2021

Instrução 5 de 11/05/2021

Instrui os Juízos com competência criminal do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência e sessões plenárias do Tribunal do Júri, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de junho e julho de 2021.

Instrução 4 de 30/03/2021

Instrui os Tribunais do Júri do Distrito Federal sobre a retomada das sessões plenárias, bem como define, para a sua realização, os protocolos de segurança sanitária e os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de abril e maio de 2021.

Instrução 3 de 10/03/2021

Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de abril e maio de 2021.

Instrução 2 de 27/02/2021

Altera a Instrução 1 de 12 de janeiro de 2021, que instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, nos meses de fevereiro e março de 2021.

Instrução 1 de 12/01/2021

Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de fevereiro e março de 2021.