Aquisição da Estabilidade 2/2019

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N.2/2019.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Comissão de Avaliação de Desempenho


AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE

PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO N.2/2019


Processo nº 0007332/2019

1.Considerando o Artigo 41, caput, § 1º, III e § 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional N. 19, de 04 de junho de 1998 que determina como condição para aquisição da estabilidade a avaliação especial de desempenho por comissão;

2.Considerando os critérios estabelecidos pela  Portaria Conjunta 88/2014-TJDFT, pelas Portarias SERH 67/2015, 68/2015, 217/2015, 148/2017, 161/2017 e 11/2019, que estabelecem a metodologia para aquisição da estabilidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

3.Considerando o resultado final das avaliações de desempenho dos servidores;

4.A Comissão de Avaliação de Desempenho emite parecer favorável à aquisição da estabilidade no serviço público dos seguintes servidores:
 

Matrícula

Nome do Servidor

Cargo

Período

Resultado

319824

Nelma Lúcia de França Moura

Analista Judiciário

27/01/2016 29/01/2019

Aprovado

319826

Rafael dos Santos Noronha

Analista Judiciário

03/02/2016 02/02/2019

Aprovado

319827

Vania Maria Valadão

Analista Judiciário

03/02/2016 02/02/2019

Aprovado

  

_________________________________
CHARLESTON REIS COUTINHO
Presidente

_________________________________
LUCIANA ESSINGER TOLEDO VARELLA
Membro

 


_________________________________
CÍNTIA GIORDANO CARRÃO ROCHA
Membro

 

 

________________________________
MARCOS PEREIRA DIAS
Membro


_________________________________
DANIELA LUCAS RIBEIRO DE ÁVILA
Membro

 

 

 

Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT, em 29/03/2019



Homologo.__________________________________________________________________
CHARLESTON REIS COUTINHO
Secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 02/04/2019, EDIÇÃO N. 63, FL. 20. DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2019