Aquisição da Estabilidade 6/2015

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho 6 de 2015.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho

AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE
PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N. 6/2015


1. Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;

2. Considerando os critérios estabelecidos pelas Portarias Conjuntas 66/2011-TJDFT89/2013-TJDFT e 88/2014-TJDFT, pela Portaria SERH 246/2014, alterada pela Portaria SERH 32/2015, e pela Portaria SERH 247/2014, que estabelecem a metodologia para aquisição da estabilidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

3. Considerando o resultado final das avaliações de desempenho dos servidores;

4. A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público dos seguintes servidores:

 

Matrícula

Nome do Servidor

Cargo

Período

Resultado

317610

Eliana Miramar de Oliveira

Técnico Judiciário

04/01/2012 03/01/2015

Aprovado

317835

Carolina dos Santos Carvalho

Analista Judiciário

28/03/2012 27/03/2015

Aprovado

318196

Caio Cicero Madrid Magalhães

Analista Judiciário

31/05/2012 08/06/2015

Aprovado

318233

Wellington Sampaio dos Santos

Técnico Judiciário

04/06/2012 03/06/2015

Aprovado

318253

Cintia de Assis Oliveira

Analista Judiciário

12/06/2012 11/06/2015

Aprovado

318263

Osvaldo Cardoso da Silva

Analista Judiciário

18/06/2012 19/06/2015

Aprovado

 

 

_________________________________
CHARLESTON REIS COUTINHO
Presidente


_________________________________
CAROLINA CAMPOS AFONSO
Membro

_________________________________
LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Membro


_________________________________
ANA CRISTINA PUPE DE BRITO
Membro

 

 

_________________________________
DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA
Membro

 

Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT, em 14/09/2015


Homologo.__________________________________________________________________
CHARLESTON REIS COUTINHO
Secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o publicado no boletim interno DE 21/09/2015, ED. 3.9, FL. 49