04.02 Memorandos Expedidos 1996 - 1996 1 CXS - 0,14 m/l SERPAG Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
07.10.01 Mensagens e Telex 1976 - 1996 78 CXS - 10,92 m/l SUGIP/SECON  Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
07.10.01 Prestação de Serviço de Telex 1970 - 1991 1 CXS - 0,14 m/l Comarca de Porto Velho - RO Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 1997 - 2013 28 CXS - 3,92 m/l 8.ª Vara da Fazenda Pública do DF Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Controle de Carga ao MP e Diversos 2010 - 2010 2 CXS - 0,28 m/l 2.º Juizado Criminal de Brasília Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Comprovante de Correio/AR  2010 - 2010 1 CXS - 0,14 m/l 2.º Juizado Criminal de Brasília Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Ofícios Expedidos 2010 - 2010 2 CXS - 0,28 m/l 2.º Juizado Criminal de Brasília Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2009 - 2015 106 CXS - 14,84 m/l SERDIP Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2010 - 2012 42 CXS - 5,88 m/l SERMON Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2010 - 2011 19 CXS - 2,66 m/l 1.ª Turma Cível Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2010 - 2013 13 CXS - 1,82 m/l 2.ª Vara Criminal de Planaltina Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2011 - 2012 21 CXS - 2,94 m/l 5.ª Turma Cível Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 1997 - 2012 28 CXS - 3,92 m/l 17.ª Vara Cível de Brasília Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Ofícios Expedidos 2011 - 2013 10 CXS - 1,4 m/l Distribuição de Sobradinho Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2009 - 2013 8 CXS - 1,12 m/l Distribuição de Santa Maria Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2009 - 2012 4 CXS - 0,56 m/l 1.ª Câmara Cível Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2013 - 2013 1 CXS - 0,14 m/l 1.ª Vara Criminal do Paranoá Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2010 - 2012 11 CXS - 1,54 m/l SEREAC-SUAMAG Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2000 - 2015 10 CXS - 1,4 m/l 6.ª Vara da Fazenda Pública do DF Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2005 - 2008 2 CXS - 0,28 m/l 3.ª Vara Cível de Taguatinga Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 2007 - 2008 1 CXS - 0,14 m/l CEJUSC Taguatinga Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.01 Gera-Lotes Expedidos e Recebidos 1998 - 2004 19 CXS - 2,66 m/l Distribuição do Gama Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Expedidos 2005 - 2008 2 CXS - 0,28 m/l 17.ª Vara Cível de Brasília Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Recebidos 2007 - 2010 1 CXS - 0,14 m/l Distribuição do Gama Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Enviados 2000 - 2003 1 CXS - 0,14 m/l Distribuição do Gama Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Expedidos 2000 - 2013 7 CXS - 0,98 m/l 6.ª Vara da Fazenda Pública do DF Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Expedidos 2011 - 2013 3 CXS - 0,42 m/l 1.ª Vara de Falências Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Ofícios Recebidos 2011 - 2013 3 CXS - 0,42 m/l 1.ª Vara de Falências Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Comprovantes de Correio 1993 - 2005 13 CXS - 1,82 m/l SECOM Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Controle de Mandados  1995 - 2007 28 CXS - 3,92 m/l SECOM Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.01.09 Cópias de Alvarás/Flagrantes 2010 - 2012 5 CXS - 0,7 m/l 2.ª Vara Criminal de Planaltina Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 05 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.02.01 Notas Taquigráficas Concluídas 2011 - 2012 40 CXS - 5,6 m/l GDRCO Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.02.01 Notas Taquigráficas Concluídas 2010 - 2012 4 CXS - 0,56 m/l SEREAC-SUAMAG Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.02.01 Notas Taquigráficas Concluídas 2009 - 2012 16 CXS - 2,24 m/l Gabinete  Des. Mário Machado Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.02.01 Notas Taquigráficas Concluídas 2012 - 2012 3 CXS - 0,42 m/l Gabinete Des. Sandra de Santis Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.02.01 Notas Taquigráficas Concluídas 2011 - 2011 2 CXS - 0,28 m/l Gabinete Des. Carmelita Brasil Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 06 anos na fase corrente e eliminação como destinação final. 
08.03.01 Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios 2015 - 2015 7 CXS - 0,98 m/l PPJ Mirabete Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.03.01 Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios 2011 - 2011 26 CXS - 3,64 m/l PPJ Júlio Leal Fagundes Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.03.01 Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios 2011 - 2013 1 CXS - 0,14 m/l PSI Ceilândia Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.03.01 Recibo de Entrega das Petições aos Cartórios 2001 - 2004 6 CXS - 0,84 m/l Central de Mandados Taguatinga Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente, 02 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. 
08.03.01 Relatório de Mandado Aleatório 1999 - 2004 34 CXS - 4,76 m/l Central de Mandados Taguatinga

Em conformidade com a Portaria SEG 1 de 28/11/2017, do TJDFT, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda: 01 ano na fase corrente e eliminação como destinação final. 

TOTAL  768 caixas e 107,52 m/l


Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças na Central Unificada de Desarquivamento - CENUD, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho 4 - Lotes 6/4, Bloco 2, Térreo, Brasília/DF, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio do Tribunal de Justiça do DF e Territórios.

Brasília, 22 de outubro de 2018

Celso de Oliveira e Sousa Neto
Secretário-Geral
Presidente da CPAD - AM

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/10/2018, EDIÇÃO N. 203. FLs. 6/10. DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/10/2018.