Portaria CEINT 2 de 15/09/2020

Nomeia os Coordenadores e os membros dos Grupos Temáticos no âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal

PORTARIA CEINT 2 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

Nomeia os Coordenadores e os membros dos Grupos Temáticos no âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.

Alterada pela Portaria CEIN 4 de 7/10/2020

O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, diante do disposto nos artigos 6º, 67, 68 e 69 do Código de Processo Civil, na Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, na Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, na Portaria Conjunta 61 de 29 de junho de 2020 e no Processo Administrativo 7629/2020,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os coordenadores e membros dos Grupos Temáticos do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, na forma do inciso I do art. 5º da Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020.

Art. 2º Compõem o Grupo Temático de Juizados Especiais Cíveis e Criminais:

I - Juíza Fernanda Dias Xavier, que atuará como coordenadora;

II - Juíza Ana Magali de Souza Pinheiro Lins;

III - Juíza Glaucia Barbosa Rizzo da Silva; e

IV - Juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho.

Art. 3º Compõem o Grupo Temático de Direito Público:

I - Juíza Acácia Regina Soares de Sá, que atuará como coordenadora;

II - Juiz André Gomes Alves;

III - Juiz Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel; e

IV - Juíza Sandra Cristina Candeira de Lira.

V - Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (NR) (Incluído pela Portaria CEIN 4 de 7/10/2020)

Art. 4º Compõem o Grupo Temático de Direito Civil e Direito Processual Civil:

I - Juízes Atalá Correa e Marina Corrêa Xavier, que atuarão como coordenadores;

II - Juíza Jaqueline Mainel Rocha de Macedo;

III - Juiz Pedro Matos de Arruda;

IV - Juiz Raimundo Silvino da Costa Neto;

V - Juiz Renato Castro Teixeira Martins; e

VI - Juíza Tatiana Iykie Assao Garcia.

Art. 5º Compõem o Grupo Temático de Violência Doméstica:

I - Juíza Cristiana Torres Gonzaga, que atuará como coordenadora;

II - Juíza Ana Luiza Morato Barreto;

III - Juiz Ben-Hur Viza;

IV - Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis;

V - Juíza Joanna D?arc Medeiros Augusto;

VI - Juiz Josmar de Oliveira Gomes; e

VII - Juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger.

Art. 6º Compõem o Grupo Temático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Tribunal do Júri e Execução Penal:

I - Juiz Bruno André Silva Ribeiro, que atuará como coordenador;

II - Juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto;

III - Juiz Aragonê Nunes Fernandes;

IV - Juiz Bruno Aielo Macacari;

V - Juiz Valter André de Lima Bueno Araújo; e

VI - Juiz Vinícius Santos Silva.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Luciana Yuki Fugishita Sorrentino
Juíza de Direito Coordenador do Centro de Inteligência

Fabrício Castagna Lunardi
Juiz de Direito Coordenador do Centro de Inteligência

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2020, EDIÇÃO N. 183, FLS. 197/198, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020