Aquisição da Estabilidade 6/2016

Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho 6 de 2016.

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho

AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N. 6/2016

 

1. Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;

2. Considerando os critérios estabelecidos pelas Portarias Conjuntas 66/2011-TJDFT, 89/2013-TJDFT e 88/2014-TJDFT, pela Portaria SERH 247/2014, 67/2015, 68/2015 e 217/2015, para a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

3. Considerando o resultado final das avaliações de desempenho dos servidores;

4. A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público da seguinte servidora:

 

Matrícula

Nome do Servidor

Cargo

Período

Resultado

316548

Joana Flor Rattes Nunes

Técnico Judiciário

08/04/2010 24/05/2016

Aprovado

318545

Cassio Marcelo Batista Veludo

Analista Judiciário

11/04/2013 09/05/2016

Aprovado

 

 

_________________________________
REGINA COELI COSTA OLIVEIRA
Presidente

_________________________________
LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Membro

 

 


_________________________________
CAROLINA CAMPOS AFONSO
Membro

 

 

________________________________
EUFRASIO NOVAIS FILHO
Suplente


_________________________________
DANIELA LUCAS RIBEIRO DE AVILA
Membro

 

 

 

 

Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT, em 03/06/2016


Homologo.__________________________________________________________________
REGINA COELI COSTA OLIVEIRA
Secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 17/06/2016, Edição N. 112, Fl. 10. Data de Publicação: 20/06/2016