Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina e os procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, nos meses de janeiro a abril de 2022.
2021
Instrui os juízos de natureza cível da primeira instância na elaboração de portaria destinada a delegar competências ao diretor ou coordenador de secretaria e demais servidores quanto à prática de atos meramente ordinatórios, sem prejuízo de outras delegações e das adaptações que se mostrarem necessárias para adequar as rotinas cartorárias aos entendimentos jurídicos do(a) magistrado(a).
Instrui os oficiais de justiça e as unidades judiciárias a respeito da expedição, distribuição e cumprimento de ordens e mandados judiciais para intimação, identificação do destinatário, da documentação e do transporte de material biológico para fins de remessa postal.
Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina das audiências, por videoconferência e presenciais, e, também, dos procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de outubro a dezembro de 2021.
Instrui os Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre a disciplina das audiências, por videoconferência e presenciais, e, também, dos procedimentos para requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de agosto e setembro de 2021.
Altera o § 1º do art. 11 e inclui o art. 11-A, referentes à Instrução 8 de 12 de novembro de 2020.
Instrui os oficiais de justiça e as unidades administrativas encarregadas da distribuição e do cumprimento de mandados judiciais sobre a retomada do prazo previsto no caput do art. 178 do Provimento-Geral da Corregedoria, suspenso por força da Portaria GC 34 de 02 de março de 2021.
Instrui os Juízos com competência criminal do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência e sessões plenárias do Tribunal do Júri, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de junho e julho de 2021.
Instrui os Tribunais do Júri do Distrito Federal sobre a retomada das sessões plenárias, bem como define, para a sua realização, os protocolos de segurança sanitária e os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, nos meses de abril e maio de 2021.
Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal para audiências por videoconferência, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de abril e maio de 2021.
Altera a Instrução 1 de 12 de janeiro de 2021, que instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, nos meses de fevereiro e março de 2021.
Instrui os Juízos de natureza criminal e as Varas de Precatórias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre os procedimentos de agendamento de requisição de presos custodiados no Sistema Prisional do Distrito Federal, para audiências por videoconferência e presenciais, bem como define os dias e os horários para a sua realização nos meses de fevereiro e março de 2021.