2021

Instrução 12 de 06/12/2021

Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina e os procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, nos meses de janeiro a abril de 2022.

Instrução 11 de 05/11/2021

Instrui os juízos de natureza cível da primeira instância na elaboração de portaria destinada a delegar competências ao diretor ou coordenador de secretaria e demais servidores quanto à prática de atos meramente ordinatórios, sem prejuízo de outras delegações e das adaptações que se mostrarem necessárias para adequar as rotinas cartorárias aos entendimentos jurídicos do(a) magistrado(a).

Instrução 10 de 27/09/2021

Instrui os oficiais de justiça e as unidades judiciárias a respeito da expedição, distribuição e cumprimento de ordens e mandados judiciais para intimação, identificação do destinatário, da documentação e do transporte de material biológico para fins de remessa postal.

Instrução 9 de 10/09/2021

Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina das audiências, por videoconferência e presenciais, e, também, dos procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de outubro a dezembro de 2021.

Instrução 8 de 13/07/2021

Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina das audiências, por videoconferência e presenciais, e, também, dos procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de agosto e setembro de 2021.

Instrução 6 de 24/05/2021

Instrui os oficiais de justiça e as unidades administrativas encarregadas da distribuição e do cumprimento de mandados judiciais sobre a retomada do prazo previsto no caput do art. 178 do Provimento-Geral da Corregedoria, suspenso por força da Portaria GC 34 de 02 de março de 2021.

Instrução 5 de 11/05/2021

Instrui os Juízos com competência criminal do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência e sessões plenárias do Tribunal do Júri, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de junho e julho de 2021.

Instrução 4 de 30/03/2021

Instrui os Tribunais do Júri do Distrito Federal sobre a retomada das sessões plenárias, bem como define, para a sua realização, os protocolos de segurança sanitária e os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de abril e maio de 2021.

Instrução 3 de 10/03/2021

Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de abril e maio de 2021.

Instrução 2 de 27/02/2021

Altera a Instrução 1 de 12 de janeiro de 2021, que instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, nos meses de fevereiro e março de 2021.

Instrução 1 de 12/01/2021

Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de fevereiro e março de 2021.